Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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Sob pressão, Coun rejeita suspensão de curso de graduação da UFMS em Três Lagoas

Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

Com críticas à administração central da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), pressão de estudantes, docentes, técnic@s administrativ@s e sindicatos, ameaças do presidente do Conselho Universitário (Coun), reitor Marcelo Augusto Santos Turine, de tirar manifestantes do Auditório do Complexo do Centro de Formação de Professores (Sedfor), conselheir@s votaram contra a suspensão de ingresso de novas turmas em Letras – Licenciatura – Habilitação em Português e Literatura do Câmpus de Três Lagoas (CPTL), além de eliminar o termo ‘extinção’ de textos decisórios referente aos cursos de graduação de Letras – Licenciatura – Habilitação em Português e Literatura do Câmpus de Aquidauana (CPAQ) e  História – Licenciatura do Câmpus de Coxim (CPCX).

Ciência da Computação (CPPP): votação desfavorável à suspensão, no Cograd, fez com que o reitor Turine tirasse apreciação no Coun

A reunião ordinária do Coun que decidiu pela não-homologação da resolução 85 (3 de setembro de 2018) ad referendum de suspensão do Curso de Letras – Licenciatura – Habilitação em Português e Literatura do CPTL, “a partir do primeiro semestre do ano letivo de 2019”, ocorreu na quinta-feira 20 de setembro na Cidade Universitária – Campo Grande.

A essa posição soma-se a votação no Conselho de Graduação (Cograd) na terça-feira 18 de setembro, que derrubou outra decisão unilateral da reitoria e da Pró-Reitoria de Graduação:  a Resolução 413 ad referendum assinada pelo pró-reitor de Graduação, Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho, era favorável à “suspensão do Curso de Ciência da Computação – Bacharelado do Câmpus de Ponta Porã [CPPP], a partir do primeiro semestre do ano letivo de 2019”. Diante de posicionamentos da comunidade universitária, da ADUFMS-Sindicato e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dos Institutos Federais de Ensino, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), em defesa do curso do CPPP, integrantes do Cograd não homologaram a 413.

Mariuza Aparecida: suspensão de História – Licenciatura no CPCX pode prejudicar formação de docentes para o ensino básico no Norte de Mato Grosso do Sul

A votação desfavorável à medida, no Cograd, fez com que o reitor Turine pedisse que não fosse votada na reunião do Coun a Resolução 89/2018 assinada ad referendum pelo próprio reitor na condição de presidente do Conselho Universitário, com o mesmo propósito da 413. O pedido de Turine foi aceito pel@s conselheir@s do Coun. Com esse posicionamento, fica valendo a decisão do Cograd, pela não-suspensão de Ciência da Computação em Ponta Porã.

Eram nove os cursos suspensos pelo reitor Turine e o pró-reitor de Graduação Ruy Alberto.  As não-homologações das suspensões de Letras no CPTL e Ciência da Computação  no CPPP, consequências das mobilizações que trouxeram estudantes e professor@s desses câmpus a Campo Grande para defender a não-suspensão, fizeram cair para sete o número de cursos de graduação suspensos na UFMS que teve votação favorável ao não-ingresso de novas turmas já a partir do próximo ano.

Os cursos em que houve homologação de resoluções ad referendum pró-suspensão, assinadas sem consistente participação da comunidade universitária, são os seguintes: superiores de Tecnologia em Construção de Edifícios, de Tecnologia em Saneamento Ambiental e de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial – os três estão locados na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (Faeng); Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, do Câmpus de Nova Andradina (CPNA); Letras – Licenciatura – Habilitação em Português e Literatura,  Turismo Bacharelado, os dois do Câmpus de Aquidauana (CPAQ); e História – Licenciatura do Câmpus de Coxim (CPCX).

O curso de Turismo Bacharelado (CPAQ) foi suspenso a partir do primeiro semestre de 2019 para realização “de estudo que resulte em uma proposta mais detalhada que garanta a sua manutenção para posterior avaliação”. Estudantes da UFMS explicaram que o enfoque do curso em hotelaria não corresponde à demanda da região, que é por turismo de aventura.

Ainda sobre o CPAQ, conselheir@s do Coun homologaram a suspensão do Curso de Letras – Licenciatura – Habilitação em Português e Literatura, com a exclusão da palavra ‘extinção’. Essa medida possibilita reestruturação e reavaliação do curso.

A exemplo do Curso de Letras – Licenciatura – Habilitação em Português e Literatura do CPAQ, integrantes do Coun aprovaram a suspensão do Curso de História – Licenciatura, com eliminação do termo ‘extinção’ do texto. A presidenta da ADUFMS-Sindicato Mariuza Aparecida Camillo Guimarães (conselheira do Coun) explicou que não há, em instituição pública, outra graduação em História no Norte de Mato Grosso do Sul, o que, por se tratar de licenciatura, pode deixar as escolas da educação básica da região com carência de professor@s na área. A História do CPCX vai passar por reavaliação. Está suspensa a entrada de novas turmas a partir do primeiro semestre 2019.

Uma das críticas mais contundentes de integrantes do Coun foi sobre a suspensão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, do CPNA. Conselheiros argumentaram que a decisão do reitor Turine e do pró-reitor de Graduação Ruy Alberto foram tomadas sem que se levassem em consideração posicionamentos das instâncias colegiadas da UFMS em Nova Andradina: conselhos de Curso e de Câmpus.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Conselho de Graduação suspende 8 cursos da UFMS a partir de 2019

Alun@s do curso de Ciência da Computação de Ponta Porã acompanham votação que derrubou resolução que suspendia a entrada em 2019 – Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato

Por maioria, docentes que compõem o Conselho de Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Cograd-UFMS) aprovaram atos ad referendum assinados pelo presidente da instância, Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho, e reitor da instituição, Marcelo Augusto Santos Turine. O colegiado suspendeu o oferecimento de oito cursos de graduação a partir de 2019. A decisão deverá ser homologada em reunião do Conselho Universitário nesta quinta-feira (20-09), às 14 horas, no auditório do Sedfor (Centro de Formação de Professores). Nela serão debatidas as polêmicas e as críticas levantadas terça-feira 18 por alguns/algumas representantes durante a reunião do Cograd.

Apenas Ciências da Computação de Ponta Porã conseguiu derrubar a resolução em votação apertada, comemorada pel@s estudantes que acompanharam o debate.

Outra resolução polêmica, amplamente discutida no Cograd, foi a extinção do curso de Literatura – habilitação em Literatura de Três Lagoas, suspenso por 14 favoráveis e 8 contrários.

A representação da unidade criticou que a medida dependia de melhor avaliação, pois a decisão de fechar a graduação poderia prejudicar a entrada no mestrado e doutorado com foco na mesma área e avaliação 5 no Capes. O argumento, no entanto, não sensibilizou a maioria do colegiado.

Durante boa parte das discussões ficou patente o descontentamento quanto a forma e os indicadores usados para justificar a decisão de suspender os cursos a partir de 2019. Os docentes cobraram que os relatórios de avaliação enviados para as coordenações não foram discutidos nos colegiados de cursos com o tempo necessário. Alguns apresentavam distorção no quantitativo de professores disponíveis para atuar curso,  desconsiderava os professores afastados para pós-graduação. Não considerava ainda outros requisitos de avaliação de sustentação da universidade pública: ensino, pesquisa e extensão, publicações científicas e a avaliação do próprioExame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Não considerava a greve de quase três meses no ano de 2012, fato que motivou vários alunos a desistirem do curso. A condensação de três semestres em apenas um ano em 2017 também levou a exaustão professores e alunos focados no fechamento da carga horária e comprometeu a qualidade em geral.

O papel da Cograd também foi questionado, uma vez  que não desempenhou adequadamente o papel de monitorar e construir conjuntamente com os colegiados ações que levassem a superar o problema de baixa entrada, permanência e saída de alunos. A medida aconteceu com o curso de Medicina de Três Lagoas para reverter os problemas apresentados para o seu funcionamento e obter melhor taxa de desempenho e apontado como exemplo que deveria ser estendido aos demais cursos problemáticos.

Os indicadores cobrados para suspensão também não atingiram todos os cursos de forma homogênea, procedimento comum em processos de padronização administrativa. A falta divulgação massiva dos cursos oferecidos nas unidades por parte da UFMS recebeu duras críticas. “Muitos sequer sabem que existem unidades da universidade na cidade e os respectivos cursos oferecidos disponíveis”, comentou um representante.

Para presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, a decisão de fechar cursos sem ampla discussão com as instâncias da UFMS acende o sinal vermelho para os docentes, uma vez que terão dificuldades de fechar a carga horária e recente portaria publicada pelo presidente Temer permite a transferência pessoal para outras instituições e até mesmo demissões por excesso de pessoal nos órgãos de origem. Cobra que a atual administração não vem efetivando os compromissos assumidos em campanha com a comunidade universitária: oferecimento de moradia estudantil, restaurante universitário com preços acessíveis, transporte, segurança, ampliação de Bolsa Permanência e de projetos de iniciação científica. “A decisão da administração de fechar cursos é o caminho mais fácil para adequar o corte de orçamento superior a R$ 70 milhões promovido pela MEC em 2017. Para nós educação pública não rima com lucro, não é gasto é investimento”, criticou.

ABAIXO-ASSINADO

O curso de Ciências da Computação é que mais vem se mobilizando contra a suspensão do curso em 2019. Assim que os docentes foram informados da possibilidade de suspensão promoveram audiência pública na Câmara de Vereadores, manifestação “Fica UFMS e fica Ciências da Computação” com faixas e cartazes criticando a medida. Coletaram abaixo-assinado junto a comunidade com mais de 1.000 assinaturas de cidadãos pela permanência da graduação. Vieram de ônibus a Campo Grande para acompanhar a reunião do Cograd.

A representação da unidade pediu mais tempo para melhorar os indicadores de entrada, permanência e saída de alunos da graduação. Ressaltou que os docentes e estudantes vêm atuando na divulgação junto as escolas de ensino médio da região. Negociam parcerias e convênios de extensão com a Prefeitura e Câmara de Vereadores visando garantir bolsas para estudantes com baixa renda familiar.

Além disso, tomou decisões pedagógicas como quebra de pré-requisito para disciplinas, reestruturação do PPC, aceleração de alunos em atraso, reoferta de disciplina, sensibilização do corpo docente, dentre outras, com objetivo de melhorar a taxa de permanência, cujo efeitos poderão ser avaliados somente a médio e longo prazo. O curso também apresenta bom indicadores de produção científica e desenvolvimento de projetos de extensão junto à comunidade.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Protestos contra fim de cursos na UFMS marcam o Sete de Setembro

Caixão simbolizando morte do curso de Ciência da Computação no CPPP – Foto: Késia Caroline Ramires Neves/ADUFMS-Sindicato

Manifestantes levaram à sociedade, no 7 de Setembro, seu descontentamento com a decisão da administração central da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – via canetadas do reitor Marcelo Augusto Santos Turine e do pró-reitor de Graduação, Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho – de suspender e extinguir cursos na instituição. Integrantes da comunidade da UFMS, maior universidade pública do Estado, juntamente com docentes da direção da ADUFMS-Sindicato, portaram faixa para dizer não à medida unilateral do alto escalão da instituição de ensino, pesquisa e extensão.

Manifestantes percorreram rua Treze de Maio no Centro de Campo Grande – Foto: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

Os protestos aconteceram no interior e em Campo Grande. Na fronteira Brasil-Paraguai, estudantes, técnic@s administrativ@s e docentes do Câmpus de Ponta Porã (CPPP) participaram dentro do desfile do 7 de Setembro para exigir que a administração da UFMS não execute a decisão de suspender o ingresso de nova turma no curso de Ciência da Computação no próximo ano naquela unidade.

