Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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COMANDO AVALIA QUE GREVE DOCENTE NA UFMS GANHA FORÇA

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Assembleia Geral Extraordinária da quarta-feira 17 na UFMS-Campo Grande (Foto: Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato)

O movimento de greve deflagrado na segunda-feira (15-06) vem ganhando novas adesões de docentes e estudantes.  Essa é avaliação do Comando de Greve e da direção da ADUFMS-Sindicato com base na Assembleia Geral Extraordinária da categoria realizada nessa quarta-feira (17-06).

O número de professores/as presentes na primeira assembleia após o início da greve praticamente dobrou. No interior professores e alunos do Campus de Aquidauana (CPAQ) organizaram  atos na praça central, panfletagens e passeata pelas principais ruas da cidade. Para esta sexta-feira às 8h, está marcado o ato em defesa da educação pública, laica, gratuita e de qualidade para todos e todas.

Em breve exposição,  dirigentes do Sindicato esclareceram que o governo federal ainda não apresentou contraproposta à categoria. A única novidade é que  o Ministério da Educação (MEC) agendou reunião com o Comando Nacional de Greve (CNG) para o próximo dia 23 de junho, em Brasília, o que não significa a concretização de negociação, pois qualquer medida nesse campo depende de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Na Assembleia de Campo Grande, os/as professores/as aprovaram por maioria a contribuição extraordinária de mais 1% sobre o salário-base (VB+RT) sobre os meses de julho e agosto, visando à participação de representantes da docência da UFMS no Comando de Greve Permanente do Andes, com o revezamento semanal em Brasília, homologaram a criação da Comissão de Ética, com a função de orientar os/as professores/as sobre os desdobramentos das atividades acadêmicas, pesquisa e extensão, no período de greve, e as comissões de  Mobilização,  Comunicação e de Cultura. A última encabeçada pelo professor Antonio Lino Rodrigues de Sá, da Pedagogia, e que conta com a participação de estudantes do DCE-UFMS.  Os/as professores/as deverão se apresentar para compor as comissões.  Quanto ao desconto, docentes interessados em contribuir devem assinar o requerimento na secretaria da ADUFMS-Sindicato ou nas assembleias. O dinheiro servirá para cobrir gastos extras com representantes em Brasília, produção de material gráfico, atividades de agitação, propaganda e mobilização do Comando de Greve da UFMS e Estadual. A verba será administrada pelo  Comando de Greve da  UFMS.

Representantes do DCE e do Sista-MS estiveram na Assembleia e reforçaram a intenção de construir as atividades de greve de forma unificada.   A intenção é jogar peso no  ato conjunto com os servidores públicos no dia 25 de junho em Campo Grande, com concentração marcada para a Praça da República e, em seguida, passeata com panfletagens e ato final no calçadão da Barão. A categoria também deliberou  a realização de  audiências públicas na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa.

Os/as docentes também discutiram e aprovaram a pauta de reivindicações específicas de greve  a ser tratada com a Reitoria da UFMS. Os pontos aprovados são os seguintes: democratização na formulação do Padoc (Plano de Atividades Docentes), unificando-o ao Siscad (Sistema Acadêmico Online)  e ao  SiaDoc (Sistema de Avaliação de Desempenho da Carreira Docente), ou seja, a estruturação de apenas um sistema; instituição da paridade de 1/3 de votos na escolha para reitor; deflagração do processo  estatuinte para elaborar novo estatuto da universidade;  defesa de efetivação e ampliação de políticas de assistência estudantil (concessão urgente de Bolsa Permanência e funcionamento do Restaurante Universitário à noite) para redução de evasão de estudantes (hoje em torno de 50% dos/das ingressantes); democratização na integralização da carga horária das disciplinas para 60 minutos;  revisão e mais equidade nas representações nos conselhos; contratação de mais docentes para adequação de horário, com mais condições de trabalho e de deslocamento na supervisão de estágio dentro e fora da instituição; cursos de atualização tecnológica para docentes e técnicos/as; contratações de técnicos/as administrativo/as para suprir as aposentadorias, melhores condições de acessibilidade e de auxílio-transporte para campi de difícil acesso.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Nota Pública do PROIFES-Federação – Apoio integral à greve deflagrada pelos professores representados pela ADUFMS-Sindical

