As entidades de docentes e de técnicas/os administrativas/os manifestam apreensão em relação à segurança de funcionárias/os públicas/os da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e reconhece a legitimidade das reivindicações de caminhoneiras/os. CLIQUE SOBRE O OFÍCIO PARA LER EM PDF.
Reitor deve empossar nesta segunda-feira 19 as novas direções de unidades setoriais em que houve consulta eleitoral; cerimônia está prevista para começar às 8h, na Sala de Atos da Reitoria em Campo Grande.
Após quase um mês, quando sob protestos oficializou o Professor Doutor Marcelo Rocha Barros Gonçalves, segundo colocado na consulta eleitoral proporcional realizada dia 4 de maio deste ano para escolha do/a diretor/a do Câmpus de Coxim da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CPCX-UFMS), o reitor Marcelo Augusto Santos Turine muda sua decisão e nomeia a Professora Doutora Eliene Dias de Oliveira, a mais votada entre os três segmentos (docentes, estudantes e técnicas/os administrativas/os), para dirigir aquela unidade setorial.
A nomeação de Eliane e a consequente revogação da medida anterior contida na Portaria 619/2017 ocorreu por meio da Portaria 724/2017 publicada na edição desta sexta-feira 16 do Boletim de Serviço da UFMS. Na mesma decisão, a Reitoria definiu que a contagem dos quatro anos em que a docente exercerá o cargo de diretora do CPCX começa a partir do próximo domingo 18.
O reitor deve empossar nesta segunda-feira 19 as novas direções de unidades setoriais em que houve consulta eleitoral. A cerimônia está prevista para começar às 8h, na Sala de Atos da Reitoria em Campo Grande.
Com a nomeação da primeira colocada na consulta em Coxim resta agora resolver a situação de indignação provocada na comunidade universitária da Faculdade de Educação (Faed-UFMS) em Campo Grande, onde foi nomeada a Professora Doutora Ordália Alves de Almeida, segunda colocada, em detrimento do mais votado, o Professor Doutor Antônio Carlos do Nascimento Osório.
Sob a manifestação de estudantes em frente à Reitoria e a repercussão do caso na imprensa, o reitor Turine recebeu na segunda-feira 12 de junho estudantes da Faed. Nessa reunião, conforme release publicado no site da UFMS, a estudante Agnes Duailibi, do movimento estudantil do Curso de Pedagogia, fez a seguinte observação a Turine: “Nós acreditamos que essa decisão [nomeação da segunda colocada] é muito delicada. E que, no caso da primeira eleição da FAED, a escolha da comunidade não foi ouvida pela Administração Central da UFMS.” Segundo o mesmo texto, Turine, a exemplo do que já vinha fazendo via assessoria de imprensa da Universidade, insistiu que nomeou a nova direção da Faed baseado em “critérios técnicos como capacidade de diálogo institucional, competência e comprometimento com essa etapa inicial de construção da nova Faculdade de Educação.”
Fica implícito nessa consideração que a Reitoria ‘pisoteou’ a comunidade universitária da Faed (acadêmicas/os, professoras/es e técnicas/os administrativas/os) apontando esses segmentos como ‘não-qualificados’ para escolher democraticamente a direção da unidade. Menosprezou! Até porque ignorou a vontade das/os votantes.
Coloca-se a seguinte questão: com que base se discute escolha técnica, quando não existe uma preparação para dirigentes no serviço público? Os cargos eletivos têm critérios definidos pela própria comunidade acadêmica, de cada unidade administrativa.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
Ilustração reproduzida do site A Astúcia de Ulisses (<http://www.astuciadeulisses.com.br/quem-inventa-a-democracia/>)
Mais uma canetada da (Rei)toria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) rabisca a democracia na instituição. Desta vez a Administração Central simplesmente ignorou a vontade suprema da comunidade universitária (docentes, técnicas/os administrativas/os e estudantes) ao não escolher os candidatos mais votados na consulta para as direções da Faculdade de Educação (Faed) e do Câmpus de Coxim (CPCX) gestão 2017-2021. No CPCX e na Faed foram eleitos na consulta a Professora Doutora Eliene Dias de Oliveira e o Professor Doutor Antônio Carlos do Nascimento Osório, respectivamente, mas ocorreram nomeações do segundo colocado e da segunda colocada: Professor Doutor Marcelo Rocha Barros Gonçalves (Coxim) e Professora Doutora Ordália Alves de Almeida (Campo Grande, Faculdade de Educação).