Campo Grande: Guarda Civil Municipal bloqueia manifestação democrática – Foto: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

A ADUFMS-Sindicato uniu-se à comunidade fronteiriça para lutar contra as exclusões promovidas pela administração central da UFMS. De acordo com o jornal online Lidernews, “mais de 150 pessoas, entre alunos, técnicos, docentes da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) de Ponta Porã, e apoiadores da causa, desfilaram nesse 7 de setembro para divulgar os 4 cursos  (Ciência da Computação, Matemática, Pedagogia e Sistemas de Informação), projetos de ensino, pesquisa e extensão da universidade, além de protestar contra a suspensão e fechamento de cursos dentro da UFMS, em particular, protestar contra a suspensão do curso de Ciência da e Computação de Ponta Porã”.

“Destaque ao caixão, que desfilou simbolizando a educação sendo enterrada, descartada por quantitativos financeiros. O caixão aparece para protestar CONTRA A SUSPENSÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO EM PONTA PORÃ. Os alunos seguravam cartazes de data de nascimento do curso (2010) e de suspensão (2018)”, descreve matéria do Lidernews.

“Gritando palavras de ordem – ‘UFMS,  fica’, ‘Câmpus de Ponta Porã, fica’, ‘Ciência da Computação, fica) –, pedindo  para que a UFMS fique com seus cursos na cidade, carregaram um caixão com cartaz ao lado, dizendo: ‘Reitor, não ‘mate’ nossos cursos de graduação da UFMS em Ponta Porã’. ‘Nosso coração bate!!!’”, afirma a diretora de Políticas Educacionais da ADUFMS-Sindicato, Professora Doutora Késia Caroline Ramires Neves.

Grito d@s Excluíd@s – Em Campo Grande, empunhando as faixas “Contra o fechamento de cursos na UFMS” e “Basta” (sem corte de investimentos na educação, sem privatização da pesquisa, sem corte de bolsas, sem cobrança de mensalidade na universidade pública e sem terceirização) a ADUFMS-Sindicato e pessoas defensor@s da universidade pública, laica e referenciada participaram do Grito d@s Excluíd@s logo após o desfile cívico do 7 de Setembro. “A ADUFMS-Sindicato está acompanhando com muita preocupação essa suspensão de oferta de curso por atacado, sem discussão nos colegiados superiores”, reforçou a presidenta da entidade, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães.

As/os manifestantes percorreram a rua Treze de Maio, no Centro da capital sul-mato-grossense. Por meio de uma atitude criminalizadora, a polícia montou um cordão na esquina com a avenida Afonso Pena para barrar cidadãs, cidadãos e entidades que estavam na caminhada portando faixas e cartazes, pronunciando palavras de ordem. O bloqueio teve o intuito de blindar autoridades enquanto elas estavam no palanque ou se retiravam, incluindo o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB).

Ecoando alto “fascistas e golpistas não passarão!”, após liberação da tropa policial, @s excluíd@s encontraram pela frente o pelotão d@s contrári@s ao democrático protesto.  Atrás das forças oficiais repressivas, ess@s contrári@s xingavam e insultavam as muitas pessoas que participavam da manifestação pedindo mudanças sociais e políticas avançadas de inclusão.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Acadêmic@s de Ponta Porã cobram melhores condições para permanência nas universidades e centro de formação

Audiência fez um balanço das problemáticas enfrentadas pelos universitários para permanecer no ensino superior

A audiência pública Ensino Superior em Ponta Porã – Oferta e Demanda”, realizada pela ADUFMS-Sindicato em parceria com a ADUEMS e a Câmara de Vereadores do município, nessa quarta-feira (29-8), apontou problemas comuns que levam @s universitári@s a desistirem dos cursos ofertados pela Instituto Federal  pelas universidades Federal (UFMS) e Estadual (UEMS) de Mato Grosso do Sul .

Entre as reclamações apresentadas pel@s alun@s do Câmpus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CPPP- UFMS), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) estão o isolamento das unidades em relação ao eixo urbano, transporte público de péssima qualidade, iluminação pública ruim, falta de moradia estudantil, aluguéis exorbitantes, pouca oferta de bolsas do Programa Estudantil Tutorial (PET- Fronteira), poucas bolsa de iniciação científica, falta de refeitório a preços populares, assaltos diárias e falta de seguranças nos pontos ônibus, vias de acesso sem calçada e asfalto, ausência de convênio internacional para ingresso de alunos paraguaios e oferta de cursos sem observação à demanda da comunidade e a vocação econômica da região e falta de divulgação das graduações oferecidas e da própria existências das instituições públicas.

Professora Késia Ramires da UFMS comentou sobre a insegurança enfrentada por causa de fechamento de cursos e rebaixamento de perfil da unidade

Os estudantes não pouparam criticas a gestão pública municipal, estadual e federal. A presidenta da ADUFMS-Sindicato Mariuza Guimaraes, e a representante sindical, Késia Ramires cobraram o fortalecimento dos cursos existentes, a expansão da graduação e da pós-graduação, convênio entre as instituições para ofertas comuns de cursos e disciplinas e melhoria das condições de políticas de permanência dos estudantes nas três instituições. Mariuza citou também dados do INEP que apontam o baixo nível da oferta de vagas pelas instituições federais no país. 

Os docentes do IFMS e UEMS  fizeram uma série de propostas, dentre elas, o de estabelecimento de convênios entre as IES públicas (UFMS, UEMS e IFMS) para a oferta de cursos inter-instituições, ao qual a docente denominou de GRADINTER. “Nossa defesa é sempre pelo fortalecimento da instituição pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada”, reiterou.  

Uma docente também pediu para se que levasse em consideração as reivindicações apresentadas pela comunidade, uma delas referente ao oferecimento do curso de Pedagogia pelas instituições, com grande demanda na região.

