Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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Aula Pública desta sexta-feira 21 abordará Educação do Campo

RR
Foto: Arquivo Pessoal

A programação da Aula Pública desta sexta-feira (21-08) terá o tema “O rei está nu: notas sobre a atualidade da questão agrária”, ministrada pelo Professor Mestre Rafael Rossi (foto ao lado), da Educação do Campo, Universidade Federal de Mato Grosso  do Sul. O docente é autor do livro  Educação do Campo: questões de luta e pesquisa, em que trata de questões filosóficas e desafios políticos da Educação do Campo.  A aula  acontece às 14h no Campus de Campo Grande, no Anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e Sociais  (CCHS), organizada pelo Comando de Greve dos/das Docentes da UFMS.

Na temática, o professor fará uma análise da questão agrária brasileira em seu aspecto histórico, sinalizando, dessa forma, possíveis mediações a ser realizadas entre a própria questão agrária, a educação e a crise estrutural que vivenciamos. 

Rafael Rossi concluiu o Mestrado na Universidade Estadual Paulista (Unesp) Campus de Presidente Prudente, Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT).  A dissertação intitula-se Uma contribuição geográfica para a perspectiva territorial nas políticas públicas: análise sobre o IDF em Presidente Prudente – SP e visa compreender os processos excludentes a partir dos novos papéis que pequenas cidades do interior paulista têm assumido nos tempos da globalização, procurando avançar nas formas de representação cartográfica mais apropriadas para a abordagem de um fenômeno ao mesmo tempo dinâmico e multidimensional.

Com base no Currículo Lattes, Rossi possui graduação e mestrado em Geografia na Unesp de Presidente Prudente (SP). Atualmente realiza curso de Doutorado em Educação da Unesp de Presidente Prudente e estuda a relação da Educação do Campo com a questão agrária. Foi voluntário do Programa de Educação de Jovens e Adultos  (Peja), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da Unesp no período de 2011 a 2014.

O docente participa de pesquisa e tem interesse na área de Educação do Campo, Território Camponês, Educação de Pessoas Jovens e Adultas, Educação Popular e Ensino de Geografia. Atualmente é Professor Assistente do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFMS em Campo Grande (MS).

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Reunião define coordenação e comissão para escrever texto-proposta de regimento do Fórum Permanente de Discussão dos Problemas da UFMS

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Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato

Alunas, alunos, professoras, professores e representantes técnico-administrativos formaram, em reunião nesta segunda-feira 3 pela manhã
na ADUFMS-Sindicato em Campo Grande, a coordenação do Fórum Permanente de Discussão dos Problemas da UFMS e a comissão para elaborar minuta do regimento dessa entidade. Conforme havia sido discutido em reunião do Comando Estadual de Greve no dia 20 de julho em Três Lagoas, o Fórum vai realizar atividades em todos os campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e não apenas em Campo Grande.

Além da reunião desta segunda-feira, outra será realizada na Capital sul-mato-grossense, também na ADUFMS-Sindicato, no próximo dia 17, numa segunda-feira, às 8h30min, quando será submetida aos/às integrantes do Fórum, de Campo Grande e do interior, minuta da proposta de regimento dessa organização que envolve todos os segmentos da UFMS. O Fórum é ancorada pela entidade dos/das professores/as, Diretório Central das e dos Estudantes (DCE) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS). Neste próximo encontro serão definidos o calendário temático com programações para o iGERSON JARA. POSTADA. TEXTO.DSC00622nterior, bem como para Campo Grande, e outros encaminhamentos do Fórum.

Por enquanto está acertado debate sobre mercantilização da educação superior, que acontecerá em Campo Grande, com data a ser definida. Criado no início de julho, a atribuição do Fórum é promover e organizar eventos e ações que propiciem a participação da comunidade universitária – docentes, técnicos/as administrativos/as e estudantes –, na buscar de soluções para a difícil situação em que se encontra a UFMS e propor meios para que democracia nessa universidade realmente se efetive.

