Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

servidores públicos

Fórum de servidores públicos federais avalia ataques às categorias pelo Governo Temer

Waldson Côrrea representou ADUFMS Sindicato na reunião do Fonasefe

Com a participação de cerca de 300 representantes de entidades sindicais de todo país encerrou no domingo (06.08), em Brasília, o fórum ampliado de entidades sindicais do funcionalismo publico federal (Fonasefe). A ADUFMS-sindicato esteve representado pelo diretor diretor do Campus do Pantanal (CPAN), Waldson Luciano Corrêa Diniz.

A representante do Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos (Ilease), Erika Andreassy,  comentou sobre os  impactos da Contrarreforma Trabalhista e a terceirização nos serviços públicos. Para a pesquisadora, a adoção de medidas como a reforma trabalhista, ao contrário do que se esperava, gerou a queda de arrecadação. Assim, o principal objetivo da medida é de economizar para pagar a dívida pública, que é impagável. O ajuste tributário defendido pelos empresários não começou pela redução dos impostos sobre os afortunados, mas encima dos pobres. Quando pressionado pelo setor empresarial, o Governo penaliza os segmentos mais de protegidos da sociedade, promovendo cortes orçamentários nas políticas públicas sociais. A intenção é de, a médio prazo, reduzir os impostos sobre o chamado Custo Brasil.

Érika Andreassy questiona as manipulações do empresariado sobre o Custo Brasil, mesmo com a crise estrutural mundial do capitalismo, o Brasil  ainda está entre os seis maiores países em captação de investimentos e que chegam em grande quantidade. Portanto, deduz, que existem outros fatores que interferem na mão de obra brasileira. Pelos dados estatísticos apresentados, a massa salarial no Brasil apresentou perdas reais, um operário chinês por hora ganha mais que é um trabalhador brasileiro.  Também revelou que não é verdade que o servidor público é o grande responsável pelo aumento dos gastos da União. Este segmento representa em 11% a 12% do percentual de trabalhadores ativos. Este percentual é menor de que no Japão, que chega a 10%, enquanto os países membros da OCDE da Europa o percentual chega a média de 20%.  Na avaliação da pesquisadora este discurso empresarial tem que ser desmontado e os servidores melhores esclarecidos sobre o assunto.

Detalho que os ataques aos servidores públicos não param. Recentemente foi criado em um Estado brasileiro um aplicativo denominado UBER da Educação, em que os servidores substitutos serão convocados em tempo real por meio da realização de pregão eletrônico para professor, que passa a ser microempreendedor individual, entre outros absurdos.

Já o palestrante Marcelo Trindade, da Federação Nacional de Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), detalhou aos participantes da reunião os impactos da contrarreforma da Previdência na vida dos trabalhadores. Para ele, as recentes mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 não mudaram o caráter destruidor da proposta. Para ela quem ganha com as medidas por Temer são os planos de previdência privada. Os mais prejudicados será a juventude, que não irá contribuir e vai quebrar a previdência, até então uma forma de segurança do trabalhador pobre. Já os planos de previdência privado não têm garantias que podem garantir a remuneração dos investidores, pois atua em uma área de risco.

Paulo Reis, do Sinasefe, ressaltou a importância da defesa dos direitos dos servidores e serviços públicos. E Rogério Expedito, da Condsef, falou da Campanha Unificada dos SPF.

 

“Os temas debatidos neste painel são fundamentais para entender como temos que nos organizar para enfrentar esses ataques, que não são isolados e fazem parte de um pacote de retirada de direitos. Em alguns estados nós já vemos um processo avançado de retirada de direitos, inclusive, com categorias do funcionalismo que não estão recebendo salários e, agora, com mais esse ataque do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que já vimos há 20 anos e que teve um impacto desastroso na vida do trabalhador com casos de suicídio, depressão e sabemos exatamente como esses ataques impactam o servidor e os serviços públicos e, consequentemente, a sociedade”, avalia Andréa Solimões, 1º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, que mediou a mesa de debates.

Já Adriana Farias, da Federação Nacional da Justiça Federal (Fenajufe), comentou sobre o projeto de lei 116/17 que é a lei que autoriza a demissão por incapacidade ou deficiência de desempenho, acabando com a estabilidade, apensado também ao projeto de lei 248/98 com mesmo fim, que está aguardando revisão para ser votado. Os dois projetos põem fim da estabilidade, aumenta o assédio moral, a perseguição e a exoneração de servidores públicos, como já vem acontecendo com dirigentes da Fasubra.

No grupo de trabalho também foi discutido sobre o desmonte da UNILA , sob o argumento do custo de manutenção por ser uma universidade de caráter internacional, medida incentivada pelo projeto oportunista do deputado Sérgio Sousa do Paraná, que quer transformá-la em uma universidade em outro modelo de instituição.