Referente a Campo Grande, o (Rei)tor Marcelo Augusto Santos Turine assinou a Portaria 605/2017), que nomeou a diretora da Faculdade de Educação. A decisão pegou de surpresa a comunidade universitária da Faed. Ao oficializar Ordália, a Administração Central da UFMS não ratificou a vontade dos três segmentos.
A atitude da (Rei)toria se respalda no processo 23104.004237/2017-53 e naquela trivial ‘explicação’ de “uso de suas atribuições legais”, conforme consta na Portaria 605. Porém não detalha de que se trata o processo e quais são essas “atribuições legais”. Tudo muito vago, lacônico.
Embora tenha respaldo legal para escolher qualquer um/a da lista dos/as mais votados/as na consulta à comunidade universitária, o (Rei)tor contradisse o que assumira em 2016, quando foi candidato à Administração Central da UFMS. Na campanha à Reitoria, com o slogan Juntos Somos UFMS, o atual dirigente máximo da instituição ganhou, pelo sistema proporcional, a consulta à comunidade da Universidade e posteriormente foi nomeado reitor.
O então candidato Turine se comprometera politicamente a respeitar as decisões dos três segmentos da Universidade e de seus colegiados. É o que consta no item 6 (Excelência na Gestão Universitária), subitem 5, publicado no site de sua campanha: “Escolha de gestores e de líderes institucionais na governança pública, de acordo com mérito e competência, com respeito às decisões colegiadas e às consultas eleitorais nas unidades.”
O movimento estudantil da Pedagogia, um dos cursos que integram a Faed, repugnou a atitude do (Rei)tor. “A gente não reconhece nenhuma direção que não saiba respeitar a democracia”, criticou a coordenadora do Centro Acadêmico de Pedagogia (CaPed), Agnes Viana. O CaPed, o Centro Acadêmico de Educação Física (Caef) e a Associação de Pós-Graduandos (APG-UFMS) produziram panfleto com as seguintes frases-protesto contra “velhos hábitos” centralizadores (rei)nantes na UFMS: “Cadê a ‘democracia’ que estava aqui?”; “E agora, Prof. Turine? ‘Cadê o respeito’? Perdeu-se?”
O (Rei)tor não manifestou publicamente sua posição a respeito das nomeações de Ordália (Faed) e de Marcelo (CPCX). A Secom-UFMS, por meio de nota oficial, limitou-se a explicar que “a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul informa que a nomeação dos dirigentes nas unidades administrativas seguiu rigorosamente as normas universitárias estabelecidas pela legislação federal vigente e pela orientação do Ministério da Educação (MEC)”. Nada a respeito do compromisso assumido pelo (Rei)tor durante a campanha do ano passado, de respeitar os colegiados e a escolhas da comunidade universitária. Ao contrário, uma atitude monolítica, autocrática, com posses de direções setoriais sendo feitas às escondidas.
Essa não foi a primeira vez que Turine desconsiderou seu programa difundido durante campanha. Ainda na consulta à comunidade da Faed para escolha da direção dessa Faculdade, o Rei(tor) assinou e publicou a Portaria 511/2017 tornando nulos “todos os atos praticados pelo Conselho de Faculdade da Faculdade de Educação”, que suspendeu a votação marcando outra data para a consulta, porque o colegiado daquela unidade decidira que lá a escolha seria pelo modo paritário. A “Paridade nos processos de eleição na Universidade (cada segmento com peso 33,33 no voto)” foi uma das demandas apresentadas ano passado pela Diretoria da ADUFMS-Sindicato às duas chapas candidatas à Reitoria, após ampla discussão com a docência.
O sistema paritário é o que mais espelha a representatividade democrática de professoras/es, acadêmicas/os e técnicas/os administrativas/os, diferente da proporcionalidade que foi imposta pelos incisos I, II e III do artigo 3º da Portaria 335/2017, assinada pelo magnífico. As justificativas?! Um emaranhado legalista, para dizer não ao que foi propalado na campanha: o respeito à democracia. Está lá no item 07 das 10 Propostas e Diretrizes do então candidato à Reitoria, publicadas no site de sua campanha: “Respeito e fortalecimento dos órgãos colegiados, com incremento de novas formas de participação, representação efetiva nas diferentes esferas acadêmicas, administrativas e científicas, a valorização do diálogo institucional e a abertura e a receptividade para novas ideias.” Na gestão a história é outra: nada de “novas formas” e que se continuem as antigas formas centralizadoras.
