O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou neste mês de janeiro a recomposição integral do orçamento das instituições federais de ensino superior, com a liberação de R$ 977 milhões.
Do total, R$ 332 milhões foram destinados ao custeio das universidades federais, R$ 156 milhões à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e R$ 230 milhões alocados pela Capes para a concessão de bolsas de pesquisa e assistência estudantil.
A recomposição orçamentária de 2026 é considerada fundamental para a manutenção da qualidade do ensino, da produção científica e das políticas de assistência estudantil, assegurando o papel estratégico das universidades e institutos federais no desenvolvimento social, científico e tecnológico do país.
Tentativa de cortes no orçamento da educação superior
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou cortes significativos no orçamento da educação superior. Em 2025, o orçamento das universidades federais sofreu um corte de cerca de R$ 400 milhões, caindo de R$ 6,89 bilhões (previstos) para R$ 6,43 bilhões (após aprovação da Lei Orçamentária Anual). Esse corte foi criticado por entidades educacionais, que alertaram sobre impactos diretos na assistência estudantil, produção científica e funcionamento das instituições.
Essa tentativa de corte foi parte de um pacote de ajuste fiscal que incluiu medidas como o programa “Pé-de-Meia”, que, segundo críticos, retirou mais de R$ 10 bilhões por ano dos recursos efetivos para a educação pública ao contabilizar esse programa como gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino. O governo Lula, diante da pressão, promoveu a recomposição desses recursos em 2026 para garantir a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas das universidades federais.
Diante desse cenário, a Adufms-Seção Sindical do Andes-SN manifesta seu apoio à recomposição orçamentária promovida pelo governo federal em 2026 e reafirma seu compromisso com a defesa do financiamento público adequado para a educação superior, além de se manter mobilizada contra quaisquer tentativas de novos cortes que comprometam a universidade pública.
