A presidenta e o diretor financeiro da ADUFMS-Sindicato – professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, professor Fábio Henrique Viduani Martinez –reuniram-se com docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no Câmpus de Coxim (CPCX) na última sexta-feira 6 de outubro.
O encontro teve participação do professor Marco Aurélio Stefanes, integrante do Núcleo de Comunicação do Sindicato. Stefanes também representa a ADUFMS-Sindicato no Conselho Universitário (Coun) da UFMS. A reunião em Coxim faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo Sindicato a fim de aproximar a entidade aos/às docentes e ouvir demandas.
A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, expôs a docentes do CPCX as atividades desenvolvidas pela entidade. Entre elas, mobilizações contra as reformas do governo federal, participação nas manifestações que pediram Fora Temer e Diretas, já! em Brasília, em 2016 e em maio deste ano, sob forte repressão da Polícia Militar.
Foram produzidos materiais informativos referente aos impactos das reformas sobre as/os servidoras/es públicas/os e cartilhas, organizados seminários de formação sindical, palestras e diversas outras ações em resistência às medidas que claramente ou nas entrelinhas retiram direitos da classe trabalhadora.
Para Mariuza Aparecida, é muito importante que haja proximidade do Sindicato com a categoria. “A visita a Coxim foi extremamente importante. Esclarecemos as/os nossos colegas sobre tudo o que vem acontecendo nas nossas lutas, nos nossos debates com relação à retirada de direitos e também ouvimos as/os docentes para que possamos redirecionar as nossas ações ao encontro daquilo que a categoria espera, em especial as demandas internas. Essa é uma proposta da diretoria de estar fazendo a vista in loco [no próprio local]. Nós estamos cumprindo. Já realizamos atividades em todos os campi e também em algumas unidades de Campo Grande [Cidade Universitária], e daremos prosseguimento a essa ação que entendemos ser salutar para estreitar as relações entre a diretoria do sindicato e os/as sindicalizadas/os.”
Sobre o contexto da reforma da Previdência, o professor Marco Aurélio Stefanes (foto) apresentou estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como ferramentas importantes para que as/os servidoras/es sejam esclarecidas/os acerca da dívida pública e do orçamento da União de forma transparente. O professor Fábio Henrique Viduani Martinez explanou aos docentes do CPCX sobre o ajuste na tabela salarial no mês de agosto deste ano, e a suspensão desse procedimento, previsto em lei pelo Governo Federal, para o ano de 2018.
A reunião ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, 24ª Região em MS (Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)
Em reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) na manhã de quarta-feira, 27 de setembro, sindicalistas e o procurador regional do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, conversaram sobre os impactos da reforma trabalhista no movimento sindical. O mesmo assunto será tema de seminário previsto para 20 de outubro.
A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, acompanhou a reunião e enfatizou que as/os servidoras/es públicas/os devem estar atentas/os às reformas em curso, pois essas mudanças afetarão as carreiras.
O procurador ressaltou que é de suma importância que as forças sejam concentradas, apesar das divergências de linhas políticas dos sindicatos. Para ele, é preciso que os dirigentes estudem a situação pela qual o Brasil passa e há a necessidade de que núcleos sindicais sejam montados com estruturas normativas e éticas.
Waldson Côrrea representou ADUFMS Sindicato na reunião do Fonasefe
Com a participação de cerca de 300 representantes de entidades sindicais de todo país encerrou no domingo (06.08), em Brasília, o fórum ampliado de entidades sindicais do funcionalismo publico federal (Fonasefe). A ADUFMS-sindicato esteve representado pelo diretor diretor do Campus do Pantanal (CPAN), Waldson Luciano Corrêa Diniz.
A representante do Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos (Ilease), Erika Andreassy, comentou sobre os impactos da Contrarreforma Trabalhista e a terceirização nos serviços públicos. Para a pesquisadora, a adoção de medidas como a reforma trabalhista, ao contrário do que se esperava, gerou a queda de arrecadação. Assim, o principal objetivo da medida é de economizar para pagar a dívida pública, que é impagável. O ajuste tributário defendido pelos empresários não começou pela redução dos impostos sobre os afortunados, mas encima dos pobres. Quando pressionado pelo setor empresarial, o Governo penaliza os segmentos mais de protegidos da sociedade, promovendo cortes orçamentários nas políticas públicas sociais. A intenção é de, a médio prazo, reduzir os impostos sobre o chamado Custo Brasil.
Érika Andreassy questiona as manipulações do empresariado sobre o Custo Brasil, mesmo com a crise estrutural mundial do capitalismo, o Brasil ainda está entre os seis maiores países em captação de investimentos e que chegam em grande quantidade. Portanto, deduz, que existem outros fatores que interferem na mão de obra brasileira. Pelos dados estatísticos apresentados, a massa salarial no Brasil apresentou perdas reais, um operário chinês por hora ganha mais que é um trabalhador brasileiro. Também revelou que não é verdade que o servidor público é o grande responsável pelo aumento dos gastos da União. Este segmento representa em 11% a 12% do percentual de trabalhadores ativos. Este percentual é menor de que no Japão, que chega a 10%, enquanto os países membros da OCDE da Europa o percentual chega a média de 20%. Na avaliação da pesquisadora este discurso empresarial tem que ser desmontado e os servidores melhores esclarecidos sobre o assunto.
