Docentes de todo o país atualizaram plano de lutas no 68º Conad do ANDES-SN, com presença e conquista da Adufms

Mais de 300 docentes de instituições públicas de ensino superior participaram, entre os dias 11 e 13 de julho, do 68º Conad do ANDES-SN, realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus. 

A Adufms esteve presente no evento, representada pela ex-presidenta Mariuza Guimarães, que participou como delegada. Com o tema “Unificar as lutas anticapitalistas: contra o colapso socioambiental, em defesa da vida e da educação pública”, o encontro teve caráter deliberativo e foi organizado pela Associação dos Docentes da Ufam (Adua – Seção Sindical do ANDES-SN).

Um dos destaques da participação da Adufms no Conad foi a aprovação do item 1 do Texto de Resolução (TR) 35, proposto pelo professor Tássio Túlio Braz Bezerra (Representante da Adufms pelo Campus de Pantanal CPAN/UFMS) em coautoria com docentes da ADUA e de outras seções sindicais. A deliberação inclui, oficialmente, na pauta do Andes-SN junto às mesas de negociação nacional e setorial com o Governo Federal, a luta pela regulamentação do adicional de atividades penosas, conforme previsto no artigo 71 da Lei nº 8.112/90. A proposta visa reconhecer e compensar o trabalho docente realizado em zonas de fronteira e locais de difícil permanência.

Segundo Mariuza Guimarães, também se obteve o avanço em outro ponto crucial, levado pela Adufms. “Nós conseguimos avançar no ponto da participação do Andes-SN na discussão das emendas propostas pelas entidades científicas e organizações da educação para Plano Nacional de Educação que tramita pelo Congresso Nacional”

O Conad também teve como objetivo atualizar o plano geral de lutas e os planos setoriais da categoria, aprovados no 43º Congresso, realizado em Vitória (ES), além de apreciar a prestação de contas do último período. A edição marcou ainda a posse da nova diretoria do ANDES-SN para o biênio 2025-2027.

Entre outras deliberações importantes, foi aprovada, no âmbito das Políticas de Formação Sindical, a orientação para que seções sindicais implementem ações relativas ao movimento de Boicote, Desenvolvimento e Sanções (BDS), conforme aprovado no 42º Congresso. A medida reforça a luta contra o genocídio na Palestina, promovido pelo Estado sionista de Israel, e amplia a solidariedade ao povo palestino.

No último dia do evento, as e os participantes debateram a atualização dos planos de luta dos setores das instituições estaduais, municipais, distritais e federais de ensino. Nas federais, o foco esteve no enfrentamento à Reforma Administrativa, na exigência pelo cumprimento integral do acordo firmado durante a greve da Educação Federal de 2024 e na resistência a ataques aos direitos das e dos servidores, como a Instrução Normativa (IN) 71/2025, que restringe o auxílio-transporte ao uso de transporte coletivo e o vincula ao controle de frequência.

Mariuza Guimarães também apontou que os temas debatidos no congresso foram proveitosos. “O Conad foi positivo e com certeza vai fazer avançar a nossa luta em defesa da nossa educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada, e também as defesas da nossa carreira e das dignidades do magistério superior, tão necessárias neste momento em que estamos vivendo e que, estamos agora resgatando a os poucos”, reiterou a professora e delegada pela Adufms. 

Outra decisão tomada durante o congresso foi a deliberação do Andes-SN de propor ao Sinasefe a construção de uma campanha e ações conjuntas, em níveis nacional e local, pela publicação da alteração do Decreto 1.590/1995, que trata do controle de frequência de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), responsabilizando a Casa Civil pela demora e nomeando o ministro Rui Costa como inimigo da categoria. Também será convocada uma reunião entre a coordenação do Setor das Ifes e as seções sindicais atingidas para definir estratégias de enfrentamento.