Ilustração reproduzida do site A Astúcia de Ulisses (<http://www.astuciadeulisses.com.br/quem-inventa-a-democracia/>)

Mais uma canetada da (Rei)toria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) rabisca a democracia na instituição. Desta vez a Administração Central simplesmente ignorou a vontade suprema da comunidade universitária (docentes, técnicas/os administrativas/os e estudantes) ao não escolher os candidatos mais votados na consulta para as direções da Faculdade de Educação (Faed) e do Câmpus de Coxim (CPCX) gestão 2017-2021. No CPCX e na Faed foram eleitos na consulta a Professora Doutora Eliene Dias de Oliveira e o Professor Doutor Antônio Carlos do Nascimento Osório, respectivamente, mas ocorreram nomeações do segundo colocado e da segunda colocada:  Professor Doutor Marcelo Rocha Barros Gonçalves (Coxim) e Professora Doutora Ordália Alves de Almeida (Campo Grande, Faculdade de Educação).

Referente a Campo Grande, o (Rei)tor Marcelo Augusto Santos Turine assinou a Portaria 605/2017), que nomeou a diretora da Faculdade de Educação. A decisão pegou de surpresa a comunidade universitária da Faed. Ao oficializar Ordália, a Administração Central da UFMS não ratificou a vontade dos três segmentos.

A atitude da (Rei)toria se respalda no processo 23104.004237/2017-53 e naquela trivial ‘explicação’ de “uso de suas atribuições legais”, conforme consta na Portaria 605. Porém não detalha de que se trata o processo e quais são essas “atribuições legais”. Tudo muito vago, lacônico.

Embora tenha respaldo legal para escolher qualquer um/a da lista dos/as mais votados/as na consulta à comunidade universitária, o (Rei)tor contradisse o que assumira em 2016, quando foi candidato à Administração Central da UFMS. Na campanha à Reitoria, com o slogan Juntos Somos UFMS, o atual dirigente máximo da instituição ganhou, pelo sistema proporcional, a consulta à comunidade da Universidade e posteriormente foi nomeado reitor.

O então candidato Turine se comprometera politicamente a respeitar as decisões dos três segmentos da Universidade e de seus colegiados.  É o que consta no item 6 (Excelência na Gestão Universitária), subitem 5, publicado no site de sua campanha: “Escolha de gestores e de líderes institucionais na governança pública, de acordo com mérito e competência, com respeito às decisões colegiadas e às consultas eleitorais nas unidades.”

O movimento estudantil da Pedagogia, um dos cursos que integram a Faed, repugnou a atitude do (Rei)tor. “A gente não reconhece nenhuma direção que não saiba respeitar a democracia”, criticou a coordenadora do Centro Acadêmico de Pedagogia (CaPed), Agnes Viana. O CaPed, o Centro Acadêmico de Educação Física (Caef) e a Associação de Pós-Graduandos (APG-UFMS) produziram panfleto com as seguintes frases-protesto contra “velhos hábitos” centralizadores (rei)nantes na UFMS: “Cadê a ‘democracia’ que estava aqui?”; “E agora, Prof. Turine? ‘Cadê o respeito’? Perdeu-se?”

O (Rei)tor não manifestou publicamente sua posição a respeito das nomeações de Ordália (Faed) e de Marcelo (CPCX). A Secom-UFMS, por meio de nota oficial, limitou-se a explicar que “a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul informa que a nomeação dos dirigentes nas unidades administrativas seguiu rigorosamente as normas universitárias estabelecidas pela legislação federal vigente e pela orientação do Ministério da Educação (MEC)”.  Nada a respeito do compromisso assumido pelo (Rei)tor durante a campanha do ano passado, de respeitar os colegiados e a escolhas da comunidade universitária. Ao contrário, uma atitude monolítica, autocrática, com posses de direções setoriais sendo feitas às escondidas.

Essa não foi a primeira vez que Turine desconsiderou seu programa difundido durante campanha. Ainda na consulta à comunidade da Faed para escolha da direção dessa Faculdade, o Rei(tor) assinou e publicou a Portaria 511/2017 tornando nulos “todos os atos praticados pelo Conselho de Faculdade da Faculdade de Educação”, que suspendeu a votação marcando outra data para a consulta, porque o colegiado daquela unidade decidira que lá a escolha seria pelo modo paritário. A “Paridade nos processos de eleição na Universidade (cada segmento com peso 33,33 no voto)” foi uma das demandas apresentadas ano passado pela Diretoria da ADUFMS-Sindicato às duas chapas candidatas à Reitoria, após ampla discussão com a docência.

O sistema paritário é o que mais espelha a representatividade democrática de professoras/es, acadêmicas/os e técnicas/os administrativas/os, diferente da proporcionalidade que foi imposta pelos incisos I, II e III do artigo 3º da Portaria 335/2017, assinada pelo magnífico. As justificativas?! Um emaranhado legalista, para dizer não ao que foi propalado na campanha: o respeito à democracia.  Está lá no item 07 das 10 Propostas e Diretrizes do então candidato à Reitoria, publicadas no site de sua campanha: “Respeito e fortalecimento dos órgãos colegiados, com incremento de novas formas de participação, representação efetiva nas diferentes esferas acadêmicas, administrativas e científicas, a valorização do diálogo institucional e a abertura e a receptividade para novas ideias.” Na gestão a história é outra: nada de “novas formas” e que se continuem as antigas formas centralizadoras.

A decisão do (Rei)tor de levar em consideração os ditames legalistas em detrimento de seu compromisso de campanha foi apontada pelo Professor Doutor Antônio Carlos do Nascimento Osório como algo imoral sob ponto de vista político. “Nem tudo que é legal é moral!”, sentenciou o docente.

Outro aspecto relevante nessa questão é que o magnífico não só desprezou o que havia definido na campanha de sua chapa, o que já é uma atitude grave, como também não deixou claro as especificidades que o levou a nomear os segundos colocados na consulta para direções da Faed e do CPCX. “A norma que definiu a eleição para diretor deveria ter critérios técnicos”, pondera Osório. O docente afirmou que nem mesmo em nomeação de diretor/a para escola básica se usa atualmente o procedimento adotado pela (Rei)toria.

Politicamente, em debates, a professora Ordália e o professor Osório haviam adotado a posição de só aceitar a nomeação para direção da Faculdade de Educação se fosse escolhido/a o/a mais votado/a na consulta. “Nós dois assumimos publicamente. Isso é uma questão de relação política muito estreita”, admitiu Osório.

Em mensagem, a Professora Doutora Ordália Alves de Almeida admite que havia assumido de só aceitar a escolha da Administração Central para dirigir a Faed caso fosse a primeira na preferência de docentes, alunas/os e técnicas/os administrativas/os da Faculdade.  “Em função da pergunta, claramente direcionada a mim nos dois debates, já que estava explícito um movimento em favor do Antônio [Carlos do Nascimento Osório), afirmei que não aceitaria a nomeação caso não fosse a mais votada.”

A docente segunda colocada na consulta explicou que posteriormente mudou de decisão e aceitou a nomeação para ser diretora da Faed. “Voltei atrás, depois de relutar à minha nomeação, não por não ter palavra, voltei não por capricho, não por interesse particular, não por interesse financeiro, mas sim por entender que meu trabalho íntegro, honesto e de dedicação pudesse levar a FaEd a ocupar um papel importante na UFMS, por entender que a FaEd precisa nesse momento de que nós estejamos dispostos a enfrentar as diferenças e a oposição de ideias de forma respeitosa de maneira a consolidá-la como espaço responsável de produção de conhecimento e de formação ética e humana de professores.”

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato