A greve na UFMS completa três meses e docentes têm mais uma assembleia nesta quarta-feira 16 às 13h30min com a seguinte pauta: informes nacional e local; avaliação das negociações e encaminhamentos. Como habitualmente acontece nestes 90 dias de movimento, a Assembleia ocorre simultaneamente para professoras e professores (não-sindicalizadas/os e sindicalizadas/os) de todos os
campi
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
No interior, a Assembleia será em locais indicados pelos/pelas representantes de cada
Campus
. Em Campo grande, ela terá espaço no Auditório 2 do Complexo Multiúso, no
campus
da UFMS na Capital sul-mato-grossense.
Andes-SN
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O Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais do Andes-SN encaminhou no seu último
Comunicado 40°
, divulgado no domingo 13, que seja realizada uma rodada de assembleias nas seções sindicais até a próxima quinta-feira 17 para apreciação dos novos elementos para a definição de estratégias de negociação da pauta da greve. Diante das orientações aos docentes em greve para aumentar a mobilização e pressionar o governo, no último texto divulgado (40°), o CNG alertou ainda para a possibilidade de ocorrer, nas próximas semanas, reuniões com representantes dos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Entre os pontos encaminhados pelo Comando Nacional de Greve para a apreciação das seções sindicais e dos sindicatos, está a reversão dos cortes no orçamento do Ministério da Educação; o compromisso de que o MEC não adote nas IFEs contratação via organização social (ou formas equivalentes); autorização imediata para a ocupação dos cargos de docentes existentes e criação de novas vagas para atender às demandas, com a apresentação de um cronograma por parte do MEC; compromisso de apresentação de um cronograma de finalização das obras em andamento e com a liberação de verbas para novas obras de infraestrutura já iniciadas e projetada pelas IFEs. Além da revogação da Lei 9.192/1995, para que seja possível garantir autonomia nas instituições de ensino.
Outros elementos apresentados para avaliação são referentes à reestruturação da carreira e valorização salarial. De acordo com a proposta encaminhada para debate nas assembleias de base, o percentual negociado com o governo deverá ser aplicado à reestruturação da carreira docente, garantida a paridade entre ativos e aposentados, tendo em vista avançar em relação aos princípios e à concepção de reorganização da carreira docente.
“Queremos fixar em lei uma definição para Dedicação Exclusiva (DE), que é algo que o professor recebe para não ter mais de um vínculo, para que ela seja valorizada. Nós reivindicamos que volte a ser como antes e que se inicie um processo de elevação do vencimento de 40h de que o valor seja o dobro do de 20h, mas neste momento estamos propondo um avanço de 60% na perspectiva de avançar mais nos anos seguintes e também queremos que haja definição de valores dos percentuais nos degraus na evolução da carreira, pois tivemos um achatamento vertical e não temos degraus definidos”, explicou o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, que contou que em 2012 o governo federal retirou da lei as regras que compunham parte da estrutura salarial dos/as docentes. Antes, a relação salarial entre os três regimes de trabalho, 20 horas, 40 horas e DE, era proporcional, sendo que 40 horas recebia o dobro de 20h e aqueles/as em dedicação exclusiva recebiam 55% a mais que os/as docentes em regime de 40h. Atualmente, quem trabalha no regime de 40h ganha 40% de quem trabalha 20h, e o DE ganha 48% a mais que o regime de 40h. Mais detalhes da proposta aqui no 40° Comunicado.
Em comunicado anterior (
nº 39- veja aqui
), o CNG recomenda ainda necessidade de ampliar a pressão sobre o MEC e o MPOG para que estes apresentem respostas concretas à pauta dos docentes federais, que estão em greve há mais de 115 dias (na UFMS, três meses). Entre os encaminhamentos apontados está a realização, no período 21 a 25 de setembro, de uma marcha a Brasília, assim como um dia de greve nacional dos servidores públicos federais (SPFs), e a realização de ações radicalizadas nas bases. Para os comandos locais de Greve, foi orientada a elaboração de nota a parlamentares de seus estados solicitando intervenções junto ao governo para que negocie com o sindicato e a intensificação de ações em espaços públicos e na mídia para divulgar os motivos da greve e a pauta de reivindicações. O CNG também encaminhou às bases a importância em participar da Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras em São Paulo, na próxima sexta 18 e do Encontro Nacional de Lutadores no sábado 19.
Paulo Rizzo reforça a importância da realização das assembleias nesta semana não apenas para referendar a proposta do CNG, mas para que assembleias contribuam com sugestões e indicações de estratégias para o CNG adotar na mesa de negociação. “O governo está intransigente, orientado pela política de ajuste fiscal, mas nós não podemos aceitar que o peso da crise recaia sobre os professores, servidores e a população. Por isso, precisamos de algumas garantias que protejam os nossos salários”, disse.
