Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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Prejuízos da reforma da Previdência são debatidos em roda de conversa na ADUFMS-Sindicato

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Fotos: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato

A ADUFMS-Sindicato promoveu roda de conversa sobre a reforma da Previdência e seus reflexos em diversos setores.  O evento ocorreu na sede da entidade no dia 17 de fevereiro às 16h. Teve presença de representantes sindicais e entidades ligadas aos movimentos sociais para explanar o assunto. A mesa foi composta pelo diretor da ADLeste–S.Sind (Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN – no  Leste de Mato Grosso do Sul), Vitor Wagner Neto de Oliveira, pelo engenheiro agrônomo e membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso do Sul (Sindsep-MS) e da direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Adilson Nascimento dos Santos, pelo professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Fernando Paiva, e pelo ex-coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul  (Sista-MS), entre 2005 e 2012, Lucivaldo Alves dos Santos. Entre as/os convidadas/os, houve a presença de professores/as e estudantes da Educação do Campo da UFMS (Leducampo) e de outros cursos da Universidade.

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Vitor Wagner: “O saco de maldades se apresenta muito maior no futuro”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 – a reforma da Previdência – prevê a aposentadoria voluntária aos 65 anos de idade para homens e mulheres com no mínimo, 25 anos de contribuição, desde que cumprido o tempo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria. O cálculo do valor, no entanto, é submetido à nova regra, com 50% do valor final da carreira, mais 1% por de contribuição, o que impossibilita, na prática, que os/as servidores/as públicos consigam se aposentar com a integralidade dos salários, a menos que avancem sobre a idade limite. Tal situação já acontece com os/as servidores/as recém concursados/as da UFMS, com o valor limitado ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No evento, Adilson Nascimento dos Santos ressaltou que a Reforma está sendo feita a toque de caixa e sem aprovação popular. “É importante que se tenha um debate aprofundado sobre isso, para que, de fato, haja uma reforma”.

Lucivaldo Alves dos Santos enfatizou que a reforma é um golpe forte, mas difundido como uma medida positiva, principalmente pelos principais veículos de comunicação. “É perverso esse sistema. É impossível a gente ficar calado da forma que isso está sendo apresentado para nós. Nós trabalhadores não estamos conseguindo fazer a ‘contradivulgação’ da reforma da Previdência.”

IMG_6727Para Vitor Wagner Neto de Oliveira, é necessário que a classe trabalhadora tenha consciência de que as medidas podem se tornar mais graves a longo prazo. “O saco de maldades se apresenta muito maior no futuro. É mais trabalho e menos expectativas.” Ele alertou para a situação das mulheres, com ênfase nas mulheres negras, e as/os trabalhadoras/es rurais que, segundo a regra vigente de aposentadoria, possuem condições específicas cuja aprovação da reforma da Previdência não leva em consideração. Atualmente a mulher pode se aposentar com sessenta anos, cinco anos antes dos homens, e as/os trabalhadoras/es rurais também podem contribuir com a Previdência, basta ter sessenta anos de idade para os homens e 55 para as mulheres. Em ambos os casos é necessário ter contribuído por 180 meses (15 anos). De acordo com a PEC 287, se aprovada, nesses dois casos o trabalhador ou a trabalhadora deverá ter 65 anos de idade e contribuído por pelo menos 25 anos. “No ano passado fizemos várias lutas que não conseguiram barrar a PEC 55/2016, então não nos resta outra opção, senão lutar e tentar barrar a reforma. É necessário que nós nos levantemos por uma greve geral, não vejo outra saída senão uma greve geral. As lideranças das bases têm de se organizar.”

Como ficam as mulheres na reforma da Previdência

Durante as falas na roda de conversa, foi unânime a ideia de que a PEC 287 coloca em risco direitos conquistados e atinge setores que têm sofrido um histórico de perda de direitos no Brasil, por exemplo, as mulheres. A proposta parte da ideia de que no país há uma igualdade de gênero e, assim, na lei também é preciso deixar que homens e mulheres se aposentem com a mesma idade.