Detalho que os ataques aos servidores públicos não param. Recentemente foi criado em um Estado brasileiro um aplicativo denominado UBER da Educação, em que os servidores substitutos serão convocados em tempo real por meio da realização de pregão eletrônico para professor, que passa a ser microempreendedor individual, entre outros absurdos.
Já o palestrante Marcelo Trindade, da Federação Nacional de Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), detalhou aos participantes da reunião os impactos da contrarreforma da Previdência na vida dos trabalhadores. Para ele, as recentes mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 não mudaram o caráter destruidor da proposta. Para ela quem ganha com as medidas por Temer são os planos de previdência privada. Os mais prejudicados será a juventude, que não irá contribuir e vai quebrar a previdência, até então uma forma de segurança do trabalhador pobre. Já os planos de previdência privado não têm garantias que podem garantir a remuneração dos investidores, pois atua em uma área de risco.
Paulo Reis, do Sinasefe, ressaltou a importância da defesa dos direitos dos servidores e serviços públicos. E Rogério Expedito, da Condsef, falou da Campanha Unificada dos SPF.
“Os temas debatidos neste painel são fundamentais para entender como temos que nos organizar para enfrentar esses ataques, que não são isolados e fazem parte de um pacote de retirada de direitos. Em alguns estados nós já vemos um processo avançado de retirada de direitos, inclusive, com categorias do funcionalismo que não estão recebendo salários e, agora, com mais esse ataque do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que já vimos há 20 anos e que teve um impacto desastroso na vida do trabalhador com casos de suicídio, depressão e sabemos exatamente como esses ataques impactam o servidor e os serviços públicos e, consequentemente, a sociedade”, avalia Andréa Solimões, 1º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, que mediou a mesa de debates.
Já Adriana Farias, da Federação Nacional da Justiça Federal (Fenajufe), comentou sobre o projeto de lei 116/17 que é a lei que autoriza a demissão por incapacidade ou deficiência de desempenho, acabando com a estabilidade, apensado também ao projeto de lei 248/98 com mesmo fim, que está aguardando revisão para ser votado. Os dois projetos põem fim da estabilidade, aumenta o assédio moral, a perseguição e a exoneração de servidores públicos, como já vem acontecendo com dirigentes da Fasubra.
No grupo de trabalho também foi discutido sobre o desmonte da UNILA , sob o argumento do custo de manutenção por ser uma universidade de caráter internacional, medida incentivada pelo projeto oportunista do deputado Sérgio Sousa do Paraná, que quer transformá-la em uma universidade em outro modelo de instituição.
No Grupo de Trabalho (GT) também foi apresentado os truques contábeis aplicados pelo Governo Temer para responsabilizar os servidores como responsáveis pelo desiquilíbrio orçamentário do Páis nos power point apresentados à imprensa. Cita que nos gastos primários agregam servidores na ativa, terceirizados e aposentados. Este último segmento aparecia anteriormente nos gastos da Previdência e os terceirizados em outra rubrica, mecanismo de manipulação para perpassar a ideia que os gastos com o funcionalismo vêm aumentando, o que não é verdade.
No painel 2, como as “As Reformas e seus impactos no Serviço Público”, “Reforma Trabalhista e terceirização”, “Reforma da Previdência” e o “PLS 116/17”. Antes, Maria Lucia Fattorelli explanou sobre a importância da auditoria da dívida pública brasileira, que consome mais da metade do orçamento público do país, sobre os projetos que tentam legalizar a dívida pública utilizando empresas não dependentes criadas para esse fim, como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/16. Fatorelli afirmou que, praticamente, todas as contrarreformas têm como justificativa pagar os juros da dívida. Assim, é necessário o dialogar com todos os setores da sociedade, explicando que a auditoria da dívida pública e de seus resultados para o equilíbrio fiscal e qual realmente a implicação do servidor públicos nestes custos de financiamento.
Já a proposta de reforma da previdência coloca que no mínimo teremos que ter 25 anos de contribuição, 62 de idade para mulheres e 65 para homens para requer a aposentadoria. Raramente um trabalhador chega a 25 anos de contribuição. Neste aspecto, é necessário conhecer detalhadamente a realidade do papel da previdência nas economias dos municípios e assim tentar reverter a posição de parlamentares, além de esclarecimento da sociedade sobre seus efeitos na vida da comunidade.