A decisão do (Rei)tor de levar em consideração os ditames legalistas em detrimento de seu compromisso de campanha foi apontada pelo Professor Doutor Antônio Carlos do Nascimento Osório como algo imoral sob ponto de vista político. “Nem tudo que é legal é moral!”, sentenciou o docente.
Outro aspecto relevante nessa questão é que o magnífico não só desprezou o que havia definido na campanha de sua chapa, o que já é uma atitude grave, como também não deixou claro as especificidades que o levou a nomear os segundos colocados na consulta para direções da Faed e do CPCX. “A norma que definiu a eleição para diretor deveria ter critérios técnicos”, pondera Osório. O docente afirmou que nem mesmo em nomeação de diretor/a para escola básica se usa atualmente o procedimento adotado pela (Rei)toria.
Politicamente, em debates, a professora Ordália e o professor Osório haviam adotado a posição de só aceitar a nomeação para direção da Faculdade de Educação se fosse escolhido/a o/a mais votado/a na consulta. “Nós dois assumimos publicamente. Isso é uma questão de relação política muito estreita”, admitiu Osório.
Em mensagem, a Professora Doutora Ordália Alves de Almeida admite que havia assumido de só aceitar a escolha da Administração Central para dirigir a Faed caso fosse a primeira na preferência de docentes, alunas/os e técnicas/os administrativas/os da Faculdade. “Em função da pergunta, claramente direcionada a mim nos dois debates, já que estava explícito um movimento em favor do Antônio [Carlos do Nascimento Osório), afirmei que não aceitaria a nomeação caso não fosse a mais votada.”
A docente segunda colocada na consulta explicou que posteriormente mudou de decisão e aceitou a nomeação para ser diretora da Faed. “Voltei atrás, depois de relutar à minha nomeação, não por não ter palavra, voltei não por capricho, não por interesse particular, não por interesse financeiro, mas sim por entender que meu trabalho íntegro, honesto e de dedicação pudesse levar a FaEd a ocupar um papel importante na UFMS, por entender que a FaEd precisa nesse momento de que nós estejamos dispostos a enfrentar as diferenças e a oposição de ideias de forma respeitosa de maneira a consolidá-la como espaço responsável de produção de conhecimento e de formação ética e humana de professores.”
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
Por meio da Portaria 511/3-05-2017 publicada quarta-feira 3 no Boletim de Serviço (BS), o reitor Marcelo Augusto Santos Turine suspendeu a consulta visando à formação da lista tríplice para escolha de dirigente da Faculdade de Educação (Faed) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A decisão tem por base o descumprimento do Estatuto da UFMS e os incisos I, II e III do artigo 3º da Portaria n. 335 de 27 de março de 2017, que determinam a consulta pelo sistema proporcional com 70% de peso para votos de docentes, 15% para estudantes e 15% para técnicos/as administrativos/as.
A medida que interrompeu a votação na Faed vai de encontro ao que o próprio Turine defendeu ano passado em sua campanha para reitor da UFMS. Conforme consta no item sete das propostas e diretrizes do então candidato, que foi eleito pelo sistema proporcional, o magnífico assumiu “respeito e fortalecimento dos órgãos colegiados, com incremento de novas formas de participação, representação efetiva nas diferentes esferas acadêmicas, administrativas e científicas, a valorização do diálogo institucional e a abertura e a receptividade para novas ideias”.
Na Faed, o Conselho composto por maioria de docentes optou pela valoração paritária, com o peso de 1/3 para cada segmento da comunidade universitária. Na contramão dessa vontade soberana, o acolhimento da suspensão da Reitoria aconteceu em reunião esvaziada do colegiado na quarta-feira 3 de maio. As/os alunas/os e as/os professoras/es dos cursos de graduação e pós-graduação da Educação a Distância (EaD) e da Educação do Campo já estavam em regime de votação quando o processo foi suspenso pela Portaria expedida pela Administração Central da UFMS, que fixou para o dia 11 de maio de 2017 outra consulta na Faed.
