Os/as docentes que participaram das assembleias gerais da
ADUFMS Seção Sindical ANDES Sindicato Nacional
aprovaram por maioria, na terça-feira 6, à adesão ao Dia Nacional de Paralisação (13 de agosto), convocada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (
ANDES-SN
), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (
CNTE
) e União Nacional dos Estudantes (
UNE
).
O ato prevê mobilização dos três segmentos da comunidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – estudantes, docentes e técnicas/os administrativas/os – em local a ser definido a partir de assembleia unificada, para protestar contra os cortes de verbas, a reforma da Previdência e o programa Future-se.
Em relação ao indicativo de greve nacional nas universidades, os participantes recomendaram a realização de uma nova assembleia geral, após a mobilização do dia 13 de agosto e a realização de audiência pública, na próxima sexta-feira 9, às 9h30min, no Teatro Glauce Rocha, na UFMS-Campo Grande, para discutir o Future-se.
A assembleia gerais também aprovaram o desconto da mensalidade do mês de abril de 2019 em duas parcelas de 1,5% nos meses de setembro e outubro, como forma de compensar o bloqueio da contribuição direta no holerite por conta da medida provisória 873/2019, editada pelo Governo Federal e acatada prontamente pela administração da UFMS. A medida foi derrubada liminarmente pela Assessoria Jurídica da
ADUFMS
e depois pelo Congresso Nacional.
Os/as docentes presentes também avaliaram as consequências da adoção do programa Future-se. Houve críticas à medida, entre elas, o fim da dedicação exclusiva (DE), uma bandeira histórica do magistério superior, a gestão científica e pedagógica, bem como o controle e liberação de recursos por meio de organizações sociais (OS), o fim da contratação de docentes por concurso público e a substituição terceirizada por regime de CLT, violação do preceito constitucional da autonomia universitária e abertura de doação do patrimônio das universidades para entes privados. “As medidas contidas no Future-se são o desmonte da universidade pública e abertura para privatização das instituições federais de ensino (IFES)”, alertou o presidente da
ADUFMS Seção Sindical
, Marco Aurélio Stefanes.
Anexos
Conteúdos discutidos na Assembleia Geral 1
Assembleia Geral 1 – anexo Liminar 1.1 liminar 2
Assembleia Geral 2 – anexo Liminar 1.2 liminar 2
Orientações para assembleia 2 gerais de 06/08/2019
Assembleia Geral 2 – anexo 1 – Nota das instituições federais do ensino superior do Estado do Rio de Janeiro – CEFET- RJ – IFF – IFRJ – UFF – UFRJ – UFRRJ e UniRio
Assembleia Geral 2 – anexo 2 – Nota de repúdio do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Assembleia Geral 2 – anexo 3 – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnologica – IFMS
Assembleia Geral 2 – anexo 4 – Em nota oficial contra ‘Future-se’ de Bolsonaro, UFG se recusa a abrir mão de autonomia
Assembleia Geral 2 – anexo 4.1 – Em nota oficial contra ‘Future-se’ de Bolsonaro, UFG se recusa a abrir mão de autonomia
Assembleia Geral 2 – anexo 5 – Análise preliminar do FUTURA-SE, por Roberto Leher (UFRJ)
Assembleia Geral 2 – anexo 6 Parecer jurídico preliminar: Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURA-SE) e suas implicações nas IFES
Assembleia Geral 2 – anexo 7 – Carta aberta a comunidade presente na SBPC de 2019 em Campo Grande – MS
Assembleia Geral 2 – anexo 8 – Circular Andes 301/2019
Assessoria de Imprensa da ADUFMS Seção Sindical ANDES Sindicato Nacional
