Confira a
entrevista
do presidente do PROIFES-Federação ao Jornal do Professor, da ADUFG-Sindicato.
Professor entrevista professor
“Não aceitamos a universidade como um castelo fechado”
Em entrevista ao
Jornal do Professor
, do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg Sindicato), o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), Eduardo Rolim, dá detalhes da negociação com o governo federal, que resultou na nova lei do magistério superior.
Ao professor Hélio Furtado do Amaral, primeiro presidente da Adufg Sindicato, Rolim oferece um panorama do movimento, fala da divergência com outras correntes sindicais docentes e aponta para a consolidação do Proifes na luta em defesa dos professores. A entrevista foi realizada por email.
Hélio Furtado do Amaral
– Por que o acordo com o governo, que resultou na Lei 12.772/2012, foi positivo?
Eduardo Rolim
– Em termos salariais o acordo é considerado por todas as entidades sindicais como o melhor acordo que os servidores federais tiveram em 2012. Enquanto a maioria deles terá apenas três parcelas de 5%, em um total de 15,8% em 2015, os docentes terão em média, apenas em 2013, cerca de 16%. Mais importante ainda, os valores acordados recuperam os salários de julho de 2010, que são os maiores salários, em termos reais, de toda a série histórica desde 1995 (implantação do Real). Todos os professores terão a recuperação das perdas inflacionárias de2010 a 2013, com aumento mínimo de 13% em 2013 e de 25% em 2014 (comparados aos valores de hoje), podendo chegar até 44% em 2015. Ou seja, os professores são os únicos servidores federais que nesta quadra histórica conseguiram, além de recuperar perdas, ter, na maioria dos casos, aumentos reais, mantendo até 2015 seu poder de compra alcançado em 2010, em outro acordo firmado em 2007 pelo Proifes. Mas não é apenas em termos salariais que a reestruturação das carreiras é boa. O perfil salarial será melhor, com o aumento percentual do vencimento básico sobre a remuneração total e com a equiparação plena das duas carreiras, de Magistério Superior (MS) e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que agora comporão o mesmo Plano de Carreiras do Magistério Federal, uma conquista só comparável ao PUCRCE, de 1987. Do ponto de vista do incentivo à progressão na carreira, além do aumento no teto salarial, que será maior que R$ 17 mil em 2015, houve mudanças importantes, além da manutenção da promoção acelerada, em relação à qual as outras entidades eram contrárias juntamente com o governo, mas que pelo acordo, os professores contratados, se doutores ou mestres, após o estágio probatório poderão ir para adjunto ou assistente, sendo que todos entrarão em auxiliar. Mas é bom que se ressalte: um novo doutor auxiliar 1 ganhará mais que o atual doutor adjunto 1. Uma mudança muito importante é que a passagem para titular deixa de ser um concurso e passa a ser uma promoção, com regras próprias, que estão em debate em Grupo de Trabalho composto pelo Proifes-Federação, pelos reitores e o governo. Todos os professores associados que tiverem mérito poderão pleitear sua passagem para titular, o que faz com a chegada ao topo passe a valorizar o trabalho desenvolvido pelo docente em toda a sua vida laboral, e não seja restrito a poucos como é hoje, onde mesmo que o professor tenha méritos, seja líder em pesquisa, não pode atingir o topo, se não houver vagas para isso. Em suma, os professores ativos e aposentados das duas carreiras são igualmente valorizados, respeitando-se as especificidades de ambas. O GT, que funciona desde setembro de 2012, está debatendo os temas pendentes e que não foram acordados agora, além de estar definindo, de forma inédita, as diretrizes gerais de progressão e promoção, que sempre foram ditadas sem discussão pelo MEC. Enfim, o acordo trouxe valorização salarial, respeito à autonomia das IFES e mecanismos de estímulo à progressão e qualificação, que são muito importantes para os professores, para as universidades, institutos federais e para o País.