A decisão, na opinião da ADUFMS-Sindicato, representa retrocesso na escolha da direção da Faed, considerada mais democrática, equilibrada e de respeito entre os três segmentos da comunidade universitária. A proposta de paridade na escolha de representantes aos cargos de direção de unidades setoriais foi apresentada ao reitor Marcelo Turine pelo Sindicato no início de 2017, formulada por docentes de todos os campi e entregue aos dois candidatos que participaram do pleito para escolha do novo reitor.
O Sindicato tentou, ainda nesta semana, entrevista com o reitor para esclarecimentos sobre a consulta para escolher dirigentes de 17 unidades setoriais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Por meio de nota, a reitoria da UFMS reiterou o compromisso de autonomia das comissões eleitorais na definição das regras do processo.
A consulta para reitor/a, diretores/as e coordenadores/as de curso pelo sistema de voto proporcional tem sido alvo de constantes questionamentos pelo segmento estudantil, pelas/os técnicos/as administrativos/as e de parte dos/as docentes, que consideram o sistema antidemocrático. Várias universidades adotaram a escolha na forma paritária e até mesmo universal. Atualmente tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) 379, de 2013, de autoria do ex-senador Delcídio do Amaral, que trata da atualização das regras referentes à escolha de dirigentes das instituições de ensino superior, que institui para todas as universidades federais o sistema paritário.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
Nesta quinta-feira 4 de maio acontece a consulta para escolher dirigentes das unidades setoriais da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), conforme a Portaria n. 335, de 27 de março de 2017, que “determina consulta à Comunidade Universitária visando à elaboração da lista tríplice destinada à escolha e nomeação dos Diretores de Unidade da Administração Setorial, para o mandato de 2017-2021”. A ADUFMS-Sindicato acompanha o processo de consulta e está solicitando aos/às representantes sindicais que compartilhem as informações de suas unidades setoriais para que possa divulgar os resultados.
O Sindicato entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFMS, solicitando entrevista com o reitor Marcelo Augusto Santos Turine, a fim de esclarecer algumas questões sobre a consulta à comunidade acadêmica. Em nota, a assessoria de comunicação da Universidade afirmou que “a Administração Central da UFMS, no interior de uma postura de total transparência e de respeito às normas institucionais, não irá se manifestar sobre o atual processo de consulta nas unidades setoriais de modo a garantir a autonomia das comissões eleitorais e a igualdade de oportunidades dos candidatos”.
A Diretoria da ADUFMS-Sindicato parabeniza a Administração Central da UFMS pelo respeito à organização do processo e acreditamos firmemente que a Reitoria vai respeitar as decisões de docentes, técnicas/os e acadêmicas/os, nomeando o/a mais votado/a em cada unidade setorial durante o processo de consulta.
Nota da Reitoria
PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFMS PARA UNIDADES SETORIAIS
No dia 4 de maio de 2017, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizará o processo de consulta à comunidade acadêmica para a elaboração das listas tríplices destinadas à escolha dos dirigentes em 17 de suas unidades setoriais: CPAQ, CPCS, CPCX, CPAR, CPAN, FAALC, FACFAN, FACH, FADIR, FAED, FAENG, FAODO, INBIO, INFI, INMA, INQUI e INISA. O processo de consulta na UFMS é regido pela Portaria 335, de 27 de março de 2017, instituída de acordo com a legislação federal vigente, e realizado por comissões eleitorais locais, sendo todo o trâmite conduzido pelos respectivos conselhos. A Administração Central da UFMS, no interior de uma postura de total transparência e de respeito às normas institucionais, não irá se manifestar sobre o atual processo de consulta nas unidades setoriais de modo a garantir a autonomia das comissões eleitorais e a igualdade de oportunidades dos candidatos.
O novo reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Turine, cumpriu o assumido em campanha e ordenou a retirada das grades que cercavam a reitoria. A medida foi uma das reivindicações dos docentes da Universidade, encaminhada em carta aberta pela ADUFMS-Sindicato aos dois candidatos que concorreram à reitoria no ano passado, após ampla consulta a todos os campi.