16 JUN 2015 . por PROIFES

A exasperação com a demora do Governo Federal em apresentar resposta às pautas de reivindicação dos docentes federais (o PROIFES-Federação protocolou sua pauta desde o final de 2014), mesmo depois de transcorrido um mês do início do prazo proposto pelo próprio Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para as negociações (maio a julho), e a reação à situação foram os motores para que os professores representados pela ADUFMS-Sindicato deflagrassem greve a partir de 15 de junho de 2015, em Assembleia Geral realizada em 10 de junho de 2015.

O PROIFES-Federação tem entre seus princípios fundantes a garantia da pluralidade de posições e da autonomia dos sindicatos federados. A Federação respeita a decisão de seus filiados, apoiando integralmente a Direção da ADUFMS-Sindicato na condução do Movimento.

Ao tempo que divulga o fato e apoia os colegas, a Federação afirma que seu gesto representa mais um alerta ao Governo Federal no sentido do atendimento imediato das propostas apresentadas pelos docentes e a defesa da Universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade.

O PROIFES-Federação, dentro de sua obrigação legal, se assim for solicitado pela Diretoria da ADUFMS-Sindical, comunicará formalmente ao Governo a deflagração da greve por tempo indeterminado pelos professores federais do Mato Grosso do Sul, representados por seu Sindicato e pelo PROIFES-Federação. Tal atitude cumpre a decisão do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, reunido em 13 de maio, que apesar de ter indicado nacionalmente que ainda não era o momento de discutir o indicativo de greve, apoiaria, como está proclamando nesta Nota Pública, todas as formas de mobilização que seus sindicatos federados tomassem, em seus fóruns legítimos de decisão, conforme sua forma autônoma de organização local.

Igualmente reafirmamos aos professores afiliados à ADUFMS-Sindical que sua entidade continuará plenamente integrada aos movimentos nacionais da Federação, de mobilização e de negociação, e que o sindicato poderá estar representado nas Mesas de Negociação que forem estabelecidas entre o Governo e o PROIFES-Federação.

De outra parte, o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação estará reunido em 18 e 19 deste mês para analisar a conjuntura, e deliberar pelos encaminhamentos que julgar apropriados para buscar garantir as negociações e a consecução da pauta de reivindicações dos professores federais.

 Na defesa das Universidades e Institutos Federais brasileiros, na defesa dos professores e professoras federais e da educação pública. Contra o contingenciamento dos recursos da educação e contra os ajustes fiscais que penalizam apenas os trabalhadores.

 

Brasília, 15 de junho de 2015.

Prof. Eduardo Rolim de Oliveira

Presidente do PROIFES-Federação

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Tem início a greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino

Em Brasília, foi instalado o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN. Já nos estados, o dia foi marcado por manifestações nas IFE

Teve início nesta quinta-feira (28) a greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino, com a instalação do Comando Nacional de Greve (CNG) dos Docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Todas as seções sindicais das IFE que deflagram greve hoje (28.05) deverão enviar delegados, um por cada seção, para compor o CNG na capital federal. As que aprovarem deflagração de greve para dias posteriores, deverão fazer o mesmo.

Docentes de 18 seções sindicais em 12 estados já aderiram à paralisação por tempo indeterminado e o dia foi marcado por manifestações e atos públicos nas instituições (veja aqui o quadro abaixo). Técnico-administrativos de diversas universidades também iniciaram, na quinta, a greve nacional convocada pela Fasubra.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, o Comando Nacional de Greve passa agora a ser o órgão condutor da greve. “O comando tem a função de promover a unidade nacional dos professores em greve, incentivando e acolhendo as decisões de base, da mobilização em nível nacional, para que a paralisação se consolide em todas as universidades. O CNG discutirá quais atividades que serão desenvolvidas para ampliar a mobilização e a pressão junto ao governo, para forçar a abertura negociações”, explicou.