Um acadêmico do curso de Ciências da Computação, da UFMS ,falou da dificuldade que teve  para se manter e se estabelecer na cidade. Até mesmo falta de refeição diária. A permanência do curso de Ciências da Computação só possível devido a sua persistência pessoal frente às privações e ao recebimento da Bolsa PET-Fronteira. Outro universitário, de Pedagogia, sugeriu a maior divulgação dos cursos oferecidos à região e  reestudo das linhas de ônibus que atendem o campus da UFMS/UEMS. Diariamente pega dois ônibus no trajeto entre sua casa e a universidade e chega na sua casa depois de meia noite.

Na audiência o Pró-reitor de graduação da UFMS, professor Ruy Alberto Caetano Correa, descartou a possibilidade de fechamento do curso de Ciências da Computação, no entanto,  cobrou que os gestores das unidades, a Câmara de Vereadores e demais autoridades saiam da intenção política e faça gestos capazes de resolver os problemas apresentados, inclusive a cedência de área por parte da Prefeitura de Ponta Porã para a construção da nova unidade da UEMS, hoje em área do campus da UFMS.

Veja as fotos https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10209174097309061&set=pcb.10209174170150882&type=3&theater

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COUN incorpora proposições defendidas pela ADUFMS-Sindicato e o Conselho de CAs

Conselheiros votaram pela criação de novos cursos e acataram alterações no novo Regimento Disciplinar Discente

A  reunião do COUN do dia 24 de agosto aprovou proposições encaminhadas pelas ADUFMS-Sindicato em parceria com o movimento estudantil e os movimentos sociais. A primeira conquista foi incorporação dos cursos de Licenciatura do Campo (Leducampo) e Licenciatura Indígena no leque de graduações oferecidas pela instituição em 2019.

Desde do ano de 2017, o oferecimento de vagas para estas duas graduações estava suspenso sob a alegação da UFMS  da falta de repasse do Ministério da Educação (MEC) e a alto valor do custo/aluno arcado pela administração. A intenção da administração da UFMS, inicialmente, era de reoferecer o curso de Leducampo na modalidade à distância. No entanto, a proposta enfrentou a resistência da coordenação do curso e da direção da FAED, uma vez que os recursos para manter o acesso já estavam na matriz orçamentária do MEC e repassados à UFMS. Diante do impasse, a criação dos dois cursos não entrou em pauta na última reunião do Conselho de Graduação (Cograd), o que gerou insatisfação em diversos segmentos.

A decisão levou os alunos, representantes da ADUFMS-Sindicato, CUT-MS, Movimento Sem-terra e entidades dos movimentos sociais a organizarem protesto em frente ao prédio da reitoria e que resultou no fechamento por cerca de três horas do portão de acesso aos prédios da pró-reitorias, Odontologia e Famed. Depois de muita insistência, uma comissão foi recebida pelo pelo reitor Marcelo Turine. Ficou estabelecido então o compromisso de se reoferecer os cursos, todavia, eles passariam por reestruturação, com a redução de vagas no ingresso.

Estudante Vanessa Rodrigues de Oliveira, do 9º semestre de Psicologia, defendeu alterações sugeridas por entidades dos acadêmicos

Outra proposição apoiada pelos representantes da ADUFMS-Sindicato foi em relação a discussão de pontos que restringiam a democracia interna da instituição, penalizava excessivamente os estudantes e dificultava o acesso da comunidade aos espaços coletivos da UFMS.

A falta de divulgação sobre o prazo para sugestão de emendas em torno do Processo 23104.025040/2018-39 do Regimento Disciplinar Discente levou os estudantes a reunirem no Conselho de Entidades de Base (CEBs) e propor diversas alterações.

 

A defesa de alterações contidas na proposta do novo regime disciplinar docentes foi feita no COUN pela estudante de psicologia Vanessa Rodrigues de Oliveira, do 9º semestre. Ela conta que receberam a minuta de forma informal na última segunda-feira (20.08). A sua tramitação foi muito rápida e não houve possibilidade de divulgar de forma ampla a reunião para debater o documento. Mesmo assim, houve a participação considerável de estudantes no debate. “A partir da mobilização houve sugestões de alterações de diversos pontos importantes para universidade, enquanto instituição pública, de nível superior e preocupada com a qualidade.”

Apontou avanços como a liberdade para vestimenta, a restrição de identificação obrigatória de visitantes somente às áreas privativas, como laboratório,  a revogação do termo do termo “pessoas estranhas” nos espaços comuns da instituição. As mudanças incorporadas pelos conselheiros, no seu ponto de vista, criou novo ordenamento que orienta a vida de todos para melhor.

A estudante apontou ainda como problema à discussão democrática na UFMS. Destacou a questão da falta de equidade presente  no processo de escolha do reitor até a composição desigual nos órgãos deliberativos, como no próprio COUN, em que o voto do professor tem peso maior que da representação estudantil e dos técnicos. “Com a participação reduzida em termos de número, não de qualidade, a comunicação acaba prejudicada, pois um representante discente é obrigado avisar todos os alunos da UFMS, inclusive dos campos do interior”, salientou.

O COUN também flexibilizou normativas, a partir de sugestões de estudantes, que permitem o controle do alunos restrita somente às atividades de ensino, pesquisa e extensão, em âmbito e externo, sem invadir a liberdade individual e de trânsito interno, sob o argumento da segurança. Também ficou assegurado a abertura da universidade à comunidade, sob o argumento de que o papel da instituição é manter laços estreitos com os cidadãos e a sociedade.

Assessoria de imprensa da UFMS.