Essa medida não leva em consideração, principalmente, que no país foi atribuído culturalmente à mulher a jornada dupla de trabalho, uma combinação dos afazeres domésticos por sua conta e garantia do bem-estar dos/as filhos/as, mais a função de proponente da renda da família. A tentativa de “igualar” os gêneros fica expressa também no seguinte trecho destacado do texto da PEC 287: “Cabe esclarecer que o padrão internacional atual é de igualar ou aproximar bastante o tratamento de gênero nos sistemas previdenciários. A diferença de 5 anos de idade ou contribuição, critério adotado pelo Brasil, coloca o país entre aqueles que possuem maior diferença de idade de aposentadoria por gênero”. O texto considera apenas que deve haver essa igualdade na aposentadoria, mas não cita outros setores em que as diferença de oportunidades referentes gênero ainda está presente no país.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Em respeito às/aos filiados da ADUFMS-sindicato, a ADUFMS-Sindicato provoca debates entre chapas candidatas à Reitoria da UFMS Gestão 2016-2020

A Diretoria da ADUFMS-Sindicato sempre esteve presente e indicando a necessidade de debates como forma de democratizar o processo de Consulta à Comunidade para composição de lista tríplice à Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), como tradicionalmente já ocorreu em todas consultas realizadas nos pleitos anteriores.

Para o Sindicato, a promoção de debates seria tarefa da Comissão Executiva Central da UFMS. Essa posição foi definida em reunião da diretoria ampliada, com a participação dos/as representantes sindicais no dia 4 de julho de 2016. No entanto, a Comissão se eximiu da responsabilidade, transferindo para as chapas concorrentes a organização dos debates.

Como na reunião ordinária seguinte da ADUFMS-Sindicato (ocorrida no dia 18 de julho de 2016) ainda não havia manifestação da Comissão Executiva Central sobre a definição de debates, apesar de insistentes pedidos, a Diretoria da entidade, reunida com a presença de representantes sindicais, decidiu encaminhar os debates e entregar oficialmente as propostas da categoria, aprovadas em assembleia geral, para as chapas concorrentes.  Em 18 de julho de 2016 foram feitos contatos telefônicos com representantes das duas chapas concorrentes visando definir as respectivas datas em reunião marcada na ADUFMS-Sindicato no dia 19 de julho de 2016, da qual a chapa Juntos pela UFMS foi convidada e não se fez presente. A celeridade se deu visando o aproveitamento do tempo e pela possibilidade de flexibilização das agendas das/dos integrantes das chapas.

Coincidentemente, no dia 19 de julho de 2016, a Comissão Executiva Central convocou reunião para o mesmo horário e, mesmo sem quórum, o presidente da Comissão Executiva Central expediu resolução ad referendum, encaminhando a realização de debate em Campo Grande para o dia 2 de agosto de 2016, a ser realizado às 8h30min no Teatro Glauce Rocha.

Dessa forma, como já haveria debate em Campo Grande, a ADUFMS-Sindicato entendeu que o objetivo primeiro já havia sido atendido, portanto, passamos a investir esforços para atender os três maiores campi do interior – Três Lagoas, Aquidauana e Corumbá –, garantindo apoio ao deslocamento das/os representantes sindicais para que pudessem, depois, debater com os demais colegas nos seus respectivos locais de trabalho.

Mediante essa decisão, a ADUFMS-Sindicato realizou, às 15h de 19 de julho de 2016, reunião para definição da agenda de debates no interior com comparecimento de apenas uma das chapas. A outra chapa informou diretamente à presidenta da entidade, por telefone, que não participaria de debates não-oficiais. Entretanto, acreditamos ser o debate a melhor forma de exposição e discussão de ideias, e os encaminhamentos definidos em reunião foram levados adiante.

Portanto, os debates ocorrerão nos dias:

26 de julho de 2015 em Três Lagoas;

27 de julho de 2016 em Aquidauana;

28 de julho de 2016 em Corumbá.

Infelizmente, não poderemos realizá-los nos demais campi conforme foi nossa expectativa inicial. Mas, como debater é preciso, contamos com a participação de todas/todos e, sobretudo, defendemos a sua participação no dia 4 DE AGOSTO DE 2016.

Viva a democracia e o debate de ideias!

Continuamos na luta por uma universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

PARTICIPE! VOTE! EXERÇA SEU DIREITO DE DECISÃO!

A ilustração em destaque foi baixada do site da Adufal (http://www.adufal.org.br/site/mostranoticia.aspx?cod=12464).

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