No Grupo de Trabalho (GT) também foi apresentado os truques contábeis aplicados pelo Governo Temer para responsabilizar os servidores como responsáveis pelo desiquilíbrio orçamentário do Páis nos power point apresentados à imprensa. Cita que nos gastos primários agregam servidores na ativa, terceirizados e aposentados. Este último segmento aparecia anteriormente nos gastos da Previdência e os terceirizados em outra rubrica, mecanismo de manipulação para perpassar a ideia que os gastos com o funcionalismo vêm aumentando, o que não é verdade.

No painel 2, como as “As Reformas e seus impactos no Serviço Público”, “Reforma Trabalhista e terceirização”, “Reforma da Previdência” e o “PLS 116/17”. Antes, Maria Lucia Fattorelli explanou sobre a importância da auditoria da dívida pública brasileira, que consome mais da metade do orçamento público do país, sobre os projetos que tentam legalizar a dívida pública utilizando empresas não dependentes criadas para esse fim, como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/16. Fatorelli afirmou que, praticamente, todas as contrarreformas têm como justificativa pagar os juros da dívida. Assim, é necessário o dialogar com todos os setores da sociedade, explicando que a auditoria da dívida pública e de seus resultados para o equilíbrio fiscal e qual realmente a implicação do servidor públicos nestes custos de financiamento.

Já a proposta de reforma da previdência coloca que no mínimo teremos que ter 25 anos de contribuição, 62 de idade para mulheres e 65 para homens para requer a aposentadoria. Raramente um trabalhador chega a 25 anos de contribuição. Neste aspecto, é necessário conhecer detalhadamente a realidade do papel da previdência nas economias dos municípios e assim tentar reverter a posição de parlamentares, além de esclarecimento da sociedade sobre seus efeitos na vida da comunidade.

Em relação ao Fora Temer algumas entidades ainda resistem em aderir ao movimento, por entender, que se trata de uma questão político partidária. Já o ANDES tem convocado os docentes brasileiros a abraçarem a campanha pelo Fora Temer. Outra recomendação é o acompanhamento sobre a discussão da reforma política, cuja as regras poderão entrar em vigor no próximo ano.  Neste aspecto, cobrar dos candidatos uma posição favorável à auditoria da dívida pública e os compromissos com os servidores públicos.

Também ficou estabelecido o apoio ao abaixo-assinado que propõe a revogação da emenda constitucional 95/2016 que congela os aumentos nas áreas sociais por 20 anos,  relatada pela Ministra do STF Rosa Weber. A medida prejudica o financiamento do SUS.

CALENDÁRIO DE LUTA

O fórum dos SPFs aprovou as seguintes resoluções por consenso. Assim, em resumo as orientações mais importantes são:

*11/08 DIA DO ESTUDANTE – Atos nas universidades e institutos federais denunciando a crise das universidades e institutos federais. Dia nacional em defesa da educação pública!

* 16/08 DIA NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE E DA PREVIDENCIA – CONTRA O DESMONTE DOS SERVIÇOS PUBLICOS.

* Mes de agosto – Reorganizar os comitês de luta pela base fazendo assembleias, reuniões do funcionalismo federal, estadual, Municipal e categorias em luta.

* SETEMBRO – Indicativo de greve ( 24 ou 48hs) do funcionalismo público federal para Setembro. Data ficou em aberto para articular com metalúrgicos, bancários, petroleiros e correios que estão iniciando suas campanhas salariais. Como também dialogar

Com informação da apufpr e do ANDES- Sindicato Nacional

Postado em Destaque com foto Tag , , , , , , , , ,

Política de Temer aponta para desmonte da universidade pública e castiga servidores/as públicos/as federais

DSCN7.postada MATÉRIA7707
Eblin em Aquidauana, cidade onde foi realizada uma das palestras do circuito (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

A presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) Eblin Joseph Farage, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), esteve participando do circuito de palestras “As reformas em curso e os impactos na política salarial do/a servidor/a público/a federal”. As reuniões com os filiados aconteceram de quarta a sexta-feira da semana passada em Naviraí, Campo Grande, Aquidauana e Corumbá. A agenda prevista para Três Lagoas foi cancelada pelo fato de o avião não poder aterrizar na cidade devido ao mal tempo.

O circuito de palestras foi solicitação das/os representantes sindicais e diretores dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O evento serviu como a primeira experiência de descentralizar as atividades de formação política e sindical para além de Campo Grande.