As grades no entorno do local não eram bem vistas pela comunidade universitária, pois simbolizavam a falta de diálogo e a intolerância da ex-reitora Celia Maria Silva Correa Oliveira. A decisão de estabelecer a barreira física, com portão eletrônico apenas para a entrada de “pessoas autorizadas” aconteceu em outubro de 2013, após duas ocupações sucessivas da reitoria por estudantes que reivindicavam melhores condições de permanência na instituição e investimentos nos cursos de graduação e pós-graduação.
A retirada da cerca foi uma das propostas apresentadas inicialmente pelo candidato da chapa MUDE (Movimento Universidade Diferente e Eficiente), Marco Aurélio Stefanes, na disputa pela reitoria em 2016. A medida foi incorporada pelo então candidato, Marcelo Turine, que recebeu a maior número de votos e consolidou-se reitor da UFMS pelo sistema de voto proporcional.
A reivindicação voltou a ser apresentada em reunião ocorrida com a direção da ADUFMS-Sindicato e o reitor, no dia 28 de dezembro de 2016, em que, novamente, os pedidos formalizados pela categoria durante o processo eleitoral foram reiterados. O item 7 da carta solicita a “democratização do acesso dos docentes, discentes e técnicos à reitoria com a retirada das grades existentes ao redor e garantir que não se criem novos obstáculos”.
Para a presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, o reitor neste momento faz um gesto de boa vontade com a comunidade, abrindo as portas. “Isso é um gesto simbólico. E nós queremos acreditar que este gesto simbólico se transforme em prática e que nós possamos ser ouvidos/as em tudo aquilo que nós precisamos, naquilo que é reivindicação da categoria. Defendemos o diálogo e é neste sentido que vamos trabalhar para que as nossas propostas possam ser implementadas no que for possível diante da conjuntura atual”.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
Estudantes, docentes e técnicos/as administrativos/as lotaram o teatro Glauce Rocha em Campo Grande na manhã de terça-feira 2 de agosto para debater com os candidatos a reitor e as candidatas a vice-reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul propostas de gestão da instituição no quadriênio 2016-2020. A polarização de posições políticas, aliadas a concepções administrativo-acadêmicas, marcou as intervenções e questionamentos entre debatedores/as e os três segmentos da UFMS: administrativas/os, professoras/es e acadêmicas/os. As candidaturas a reitor, Marcelo Turine (Juntos Somos UFMS) e Marco Aurélio Stefanes, do Movimento por Uma UFMS Diferente (MUDE), bem as candidatas a vice-reitora, Camila Ítavo e Alexandra Ayach, começaram o debate expondo seus currículos e pontos dos programas administrativos.
O candidato Turine definiu as discussões programáticas para reitoria e vice-reitoria da UFMS como um embate de visões e perspectivas. “Esse é o momento de debater ideias e sonhos.” A participação democrática na UFMS foi um dos aspectos mencionados pelo outro postulante ao cargo de reitor: Marco Aurélio. Ele enfatizou que a Universidade precisa ser uma “instituição séria, republicana”.
A cerca erguida para “proteger” a reitoria na Cidade Universitária em Campo Grande, apontada por segmentos da comunidade como um subterfúgio para evitar que manifestantes entrem no prédio da administração central, tornou-se metáfora para reflexão sobre os problemas da UFMS, como a demanda por mais docentes. “Nossas grades [cercas] são a falta de professor”, metaforizou Turine. Em outro momento do debate, o reitorável da chapa Juntos Somos UFMS prometeu uma administração sem obstáculos a docentes, discentes e técnicas/os administrativas/os. “A reitoria estará aberta.”
O reitorável Marco Aurélio disse que o cercamento do espaço da administração central configura uma universidade fechada à discussão de seus problemas. “Essa grade simboliza a falta de diálogo com a comunidade.” Segundo o candidato da chapa MUDE, a UFMS é uma instituição ultrapassada em relação à contemporaneidade. “Esse modelo de universidade já não cabe mais no século XXI.”
A ideia de uma universidade referência, sintonizada com seu tempo, embute a necessidade de planejar para definir com mais critérios a obtenção e a destinação de dinheiro para viabilizar projetos de ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, o candidato Marcelo Turine discorreu, em uma de suas falas durante o debate, sobre a criação de setor específico dentro da UFMS para gerenciar as verbas. “É fundamental institucionalizar a captação de recursos”, ponderou Turine. O gerenciamento de fundos para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul seria, de acordo com o candidato, por meio de uma agência direcionada exclusivamente para esse propósito.