Em relação ao Fora Temer algumas entidades ainda resistem em aderir ao movimento, por entender, que se trata de uma questão político partidária. Já o ANDES tem convocado os docentes brasileiros a abraçarem a campanha pelo Fora Temer. Outra recomendação é o acompanhamento sobre a discussão da reforma política, cuja as regras poderão entrar em vigor no próximo ano. Neste aspecto, cobrar dos candidatos uma posição favorável à auditoria da dívida pública e os compromissos com os servidores públicos.
Também ficou estabelecido o apoio ao abaixo-assinado que propõe a revogação da emenda constitucional 95/2016 que congela os aumentos nas áreas sociais por 20 anos, relatada pela Ministra do STF Rosa Weber. A medida prejudica o financiamento do SUS.
CALENDÁRIO DE LUTA
O fórum dos SPFs aprovou as seguintes resoluções por consenso. Assim, em resumo as orientações mais importantes são:
*11/08 DIA DO ESTUDANTE – Atos nas universidades e institutos federais denunciando a crise das universidades e institutos federais. Dia nacional em defesa da educação pública!
* 16/08 DIA NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE E DA PREVIDENCIA – CONTRA O DESMONTE DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
* Mes de agosto – Reorganizar os comitês de luta pela base fazendo assembleias, reuniões do funcionalismo federal, estadual, Municipal e categorias em luta.
* SETEMBRO – Indicativo de greve ( 24 ou 48hs) do funcionalismo público federal para Setembro. Data ficou em aberto para articular com metalúrgicos, bancários, petroleiros e correios que estão iniciando suas campanhas salariais. Como também dialogar
Com informação da apufpr e do ANDES- Sindicato Nacional
Foto arquivo – Reunião com o reitor em dezembro do ano passado
Na primeira reunião do ano com o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Marcelo Augusto Santos Turine, no dia 21 de julho, a direção da ADUFMS-Sindicato apresentou uma pauta de reivindicação ao reitor Marcelo Turine. Entre os pedidos apresentados estavam a alteração do calendário de escolar, com o recesso de pelo menos uma semana, antes do início do segundo semestre, emendas de feriados, cortes orçamentários, condições de trabalho, infraestrutura e condições de ensino nos campi da UFMS.
A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, pediu esclarecimentos sobre a situação orçamentária da UFMS. Marcelo Turine adiantou que os recursos disponíveis darão para tocar a universidade até setembro, havendo necessidade de suplementação orçamentária para chegar até o fim do ano. Disse que a situação vem sendo discutida conjuntamente com outras universidades, via ANDIFEs. Neste fórum, a UFMS é representada pela pró-reitora de Planejamento e Orçamento, Dulce Maria Tristão, ex-diretora Diretora da DIFES/SESu/MEC no Governo Dilma. Nele está em discussão a revisão da matriz orçamentária comum a ser apresentada ao MEC.
Turine reiterou que mesmo com cortes mensais em torno de R$ 100 mil mensais nas despesas, obtidos pela revisão de contratos, até a conta de energia está atrasada em um mês. Adiantou que intenção é dar continuidade ao andamento do calendário escolar até dezembro, usando as sobras orçamentária para manter a rotina das aulas e o pagamento de pessoal terceirizado.
O 1º secretario da ADUFMS-Sindicato, professor José Roberto Rodrigues de Oliveira, indagou o Reitor sobre as condições de alojamento e de permanência para os alunos do Leducampo e do Educação Indígena. Atualmente, os alunos estão em condições insalubres no alojamento do Estádio Morenão.
Turine ponderou que os dois cursos têm o custo aluno elevado e que é praticamente impossível manter a continuidade no formato atual, não só na UFMS, mas também em outras universidades. Argumento que a sua manutenção é mais cara de que o curso de Medicina. Como alternativa, sugeriu que cada professor leve de um a dois para alunos para sua casa, pois neste período de restrição orçamentária todo o corpo docente terá que ser mais solidário, “criativo” e ser empenhar mais, inclusive pegando uma carga horária maior de aulas se for preciso. Adiantou que a UFMS dispõe de 80 vagas para concurso, mas depende de autorização do MEC. A tendência, explicou, é de abrir as vagas só suprir os professores que pediram aposentadoria.
A presidenta da ADUFMS-Sindicato relatou que recebeu diversas reclamações dos docentes sobre o ritmo estressante do calendário no primeiro semestre de 2017. No modelo compactado, além de não me permitir emenda de feriado, vem causando problemas no fechamento da carga horária. Desta forma alguns docentes não vinham conseguindo cumprir o planejamento apresentado em relação a carga horária disponível nas disciplinas. Cobrou que a entidade apresentou uma proposta com o prazo mais elástico e que a sugestão não foi considerada pela administração.
A alteração de calendário, no entanto, foi descartada, dada como pauta vencida pela administração. Para tanto, alegou que os acadêmicos e professores estavam “felizes” com a sua efetivação, pois além de ajustar o calendário anual, não havia nenhuma reclamação na ouvidoria da UFMS.