Em julho aconteceu o 1º Encontro do Fórum Permanente de Discussão dos Problemas da UFMS, com o tema “A democracia na UFMS”.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Comunidade universitária faz ato nesta quinta-feira 6 para cobrar informações sobre orçamento da UFMS

bannner - abras as contas

 

Sem respostas efetivas que traduzam em práticas por parte da administração da UFMS no repasse de informações (relatórios, orçamento, cortes de recursos, setores afetados da instituição e outras medidas que atingem a comunidade universitária), docentes, estudantes, funcionárias/os técnico-administrativas/os fazem nesta quinta-feira às 9h30min ato em frente à reitoria em Campo Grande.

Em reunião no dia 23 de junho deste ano entre a diretoria da ADUFMS-Sindicato, o Comando Local de Greve, a reitora  Célia Maria Silva Correa Oliveira e pró-reitores/as, a direção da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, assumiu que seriam repassados dados sobre a situação financeira da instituição e como está a formulação de procedimentos de controle das atividades docentes na UFMS (os quais a categoria se queixa de não ter sido chamada para discutir).

Já na primeira reunião da atual diretoria da ADUFMS-Sindicato no dia 9 de setembro de 2014 com a reitora e pró-reitores/as, a gestão da UFMS assumiu que a entidade teria acesso a todos os dados que afetam direta e indiretamente a vida da docência, das/os técnicas administrativas/os e alunos/as em suas atividades cotidianas na Universidade. Mas isso não vem ocorrendo.

A postergação do livre acesso a relatórios sistemáticos, à matriz orçamentária e outras questões vem causando preocupação dos três segmentos da Universidade: alunas/os, professores/as, técnicas/os administrativas/os.

O assunto foi discutido nas assembleias de greve da docência. Uma ampla mobilização para o ato nesta semana foi feita em todos os campi da Federal de Mato Grosso do Sul.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Comando Local de Greve fará no sábado 8 mobilização em Naviraí

O Comando Local de Greve realiza no próximo sábado 8, na cidade de Naviraí, a 2ª Manhã de Mobilização do Movimento Grevista. O evento ocorrerá na esquina da avenida Weimar Gonçalves Torres e da rua Alagoas, no Centro, das nove às 11 horas. Docentes, técnicos/as administrativos/as e acadêmicos/a do Campus de Naviraí  da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) vão participar de panfletagem esclarecendo à população os motivos da greve. Serão exibidas faixas e cartazes com as reivindicações de todas as categorias. Haverá música, declamação de poemas e outras atividades artísticas.

É importante a participação de todas e de todos para fortalecer a luta pela universidade pública.
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Pesquisadora alerta sobre riscos de doenças ocupacionais de docentes multifuncionais

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Silvia Helena: “indicadores exigem reflexões com base na realidade de condições de trabalho, diferenças e investimentos realizados” (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

A incorporação, até mesmo inconsciente, do modelo produtivista e do novo perfil de professor/a multifuncional tem aumentado a sobrecarga de trabalho e as condições estressantes que agravam o quadro de doenças ocupacionais físicas e mentais do corpo docente da UFMS. O alerta aconteceu em Aula Pública ministrada na sexta-feira 31 no Anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Campo Grande, pela Professora Doutora Silvia Helena Andrade de Brito, abordando o tema “A precarização do trabalho docente nas universidades federais brasileiras”, organizada pelo Comando Local de Greve 2015.

Silvia Helena apontou a necessidade de organização da categoria para enfrentar o sistema de gestão administrativa em implantação desde os anos 1990 e que agora ganha mais força com os riscos de legitimação de conceitos de competitividade, meritocracia, empreendedorismo, voluntarismo incorporados pelos/as próprios/a companheiros/as de profissão, afetando também técnicos/as e alunos/as.

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A Aula Pública faz parte de atividades durante a greve docente na UFMS

Esse novo modelo prestigia o financiamento privado, o Currículo Lattes, metas quantitativas, sem obedecer a diferenciações e estilos pessoais ou de grupo de pesquisa, estimulando a revanche entre os/as docentes e instituições. Acrescentou dados sobre a incorporação radical da UFMS ao conceito instituído pelo MEC (Ministério da Educação), com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2013 que ilustram o crescimento de 21,23% na relação professor/a aluno/a e de 57,1% de expansão de vagas em relação a 2010, com a criação de novos cursos, ampliação de vagas, inclusive no período noturno.