Hélio
– Há aspectos negativos? Quais?
Eduardo
– Há sim, como em todo processo negocial, há pontos em que não se consegue avançar e pontos com os quais não concordamos, mas que são compensados pelo conjunto dos avanços, e por conta disso, aceita-se o acordo apesar deles. Não conseguimos estender aos aposentados doutores o reenquadramento que negociamos para os associados, tema que também está em debate no GT e não conseguimos na carreira de MS o mesmo princípio de que todos os professores possam progredir até o topo da carreira, independente de titulação. Mas não houve nenhum retrocesso em relação ao que existe hoje, apenas doutores podem ir até associado, mas todos podem ir até adjunto, como defendido em Goiás pela Adufg, ao contrário do que pretendia o governo, de que apenas doutores progredissem para esta classe. Mas não tenho dúvidas em afirmar que o acordo é muito positivo para os professores, e que todos os servidores públicos gostariam de ter um acordo como esse.
Hélio
– A lei contemplou todos os aspectos do acordo com o Proifes?
Eduardo
– Um sindicato (ou uma federação, o que é o nosso caso) sabe que ao sentar à mesa de negociação terá os avanços que sua mobilização e a correlação de forças que a sociedade permitir. Sabe que negociar é propor e eventualmente aceitar acordos que não contemplam todos os aspectos de sua proposta. Só os simulacros de sindicatos é que acreditam (ou dizem que acreditam) que negociar é fazer suas propostas e só assinar acordos se o governo aceitar tudo o que foi proposto, como se tudo fossem princípios. Quem transforma toda a sua proposta em princípios inegociáveis são os partidos e não os sindicatos. O Proifes tinha uma proposta que avançava bem mais no que foi acordado, mas sabemos que chegamos a um bom acordo, que foi considerado o melhor acordo que todos os servidores tiveram em 2012. Queríamos mais, mas entendo o processo de negociação como um processo contínuo. Fizemos um bom acordo e estamos já negociando no GT com o governo e com reitores temas pendentes e outros novos, que envolvem regras para promoção para titular, novos programas de capacitação para os professores, qualidade na expansão das universidades e institutos federais e seus problemas, como estímulo à difícil lotação e auxílio-transporte. Em essência, a lei reflete o acordo em todos os pontos, mas o processo de negociação ganharia muito se o governo aceitasse negociar também os termos finais do PL a ser enviado ao Congresso, coisa que nunca faz, e nos obriga, como obrigou neste ano, a buscar com os parlamentares algumas correções e aprimoramentos, que foram feitos.
Hélio
– Houve divergências do Proifes com o Ministério do Planejamento?
Eduardo
– Muitas, na medida em que o MPOG se pauta sempre pelo impacto orçamentário, que tenta sempre diminuir ao máximo. A proposta original do Proifes tinha um impacto de R$ 7,8 bilhões/ano e acabamos negociando um acordo com um impacto de R$ 4,3 bilhões/ano, que parece pouco, mas foi de longe o maior aporte para todos os servidores e corresponde a cerca de 30% da folha atual, que gira perto dos R$ 12 bilhões/ano. O MPOG sempre foi refratário a uma equiparação efetiva entre as duas carreiras (MS e EBTT), no que foi convencido por nós a aceitar. Sempre foi refratário a reenquadrar os aposentados. Mas podemos dizer que a principal dificuldade na negociação com o MPOG é na vinculação automática da Retribuição por Titulação (RT) ao vencimento básico, que foi e continua sendo a proposta do Proifes e que avança com muita dificuldade, e será sem dúvida a grande mudança que devemos defender na nova negociação de reestruturação de carreira para implementação a partir de 2015, pois é preciso entender que nada acabou com este acordo e com a Lei12.772, a luta sindical não se encerra nunca. Continuaremos a defender uma RT proporcional ao VB e o reenquadramento dos aposentados.
Hélio
– Em que pontos o PL incentiva a ascensão na carreira?