Mariuza adiantou que a partir de agora a orientação do Sindicato é de sugerir às/aos docentes que todas as reclamações deste teor também sejam encaminhadas para a Ouvidoria. Também solicitou apoio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para que facilite o acesso a dados estatísticos sobre as causas de adoecimento que estão gerando pedidos de aposentadoria. O compartilhamento de dados tem o objetivo de contribuir na pesquisa nacional do ANDES-Sindicato Nacional sobre o perfil dos professores (as) que pedem aposentadoria em razão de doenças ocupacionais. Ficou instituído em comum acordo a formação de grupo de estudos com representantes da UFMS e da ADUFMS para analisar os dados e propor sugestões de prevenção e de tratamento dos casos. Devido a compromissos na agenda do reitor, a dirigente a ADUFMS não conseguiu aprofundar o assunto com os gestores presentes.
O sindicato também reclamou que muitos professores estavam com dificuldades de sair de férias devido à falta de professor para assumir a disciplina. O reitor pediu que estas questões fossem encaminhadas com os diretores de centros que estavam “empoderados” para decidir as alternativas. Pediu a colaboração dos docentes para que gozem as férias no período de recesso, mas adiantou que não vai interferir no modelo existente. Uma das consequências, explicou o Reitor, é que alguns docentes vão ter que ampliar a carga horária no sentido de suprir a ausência dos colegas. O desconto da greve no dia 30 de junho contra as reformas não serão descontadas, visto que não foram encaminhados registros de falta pelas unidades.
Outro pedido formulado pela direção da ADUFMS-Sindicato foi com relação a um ganho adicional para professores lotados nos centros universitários da fronteira e locais de difícil acesso. O estímulo financeiro seria uma forma de compensar a permanência dos docentes nestes campi e que encontram dificuldades de adaptação em razão das peculiaridades de cada município. Muitos fazem concursos em outras cidades maiores, desistem do local, pedem transferência ou recorrem a licença de tratamento para superar quadros como depressão.
Neste ponto, a pró-reitora Dulce Maria Tristão esclareceu que foi formada comissão para estudar a implantação da gratificação, no entanto, devido às restrições orçamentárias e a troca de ministro, no atual Governo, a questão deixou de ser encaminhada. Considerou difícil adoção a de medidas que impliquem em despesas nas folhas de pagamento.
Mariuza Guimarães também apresentou reclamações em relação às condições físicas e trabalho das recém criadas faculdades, particularmente do extinto Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS). Algumas faculdades não têm localização ou sequer espaço para a Secretaria Acadêmica, sala de professor, sala para ministrar aulas, havendo caso de aulas marcadas simultaneamente no mesmo espaço.
O pró-reitor de administração e infraestrutura, Cláudio César da Silva, admitiu a existência de problemas no processo de adaptação. Anunciou que a gestão dos espaços, como a Unidade VI e o Multiúso, deixaram de ser atribuição das faculdades e passaram a gestão da administração da UFMS. Em relação a abalos na infraestrutura no campus I de Corumbá, Turine disse que o prédio foi submetido a uma auditoria e fiscalização, não havendo risco de abalos. Também já encaminhou o processo licitatório para as obras de recuperação das rachaduras e após conclusão, o espaço será liberado para atividades.
O Sindicato também cobrou uma posição em relação as obras de prédios, salas de aulas e laboratório que não foram concluídos. Neste ponto, mesmo diante das restrições orçamentárias, a administração assumiu o compromisso de priorizar as conclusões de obras em andamento. Para tanto, alegou que vem fazendo revisões de contrato e pressionando, até via judicial, para que as empreiteiras acelerem o andamento dos serviços, pois havia uma cultura de letargia no cumprimento dos prazos contratuais.
Obs; desta vez a reitoria não permitiu o registro fotográfico da reunião, em razão disso a assessoria de imprensa da ADUFMS-Sindicato utilizou uma foto de arquivo.
Ismael Cesar (CUT Nacional) e Mariuza Aparecida (ADUFMS-Sindicato) em reunião no Sista-MS (fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato)
Trabalhadoras e trabalhadores de todo o país farão grandes manifestações em Brasília nos dias 15 a 19 de maio contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Caravanas de todas as regiões brasileiras vão se deslocar ao Distrito Federal para pedir ao Congresso Nacional e ao Executivo Federal que não toquem nos direitos sociais conquistados a décadas e que agora estão sendo alvo de desmonte. As centrais sindicais se uniram para conclamar brasileiras e brasileiros que participem dos protestos na Capital Federal. Em Mato Grosso do Sul, de 8 a 12 de maio serão desenvolvidas ações que visam a pressionar os/as parlamentares do Estado alinhadas/os com o poder central. Essas atividades fazem parte do Ocupa Brasília.
A expectativa é de que pelo menos trinta ônibus lotados partam de Mato Grosso do Sul rumo a Brasília. O assunto foi discutido pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais em Mato Grosso do Sul(Fonasefe-MS) na sexta-feira 5 de maio no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), em reunião que contou com a participação do secretário adjunto da Secretaria de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional), Ismael Cesar.