A última reunião de negociação entre o ANDES-SN e o Ministério de Educação (MEC), antes do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN apontar a deflagração da greve nacional, aconteceu em abril de 2014, sendo que depois o processo foi suspenso pelo governo. No dia 22 de maio, após o anúncio da greve, o Sindicato Nacional foi recebido por representantes do MEC que não apresentaram nenhuma resposta à pauta dos docentes e ainda negaram o acordo que foi sido firmado entre a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC) e a entidade no ano passado, acerca de pontos conceituais da carreira do professor federal.

O presidente do Sindicato Nacional ressalta que a greve foi o último recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos públicos para a educação pública e dar respostas ao total descaso do Executivo frente à profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Públicas Federais, muitas das quais já estão impossibilitadas de funcionar por falta de técnicos, docentes e estrutura adequada.

Em nota, o Comando Nacional de Greve reforça que “o movimento demonstra uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria depois de tantas tentativas de negociação com o governo, sem resultados concretos”. O CNG conclama a categoria docente a integrar esta jornada e chamamos os demais segmentos da educação federal a estarem unidos nesta luta e solicita também apoio de toda a sociedade. “Exigimos do governo negociação efetiva em torno da pauta já protocolada.” Confira a nota do Comando Nacional de Greve.

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-573619912.pdf

Principais pontos da Pauta de Reivindicações

Defesa do caráter público da universidade:

Contra os cortes no orçamento e pela ampliação de investimento nas IFEs, conclusão das obras inacabadas, abertura de concurso público;

Contra a contratação de professores via Organização Social e terceirização;

Condições de trabalho:

Nenhuma disciplina sem professor! Autorização imediata da ocupação dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas para atender às demandas existentes, preferencialmente em regime de Dedicação Exclusiva – inclusive para os Colégios de Aplicação; atendimento urgente das necessidades de infraestrutura, garantindo plenamente as condições para ensino, pesquisa e extensão com qualidade e conclusão das obras iniciadas.

Garantia de autonomia:

– Medidas urgentes para afastar imposição de normas e condutas, pelo Poder Executivo, que agridem a autonomia universitária;

– Revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB), que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes);

– Manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte.

Reestruturação da carreira:

1) Conceitos e negociação: Que o processo negocial seja iniciado sobre os seguintes pontos conceituais iniciais, serem definidos no texto da Lei, para a reestruturação da carreira docente. Estes pontos já haviam sido acordados com o MEC em abril de 2014, no entanto na última semana representantes do Ministério negaram o acordo.

– A estruturação em degraus constantes desde o início até o final;

– Percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações;

– Relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da Dedicação Exclusiva;

A combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor, segundo a sua situação particular quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho.

Em relação a esses conceitos, a nossa proposta é:

– Degraus constantes determinados mediante variação crescente em razão de 5%;

– Percentuais de acréscimos relativos à titulação: 75% para doutor; 37,5% para mestre; 18% para especialista; 7,5% para aperfeiçoamento (os acréscimos não são cumulativos);

– Percentuais de acréscimos relati vos ao regime de trabalho, tomando por base o regime de 20h, serão: 100% para o regime de 40h; 210% para o regime de Dedicação Exclusiva.

2) Carreira e reenquadramento: Reenquadramento dos docentes ativos, aposentados e instituidores de pensão, em posição de equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira;

– Reenquadramento dos professores ati vos ou aposentados, que cumpriram os requisitos para progressão funcional, mas ficaram retidos no nível ou classe por tempo superior ao interstício previsto, e também os professores aposentados com a vantagem prevista no artigo 192 da Lei 8112 – RJU terão os períodos e níveis correspondentes acrescidos.

Valorização salarial de ativos e aposentados:

A lei nº 12.772, imposta aos docentes pelo governo em 2012, com seus reajustes anuais em três vezes, além de aprofundar a desestruturação da carreira, não recompôs sequer a inflação do período. A valorização salarial de ati vos e aposentados está relacionada à reestruturação da carreira, para corrigir as distorções, tendo como base o salário mínimo do Dieese (R$ 3.182,81). É urgente a defesa de uma linha só no contracheque!

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