Na noite desta segunda-feira (30), a sede da Adufms recebeu o 1º Seminário Regional Centro-Oeste do Observatório Nacional da Violência contra Educadoras e Educadores (ONVE). O encontro, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisas Currículo, Cultura e História (GEPEH/UFMS), reuniu representantes de entidades sindicais e pesquisadores para discutir a perseguição e os ataques enfrentados por profissionais da educação em todo o Brasil.
A mesa foi composta pela professora Maria Lima integrante do Conselho Consultivo do ONVE e representante da Associação Brasileira de Ensino de História, que conduziu a atividade, e por representantes de diferentes movimentos: Josefa dos Santos, vice-presidente da Associação Campo-Grandense de Professores (ACPMS); Luciana Henrique da Silva, 1ª Vice-Presidenta do Andes-SN; Deumeire Meirelles e Onivan Correa, presidente e vice-presidente da FETEMS; Fabiano Antonio dos Santos, coordenador do Programa de Pós-Graduação (PPGEDU); Claudomiro Almeida Santos, professor de Ciências Sociais pela UFMS. Também esteve presente o professor Fernando Penna, da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenador do projeto de pesquisa que sustenta o ONVE.
O seminário apresentou os métodos utilizados pelo observatório para levantar dados sobre agressões, censura e perseguições a educadores, além de destacar o curso “Educação democrática e enfrentamento às violências” e os demais seminários regionais já realizados pelo país.
Criado em 2023 na Faculdade de Educação da UFF, o ONVE surgiu como uma resposta ao crescimento de ameaças e intimidações sofridas por professores. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC) e envolve pesquisadores, estudantes, sindicatos e entidades científicas. Em 2024, sua principal frente foi a pesquisa nacional “A violência contra educadores como ameaça à educação democrática”, conduzida a partir de questionários, entrevistas e colaborações voluntárias.
De acordo com Fernando Penna, o projeto cumpre um papel fundamental ao sistematizar dados até então dispersos. “O observatório se configura como um projeto de extensão sediado na UFF, mas com um conselho consultivo que reúne sindicatos nacionais e associações científicas. Ele pretende ser uma rede potente de defensores da educação, porque essa violência, que é relativamente nova e difícil de compreender, exige uma atenção específica”, afirmou.
Quanto à proteção dos professores, apesar de a liberdade de cátedra estar garantida pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases, o pesquisador ressalta que o exercício desse direito está ameaçado no cotidiano escolar. “O direito existe, mas quando você olha para a sala de aula, especialmente na educação básica, os professores trabalham com medo. Muitos se auto censuram por receio de perseguição. O prejuízo não é só do docente, mas também do estudante, que deixa de discutir temas fundamentais para sua formação”.
Ainda neste quesito, o professor destaca que as parcerias com sindicatos têm sido centrais no fortalecimento do observatório, no sentido de poderem dar este amparo jurídico e resguardo aos/às docentes. “Se a gente não conseguir trazer a força dos sindicatos nacionais, não faz sentido. A CNTE, o Andes-SN, o Sinasefe e sindicatos regionais como o SEP, no Rio, e o de Santa Catarina, têm sido aliados fundamentais. É esse apoio que garante capilaridade e defesa real para os educadores, sem a discussão do tema dentro destas organizações, o trabalho não chegaria a lugar algum.”, destacou Penna.
O coordenador do ONVE, Fernando Penna, destacou que a pesquisa nacional já percorreu todas as regiões do país, com atividades em diferentes estados. No Centro-Oeste, esteve em Goiás para o lançamento do estudo e agora em Mato Grosso do Sul para o 1º Seminário Regional Centro-Oeste. No Sul, ocorreram encontros em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; no Sudeste, além do evento regional em São Paulo, o observatório, está sediado no Rio de Janeiro, também promoveu debates sobre a militarização das escolas em Minas Gerais. No Nordeste, já foram realizadas ações na Bahia e em Pernambuco, onde ocorrerá novo encontro em breve. Já na Região Norte, a pesquisa foi lançada em Roraima e terá continuidade com um seminário regional no Pará.
O professor também antecipou a expectativa para o Seminário Nacional, que será realizado de 24 a 26 de novembro, na UFF Niterói, no Rio de Janeiro. “Será um momento bem bacana pois terá diversas interações, como, por exemplo, um momento de encontro do grupo de pesquisa. Algo muito bacana também é que terá um espaço aberto para inscrição de relatos e experiência para que as pessoas possam narrar as violências que eles viveram e refletir sobre elas. Além disso, contaremos com oficinas de âmbito jurídico e psicológico. Será um momento bacana de fechamento de um ciclo também do observatório”, explica.
Antes mesmo da criação do ONVE, Fernando Penna já percorria quase todos os estados do país discutindo o projeto “Escola Sem Partido” na década passada. E, nesse processo, percebeu uma lição central trazida pelos docentes: aqueles que resistiam às violências sofridas estavam sempre inseridos em redes de solidariedade. Para ele, o isolamento imposto pelas perseguições é um dos aspectos mais perversos desse cenário, levando professores a duvidar até do reconhecimento de seus próprios pares. Por fim, a mensagem deixada pelo professor para os outros docentes é de que a construção de vínculos com sindicatos, associações científicas, universidades, partidos ou coletivos dentro das escolas é, portanto, essencial para enfrentar esse contexto. Segundo Penna, compreender que a violência não é apenas um problema individual, mas um fenômeno social, fortalece os educadores e os estimula a seguir na luta pela defesa da educação democrática. Uma boa luta.