Estiveram no encontro entidades que compõem o Fonasefe-MS: ADUFMS-Sindicato, por meio de sua presidenta Mariuza Aparecida Camillo Guimarães; Sista-MS; Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social em Mato Grosso do Sul (Sintsprev-MS); Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso do Sul (Sindsep-MS); e Sindicato dos Trabalhadores nos Correios, Telégrafos e Similares de Mato Grosso do Sul (Sintect-MS).
Fonasefe-MS discute organização do Ocupa Brasília e elaboração de carta a parlamentares do Estado
Além de discutir mobilizações em Mato Grosso do Sul para o Ocupa Brasília, integrantes do Fórum aprovaram a elaboração de uma carta que será entregue aos parlamentares do Estado (senadores, senadora, deputada federal e deputados federais). O foco principal das/os sindicalistas são os/as representantes sul-mato-grossenses no Congresso Nacional favoráveis às reformas antissociais do Governo Temer.
A movimentação do Fonasefe-MS centra-se na seguinte frase: “Se votar, não volta!” Ou seja, o/a congressista que votar favorável às reformas Trabalhista (já aprovada na Câmara Federal), bem como a da Previdência, e se candidatar à reeleição em 2018 será reprovado nas urnas.
As/os trabalhadoras/es de Mato Grosso do Sul também vão conversar com parlamentares do Estado que já se manifestaram contrários às reformas. A ideia é acolher esses congressistas antirreformas no sentido de reforçar suas posições sobre o assunto.
O secretário adjunto da Secretaria de Políticas Sociais da CUT-Nacional, Ismael Cesar, disse que a expectativa do Ocupa Brasília é barrar a destruição das conquistas sociais nos campos trabalhista e da Previdência. Mostrar que é possível derrotar as iniciativas contrárias às/aos trabalhadoras/es e a outros setores da sociedade.
As manifestações da Greve Geral do 28 de abril, que reuniram cerca de 70 mil pessoas em Mato Grosso do Sul, foram apontadas pelo dirigente cutista como um sucesso. Ismael não descarta outra Greve Geral.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
CONTINUAR E AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!
As Centrais Sindicais, reunidas na tarde desta quinta-feira [4 de maio de 2017], avaliaram a Greve Geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores.
A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.
As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição de luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações.
CALENDÁRIO DE LUTA
8 a 12 de maio de 2017
▪ Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos.
▪ Atividades nas bases sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população sobre os efeitos negativos para toda a sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Do dia 15 ao dia 19 de maio
▪ Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocupar Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da Previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos.
▪ Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.
Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.
Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas.
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
A professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), pesquisadora da temática de educação especial, integra o movimento em defesa do Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da Audiocomunicação (Ceada), administrado pelo governo de Mato Grosso do Sul. A docente faz parte da comissão de interlocução com o Executivo estadual. Ela participou de manifestação sobre o assunto e de reunião na Governadoria na quinta-feira 12 para discutir a situação do Centro.
Capital terá escola pública bilíngue até 2018, anuncia secretária de Educação
Sílvio Andrade – Subcom – 12/01/2017
Mariuza (segunda da direita p/esquerda): “É preciso oferecer um acompanhamento continuado digno às crianças e adolescentes deficientes auditivos discute assistência” (Foto: Edemir Rodrigues –Subcom)
Campo Grande (MS) – O Governo do Estado implantará, até 2018, uma escola bilíngue em Campo Grande para atender as crianças e jovens com deficiência auditiva em idade de escolarização, os quais hoje estão migrando para a rede pública face à reestruturação do Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da Audiocomunicação (Ceada), na Capital, que deixa de oferecer a escolarização a esse grupo em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
“Será uma escola comum, aberta à comunidade, proporcionando maior integração entre os alunos que já dominam a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e aqueles ainda em processo de aprendizagem”, disse a secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, ao anunciar a nova estrutura para os alunos com necessidades especiais que cursam o ensino fundamental.
O compromisso de construir uma escola bilíngue foi firmado pela governadora em exercício Rose Modesto no encontro com pais, alunos e profissionais do Ceada, na manhã de quinta-feira 12, para tratar da reestruturação daquele estabelecimento. A secretária de Educação adiantou que o governo se esforçará para estruturar a nova escola ainda no segundo semestre deste ano e considerou como ideal a implantação de polos em várias regiões da Capital e do interior.
Acompanhamento
Ainda na quinta-feira 12, foi formalizada a comissão permanente que acompanhará as adequações pertinentes às mudanças na educação especial – a transferência dos alunos para a rede pública e o processo de construção da escola bilíngue. A criação da comissão, formada por profissionais de educação, entidades ligadas à área e pais dos ex-alunos do Ceada, faz parte de uma pauta de reivindicações discutida pela comunidade na Secretaria de Estado de Educação (SED).