Eduardo
– No MS mestres e doutores novos têm a possibilidade de promoção acelerada, após o estágio probatório, o que no EBTT se estende também aos especialistas. Mas o principal estímulo é que todos os professores associados (no MS) ou D-IV (no EBTT) poderão, se tiverem mérito, ser promovidos a titular, através de um processo próprio, com uma banca especificamente criada para isso, que leva em conta a experiência e a produção de toda uma vida de trabalho na universidade. Os aumentos salariais evidentemente também são estimulantes e mesmo que corretamente diminuída, a passagem para associado ou D-IV traz grandes vantagens salariais, o que é uma motivação para que os professores se qualifiquem e produzam academicamente. Finalmente, para os novos contratados desde2004, a diminuição dos níveis permite uma chegada mais rápida ao topo, o que é fundamental para sua aposentadoria, que não será integral, e que depende da média de seus salários na ativa.
Hélio
– Em que aspectos o PL atende os aposentados?
Eduardo
– Em 2008 os professores aposentados, graças ao acordo firmado pelo Proifes, recuperaram a paridade com os ativos, com a transformação da GED em GTMS e depois em GEMAS, gratificação incorporada em 2012, em novo acordo firmado pelo Proifes. Isso faz com que não haja mais nenhuma diferença entre ativos e aposentados, os que se encontram na mesma situação recebem o mesmo VB e a mesma RT, que são parcelas próprias do docente e refletem sua posição na carreira e sua titulação, o que não tem como ser retirado, como acontecia com as gratificações calculadas por avaliação, o que prejudicava os aposentados, e que acabou graças à ação do Proifes. Neste acordo se evoluiu ainda mais, com o aumento relativo do VB no total da remuneração, e teremos agora o maior VB percentual em 20 anos, o que é muito bom para os professores aposentados, que têm em média 23 anuênios, que são calculados sobre o VB. Assim, os aumentos que estão nas tabelas serão ainda maiores para os professores mais antigos, pois com o aumento percentual do VB, terão aumentos maiores dos anuênios (no contracheque chamados de ATS), que os que entraram depois de 1998 não têm. Essa tem sido a política do Proifes nestes 8 anos, equilibrar as conquistas, de sorte que os professores sejam todos favorecidos, com alguns mecanismos mais favoráveis aos aposentados e outros aos mais jovens. É importante entender que as negociações para os docentes são muito complexas, pois há muitas diferenças entre nós, de titulação, que os mais antigos tiveram mais dificuldade de atingir e de ganhos judiciais e de parcelas incorporadas, que os mais antigos têm os novos não. O processo de negociação também buscou atender os futuros aposentados, sabendo-se que todos os que entraram após 2004 não terão mais aposentadoria integral (e já são mais de 50% dos professores do MS), buscou-se diminuir o número de níveis nas carreiras (com a retirada de 2 níveis de auxiliar ou D-I e assistente ou D-II), pode-se chegar mais rápido ao topo, para que a aposentadoria que será calculada pela média seja a maior possível. O aumento salarial que recuperou as perdas inflacionárias de2010 a 2013 também é totalmente estendido aos aposentados, o que é evidentemente muito positivo para estes professores. E ainda continuarão as negociações no GT, onde um dos temas pautados é o reenquadramento dos aposentados que ficaram retidos em adjunto IV por muitos anos e que não puderam passar para associado, o que já conseguimos para os ativos, e que por isonomia defendemos que também ocorra para os aposentados. Finalmente, a passagem dos atuais titulares, ativos e aposentados, para dentro da carreira, transformando o cargo isolado de titular em classe, é uma garantia para os aposentados de que os reajustes futuros da carreira também a eles serão estendidos. Esse é o princípio básico, aproximar cada vez mais as situações de ativos e aposentados, para que a pressão social que garante a valorização dos ativos também garanta a valorização dos aposentados.