Além de envolver a comunidade interna, a pesquisadora explica que o conceito produtivista começa a permear a sociedade, a partir da divulgação de dados de avaliação e de ranqueamento das instituições federais e da qualidade de produção acadêmica do ensino, da pesquisa e da extensão, com os/as cidadãos/ãs passando a adotar ideias de redução de custo aluno-professor ou críticas à evasão escolar, sem reflexão aprofundada das condições de trabalho, liberdade de pesquisa, diferenças, natividade e vocações de cada universidade, devido à padronização dos modelos avaliativos impostos à comunidade universitária, resultando na responsabilização dos/das professores/as por indicadores não-alcançados.  “Não somos contra as avaliações, pois a universidade é financiada pelos trabalhadores que pagam seus impostos, para quem a instituição deve prestar contas, mas indicadores exigem reflexões e com base na realidade de condições de trabalho, diferenças e investimentos realizados.”

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Docente propõe a contagem de horas-extras e a extensão do adicional de insalubridade

A professora sugere ações efetivas dentro da UFMS que podem melhorar as condições de trabalho, como a realização de exame periódico. Essa medida foi cobrada da administração da UFMS pela ADUFMS-Sindicato e já se encontra em fase de implantação em Campo Grande, mas precisa atingir os campi do interior. Em âmbito interno, Silvia Helena propõe a contagem de horas-extras e a extensão do adicional de insalubridade, pois grande parte dos/das docentes realizam as tarefas acadêmicas no terceiro turno, com jornada de até 10 horas. Esse quadro, considerado de adoecimento pela pesquisadora, vem se agravando com ampliação de vagas e criação de novos cursos, expansão da hora-aula, incorporação de atividades administrativas, por conta da redução drástica de técnicos/as, planejamento descompassado da realidade, com o encurtamento do tempo para atendimento de orientando/a de graduação, especialização, mestrado e doutorado, bolsistas, burocracia, elaboração de projetos e programas de extensão.

Como fatores de quadro estressante, Silvia Helena sinaliza para outros fatores, como práticas administrativas de subtração de direitos trabalhistas, aposentadoria privatizada, tempo insuficiente para jornadas das atividades-fim, acessibilidade e condições de trafegabilidade ruins, incorporação de atividades antes administrativas: abertura e fechamento de salas de aulas, transporte e guarda de material didático-pedagógico.

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Público atento à aula sobre precarização do trabalho docente nas universidades federais brasileiras

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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ASSEMBLEIA APROVA APORTE DA ADUFMS-SINDICATO PARA O FUNDO DE GREVE

Categoria aprova transferência para o Fundo de Greve (Fotos: Gerson Jara)

A Assembleia Geral da quarta-feira 8 aprovou a destinação de R$ 15 mil da ADUFMS-Sindicato para o Fundo Greve.  A transferência visa cobrir gastos adicionais com a mobilização, deslocamento de representantes e com divulgação das atividades do movimento.

Na Assembleia, a vice-presidenta da entidade, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, repassou informações da Caravana em Defesa da Educação Pública em frente ao Ministério da Educação (MEC) e das negociações entre o Comando Unificado dos Servidores Públicos Federais (SPFs) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.  A única novidade apresentada pela representante foi a possibilidade de inclusão de reajuste nos benefícios referentes ao vale- alimentação e vale-creche, na pauta dos/das docentes. Antes, o MPOG restringia a negociação somente aos percentuais de reajustes, fracionados, cujos índices e a forma de parcelamento não apresentaram avanços.

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Categoria acompanha informações sobre negociação com o governo federal

O Comando Local de Greve também aprovou o ofício em resposta às interpelações do Ministério Público Federal, entendida com forma de intimidação ao movimento de greve e de constrangimento aos/às professores/as. O conteúdo se restringiu a informar que o Sindicato vem cumprindo a Lei 7.783/1989, “que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” e que informações sobre o percentual de docentes paralisados/as e setores atingidos não podem ser mensurados em razão das especificidades do movimento.

Durante a Assembleia Geral, foram repassadas informações sobre a manifestação contra os cortes de bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), ocorrida na segunda-feira 6, na esquina da avenida Afonso Pena e rua 14 de Julho por um grupo de docentes e estudantes. A suspensão atinge monitores nas escolas e cerca  de  setecentos bolsistas em Mato Grosso do Sul, sendo duzentos da UFMS.