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Diretoria da ADUFMS-Sindicato avalia dificuldades na concessão de férias a docentes

Direção avalia consequências da nova resolução sobre férias docentes – Gerson Jara

As dificuldades na concessão de férias a docentes da UFMS foi objeto de avaliação da direção da ADUFMS- Sindicato, em reunião. O assunto já foi tema de discussão nos conselhos Universitário (Coun) e Diretor (CD), que resultou na Resolução 51, de 15 de maio de 2018, que regulamenta os procedimentos de concessão de férias dos servidores no âmbito da UFMS, definindo  que as férias docentes sejam gozadas no período de recesso do calendário universitário.

Diante dessa e de outras questões que angustiam e causam indignação do/da docente o Sindicato, por meio de ofício, a direção solicitou audiência com o Reitoria, agendada para o dia 24 de agosto, 14h30.

Pelo Regime Jurídico Único, Lei 8112/1990, com base no artigo 77, o servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. Pelo § 3.º, as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública. No caso dos/das docentes são 45 dias de férias, que também podem ser parcelados em até 3 vezes.

As férias, com base no Art. 80, da lei acima citada somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.

Acontece que a sua autorização depende, no entanto, do interesse da administração. Desta forma, alguns gestores estão se aproveitando desta interpretação para protelar a marcação de férias. Alegam dificuldade de remanejamento de outro docente para cobrir o período de afastamento, havendo casos em que os alunos ficam sem aulas ou submetidos a improvisações nos horários.

Outra reclamação é referente ao conflito entre o período férias anuais ou do calendário escolar com as datas de fechamento dos sistemas de avaliações ou cadastro de projetos. Em muito casos, os docentes são obrigados a interromper o período de férias para atender as demandas do calendário administrativo da UFMS e do Ministério da Educação (MEC).

Diante da situação, a direção da ADUFMS-Sindicato recomenda que qualquer dificuldade no agendamento de férias seja comunicada à direção para avaliação da Assessoria Jurídica. No caso de configurar prejuízo ao/à filiado (a) como a suspensão de férias já programadas, suspensão ou remarcação de voos, prejuízo à participação antecipada em Congresso, a assessoria jurídica poderá mover ação por reparação de danos ou assédio moral contra a UFMS, responsabilizando a gestão.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – REUNIÃO ORDINÁRIA DO COUN DE 4 DE JULHO DE 2018

Arte baixada de <http://junqueiropolisemdia.com.br/2018/03/02/nota-de-esclarecimento/>

A ADUFMS-Sindicato vem a público manifestar sua preocupação com o recente episódio envolvendo docente e discente da UFMS, cujas identidades serão mantidas em sigilo em respeito à imagem dos envolvidos, o qual foi objeto de discussão na Reunião Ordinária do Conselho Universitário (Coun), realizada no dia 4 de julho último, e, posteriormente, veiculado na mídia de forma unilateral.

A preocupação que aqui trazemos se refere, em princípio, ao direito do docente, conforme definido pela LDB 9.394/1996, que tem, dentre outras, a liberdade de ensinar. Por certo que a democracia exige regramento, que é o que se dá por meio das normas internas da UFMS, nesse caso devidamente cumpridas pela docente, conforme documentos que compõem o processo analisado.

Na oportunidade, esclarece-se ainda que os procedimentos dos/das docentes da UFMS estão disponíveis nos respectivos planos de ensino on-line, incluindo as formas de avaliação, de acordo com a Resolução n. 269/2013, com a devida aprovação do Colegiado de Curso. Destaca-se ainda, que a conduta do/da docente servidor/a público/a federal também está regrada por meio da Lei Federal n. 8.112/1990.

Nessa linha, causa estranheza que um processo com tal teor chegue à instância máxima da Universidade sem que se tenha tomado as devidas providências para dirimir o conflito. E ressalta-se, mais uma vez, que o Sindicato, representante dos/das docentes, manifesta preocupação diante das diversas situações que tem chegado aos colegiados no que tange ao desrespeito, assédio moral, exposição indevida da imagem  e/ou honra de docentes nas redes sociais, sem qualquer demonstração de sensibilidade por parte das instâncias dessa Instituição.

Vale observar que a relação entre docentes e discentes é complexa, permeada por comportamentos de negação e aceitação em relação ao disciplinamento, à avaliação, à reprovação, o que por vezes, no caso das/os discentes, dá forma às práticas que se aproximam do assédio moral invertido, o que também deve ser cuidado pela Instituição quando tratar de denúncias de estudantes.

A universidade deve ser um ambiente democrático e plural, e não um ambiente opressivo e propenso a perseguições. Portanto, independentemente do entendimento formalizado pelo Conselho Universitário, manifesto em sua última reunião, a ADUFMS-Sindicato vem publicamente pleitear que a Administração da Universidade zele pelo respeito a todos/as, discentes e docentes, no âmbito da universidade e, especificamente, pela gestão democrática e pela legalidade, bem como capacite e oriente a todos/as aqueles/as que exercem funções de gestão de pessoas para resolução de conflitos e para o exercício regular de suas funções hierárquicas.

Por fim, a ADUFMS-Sindicato lamenta que a Instituição não tenha conseguido manter esse assunto nas suas instâncias de decisão e que conselheiros/as estejam sendo intimidados/as e criticados/as publicamente em razão de seus respectivos votos, que tiveram como perspectiva apenas garantir o cumprimento das normas da UFMS, sob pena de que não haja, em futuras decisões a ser proferidas pelo Conselho máximo da Instituição, a necessária autonomia por parte de seus membros.

 

Direção da ADUFMS-Sindicato

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Imposição disciplinar: estudantes pressionam; (rei)toria da UFMS recua

Ilustração reproduzida de Milton Ribeiro (<http://miltonribeiro.sul21.com.br/2016/05/29/anotacoes-sobre-censura-ou-autocensura/>)

A proposta de regulamento disciplinar do estudante elaborada de forma unilateral pela administração central da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) ilustra uma versão século XXI do Panóptico formulado pelo filósofo e epistemólogo francês Michel Foulcault no livro Vigiar e punir: nascimento da prisão (Surveiller et punir, 1975). Mas as/os acadêmicas/os reagiram. A direção da UFMS recuou diante da pressão das/os alunas/os que, por meio de centros acadêmicos e do Diretório Central das e dos Estudantes (DCE), mobilizaram-se e questionaram a pressa de submeter a minuta disciplinadora ao Conselho Universitário (Coun).