Para Marco Aurélio, é preciso que haja uma sinergia, uma coesão interna para captação de recursos. O reitorável justificou essa necessidade de simetria citando a insuficiência de estrutura nos cursos de pós-graduação da UFMS. “Faltam salas de aula para os pós-graduandos estudarem.”
Candidatas a vice-reitora – A necessidade de política que contemple integrantes de comunidade da UFMS de todas as etnias, das mais diversas sexualidades (homossexualidade, heterossexualidade, bissexualidade, transexualidade, entre outras designações) e respeite decisões de ter ou não ter religião foi um dos assuntos debatidos pelas candidatas a vice-reitoria Alexandra Ayach, do Movimento por Uma UFMS Diferente (MUDE), e Camila Ítavo (Juntos Somos UFMS). “A diversidade não pode ser só no discurso”, alertou Alexandra Ayach durante o debate. “A nossa bandeira é o respeito a todos e a todas”, argumentou Camila Ítavo.
Serviço – A consulta à comunidade da UFMS visando à escolha do reitor e da vice-reitora acontece nesta quinta-feira 4 de agosto em todos os campi. Começou às 8h e vai até as 21h. Com exceção do Hospital Universitário (HU) em Campo Grande, onde as mesas receptoras de votos estão funcionando desde as 6h. O término da votação no HU é também às 21h. Em todos os locais, no interior e na capital, a votação ocorre ininterruptamente.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
A ADUFMS-Sindicato encaminhou nesta segunda-feira 27 ofício em que pede à reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) “informação de quando o serviço de limpeza e conservação vai ser regularizado” na Cidade Universitária em Campo Grande. O Sindicato aguarda uma posição da administração da UFMS e não descarta a realização de assembleia para discutir o assunto.
As/os trabalhadoras/es terceirizadas/os vinculadas/os à Douraser, empresa contratada pela administração da UFMS para limpar e fazer conservação no campus da capital sul-mato-grossense, estão paradas/os e só voltam às atividades quando seus salários forem regularizados.
As profissionais e os profissionais da Douraser deveriam ter recebido até o quinto dia útil de junho. Elas e eles atuam em atividades que englobam limpeza de salas de aula, de banheiros, de corredores e de outros setores da UFMS, além de outros serviços na Cidade Universitária.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
O Andes-SN participou na quinta-feira (26) de audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 379/13, que propõe mudanças no processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.
De autoria do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e relatoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que também propôs e dirigiu à audiência, o projeto estabelece que a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades federais deverá ser feita pela Presidência da República, após processo de votação direta e paritária de professores, técnicos e estudantes das respectivas instituições. Para se candidatar ao cargo, reitor e vice terão de ser professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutorado. O PLS 379/13 também determina que as regras para a nomeação dos diretores de unidades universitárias federais serão feitas pelo reitor de cada instituição, após consulta à comunidade escolar, nos termos dos estatutos e regimentos internos de cada instituição.
Participaram da audiência, além do presidente do ANDES-SN, Ivan C
amargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Heitor Gurgulino, presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência; Eduardo Rolim, presidente do Proifes; e Marcos Formiga, professor da UnB.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, afirmou que o Sindicato Nacional é contra o PLS em discussão e qualquer outro projeto que busque a regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e os princípios de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. “Não
se pode ter uma lei que regulamente algo que já está definido na Constituição e que busca de alguma forma reduzir e cercear essa autonomia universitária, visto que o artigo 207 – em suas relações com os demais preceitos constitucionais, já é suficiente”, apontou.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional, as instituições têm capacidade para definir as suas próprias formas diferenciadas de votação. “As universidades é que devem definir a escolha de dirigentes. Dentro das universidades podem existir discrepâncias que são consequências das relações políticas diferentes que se construíram nas correlações de forças, e nos entendimentos de cada setor, e que levou a essas diferenças. As universidades podem e devem ter formas diferenciadas”, defendeu. Rizzo criticou também a atual legislação vigente pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995.
Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB), também criticou o PLS e a atual legislação vigente que, para ele, restringe o processo de escolha do reitor. “Qualquer lei de regulamentação para este caso, restringiria a autonomia universitária, que é um princípio assegurado pela Constituição. Precisamos fazer o inverso, que é dar liberdade às universidades e fazer delas um espaço acolhedor”. A participação de ex-estudantes das universidades na escolha dos dirigentes foi sugerida pelo reitor como forma de democratização e na participação da sociedade em todo o processo.
Gustavo Balduino, secretário-executivo da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), informou que a entidade já tem proposta legislativa com regras para a organização do processo de eleição de dirigentes, observando a autonomia. Segundo ele, o processo eleitoral deve se ater ao âmbito da universidade, sem lista tríplice, e apenas um nome deveria ser enviado à Presidência da República para nomeação.
Produção do conhecimento
Ainda em audiência, o presidente do Sindicato Nacional, Paulo Rizzo, afirmou que a escolha dos dirigentes está diretamente ligada à questão da autonomia universitária e integrada a liberdade da produção do conhecimento. “A autonomia significa duas coisas. A primeira, que os processos serão definidos dentro das próprias universidades e a segunda é que, para tê-la, é preciso ter o financiamento público garantido, pois não há autonomia de produção de conhecimento sem que haja recursos”.
Rizzo ressaltou que é preciso garantir a autonomia das universidades para contrapor-se a dominação da universidade por grupos econômicos, a lógica produtivista e o ensino e o saber como mercadorias.
PEC 395
O presidente do ANDES-SN aproveitou para alertar os presentes na audiência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite as universidades públicas cobrarem taxas e mensalidades de cursos pagos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrados profissionais. A PEC põe fim ao princípio constitucional, artigo 206, da gratuidade das atividades de cursos de especialização oferecidas pelas universidades públicas. “Isso é mais um ataque à autonomia das universidades”, disse. (Veja aqui)
Para o ANDES-SN, a construção de uma universidade pública exige a garantia de recursos públicos para o financiamento. A educação é dever do Estado, razão pela qual a sustentação da universidade pública é compromisso fundamental do poder público e, portanto, quaisquer tentativas de encontrar formas paralelas de garantir essa sustentação representam, em última instância, esquemas disfarçados de privatização.
Ao final da audiência, Cristovam Buarque informou que serão realizados novos debates sobre a matéria, adiantando que irá apresentar um substitutivo ao projeto de Delcídio do Amaral. Paulo Rizzo sugeriu para os próximos debates a participação dos demais membros da comunidade acadêmica, como técnicos e estudantes.
De acordo com Rizzo a audiência foi uma iniciativa importante porque o projeto da maneira que está restringe a escolha de dirigentes. “Ficou claro pelas diversas intervenções de que há uma compreensão de que o processo de escolha dos dirigentes nas universidades deve ser interno e de que não deveria haver lista tríplice para nomeação. Entretanto, temos muita polêmica sobre o papel da universidade no mundo contemporâneo. Alguns defendem a autonomia como forma de direcionar a universidade ao mercado”, concluiu.
O Comando de Greve e a ADUFMS-Sindicato protocolaram nesta quinta-feira 17 de setembro às 15h35min, na Reitoria da UFMS, o Ofício 013-2015 pedindo que a direção da Universidade reveja a Resolução ad referendum n. 454 de 14 de setembro de 2015, “que altera o calendário acadêmico do segundo semestre de 2015 e quebra pré-requisitos de todas as disciplinas dos cursos da” Federal de Mato Grosso do Sul. Solicita-se também que haja discussão sobre esses assuntos nas representações legítimas da comunidade universitária. “Esperamos que a Administração desta instituição reconsidere tal medida e a discuta nas suas instâncias colegiadas.”
A 454 foi emitida unilateralmente pela presidência do Conselho de Ensino de Graduação (Coeg) e publicada na edição 6124 (15 de setembro de 2015) do Boletim de Serviço da UFMS. As/os integrantes do Comando de Greve apontam que “mais uma vez, de forma não-democrática”, emite-se uma resolução ad referendum, o que vem se tornando algo frequente na Instituição.
De acordo com o anexo da Resolução 454, o segundo semestre letivo deste ano começa no dia 13 de outubro. O artigo 2º da medida desconsidera, “em caráter excepcional, a exigência de disciplinas como pré-requisitos em matrículas de disciplinas do segundo semestre letivo de 2015”.