As informações referentes à implantação do Plano de Atividades Docentes (Padoc) e aos cortes no orçamento foram objetos de avaliação na Assembleia.  Os participantes aprovaram a formulação de novos convites à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Preg) e à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan) para que suas titulares compareçam às assembleias para discutir as duas situações com a categoria, conforme compromisso assumido pela administração da UFMS com a direção da ADUFMS-Sindicato.

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Integrantes do Comando Local de Greve conduzem a Assembleia Geral

Também foi pontuado que é direito da comunidade universitária ter acesso às informações financeiras da UFMS e ao planejamento de cortes na universidade.

Além desses pontos, foi lida uma carta assinada pelo Comando Local de Greve, defendendo a desfiliação da ADUFMS-Sindicato da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) e que deverá ser objeto de discussão em assembleia específica da categoria. Atualmente está suspenso o repasse financeiro a essa entidade nacional até decisão definitiva dos/das associados/as à ADUFMS-Sindicato.

Assessoria de imprensa da ADUFMS Sindicato

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SARAU DA GREVE VIRA ESPAÇO DE MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

Projeção divulga movimento de greve de servidores públicos no prédio da Estação Ferroviária
Projeção divulga movimento de greve de servidores públicos no prédio da Estação Ferroviária

O Sarau da Greve, ocorrido na última sexta-feira (26-06)  em frente à antiga Estação Ferroviária de Campo Grande reuniu centenas de estudantes, profissionais de educação e amantes da cultura. Organizado pela Comissão de Cultura da ADUFMS-Sindicato/DCE, em parceria com o SOS Cultura e o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública  (ACP), o evento  virou espaço para manifestação cívica das categorias do serviço público federal e dos/das professores/as da Rede Municipal de Ensino (Reme) e protesto contra a suspensão dos trens da ferrovia, servindo para interação do movimento sindical com a população.

P_20150626_201514A principal atração foi a projeção visual artística e temática no prédio de acesso à antiga Estação Ferroviária. Diversos pôsteres iam se alternando citando os movimentos, desenhos e expressões em defesa da educação e da cultura.

No pátio do antigo prédio do Sindicato dos Ferroviários diversos artísticas e músicos apresentaram músicas, poesias e discursos em defesa da educação, cobrando mais investimento e valorização dos educadores. Do samba ao rap, passando pelo rock e MPB, metal, blues, os presentes  puderam ouvir a produção musical de diversos grupos prata da casa e talentos promissores.

Professor José Carlos critica contraproposta de reposição apresentada pelo Governo Federal
Professor José Carlos da Silva, presidente da ADUFMS-Sindicato critica contraproposta de reposição apresentada pelo governo Federal

Em pronunciamento, o presidente a ADUFMS-Sindicato, José Carlos da Silva, criticou a contraproposta de reposição de 22% apresentada pelo governo federal. Adiantou que ela não repõe as perdas provocadas pela inflação e não sinalizou com nada em relação á suspensão dos cortes de verbas educação, bem como para a assistência estudantil.  Conclamou a toda a categoria a continuar mobilizada em defesa da universidade pública, gratuita e para todos.

Assessoria de Imprensa  da FETEMS

 

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COEG SUSPENDE CALENDÁRIO ACADÊMICO POR CAUSA DA GREVE

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Docentes acompanharam a reunião do Coeg, que aconteceu na tarde e início da noite desta segunda-feira 22
Após exaustiva discussão, o Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Coeg-UFMS) suspendeu o calendário acadêmico. O pedido de suspensão do calendário foi encaminhado pela ADUFMS-Sindicato de acordo com orientação do Comando de Greve. A decisão foi tomada na reunião desta segunda-feira 22 e anula as atividades ensino adotadas por docentes que não aderiram a paralisação, desde da decretação da greve.

Com isso,  as aulas, provas, trabalhos, seminários,  matrículas, estágios e outras atividades foram desconsiderados e voltarão a ser objeto de discussão na próxima reunião do Coeg, em que serão analisados caso a caso.

Para a vice-presidenta da ADUFMS e integrante da Comando de Greve, Mariuza Camillo, avalia que a medida fortalece o movimento paredista que hoje conta à adesão de cerca de 40% dos docentes da UFMS. Além disso, permite a unificação dos procedimentos acadêmicos, no sentido de minimizar os contratempos causados à vida acadêmica e dos docentes.