Para a coordenadora de Políticas de Educação Especial da SED, Adriana Buytendorp, a reformulação proposta pelo Estado é um grande avanço nas políticas de atendimento especial aos estudantes com deficiência auditiva. Ela explicou que os alunos atendidos pelo Ceada e agora realocados na rede estadual de ensino continuarão a receber atenção especial, incluindo apoio do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), que se integrou ao Ceada.
Fazem parte da comissão a secretária de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta; a coordenadora de Políticas de Educação Especial da SED, Adriana Buytendorp; Roberto Botareli, presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems); Lucílio Souza Nobre, presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP); Juliana Matos, procuradora da SED; deputado estadual Pedro Kemp; professores, técnicos e representantes dos pais dos alunos e do movimento pró-Ceada.
Após encontro na terça-feira 13 de outubro da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS-PREG) com diretores/as de centros, campi, faculdades, escola e institutos, em consequência de reunião do Comando Local de Greve (CLG) da ADUFMS-Sindicato na quinta-feira 8 de outubro com o pró-reitor de Ensino de Graduação em exercício, Irineu Sotoma, integrantes do Conselho de Ensino de Graduação (Coeg) se reúnem extraordinariamente nesta sexta-feira (16 de outubro de 2015) às 9 horas para discutir e decidir sobre a “reposição de aulas do primeiro semestre letivo de 2015 e ajustes no segundo semestre letivo de 2015”.
O aviso sobre a reunião, que será na Sala de Atos da Reitoria, ocorreu às pressas por meio do Edital de Convocação n. 3-2015, datado da quarta-feira 14 de outubro, assinado pelo presidente do Coeg, Irineu Sotoma, e publicado no Boletim de Serviço n. 6145 de quinta-feira 15 de outubro de 2015.
Na reunião da quinta-feira 8 deste mês com Sotoma, o CLG apresentou critérios para formulação do calendário de conclusão do primeiro semestre deste ano, interrompido em função da greve docente que durou quatro meses na UFMS.
As argumentações da PROEG aos/às diretores/as de unidades da UFMS foram calcadas em uma minuta na qual se prevê reposição de aulas do primeiro semestre ajustada ao calendário do segundo semestre de 2015, imposto por meio da Resolução ad referendum n. 454 de 14 de setembro de 2015. Na 454, ficou estabelecido o início das atividades do segundo semestre em 13 de outubro de 2015.
A ADUFMS-Sindicato é contra a sobreposição do calendário de conclusão do primeiro semestre ao do segundo, com ou sem ajuste. Os/as diretores/as que participaram da reunião da última terça-feira se posicionaram que o calendário de conclusão do primeiro semestre deveria ter iniciado no dia 13 de outubro e não o segundo semestre letivo de 2015 (o que de fato ocorreu na terça-feira 13). Apesar de os/as dirigentes de unidades da UFMS terem tomado a decisão de recomeço das aulas do primeiro semestre de 2015 na terça-feira 13 de outubro nenhuma medida foi tomada pela administração da instituição para que esse posicionamento fosse cumprido.
A concomitância das atividades de conclusão do primeiro com as do segundo semestre acarreta problemas como a dificuldade de se oferecer disciplinas de determinado curso para estudantes de outro curso.
Diante do confuso cenário desenhado e posto em prática pela própria administração da UFMS, nesse emaranhado de decisões ad referendum e convocações às pressas do Coeg, como aconteceu no final de agosto e repete-se agora (reunião do dia 16 de outubro), há cursos com inclinação a postergar o início do segundo semestre. Ou seja, começar o segundo período letivo de 2015 só após conclusão do primeiro semestre.
A reunião da última quinta-feira 8 com o pró-reitor de Ensino de Graduação da UFMS em exercício, Irineu Sotoma, na qual o Comando de Greve da ADUFMS-Sindicato apresentou ofício analisando e apontando critérios para continuidade do primeiro semestre de 2015, resultou em convocação da PREG, por meio da Circular 37/2015, para que diretores/as de centros, campi, faculdades, escolas e institutos participem de discussão na próxima terça-feira 13 de outubro às 14 horas, “para análise de minuta do calendário acadêmico”. Os/as dirigentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul vão se reunir no Teatro de Bolso da instituição, no Campus de Campo Grande.
Alegando que “não há como esta Pró-Reitoria [PREG] disponibilizar diárias e passagens para essa reunião”, Sotoma argumentou, na Circular 37, que “haverá a possibilidade de participação através de videoconferência”.
A minuta que será discutida na terça-feira 13, formulada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação após reunião com o Comando Local de Greve, estabelece “o período de reposição de aulas do primeiro semestre letivo de 2015 entre os dias 26 de outubro e 30 de novembro de 2015”.