Hélio
– O Proifes tentou articulação com outros sindicatos para elaborar o PL?
Eduardo
– O Proifes tem debatido com os professores sua proposta de carreira há vários anos em suas instâncias. Este acordo está sendo negociado desde 2010, foi debatido em pelo menos três encontros nacionais e foi permanentemente atualizado em seu conselho deliberativo, a instância máxima da entidade, onde a Adufg tem três membros dos22. A negociação mais efetiva iniciou em setembro de 2011, e teve várias fases, dentre elas uma grande oficina em dezembro de 2011, com a participação da Adufg, onde todas as entidades apresentaram suas propostas. As mesas de negociação se seguiram, e foram muitas, tiveram igualmente a participação de todas as entidades. O acordo não surgiu de uma hora para outra, mas ao contrário, foi objeto de muita discussão com aqueles com quem o Proifes entende que tem que se articular, que são os professores das universidades e dos institutos federais. Houve grande mobilização da sociedade civil, inclusive com manifestos da ABC e da SBPC. Em resumo, o Proifes debateu com todos os atores e entidades que querem negociar e avançar, e com esses houve grande articulação. Agora, com setores para os quais a negociação é apenas figura de retórica, os que apostam que acordos não aconteçam, não houve e não há como haver articulação.
Hélio
– Quais as divergências do Proifes com outros movimentos sindicais?
Eduardo
– O Proifes-Federação acredita fortemente em uma carreira que valorize a qualificação acadêmica, o mérito profissional e a dedicação ao trabalho na universidade. O Proifes sempre será contra propostas que tenham progressão sem avaliação do trabalho, que não valorizem os aspectos mais importantes do trabalho acadêmico, que é a produção de conhecimento e a relação da universidade com a sociedade, fim maior de nossa atuação. Não aceitamos que a universidade seja um castelo fechado, que a sociedade tem que financiar sem nenhuma contrapartida e sem nenhum compromisso com a formação de qualidade, com a pesquisa voltada à solução dos problemas da sociedade. Um sindicato que verdadeiramente sirva para a universidade não pode ser apenas um órgão subordinado a grupos ou partidos políticos, que de fora tentam dirigir sua atuação, defendendo interesses outros, que não os dos professores, os da universidade e os da sociedade. O Proifes-Federação não compactua em nenhuma hipótese com este tipo de ação sindical, fechada em si mesma, e que não aceita negociar, não tem proposta efetiva e só fica repetidamente reproduzindo os mesmos discursos sempre, que não compreende a correlação de forças, as mudanças sociais e os avanços do mundo.
Hélio
– Alguns professores dizem que foi um acordo de fachada com o governo. Qual sua opinião sobre isso?
Eduardo
– Não são “alguns professores” que dizem isso, mas sim dirigentes de grupos sindicais e partidários que até a fundação do Proifes tinham liberdade de ação e podiam impedir os professores reais, da universidade real, de avançar, de ter propostas e de negociar, o que aliás é a função própria de um sindicato, que não deve ser um partido político, que defende princípios e os coloca em debate nas eleições, dentro de um país democrático. Esses grupos, em seus sindicatos/partidos, quando levam suas propostas à sociedade, em geral recebem uma resposta irrisória nos resultados eleitorais, prova de que não representam quase nada na sociedade. Esse acordo não foi nem o primeiro e nem o segundo que o Proifes assinou. Em 2006, ainda sem a possibilidade de assinatura, o Proifes negociou a criação da classe de associado, permitindo a progressão de milhares de professores ativos que estavam represados em adjunto IV há anos. Em 2007 o Proifes assinou o melhor acordo que os professores tiveram em mais de 20 anos, com, entre outros elementos, a recuperação da paridade entre aposentados e ativos, que fora perdida em 1998, muito antes da fundação do Proifes, além de uma expressiva recuperação salarial e a recuperação da carreira docente como elemento de incentivo à progressão e à produção na universidade. Em 2008 criamos em outro acordo a carreira de EBTT, grande avanço para os professores da antiga carreira de 1º e 2º graus, o que parecia uma utopia. Em 2011 assinamos um acordo emergencial que além de pequena recuperação salarial (4%), trouxe a incorporação da GEMAS e da GEDBT, as últimas gratificações que existiam nas carreias. E finalmente, este último acordo em 2012, que recupera as perdas inflacionárias, reestrutura as carreiras e dá uma efetiva valorização salarial aos professores, reconhecido por todas as entidades de servidores como o melhor acordo de 2012. Ou seja, o Proifes já há muitos anos constrói junto com os professores os acordos que recuperaram o poder salarial e a valorização dos professores, o que é reconhecido em todo o País. O que as outras entidades têm que explicar é por que só assinaram o pior destes acordos, que foi o de 2011, o único com reajuste abaixo da inflação. Qual a lógica disso? O Proifes sabe bem porque assinou todos estes acordos, o bem dos professores, a valorização da carreira e a qualificação da universidade, dentro da correlação de forças possível e da mobilização existente, como os sindicatos de verdade sempre fizeram na história.