A Comissão de Ética eleita em assembléia do dia 17 de junho vinha recebendo diversos de orientação quanto a provas, a continuidade das aulas e entregas de trabalho antecipados por professores que não aderiram a greve, numa tentativa de enfraquecer o movimento. “Com o calendário suspenso não existe motivos para a continuidade das aulas”, esclarece a dirigente.

Contatos – Mais informações – Mariúza Camillo 9227-5386

Assessoria de imprensa da ADUFMS

Mais informações, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, 9227-5386.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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COMANDO AVALIA QUE GREVE DOCENTE NA UFMS GANHA FORÇA

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Assembleia Geral Extraordinária da quarta-feira 17 na UFMS-Campo Grande (Foto: Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato)

O movimento de greve deflagrado na segunda-feira (15-06) vem ganhando novas adesões de docentes e estudantes.  Essa é avaliação do Comando de Greve e da direção da ADUFMS-Sindicato com base na Assembleia Geral Extraordinária da categoria realizada nessa quarta-feira (17-06).

O número de professores/as presentes na primeira assembleia após o início da greve praticamente dobrou. No interior professores e alunos do Campus de Aquidauana (CPAQ) organizaram  atos na praça central, panfletagens e passeata pelas principais ruas da cidade. Para esta sexta-feira às 8h, está marcado o ato em defesa da educação pública, laica, gratuita e de qualidade para todos e todas.

Em breve exposição,  dirigentes do Sindicato esclareceram que o governo federal ainda não apresentou contraproposta à categoria. A única novidade é que  o Ministério da Educação (MEC) agendou reunião com o Comando Nacional de Greve (CNG) para o próximo dia 23 de junho, em Brasília, o que não significa a concretização de negociação, pois qualquer medida nesse campo depende de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Na Assembleia de Campo Grande, os/as professores/as aprovaram por maioria a contribuição extraordinária de mais 1% sobre o salário-base (VB+RT) sobre os meses de julho e agosto, visando à participação de representantes da docência da UFMS no Comando de Greve Permanente do Andes, com o revezamento semanal em Brasília, homologaram a criação da Comissão de Ética, com a função de orientar os/as professores/as sobre os desdobramentos das atividades acadêmicas, pesquisa e extensão, no período de greve, e as comissões de  Mobilização,  Comunicação e de Cultura. A última encabeçada pelo professor Antonio Lino Rodrigues de Sá, da Pedagogia, e que conta com a participação de estudantes do DCE-UFMS.  Os/as professores/as deverão se apresentar para compor as comissões.  Quanto ao desconto, docentes interessados em contribuir devem assinar o requerimento na secretaria da ADUFMS-Sindicato ou nas assembleias. O dinheiro servirá para cobrir gastos extras com representantes em Brasília, produção de material gráfico, atividades de agitação, propaganda e mobilização do Comando de Greve da UFMS e Estadual. A verba será administrada pelo  Comando de Greve da  UFMS.

Representantes do DCE e do Sista-MS estiveram na Assembleia e reforçaram a intenção de construir as atividades de greve de forma unificada.   A intenção é jogar peso no  ato conjunto com os servidores públicos no dia 25 de junho em Campo Grande, com concentração marcada para a Praça da República e, em seguida, passeata com panfletagens e ato final no calçadão da Barão. A categoria também deliberou  a realização de  audiências públicas na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa.

Os/as docentes também discutiram e aprovaram a pauta de reivindicações específicas de greve  a ser tratada com a Reitoria da UFMS. Os pontos aprovados são os seguintes: democratização na formulação do Padoc (Plano de Atividades Docentes), unificando-o ao Siscad (Sistema Acadêmico Online)  e ao  SiaDoc (Sistema de Avaliação de Desempenho da Carreira Docente), ou seja, a estruturação de apenas um sistema; instituição da paridade de 1/3 de votos na escolha para reitor; deflagração do processo  estatuinte para elaborar novo estatuto da universidade;  defesa de efetivação e ampliação de políticas de assistência estudantil (concessão urgente de Bolsa Permanência e funcionamento do Restaurante Universitário à noite) para redução de evasão de estudantes (hoje em torno de 50% dos/das ingressantes); democratização na integralização da carga horária das disciplinas para 60 minutos;  revisão e mais equidade nas representações nos conselhos; contratação de mais docentes para adequação de horário, com mais condições de trabalho e de deslocamento na supervisão de estágio dentro e fora da instituição; cursos de atualização tecnológica para docentes e técnicos/as; contratações de técnicos/as administrativo/as para suprir as aposentadorias, melhores condições de acessibilidade e de auxílio-transporte para campi de difícil acesso.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Nota Pública do PROIFES-Federação – Apoio integral à greve deflagrada pelos professores representados pela ADUFMS-Sindical

