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, por meio de seu diretor financeiro Marco Aurélio Stefanes, e o professor Paulo Cesar Duarte Paes, em companhia de estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), estiveram reunidos na segunda-feira 25 no gabinete da vereadora Luiza Ribeiro (PPS) para dar sequência às ações de resistência ao Projeto de Lei do Legislativo 8.242/2016, batizado pelas entidades das áreas de educação e cultura como a Lei da Mordaça. Tal proposta visa afixar cartazes nas salas de aula das escolas de educação básica pertencentes ao sistema de ensino de Campo Grande, proibindo abordagem de conteúdos relacionados à livre orientação sexual, às diversidades religiosa e de gênero, bem como discussões em torno conteúdos políticos.
O intuito da
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é garantir o debate e a mobilização necessários para que seja mantido o veto do prefeito Alcides Bernal (PP) ao projeto, aprovado em segunda votação, por maioria, na Câmara de Vereadores, mesmo sob protestos de professores e estudantes, na sessão que apreciou a matéria.
A proposta da mordaça é ligada ao movimento Escola sem Partido. A iniciativa faz parte de campanha nacional articulada pelo Instituto Conservador. Em palestra realizada no dia 4 de abril, na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), estudantes, educadores/as e ativistas culturais foram impedidos/as de entrar no auditório sob a alegação de que era obrigatória a apresentação de convites. Depois de muita gritaria e protestos, com a participação de dirigentes da
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, a entrada foi permitida, mas com rejeição de alguns promotores do evento.
Depois de sucessivas provocações, críticas aos/às educadores/as, desqualificação de iniciativas de humanização e de respeito à diversidade religiosa, de gênero e orientação sexual na escola, por parte do advogado Miguel Nagib, procurador do Estado de São Paulo, o grupo contrário foi impedido de se manifestar no debate, com os organizadores encerrando as atividades antecipadamente.
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já se manifestou em nota pública contrária ao Projeto de Lei, por entender que ele fere diretamente a liberdade de expressão, cerceia a produção de conhecimento, a autonomia pedagógica nas escolas e os avanços nas políticas de inclusão social. Docentes ligados/as ao núcleo de estudos de educação, de gênero e sexualidade da UFMS têm promovido debates, palestras, ações e publicado artigos argumentando o retrocesso pedagógico da iniciativa.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