Na Circular, Sotoma deixa claro que “o início das aulas do segundo semestre letivo permanece em 13 de outubro”, próxima terça-feira, mas propõe que as “disciplinas ofertadas no segundo semestre letivo de 2015 (2015/2) deverão ter suas atividades acadêmicas iniciadas ou continuadas após o término da reposição de aulas” das disciplinas do primeiro semestre de 2015, desde que essas disciplinas se encaixem nas seguintes condições: compartilhem “a mesma sala alocada à disciplina de 2015/1 [primeiro semestre de 2015] no mesmo horário” e sejam “ministradas pelo mesmo docente no mesmo horário”. Essa ideia não satisfaz em sua totalidade aos professores e às professoras, que já se posicionaram pela não-concomitância do primeiro com o segundo semestre deste ano.
A ADUFMS-Sindicato conclama as/os docentes que participem da reunião do dia 13 de outubro em suas respectivas unidades por meio de videoconferência, mesmo que a entidade não tenha sido convidada, apesar de integrantes do Comando de Greve terem se reunido na quinta-feira 8 com a PREG para discutir o calendário de conclusão do primeiro semestre de 2015. O Sindicato se colocou à disposição para contribuir de forma a minimizar ao máximo os prejuízos as/aos acadêmicos/as.
A Assessoria Jurídica da ADUFMS-Sindicato informou que a UFMS tem até o dia 13 de outubro (próxima terça-feira), para responder aos questionamentos da Justiça sobre o calendário acadêmico do segundo semestre, imposto à comunidade universitária. Portanto, qualquer decisão só será dada pelo juiz, na melhor das hipóteses, na quarta-feira 14, quando as advogadas do Sindicato farão plantão na Justiça Federal para acompanhar a decisão do magistrado.
A entidade está à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários quanto à proposta apresentada pelo Comando de Greve à PREG.
Comando de Greve apresenta sugestões para aperfeiçoar o calendário acadêmico pós-greve – Foto: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato
Integrantes do Comando de Greve da ADUFMS-Sindicato reivindicaram o início do segundo semestre somente após a conclusão do primeiro. Na reunião nesta quinta-feira 8 com o pró-reitor de Ensino de Graduação em exercício, Irineu Sotoma, a direção sindical repassou o ofício contendo as recomendações discutidas na assembleia da categoria, no sentido de garantir a qualidade de ensino e evitar a sobrecarga dos/as docentes e estudantes.
A principal recomendação apontada pelo professor Marco Aurélio Stefanes é de evitar a sobreposição de disciplinas. O docente adiantou a impossibilidade de início do calendário do segundo semestre no próximo dia 13 de outubro, sem devido fechamento do primeiro semestre.
Irineu Sotoma esclareceu que estava apenas aguardando uma posição oficial do Comando Local de Greve para avaliar com a reitoria a possibilidade de revisão da data. A decisão ficou de ser combinada em outra reunião com o Comando Local que deverá acontecer nesta sexta-feira 9 de outubro.
Na reunião desta quinta, o Comando reafirmou a importância de garantir reposição dos 28 dias letivos faltantes referentes ao período de greve e demais atividades decorrentes do encerramento do semestre antes de se iniciar o próximo, considerando o fechamento do Sistema Acadêmico Online (Siscad).
Pediram também a manutenção do pré-requisito, a efetivação do período de ajuste na lista de ofertas de disciplinas e não-concomitância de disciplinas do primeiro semestre e de disciplinas de inverno com o segundo semestre letivo; a definição de novo período especial para atender as necessidades dos/as alunos/as formandos/as e coincidência da entrada de inverno com calendário único para o segundo semestre.
Os professores Antônio Carlos do Nascimento Osório e Moacir Lacerda apontaram problemas com procedimentos de matrículas no Siscad, o reoferecimento de matrículas em disciplinas em andamento no primeiro semestre; notas de alunos/as entregues zeradas nos diários, quebra de pré-requisitos e duplicidade de horários, agravada com a falta de aula e de professores/as.
O pró-reitor solicitou que os problemas encontrados sejam notificados por ofícios à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Preg) para que sejam avaliados e dirimidos.
Fotos baixadas da página do CNG no site do Andes-SN
Após uma quinta-feira (24) recheada de manifestações em Brasília (DF), os/as docentes federais conquistaram, na base da pressão política, duas importantes reuniões de negociação sobre a pauta de reivindicações da greve, que já dura quase quatro meses. Pela manhã, depois de manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT-MPOG) se comprometeu a reunir com as/os grevistas. Pela tarde, após ocupação do gabinete do ministro da Educação, Janine Ribeiro finalmente se comprometeu a receber os docentes federais em greve no dia 5 de outubro.