16 JUN 2015 . por PROIFES

A exasperação com a demora do Governo Federal em apresentar resposta às pautas de reivindicação dos docentes federais (o PROIFES-Federação protocolou sua pauta desde o final de 2014), mesmo depois de transcorrido um mês do início do prazo proposto pelo próprio Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para as negociações (maio a julho), e a reação à situação foram os motores para que os professores representados pela ADUFMS-Sindicato deflagrassem greve a partir de 15 de junho de 2015, em Assembleia Geral realizada em 10 de junho de 2015.

O PROIFES-Federação tem entre seus princípios fundantes a garantia da pluralidade de posições e da autonomia dos sindicatos federados. A Federação respeita a decisão de seus filiados, apoiando integralmente a Direção da ADUFMS-Sindicato na condução do Movimento.

Ao tempo que divulga o fato e apoia os colegas, a Federação afirma que seu gesto representa mais um alerta ao Governo Federal no sentido do atendimento imediato das propostas apresentadas pelos docentes e a defesa da Universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade.

O PROIFES-Federação, dentro de sua obrigação legal, se assim for solicitado pela Diretoria da ADUFMS-Sindical, comunicará formalmente ao Governo a deflagração da greve por tempo indeterminado pelos professores federais do Mato Grosso do Sul, representados por seu Sindicato e pelo PROIFES-Federação. Tal atitude cumpre a decisão do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, reunido em 13 de maio, que apesar de ter indicado nacionalmente que ainda não era o momento de discutir o indicativo de greve, apoiaria, como está proclamando nesta Nota Pública, todas as formas de mobilização que seus sindicatos federados tomassem, em seus fóruns legítimos de decisão, conforme sua forma autônoma de organização local.

Igualmente reafirmamos aos professores afiliados à ADUFMS-Sindical que sua entidade continuará plenamente integrada aos movimentos nacionais da Federação, de mobilização e de negociação, e que o sindicato poderá estar representado nas Mesas de Negociação que forem estabelecidas entre o Governo e o PROIFES-Federação.

De outra parte, o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação estará reunido em 18 e 19 deste mês para analisar a conjuntura, e deliberar pelos encaminhamentos que julgar apropriados para buscar garantir as negociações e a consecução da pauta de reivindicações dos professores federais.

 Na defesa das Universidades e Institutos Federais brasileiros, na defesa dos professores e professoras federais e da educação pública. Contra o contingenciamento dos recursos da educação e contra os ajustes fiscais que penalizam apenas os trabalhadores.

 

Brasília, 15 de junho de 2015.

Prof. Eduardo Rolim de Oliveira

Presidente do PROIFES-Federação

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Tem início a greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino

Em Brasília, foi instalado o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN. Já nos estados, o dia foi marcado por manifestações nas IFE

Teve início nesta quinta-feira (28) a greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino, com a instalação do Comando Nacional de Greve (CNG) dos Docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Todas as seções sindicais das IFE que deflagram greve hoje (28.05) deverão enviar delegados, um por cada seção, para compor o CNG na capital federal. As que aprovarem deflagração de greve para dias posteriores, deverão fazer o mesmo.

Docentes de 18 seções sindicais em 12 estados já aderiram à paralisação por tempo indeterminado e o dia foi marcado por manifestações e atos públicos nas instituições (veja aqui o quadro abaixo). Técnico-administrativos de diversas universidades também iniciaram, na quinta, a greve nacional convocada pela Fasubra.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, o Comando Nacional de Greve passa agora a ser o órgão condutor da greve. “O comando tem a função de promover a unidade nacional dos professores em greve, incentivando e acolhendo as decisões de base, da mobilização em nível nacional, para que a paralisação se consolide em todas as universidades. O CNG discutirá quais atividades que serão desenvolvidas para ampliar a mobilização e a pressão junto ao governo, para forçar a abertura negociações”, explicou.

