Na última quarta-feira (15 de outubro), por ocasião do lançamento da “Carteira Nacional Docente”, a presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Rural (Adur), Elisa Guaraná, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta com reivindicações sobre valorização docente, recomposição orçamentária e fortalecimento das universidades federais. A Adufms, por meio do presidente José Roberto Rodrigues de Oliveira, está entre as entidades signatárias do documento.
A ação foi articulada junto ao deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e contou com o apoio do Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, que ajudaram no encaminhamento junto ao cerimonial, garantindo a entrega da carta ao presidente durante a cerimônia.
“Fizemos uma ação relâmpago aproveitando a vinda do Lula ao Rio de Janeiro”, relatou a professora Elisa. “Foi um momento rápido, mas consegui entregar a carta diretamente ao presidente, falando em nome de 13 presidentes, presidentas e diretores das nossas associações docentes.”
No documento, os presidentes e diretores reconhecem avanços recentes, como o anúncio de novos concursos e a criação da própria Carteira Nacional Docente, mas alertam que a valorização da carreira docente federal ainda não é sentida no cotidiano. Eles apontam que os professores e professoras foram uma das categorias mais prejudicadas no reajuste de 2024 e que as perdas salariais da última década ainda não foram recompostas.
Além disso, o texto enfatiza a urgência de recompor o orçamento das universidades federais, dos institutos e dos órgãos de fomento à pesquisa, que seguem operando com recursos menores que os de dez anos atrás, mesmo atendendo a um público mais amplo e diverso. “Em 2025 estamos em um patamar mais baixo do que o orçamento de 10 anos atrás”, diz o documento, acrescentando que a previsão para 2026 é ainda menor.
Reforma Administrativa: ameaça à educação e ao serviço público
Entre as principais reivindicações da carta está a rejeição da Reforma Administrativa, que tramita no Congresso Nacional. Reafirmam que a proposta representa um ataque direto ao serviço público federal e ameaça direitos fundamentais das servidoras e servidores, além de comprometer a estrutura e a autonomia das universidades.
O documento alerta que a reforma, ao flexibilizar vínculos e abrir espaço para contratações precárias, pode gerar graves impactos sobre a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, além de enfraquecer a estabilidade docente, elemento essencial para a liberdade acadêmica.
Compromisso com a democracia e a educação pública
A carta também faz um resgate histórico do papel das universidades e da categoria docente nos avanços educacionais ocorridos entre 2003 e 2016, durante os governos petistas, e na resistência aos retrocessos dos governos Temer e Bolsonaro. As professoras e professores, afirmam as entidades, foram fundamentais na defesa da democracia, da ciência e do ensino público, enfrentando cortes orçamentários, perseguições e tentativas de intervenção política nas universidades.
Defesa da carreira e das condições de trabalho
A carta destaca ainda demandas históricas da categoria, negociadas durante a última greve nacional, mas que ainda aguardam implementação, como:
- o reconhecimento da insalubridade e a revogação da IN 15 de 2022, editada no governo Bolsonaro;
- o fim do ponto eletrônico para docentes da carreira EBTT;
- o reenquadramento de aposentadas e aposentados;
- e a regulamentação da chamada “entrada lateral”, que permitiria mobilidade sem perda de carreira.
Há também o pedido reiterado da abertura de novos concursos públicos para recompor o quadro docente e de políticas afirmativas que garantam a presença de professores e professoras negras, indígenas e de outros grupos historicamente sub-representados nas universidades e institutos federais.
Unidades signatárias
Assinaram o documento os(as) presidentes e diretores(as) das seguintes entidades:
ADUR-RJ, ADUFABC, ADUnB, ADUFAL, APUBH+/UFMG, Adufms, SEDUFSM, ADUNIRIO, SINDUTFPR, ADUFDourados, ADUFPI, ASPUV e ADUFRA.
As seções sindicais reforçam, em conjunto, a necessidade de um novo ciclo de expansão e consolidação do ensino superior federal, com valorização docente, financiamento adequado e compromisso com a inclusão social. “A revolução na educação federal brasileira precisa se realizar com um novo salto, para atender, ainda mais, as demandas da nossa sociedade”, conclui o documento.
Confira a carta na íntegra