Hélio
– Qual a representatividade do Proifes no contexto nacional?
Eduardo
– O Proifes-Federação hoje é uma entidade respeitada por todo o conjunto do movimento sindical brasileiro, é a única entidade de professores federais que participa do Fórum Nacional de Educação, do qual fazem parte todas as demais entidades de professores de outras esferas, como a CNTE, a CONTEE e as entidades da sociedade civil. Lá temos travado importantes debates sobre o futuro da educação, o PNE entre outros. O Proifes foi a única entidade de professores federais que participou da negociação da ratificação da Convenção 151 da OIT, que garante a negociação coletiva aos servidores. Temos reconhecimento internacional, e junto com a CNTE e a CONTEE representamos os professores do Brasil na Internacional da Educação. Enfim, o Proifes é uma entidade dos professores que nasceu e se alimenta nos corredores das universidades e institutos federais, que define suas posições de forma transparente e democrática, através de todos os processos que os professores construíram, assembleias, plebiscitos e consultas eletrônicas, que combinados levam às decisões realmente representativas, que é o que faz a diferença. O Proifes só não é reconhecido pelos grupos que dominavam há anos o movimento docente e que desesperadamente tentam se manter nos aparelhos sindicais que servem para manter seus esquemas partidários, minoritários na sociedade, e para isso se valem da truculência, da intimidação física e moral e do grito nas assembleias, da manipulação das decisões e de todas as formas de esvaziar os processos de decisão, para que as minorias decidam.
O Proifes-Federação é uma entidade em franco crescimento, que representa professores de universidades e institutos federais País afora, em sindicatos de âmbito municipais, estaduais e nacional, o Proifes-Sindicato, que reúne professores do Rio Grande do Sul a Roraima. E neste ano, após a greve, a representatividade do Proifes-Federação foi reafirmada em processos plebiscitários no Ceará e no Mato Grosso do Sul, onde a maioria disse que queria sim se manter no Proifes-Federação, apesar do imenso empenho de grupos e partidos ligados a outras entidades, que inclusive com mentiras e golpes baixos tentava convencer os professores a sair de nossa entidade. Igualmente houve eleição na Bahia, onde estes grupos foram igualmente derrotados. Tivemos a adesão dos professores da Academia da Força Aérea (AFA), de São Paulo e da nova Associação de Docentes do Piauí, que recém fundada, já se filiou ao Proifes. Mas a maior prova da representatividade foi a aprovação do acordo em plebiscito, que não foi necessariamente eletrônico, mas em urna também, em processos que envolveram no total mais de 7 mil professores em todo o País, muito mais professores ouvidos que nos processos de outras entidades que se dizem representativas, mas que evitam de todas as formas ouvir o conjunto dos professores em uma dada instituição, sabedores que são de que a maioria dos professores aprova a política séria e de busca incessante da negociação que o Proifes trouxe ao movimento docente. Quem não tem medo da maioria ouve a todos, e não se encastela em processo manipulados e viciados. Após o acordo, o fim da greve foi apenas uma questão de tempo, e se fosse verdadeira a história que contam por aí, de que os professores são contra o acordo, não haveria processo que segurasse uma greve que representasse essa rejeição. O tempo é sempre o senhor da razão, e tenho certeza que o Proifes-Federação já representa a vontade de muito mais do que os 20 ou 30 mil que diretamente representa nos sindicatos já federados, e que nestes próximos anos isso se consolidará.