Na palestra  em auditório do Complexo Multiúso da UFMS em Campo Grande a professora Eblin  Farage alertou para  o ataque a que as/os servidoras/es públicas/os estão submetidas/os.  A sindicalista cita riscos iminentes como o aprofundamento da terceirização, congelamento das promoções, retirada de incorporação aos salários, sobrecarga de  trabalho e até alterações na Constituição que acabam com  a estabilidade no emprego em razão dos limites orçamentários impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A dirigente sindical conclamou todos as/os docentes  para amenizar as diferenças que vão continuar  e construir a unidade na ação.

Farage apresentou detalhes da forma de organização do Andes-SN que diferentemente das demais entidades têm as seções sindicais como forma de representação na base estadual ou regional.  Fez uma retrospectiva do papel da entidade na defesa da valorização da carreira docente, da educação e da universidade pública, gratuita, de qualidade, para todos e todas. Detalhou o papel do Sindicato na estruturação inicial da carreira docente baseada na isonomia, equivalência, bem como lógica nas promoções e progressões na carreira, tecendo duras críticas aos acordos celebrados pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).

DSCN.postada MATÉRIA7753
Presidenta do Andes-SN em Corumbá

Os acordos celebrados pela Proifes-Federação contribuíram para o desmantelamento da carreira, transformando os salários dos e das docentes em emaranhado de índices diferenciados, às vezes beneficiando um nível da carreira em detrimento do outro, com anomalias e distorções que precisam ser revistas. Citou como risco a incorporação da retribuição por titulação (RT) que tem peso significativo no salário e que pode ser retirada a qualquer momento diante das restrições orçamentárias impostos pelo governo federal. Por isso, explicou Eblin Farage, o Andes-SN tem o compromisso com o holerite único, com incorporação de vantagens ao salário-base.

A sindicalista destacou o engajamento do Andes-SN na autonomia frente aos governos e neste momento o compromisso da entidade com as lutas contra as reformas em curso e a mobilização pelas Diretas Já,  auditoria da dívida pública, reestruturação do plano de cargos e salários. Teceu críticas ao papel desenvolvido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que, para Eblin, assumiu postura de conciliação da luta de classe, atrelando a ação sindical combativa aos governos Lula e Dilma Rousseff que, apesar de apresentar avanços nos campos social e econômico, de certa forma atuaram para  rebaixar as conquistas até então efetivadas na carreira docente pelo fato de agir no sentido de dividir a base sindical dos/as docentes, articulando a criação da Proifes-Federação e apontado para medidas liberalizantes, contrárias aos projetos defendidos em campanhas. A líder sindical exemplificou casos que prejudicaram as/os trabalhadores/as docentes, como a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários,  a quebra da paridade entre ativos e aposentados  a obrigatoriedade de adesão das/os professoras/es à  Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), o Projeto de Lei (PL 4.302/1998) – aprovado pelo Congresso Nacional,  transformado  na Lei 13.429/2017 (conhecida como Lei da Terceirização, atualmente em vigor) -, a Emenda Constitucional 93/2016, que prorroga a DRU (desvinculação de receitas da União), as restrições orçamentárias impostas pela  Lei Complementar 156/2016 , pela PEC 55/2016 e as mudanças no sistema previdenciário por meio de minirreforma que também retirou direitos de pensionistas e dependentes. “Por esses motivos, os delegados do Andes-Sindicato Nacional, no Congresso Nacional da categoria, decidiram, depois de uma discussão de três anos, pela desfiliação da CUT e por mais anos de discussão intensa se filiar a CSP-Conlutas.”

DSCN.postada MATÉRIA.7695
Sindicalista docente na palestra em Campo Grande

Eblin reafirmou o compromisso de  manter autonomia do movimento sindical docente em relação a todos os governos, até mesmo de esquerda. Em razão disso, o Andes-SN não se pronunciou em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, explicando que decisões desse porte teriam de acontecer de forma congressual e não no Conselho de Representantes do ANDES-Sindicato Nacional (Conad), cuja a representação não é tão ampla.

Conclamou a categoria a reforçar a Greve Geral do dia 30 de junho pois, em sua opinião, a mobilização de 150 mil pessoas ocorrida em Brasília no dia 28 de abril deste ano balançou a base de sustentação do Governo Temer. Apontou como ponto positivo da ação sindical a não-aprovação do Projeto de Lei da Câmara sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. No entanto a matéria corre risco de ser aprovada, caso o Governo Temer restabeleça a maioria, o que abre o caminho para a retomada do projeto de reforma da Previdência. Colocou como desafio para o movimento sindical docente a campanha pelas Diretas Já, eleições gerais em todos os níveis e o enfrentamento nos estados e municípios e no Congresso contra as reformas em curso, que visam a atender o capital e a beneficiar o sistema financeiro por meio da dívida que consome mais de 42% do orçamento público, o que põe na pauta a retomada da auditoria da dívida pública, aprovada, mas não-encaminhada pelo Governo Dilma.

 Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto Tag , , , , , , , , , , , ,

10 mil ocupam Esplanada em defesa de direitos e contra ataques aos trabalhadores

Data: 13/09/2016

10 mil ocupam Esplanada em defesa de direitos e contra ataques aos trabalhadores 

Mais de 10 mil pessoas, entre servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e estudantis tomaram as faixas da Esplanada dos Ministérios, na manhã dessa terça-feira (13), em uma grande marcha que integra a Jornada de Lutas, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em unidade com as Centrais Sindicais.

Os manifestantes cobravam a saída do presidente Michel Temer, a retirada de projetos de lei que atacam os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e congelam os orçamentos da União e dos estados como a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16) e protestavam também contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, já anunciadas pelo governo Temer.

A marcha foi marcada pelo uníssono “Fora Temer”, expresso também em camisetas, faixas e adesivos. Diversas bandeiras cobravam também novas eleições e quase todas as falas durante o trajeto, que percorreu a Esplanada, do Museu da República ao Ministério da Fazenda, com direito à parada em frente ao Congresso Nacional, destacavam a grande expressão daquela manifestação e a importância da unidade das categorias de trabalhadores, dos movimentos sociais e centrais sindicais para a construção da greve geral.

“Essa jornada de lutas está sendo um importante passo para a construção da unidade da classe trabalhadora. Todas as entidades estão se esforçando, porque apenas com a unidade da classe será possível construir a greve geral, para dizer, a este governo ilegítimo, que nós não aceitaremos nenhum retrocesso nos nossos direitos. Nós, professores das universidades públicas e institutos federais de todo o Brasil, juntos com os demais servidores e estudantes, entidades, movimentos sociais, não mediremos esforços para construir esta unidade e nos mobilizarmos rumo à greve geral”, ressaltou Eblin Farage, presidente do ANDES-SN.

A presidente do Sindicato Nacional afirmou ainda que é importante que os manifestantes se coloquem contrários aos projetos do “Escola sem Partido”, que busca amordaçar os professores e impor uma ideologia única ao ensino, o PLS 204/2016, que irá aumentar a dívida pública de estados e municípios através de uma manobra ilegal, e também pressionem os parlamentares pela rejeição do PLP 257 e da PEC 241. “É fundamental que a gente consiga dialogar com a população sobre esses projetos, que precarizam ainda mais as condições de vida dos brasileiros, e a importância de se unirem à nossa luta em defesa dos direitos sociais e dos serviços públicos. Fora Temer  e rumo à greve geral!”, exclamou no carro de som, em frente ao Congresso Nacional.

Já no final da marcha, em frente ao ministério da Fazenda, Atnagoras Lopes falou em nome da CSP-Conlutas. Ele ressaltou a importância da unidade construída naquele ato, entre as diversas categorias, as centrais sindicais e os movimentos sociais e reforçou a importância da unificação da luta também com os trabalhadores da iniciativa privada, para a construção de um grande calendário de mobilizações. “Destacamos a importância do dia 22 e enaltecemos o valor do dia 29, quando nacionalmente todas as centrais unificadas, que estão presentes nessa marcha, estão convocando uma greve nacional do setor metalúrgico do país, e esperamos que todos se juntem. Tenho certeza que o exemplo de unidade que as categorias do serviço público dão hoje é fundamental para paramos esse país rumo à greve geral”, reforçou Lopes.

Eblin Farage avaliou como muito positiva a unidade construída entre as diversas categorias dos servidores públicos federais, estaduais, municipais, movimentos sociais, estudantes para a realização da marcha e ressaltou ser fundamental que essa unidade se amplie na perspectiva da construção da greve geral. “Hoje demos um grande passo na construção da unidade com diferentes setores, e a perspectiva é que iremos avançar, com as paralisações e atos marcados para os dias 22 e 29, na construção de uma agenda de lutas, tendo no horizonte a construção da greve geral e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Esse é o nosso desafio”, concluiu.

Ocupação
Após o término da marcha, manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam o ministério das Cidades. Após negociação, conseguiram ser recebidos pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar a pauta de reivindicações do movimento.

Jornada de Lutas
A jornada de lutas termina nesta quarta-feira (14), com realização da reunião ampliada dos servidores públicos na tenda montada na Esplanada dos Ministérios, quando será feita balanço das atividades e discutidas novas ações do conjunto das categorias.

Leia também:

Manifestantes de todo o Brasil realizam marcha noturna em Brasília

Postado em Destaque com foto Tag , , , , , ,