Professoras e professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul fazem nesta quarta-feira 22, às 13h30min, Assembleia Geral com a seguinte pauta: informes, avaliação da contraproposta apresentada pelo governo federal esta semana (
veja abaixo
) e encaminhamento referentes à greve em andamento na UFMS.
A Assembleia será para docentes de todos os
campi
da UFMS. No
Campus
de Campo Grande, ela acontecerá no Anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS). Para a docência do interior, ocorrerá em locais escolhidos pelas respectivas representações de cada
campus
.
Negociação: semana começou com reunião no Ministério do Planejamento
, Orçamento e Gestão
Andes-SN
– Em reunião (
foto abaixo à direita
) nessa segunda-feira 20 com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPFs), a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) manteve a proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos. Mas, apesar da falta de avanço no índice de reposição do poder de compra dos SPFs, a força da mobilização das categorias do funcionalismo pressionou o governo a apresentar resposta a outros itens da pauta como a revisão dos benefícios, de acordo com a inflação acumulada no período, incluindo o ano de 2015.
Para os auxílios-alimentação e saúde, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%, o primeiro passaria a ser R$ 458 e o último proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. Já o auxílio-creche, desde 1995 sem correção inflacionária, o acúmulo representa um reajuste de 317%, variando de acordo com os valores praticados em cada estado.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), um dos pontos de discussão na mesa foi o fato de o governo apresentar uma proposta que inclui a inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a mesma lógica para reajuste dos salários. “A proposta que ele mantém na mesa, de 21,3%, dividido em quatro anos, não repõe nem a inflação do período”, criticou.
O presidente do Andes-SN contou que a única novidade em relação à reposição das perdas salariais foi a sinalização por parte do governo da possibilidade de o acordo conter uma cláusula de renegociação em 2017, caso a inflação atinja um determinado patamar, o qual não foi definido ainda.
“A reunião demorou porque as entidades pediram vários esclarecimentos em relação a essas contradições e reafirmaram que o governo tem que rever essa proposta, pois, numa negociação salarial, o mínimo a ser apresentado é a inflação do período. Todas as entidades reafirmaram a posição de que não aceitam o reajuste parcelado em quatro anos, porque isso significa corroborar, previamente, com o confisco dos salários e a perda do poder aquisitivo dos servidores”, disse.
De acordo com Rizzo, um dos momentos de maior tensão na negociação, foi quando o secretário da SRT/MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, afirmou que o acordo era um pacote, vinculando aos reajustes nos benefícios e à aceitação do parcelamento da reposição salarial. Os/as servidores/as cobraram também resposta aos outros itens da pauta unificada de reivindicações, como a negociação coletiva, liberação de dirigentes para atividade sindical, entre outros.
“Isso é o jogo da negociação. Agora, se nós não chegarmos a um acordo, a responsabilidade de, eventualmente, não ter reajuste para os servidores é integralmente do governo e não dos servidores, porque é o governo que tem o poder de propor reajustes e também de enviar os projetos de lei para o Congresso”, afirmou Rizzo.
O Fórum deve voltar a se reunir com o Ministério do Planejamento na próxima semana para apresentar uma resposta.
No dia 22 (esta quarta-feira), os SPFs realizam uma grande marcha à Brasília, com concentração às 9h (8h, Mato Grosso do Sul), em frente à Catedral. Os manifestantes percorrerão a Esplanada dos Ministérios, até o Palácio do Planalto, onde buscarão audiência na Secretaria Geral da Presidência da República, para que essa interfira no processo. Após a passeata, será realizada uma reunião ampliada do Fórum dos SPFs. Na tarde deste mesmo dia, acontece a reunião entre o Andes-SN e a SRT/MPOG.