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Quem é quem
Eduardo Rolim de Oliveira – Bacharel em Química pela UFRGS, mestre em Química pela UFRGS e Doutor em Farmacoquímica pela Université Paris XI na França. Professor Associado III do Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química da UFRGS. Presidente do Proifes-Federação (2012-2014).
Hélio Furtado do Amaral – Graduado em Filosofia e Especialista, professor titular aposentado, ex-chefe do Departamento de Comunicação e ex-presidente do Colegiado de Curso de Comunicação social. Um dos fundadores e primeiro presidente da Adufg Sindicato (1978-1979).
Vantagens do acordo
44% é o índice de aumento a que pode chegar o salário de professores em 2015
15,8% é a média projetada para aumentos de todos os servidores federais até 2015
17 mil reais é novo teto salarial da carreira, a partir de 2015
Números
4,3 bilhões de reais/ano será o impacto na folha do serviço público federal, com o acordo.
30% da folha do funcionalismo federal é destinada às carreiras da educação superior
12 bilhões de reais/ano é o total da folha de pagamento do serviço público federal.
Todos os professores terão a recuperação das perdas inflacionárias de 2010 a 2013, com aumento mínimo de 13% em 2013 e de 25% em 2015 (comparados aos valores de hoje), podendo chegar até 44% em 2015.
Frases
“O acordo trouxe valorização salarial, respeito à autonomia das IFES e mecanismos de estímulo à progressão e qualificação, que são muito importantes para os professores, para as universidades, institutos federais e para o País”.
“O Proifes tinha uma proposta que avançava bem mais no que foi acordado, mas sabemos que chegamos a um bom acordo, que foi considerado o melhor acordo que todos os servidores tiveram em 2012. Queríamos mais, mas entendo o processo de negociação como um processo contínuo”.
“Só os simulacros de sindicatos é que acreditam (ou dizem que acreditam) que negociar é fazer suas propostas e só assinar acordos se o governo aceitar tudo o que foi proposto, como se tudo fossem princípios. Quem transforma toda a sua proposta em princípios inegociáveis são os partidos e não os sindicatos”.
“Em essência, a lei reflete o acordo em todos os pontos, mas o processo de negociação ganharia muito se o governo aceitasse negociar também os termos finais do PL a ser enviado ao Congresso, coisa que nunca faz, e nos obriga, como obrigou neste ano, a buscar com os parlamentares algumas correções e aprimoramentos, que foram feitos”.
“O Proifes sempre será contra propostas que tenham progressão sem avaliação do trabalho, que não valorizem os aspectos mais importantes do trabalho acadêmico, que é a produção de conhecimento e a relação da universidade com a sociedade, fim maior de nossa atuação. Não aceitamos que a universidade seja um castelo fechado”.
“Um sindicato que verdadeiramente sirva para a universidade não pode ser apenas um órgão subordinado a grupos ou partidos políticos, que de fora tentam dirigir sua atuação, defendendo interesses outros, que não os dos professores, os da universidade e os da sociedade”.
“Esses grupos, em seus sindicatos/partidos, quando levam suas propostas à sociedade, em geral recebem uma resposta irrisória nos resultados eleitorais, prova de que não representam quase nada na sociedade”.