O posicionamento discente contrário às medidas impositivas foi manifestado no ofício 79/2018 encaminhado pelo DCE à administração central da UFMS, pedindo “que não seja colocada em pauta a votação do Regulamento Disciplinar no Conselho Universitário”.  Não houve uma democrática discussão com alunas e alunos na elaboração do conteúdo. As/os estudantes não consideram o momento apropriado para discutir normas disciplinares.  Na contestação encaminhada à administração central, o DCE argumenta que “não houve debate sobre o Regimento [Regulamento], por escassez de tempo para a devida divulgação” e que “o debate no presente momento seria prejudicado por conta das avaliações acadêmicas finais e aulas encerradas em alguns cursos, inviabilizando o debate para muitos discentes”.

De acordo com o presidente do DCE, Ari Rogério Ferra Júnior, a minuta de regulamento disciplinar de alunas/os da UFMS não estará na pauta da 136ª reunião ordinária do Coun que acontece na próxima quarta-feira 4 à tarde.  O dirigente estudantil informou que as/os acadêmicas/os vão discutir o conteúdo da proposta da rei(toria) a partir de agosto deste ano, após o retorno das férias.

Nas ideias contidas no rebento proposto pela direção da UFMS estão a exclusão e a expulsão, além da imposição do moralismo e de implicitamente proibir o exercício da cidadania por meio da crítica e do protesto. As entidades representativas das e dos estudantes apontam itens que ferem o princípio da liberdade de expressão, de crítica e da livre manifestação. O capítulo III (“das proibições e responsabilidades”), artigo 5º, entre outros itens proibitivos, contém o inciso “V – cometer ofensa ou dano, moral ou físico, independentemente do meio utilizado, contra qualquer pessoa ou contra a UFMS, no âmbito físico ou virtual da Instituição”.

Alunas/os criticaram que “o estudante tem o direito de manifestação, porém não pode ofender a UFMS. Agora, quem decide o que é ofensa? Isso mesmo, não é você [estudante]”.

Nos itens do artigo 4º do capítulo II (“dos deveres”), no texto propositivo da administração central da UFMS, há os incisos “VIII – manter a ordem e a disciplina em ambientes externos nos quais, na condição de estudante da UFMS, esteja inserido como espectador e/ou organizador” e  “XVII – manter atitudes comedidas nas dependências da Instituição durante as atividades de pesquisa, ensino e extensão” que  também causam perplexidade de discentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mais questionamentos das acadêmicas e dos acadêmicos: “como vai ser verificado?; “qual é o comportamento considerado inadequado?”; “quem define?”; “o que são consideradas ‘atitudes comedidas’?”.

Soa contraditório a atitude de elaborar minuta de um regulamento disciplinar do estudante sem debater com as/os alunas/os da UFMS. Afinal, o item “Vivência e Inclusão Universitária” do programa de campanha (2016) do atual (rei)tor Marcelo Augusto Santos Turine, começa expressando “promoção do respeito aos estudantes”.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Cograd-UFMS exclui oferecimento do curso Leducampo

A  reunião do Conselho de Graduação (Cograd), ocorrida em junho de 2018 vetou o reoferecimento do curso de Licenciatura do Campo – Leducampo a partir de 2019 pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. A direção da ADUFMS-Sindicato atribuiu a decisão à política conduzida pela atual equipe que comanda o Ministério da Educação (MEC) de fechamento da modalidade em todo o País e que encontra ressonância na atual administração da Universidade. Para direção da entidade sindical, a decisão é uma forma de retaliação ao protesto promovido na porta da Reitoria.

A intenção da administração suspender o curso já foi manifestada em dezembro do ano passado em reunião da reitoria com a diretoria da ADUFMS-Sindicato. A justificativa apresentada pela administração central da UFMS foi o alto valor do custo aluno. Apresentou como alternativa a migração do curso presencial para modalidade à distância. A entidade, no entanto, manifestou-se contra a decisão, visto que o curso já contava com corpo docente estruturado, composto por mais de 14 professores com titulação de mestrado e doutorado. Além disso, a entrada de duas turmas em 2018 já estava prevista na matriz orçamentária do Ministério da Educação. Também achou incompatível a proposta pedagógica de alternância e de vivência com oferecimento online das disciplinas.

O não-oferecimento do curso no segundo semestre deste ano virou alvo de protesto de alunas/os, professores/as e representantes dos movimentos sociais no primeiro semestre deste ano. A manifestação trancou o portão principal de acesso à Reitoria. A liberação do tráfego só aconteceu após o reitor Marcelo Augusto Santos Turine receber comissão composta por estudantes e docentes da Leducampo. Na conversa Turine se comprometeu em manter a entrada no curso no no de 2019.

A coordenadora do Movimento Sem-Terra em Mato Grosso do Sul e aluna do Leducampo UFMS, Marina Ricardo Nunes Viana, lamentou a decisão adotada pela Prograd e o descumprimento do acordo firmado com a Reitoria. Disse que pretende se reunir com a Diretoria da Faed, para saber os motivos da exclusão do Leducampo dos cursos da UFMS e se necessário articular alunos, professores e entidades dos movimentos sociais do campo e da cidade para novos protestos pelo reoferecimento do curso em 2019.

O pedido de inclusão do reoferecimento do curso de Leducampo em 2019 não foi aceito na reunião do Cograd da última terça-feira, mesmo diante de insistentes pedidos formulados pela representante da Faed no Cograd e coordenadora do curso de Pedagogia, Raquel Elizabeth Saes Quiles, e também pela diretora da Faculdade de Educação  (Faed), Ordália Alves de Almeida.