As manifestações, que contaram com a presença de docentes em greve de diversas universidades do país e com o apoio de estudantes, começaram logo cedo. Às 10h os manifestantes se reuniram na frente do MPOG, onde exigiram resposta à pauta de reivindicações apresentada no dia 18 e também a marcação de uma reunião previamente acordada com o Ministério, mas que desde então não teve confirmação. Sem quaisquer respostas do MPOG desde 31 de agosto, os docentes pressionaram por algumas horas até que Sérgio Mendonça, da SRT-MPOG, se comprometesse a recebê-los na próxima semana, por meio de ofício enviado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Em seguida, os/as manifestantes se dirigiram ao Ministério da Educação (MEC). Um grupo de 16 docentes do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN ocupou o gabinete do ministro Janine Ribeiro por volta das 13h como forma de pressioná-lo a receber a categoria. Janine é o primeiro ministro da Educação que não recebeu o Sindicato Nacional em décadas. Os/as demais manifestantes se concentraram na porta do Ministério, onde foram reprimidos pela Polícia Militar com gás de pimenta e cassetetes. O MEC enviou, então, representantes para negociar a desocupação e se dispôs a realizar uma reunião, na mesma hora, entre os manifestantes e a Secretaria de Educação Superior (SESu-MEC).
Reunião na SESu-MEC
Quem participou da reunião foi Jesualdo Farias, secretário da SESu. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, apresentou os novos elementos de negociação dos/as docentes federais em greve – protocolados no próprio MEC na semana anterior. Rizzo questionou Jesualdo sobre como as universidades federais serão afetadas pelas novas medidas de ajuste apresentadas recentemente pelo governo federal, entre as quais a suspensão de concursos públicos e o fim do abono-permanência.
O secretário respondeu que não tem como se posicionar sobre os elementos de negociação que incorrem em questões financeiras, pois isso é de atribuição do MPOG e se esquivou do debate dessas pautas. Em relação aos concursos públicos, afirmou que imagina que os concursos já aprovados serão realizados, mas que isso ainda depende de reuniões com o ministro da Educação e com Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC. Jesualdo disse que as medidas de ajuste e arrocho são gerais a todo o serviço público, mas que não tem certeza de como elas afetarão as universidades.
Os representantes estudantis que participavam da reunião questionaram, então, o secretário sobre os cortes orçamentários que sofreu a educação pública, enquanto o governo federal segue investindo dinheiro público em educação privada. Criticaram o fato de que muitos campi de universidades federais foram abertos sem quaisquer condições de permanência estudantil, e exigiram que só fossem abertos novos campi com moradia estudantil e restaurante universitário. Por fim, reivindicaram que o governo federal invista R$ 3 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
Jesualdo respondeu que o MEC tem retido todos os pedidos de criação de novos campi que não apresentam o mínimo de estrutura para assistência estudantil, mas que as universidades podem, com sua autonomia, construí-los por outros meios. Ressaltou ainda que o MEC tem trabalhado cotidianamente para conseguir recursos adicionais mas, valendo-se da crise econômica, seria impossível a reversão dos cortes.
Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN, cobrou a presença do ministro Janine Ribeiro nas negociações com os docentes federais, lembrando que ele é o único ministro da Educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas, e que seria uma sinalização importante de respeito à categoria caso ele aceitasse marcar uma reunião.
O secretário da SESu-MEC respondeu que tentaria marcar a reunião com o ministro, desde que os/as docentes desocupassem o gabinete do ministro. A resposta dos/as docentes foi que não havia confiança no ministério a ponto de desocupar antes que a reunião fosse marcada e que a ação radicalizada era necessária, visto que a greve já dura quase quatro meses e as negociações praticamente não avançaram – mesmo com os esforços dos grevistas em apresentar novos elementos para negociação.
A reunião terminou, assim, em um impasse. Os/as docentes se negaram a desocupar o gabinete enquanto uma reunião com Janine não fosse marcada. Algumas horas depois, com intermediação de uma deputada federal, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC, se comprometeu a marcar uma reunião entre os/as docentes federais, estudantes e Janine Ribeiro para o dia 5 de outubro. A proposta foi aceita com a ressalva de que seria importante que a reunião acontecesse já na próxima semana, dada a gravidade da situação da educação pública federal.
Após quase cinco horas, os/as docentes desocuparam o gabinete do ministro. Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul, ressaltou que a ocupação foi vitoriosa, pois a intenção da ação era justamente conseguir com que o ministro recebesse o CNG do ANDES-SN. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, afirmou que as manifestações foram vitoriosas, já que conseguiram fazer com que MPOG e MEC marcassem novas reuniões.
“Não tínhamos resposta do MPOG desde 31 de agosto e do MEC desde 3 de setembro. Queremos negociar e, inclusive, apresentamos novos elementos para negociação. Mas foi apenas com muita mobilização que conquistamos essas duas reuniões”, disse o presidente do Andes-SN.
Confira aqui os novos elementos de negociação, protocolados pelo CNG do Andes-SN no MEC e no MPOG dia 24 de setembro.
NOTÍCIAS
ARTIGOS
AGENDA
FOTOS/EVENTOS
VÍDEOS
CONTATO
FILIE-SE
ais, lembrando que ele é o único ministro da Educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas, e que seria uma sinalização importante de respeito à categoria caso ele aceitasse marcar uma reunião.