O Comando de Greve considera o conteúdo da 454, inclusive o anexo, como prejudicial aos três segmentos da UFMS: alunos/as, professores/as, técnicos/as administrativos/as. “Manifestamos nossa preocupação e a não-concordância com tais medidas, já que podem acarretar imensos prejuízos aos estudantes, aos funcionários e aos docentes da instituição, uma vez que disciplinas do primeiro e segundo semestres de 2015 serão ministradas concomitantemente nesse período. Isso por si só implicará grandes transtornos acadêmicos e administrativos. Ademais, observamos que a universidade sistematicamente tem decidido pela manutenção dos pré-requisitos em disciplinas nas mais diversas situações, por considerá-la importante para o bom cumprimento das matrizes curriculares dos cursos. No entanto, sem justificativa acadêmica plausível, a referida resolução autoriza a quebra de pré-requisitos em todas as disciplinas dos cursos da UFMS.”
No documento encaminhado à Reitoria, o Comando expressa que a greve iniciada em 15 de junho de 2015, pauta “reivindicações imprescindíveis para a” instituição universitária custeada com recursos provenientes de impostos pagos por cidadãs e cidadãos: “defesa da universidade pública, gratuita, laica e de qualidade, socialmente referenciada; reestruturação da carreira docente; reajuste de 19,7% para compensação de perdas salariais; contra o corte de recursos para a Educação; contra a contratação de docentes via organizações sociais e terceirização; paridade e valorização salarial entre ativos, aposentados e pensionistas.”
Destaca-se no Ofício o quanto a UFMS vem sendo atingida pela redução de verbas adotada pelo governo federal, “prejudicando as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, uma vez que tais cortes chegaram a 10% no custeio e 50% no investimento, representando uma de perda de cerca de 25 milhões de reais, apenas considerando o exercício de 2015.” O Comando de Greve acrescenta o agravante de “que há previsão de mais cortes de recursos para o exercício de 2016, incluindo a não-liberação da realização de concursos para preenchimento de vagas nas universidades (contrariando leis previamente aprovadas), o fim do abono-permanência e de outros direitos trabalhistas”.
Não bastassem as distorções de calendários acadêmicos por sucessivas decisões antidemocráticas e a desconsideração da continuidade da greve, a Resolução 454/2015 traz, no final de seu anexo, a previsão de que as aulas do primeiro semestre de 2016 devam começar em 13 de abril.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
Sem respostas efetivas que traduzam em práticas por parte da administração da UFMS no repasse de informações (relatórios, orçamento, cortes de recursos, setores afetados da instituição e outras medidas que atingem a comunidade universitária), docentes, estudantes, funcionárias/os técnico-administrativas/os fazem nesta quinta-feira às 9h30min ato em frente à reitoria em Campo Grande.
Em reunião no dia 23 de junho deste ano entre a diretoria da ADUFMS-Sindicato, o Comando Local de Greve, a reitora Célia Maria Silva Correa Oliveira e pró-reitores/as, a direção da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, assumiu que seriam repassados dados sobre a situação financeira da instituição e como está a formulação de procedimentos de controle das atividades docentes na UFMS (os quais a categoria se queixa de não ter sido chamada para discutir).
Já na primeira reunião da atual diretoria da ADUFMS-Sindicato no dia 9 de setembro de 2014 com a reitora e pró-reitores/as, a gestão da UFMS assumiu que a entidade teria acesso a todos os dados que afetam direta e indiretamente a vida da docência, das/os técnicas administrativas/os e alunos/as em suas atividades cotidianas na Universidade. Mas isso não vem ocorrendo.
A postergação do livre acesso a relatórios sistemáticos, à matriz orçamentária e outras questões vem causando preocupação dos três segmentos da Universidade: alunas/os, professores/as, técnicas/os administrativas/os.
O assunto foi discutido nas assembleias de greve da docência. Uma ampla mobilização para o ato nesta semana foi feita em todos os campi da Federal de Mato Grosso do Sul.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
NOTÍCIAS
ARTIGOS
AGENDA
FOTOS/EVENTOS
VÍDEOS
CONTATO
FILIE-SE
