A campanha salarial 2015, o registro sindical e a consulta pública sobre carga horária docente fazem parte dos assuntos que serão discutidos e votados em duas grandes reuniões de professores e professoras convocadas pela
ADUFMS Gestão Autonomia Sindical
: as assembleias gerais Extraordinária e Ordinária que acontecerão no próximo dia 15, envolvendo docentes filiados/as e não-filiados/as de todos os
campi
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – Aquidauana, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas. Na Capital as assembleias ocorrerão na sede do Sindicato, avenida Senador Filinto Müller, 559, Vila Ipiranga. Nos
campi
do interior, elas serão em espaços indicados pelas representações da docência nessas unidades.
A primeira assembleia (Geral Extraordinária) começará às 8 horas (primeira chamada), ou às 8h30min em segunda chamada, com um ponto de pauta: o registro sindical. De acordo com o
Informativo ADUFMS
, edição de março, o registro sindical é uma exigência “do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que garante a representação do Sindicato perante esse órgão e em alguns casos é condição para o ingresso de ações na Justiça Federal. Para a sua efetivação, o MTE determina, por meio da Portaria 326/2013, artigo 19, a necessidade da realização de assembleia para ratificação do pedido de Registro Sindical e da criação da entidade”.
Ainda no dia 15 de abril, às 9 horas (primeira chamada), ou a partir das 9h30min, em segunda chamada, será realizada a Assembleia Geral Ordinária. Os diretores e as diretoras da ADUFMS-Sindical explicam que na Geral Ordinária serão expostas “as propostas sobre a carreira e os salários do Magistério Superior apresentadas pelas entidades nacionais Andes[-SN, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior] e Proifes [Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico] e os encaminhamentos do Fórum dos Servidores Públicos Federais. Na oportunidade será definida a proposta que a
ADUFMS
defenderá em nosso processo de mobilização”.
Outro assunto fundamental, que será discutido e votado na Geral Ordinária e atinge os/as professores/as nas atividades de ensino, interferindo na autonomia da docência, é a consulta pública sobre carga horária de ensino do Magistério Superior na UFMS. Atualmente, a Resolução n. 10, de 30 de março de 2011,
ad referendum
(sujeita a posterior apreciação de colegiado), assinada pela presidência do Conselho Diretor, é a medida pela qual se estabelece “a carga horária média anual em atividades de ensino de graduação”. Agora a direção da UFMS, quatro anos depois, sem ampla discussão por meio das instâncias colegiadas, o que seria necessário por tratar-se de
ad referendum
, resolveu fazer uma consulta
on-line
sobre a Resolução n. 10.