A última reunião de negociação entre o ANDES-SN e o Ministério de Educação (MEC), antes do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN apontar a deflagração da greve nacional, aconteceu em abril de 2014, sendo que depois o processo foi suspenso pelo governo. No dia 22 de maio, após o anúncio da greve, o Sindicato Nacional foi recebido por representantes do MEC que não apresentaram nenhuma resposta à pauta dos docentes e ainda negaram o acordo que foi sido firmado entre a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC) e a entidade no ano passado, acerca de pontos conceituais da carreira do professor federal.

O presidente do Sindicato Nacional ressalta que a greve foi o último recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos públicos para a educação pública e dar respostas ao total descaso do Executivo frente à profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Públicas Federais, muitas das quais já estão impossibilitadas de funcionar por falta de técnicos, docentes e estrutura adequada.

Em nota, o Comando Nacional de Greve reforça que “o movimento demonstra uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria depois de tantas tentativas de negociação com o governo, sem resultados concretos”. O CNG conclama a categoria docente a integrar esta jornada e chamamos os demais segmentos da educação federal a estarem unidos nesta luta e solicita também apoio de toda a sociedade. “Exigimos do governo negociação efetiva em torno da pauta já protocolada.” Confira a nota do Comando Nacional de Greve.

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-573619912.pdf

Principais pontos da Pauta de Reivindicações

Defesa do caráter público da universidade:

Contra os cortes no orçamento e pela ampliação de investimento nas IFEs, conclusão das obras inacabadas, abertura de concurso público;

Contra a contratação de professores via Organização Social e terceirização;

Condições de trabalho:

Nenhuma disciplina sem professor! Autorização imediata da ocupação dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas para atender às demandas existentes, preferencialmente em regime de Dedicação Exclusiva – inclusive para os Colégios de Aplicação; atendimento urgente das necessidades de infraestrutura, garantindo plenamente as condições para ensino, pesquisa e extensão com qualidade e conclusão das obras iniciadas.

Garantia de autonomia:

– Medidas urgentes para afastar imposição de normas e condutas, pelo Poder Executivo, que agridem a autonomia universitária;

– Revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB), que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes);

– Manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte.

Reestruturação da carreira:

1) Conceitos e negociação: Que o processo negocial seja iniciado sobre os seguintes pontos conceituais iniciais, serem definidos no texto da Lei, para a reestruturação da carreira docente. Estes pontos já haviam sido acordados com o MEC em abril de 2014, no entanto na última semana representantes do Ministério negaram o acordo.

– A estruturação em degraus constantes desde o início até o final;

– Percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações;

– Relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da Dedicação Exclusiva;

A combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor, segundo a sua situação particular quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho.

Em relação a esses conceitos, a nossa proposta é:

– Degraus constantes determinados mediante variação crescente em razão de 5%;

– Percentuais de acréscimos relativos à titulação: 75% para doutor; 37,5% para mestre; 18% para especialista; 7,5% para aperfeiçoamento (os acréscimos não são cumulativos);

– Percentuais de acréscimos relati vos ao regime de trabalho, tomando por base o regime de 20h, serão: 100% para o regime de 40h; 210% para o regime de Dedicação Exclusiva.

2) Carreira e reenquadramento: Reenquadramento dos docentes ativos, aposentados e instituidores de pensão, em posição de equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira;

– Reenquadramento dos professores ati vos ou aposentados, que cumpriram os requisitos para progressão funcional, mas ficaram retidos no nível ou classe por tempo superior ao interstício previsto, e também os professores aposentados com a vantagem prevista no artigo 192 da Lei 8112 – RJU terão os períodos e níveis correspondentes acrescidos.

Valorização salarial de ativos e aposentados:

A lei nº 12.772, imposta aos docentes pelo governo em 2012, com seus reajustes anuais em três vezes, além de aprofundar a desestruturação da carreira, não recompôs sequer a inflação do período. A valorização salarial de ati vos e aposentados está relacionada à reestruturação da carreira, para corrigir as distorções, tendo como base o salário mínimo do Dieese (R$ 3.182,81). É urgente a defesa de uma linha só no contracheque!

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