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Mato Grosso do Sul, do ano de 2010, 14% da população do estado viviam no campo. O Leducampo UFMS tem mais de 160 alunos matriculados, divididos em três turmas. Grande parte jovens assentado ou proveniente da Zona Rural. Tem como objetivo a fixação de professores na área rural, com a adequação de métodos pedagógicos a realidade do campo e da agricultura familiar.

Para Ordália Almeida, a manutenção da graduação Leducampo é uma necessidade política e social de Mato Grosso do Sul. Esclareceu que do ponto de vista administrativo e pedagógico cumpriu toda a tramitação para o reoferecimento do curso na modalidade presencial, com a aprovação no Colegiado de Curso Leducampo e no Colegiado da Faed. Apresenta como alternativa, agora, solicitar, em caráter de urgência, a inclusão na Cograd ou recurso no Conselho Universitário. “Temos que garantir a formação diferenciada, em termos metodológicos e predominância da Pedagogia da Alternância”, esclareceu.

Assessoria de imprensa da ADUFMS-Sindicato.

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Cortes de verbas podem inviabilizar universidade pública em 2018, analisa professor Marco Aurélio Stefanes

Marco Aurélio apresentou projeções oficiais que apontam para desmonte da educação pública (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

A política econômica do Governo Temer aponta para redução drástica dos investimentos na educação pública em todos os níveis, incluindo inovação, ciência e tecnologia. O contingenciamento pode inviabilizar a universidade pública no próximo ano. Os dados foram apresentados pelo Professor Doutor Marco Aurélio Stefanes do curso de Ciências da Computação, na terça-feira 5 de junho, abordando o tema “Financiamento da ciência e da educação pós-2016: perspectivas de médio e longo prazo no desenvolvimento do país”, na aula extracurricular sobre o golpe de 2016, curso de extensão ministrado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

De acordo com projeções apresentadas pelo pesquisador, o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2014) previa que o investimento na área aumentasse de forma sucessiva até chegar a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024. As metas estabeleciam que a inclusão de jovens de 15 a 17 anos de idade no ensino médio  chegasse a 85% e a expansão de vagas no ensino superior saltasse dos atuais 7,5 milhões para 12 milhões de estudantes. Previa também a equiparação do rendimento médio das professoras e dos professores da rede pública às/aos demais profissionais com formação equivalente.

No entanto, as medidas adotadas pelo atual governo apontam para retrocessos na política de valorização da e do profissional da educação com a apropriação do salário da/o docente causada pelo aumento da contribuição previdenciária para 14%. Fixou cortes de recursos para CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que retrocedeu, em relação a 2001, de R$ 552 bilhões, para R$ 523 bilhões em 2017. A mesma política aconteceu na Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) que enfrenta perdas de 70% de investimentos, caindo de R$ 4 bilhões para R$ 1,2 bilhão em 2017 .

Os cortes comprometem diretamente as metas previstas no PNE 2014-2024:  O  investimento projetado em 2014 da ordem de 6% do PIB está em decréscimo e a projeção é de reduzir para menos 5% até 2024, caso prevaleça o atual política econômica.  Compromete diretamente a qualidade da educação pública,  pois no ensino fundamental existe a demanda pela contratação de 170 mil professores. Mais 32,7% mil com formação específica para o ensino médio. Põe fim também a política equiparação do piso salarial de equiparação salarial com as demais carreiras de nível superior no serviço público.

Alunos, docentes e a comunidade participaram da aula extracurricular sobre o Golpe 2016

As projeções apresentadas por Marco Aurélio deixam o País no atraso da corrida tecnológica. Criam a eterna dependência de importação na área, e ainda obriga as/os pesquisadoras/es à competitividade e ao acotovelamento para conseguir aprovar projetos de inovações e pesquisas nas agências de financiamento. A situação na educação, projeta o professor, vai ficar mais drástica com a redução de R$ 4,3 bilhões para compensar a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A medida adotada por Temer também atinge o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação com R$ 21,75 milhões, conforme o site em.com.br.

Além da redução de investimentos nestas áreas vitais, Marco Aurélio mencionou a interferência nos avanços democráticos de controle social do Estado. Destacou a destituição do Fórum Nacional da Educação, com a sua recomposição com a hegemonia majoritariamente privada, a exoneração por decreto do ex-presidente da EBC, Ricardo Melo, com mandato pré-fixado estatutariamente, alterando a concepção pública de comunicação, semelhante a BBC de Londres. A pressão autoritária também chegou à Fiocruz , com a tentativa de nomeação n da segunda candidata mais votada,  Tania Cremonini de Araújo-Jorge, revista em seguida. Diante da repercussão negativa houve a nomeação da primeira mais votada no pleito, Nísia Trindade Lima. Para viabilizar a indicação teve que abrir mão de três diretorias para nomeação de pessoas ligadas do Governo Federal. Mencionou também o veto ao candidato mais votado para reitor da Universidade Federal do Grande ABC, Dácio Roberto Matheus, sob a alegação de ter vínculo com partidos de oposição. Outro ato despótico foi a censura explícita o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que apontava prejuízos para educação e saúde com aprovação da Emenda Constitucional 95/2017. Em razão disso, o Instituto corre o risco de ter seu papel reduzido a órgão de auxílio a estudos de segurança pública.

Sob as projeções econômicas, Marco Aurélio apontou o retrocesso na política de distribuição de renda em relação ao desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de 2018, projetado para menos de 2,5% e inferior aos patamar de 2001. Paralelamente acontece a implementação de uma política brutal de concentração de renda. As refinarias de petróleo operam com 25% da capacidade ociosa, beneficiando a importação de petróleo das empresas norte-americana.

Já o déficit fiscal alegado para aprovação da Emenda 95/2017, com congelamento de investimentos na educação e na saúde não se justifica. Apontou que países como Alemanha tem valores equivalentes e mantém a política de crescimento econômico.  Mesmo com as medidas adotadas pela equipe econômica de Temer, de corte de crédito, congelamento de salários, cortes nas áreas sociais, o resultado primário obtido ficou em 1,9% em 2017. Em 2010  o percentual era de 1,9%. O país também enfrenta a transferência de recursos do orçamento público para os bancos privados,  com o juro real elevado de 3,2% em 2010 para 6,4% em 2017, dobrando em sete anos, ao invés de reduzir para aquecer a economia. No ano passado,  foram destinados cerca de 39,70% do orçamento público para pagamento de juros e amortizações. O que consumia no ano 2010 o equivalente a 3,2% do orçamento, agora abocanha R$ 124,51 bilhões em 2017 e leva a falência do Estado.

O professor desmitificou também que o funcionário público é responsável pelo déficit . Explicou que a taxa média recomendada pela OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico é  é de 21 trabalhadores por cada a 100 habitantes O Brasil apresenta a taxa 12%, inferior ao da Espanha e ao Reino Unido, com certa de 23%.

Lembrou a atual política já cortou 70% do orçamento previsto para a UFMS e sugeriu a redução de privilégios e cortes de orçamento para o poder judiciário que atualmente consome 1.3% do PIB, enquanto o percentual na Espanha chega a 0,1% do PIB.

Defendeu também a tributação de grandes fortunas, lucros dos bancos, aeronaves, iates e helicópteros que poderiam incrementar a receita em cerca de R$ 4,5 bilhões anuais, o que daria para criar mais universidade pública por ano e uma política agressiva de distribuição de renda, pois, atualmente 60% da riqueza nacional estão na mão de seis grandes famílias.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Funcionárias/os da Ebserh decidem por indicativo de estado de greve

Trabalhadores/as da Ebserh e servidores/as do HU-UFMS iniciaram concentração pela manhã em frente ao portão principal da unidade hospitalar

Trabalhadoras e trabalhadores da saúde vinculados à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), ligados ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HU-UFMS), decidiram entrar em estado de greve e instalaram o Comando Permanente de Mobilização. A posição ocorreu em assembleia geral ocorrida na segunda-feira 4 pela manhã.

O movimento tem apoio da direção da ADUFMS-Sindicato. A assembleia geral foi acompanhada pelo diretor financeiro da entidade docente, Diego Rorato Fogaça.

De acordo com informações da direção do Sindsep-MS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) a decisão tem o papel de fazer o movimento acumular força para decretação de greve por tempo indeterminado, caso as negociações em torno do acordo coletivo de trabalho (ACT) 2016/2017, ajuizado no TST (Tribunal Superior do Trabalho), não avancem. A categoria também aguarda uma posição do Ministério do Planejamento em relação ao ACT 2018/2019.

O Sindsep informou que o Governo acenou inicialmente com a reposição de apenas 70% da inflação para vigir sobre os dois ACTs. O índice sequer repõe as perdas salariais no período.

Na tentativa de fechar o acordo com o Governo a categoria decidiu em assembléia abrir mão da proposta de ganho real de 5%.

Mesmo com a ameaça de multa aos sindicatos, a paralisação nacional atingiu 50% dos hospitais da EBSERH. Mais 50% das assembleias optaram pelo Estado de greve. Diante da pressão, o Governo Federal encaminhou a CONDSEF (Confederação Nacional dos dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) nova contraproposta a ser apreciada em assembléia da categoria nesta quarta-feira. Nela, propõe a reposição de 100%, ou seja 4,76% do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor) para o ACT 2017/2018. O percentual seria dividido em duas vezes, 50% a vigorar na folha de pagamento de julho de 2018 e outros 50% na folha de dezembro de dezembro de 2018.

Já para o ACT de 2018/2019, o Governo Federal propôs a concessão de 70% do IPCA, equivalente a 1,98% retroativo a julho de 2018. Manteve também todas as cláusulas sociais apresentadas no ACT de 2018, dois dias de abono anual a ser negociado na Mesa Nacional de Negociação, criação de comissão para acompanhar os casos de assédio moral e intervalo de 30 minutos para almoço para funcionários na área administrativa.

Trabalhadoras em saúde apresentam cartazes na defesa da jornada de 40 horas e da valorização profissional

SISTA DECRETA PARALISAÇÃO PELAS 30 HORAS

O Sista também promoveu paralisação de 24 horas pela instituição da jornada de 30 horas para os trabalhadores em saúde do HU, compromisso assumido em campanha pela atual administração.

A proposta encontra com o barreira acordam do TCU (Tribunal de Contas da União) provocado pelo TC (Termo de Conduta) 014.877/2017-1. Ele institui o pagamento de adicional de plantão hospitalar para os funcionários que cumpram somente 40 horas semanais. A decisão entra em conflito com a jorna de 30 horas instituída no HU, prejudicando os trabalhadores de Medicina e Odontologia e também pode atingir os docentes.

Veja a súmula

9.3.3. estabeleça mecanismos de controle voltados ao cumprimento do disposto no art. 57 da Lei 9.394/1996, no sentido de que os docentes estão obrigados ao mínimo de oito horas semanais em sala de aula;

9.3.4. abstenha-se, imediatamente, de pagar Adicional de Plantão Hospitalar-APH antes do cumprimento da carga horária semanal fixada em lei para o cargo, em consonância com o inciso I do art. 300 da Lei 11.907/2009 e com o item 9.2.6 do Acórdão 2.602/2013-TCU-Plenário.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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ADUFMS-Sindicato e Sista-MS pedem à reitoria suspensão de atividades funcionais e docentes na UFMS

As entidades de docentes e de técnicas/os administrativas/os manifestam apreensão em relação à segurança de funcionárias/os públicas/os da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e reconhece a legitimidade das reivindicações de caminhoneiras/os. CLIQUE SOBRE O OFÍCIO PARA LER EM PDF.

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