Docentes presentes à Assembleia Geral na terça-feira (23-10-2018) aprovaram que se abra negociação solicitando que o processo judicial de reintegração de posse da sede da
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no Câmpus de Aquidauana (CPAQ) seja substituído por processo de diálogo entre a entidade e a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), para efetivação de acordo.
Na Assembleia foi apresentado vídeo em que a presidenta da
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, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, e o diretor da entidade no CPAQ, Carlos Martins Junior, explicam com detalhes todo o andamento do trâmite de desapropriação, inclusive sobre a primeira audiência ocorrida entre as partes na Justiça Federal.
A dirigente e o dirigente sindicais destacam as várias tentativas de negociação com a administração central da UFMS, que não quis atender a entidade para tratar da questão.
As/os participantes da reunião da terça-feira 23 criticaram a decisão da Reitoria de mover o processo jucialmente sem nenhum diálogo prévio com a direção do Sindicato. Consideraram lamentável o fato de se judicializar uma questão que poderia facilmente ser negociada e acordada. Disseram que a posição autoritária da administração central da UFMS só poderia ser entendida como retaliação política à postura da
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em relação à defesa dos interesses da categoria e da universidade pública.
A construção da sede do Sindicato no CPAQ foi autorizada pelo Conselho Diretor (CD) em 2003, mediante contrato de comodado. Toda a documentação foi entregue à Pró-Reitoria de Administração, mas ficou engavetada e não tramitou. Por solicitação da própria UFMS, a sede da
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na Unidade II do CPAQ ofereceu serviços tercerizados de xerox e refeição, em razão da distância da área comercial de Aquidauana.
Conforme reunião ocorrida na Justiça Federal entre as partes envolvidas no processo, Mariuza Aparecida relatou que a intenção da UFMS é de desapropriar a sede do Sindicato para instalação de restaurante universitário. Todavia, para tomar a decisão de expedir a liminar, o magistrado solicitou que a UFMS confirmasse a disponibilidade de recursos para o início da obra, bem como estudos sobre o custo de reforma, em comparação à construção de uma nova sede. Antecipou, no entanto, que a
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não poderia funcionar dentro do CPAQ por conta de lei federal.
Carlos Martins Junior confirmou a intenção da
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de sair da área do CPAQ, por falta de liberdade de se promover ações em defesa da democracia e da universidade pública. O professor discorda, no entanto, do pedido formulado pelo setor jurídico da UFMS, que pede a cobrança de aluguel respectivo a todos anos de funcionamento da sede no local. Martins Junior defende que a administração central da Universidade faça, no mínimo, ressarcimento atualizado dos investimentos realizados pel@s associad@s na construção da sede sindical, sob pena de a instituição ser responsalizada judicialmente pel@s associad@s. Ressalta ainda que a obra foi executada mediante autorização de instância máxima da UFMS. A proposta de contrato de cedência, no entanto, não foi efetivado por falha da pró-reitoria responsável. Logo, não houve litigância de má-fé por parte do Sindicato.
GRUPO DE TRABALHO
Docentes de Campo Grande também aprovaram a criação do Grupo de Trabalho (GT) em defesa da universidade pública. Definiu-se por consenso que as/os docentes presentes à Assembleia vão integrar o GT. Entre as tarefas aprovadas está o papel de assessorar as/os representantes da
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na Comissão de Assessoramento da UFMS, aprovada na última reunião do Conselho Universitário (Coun) para estudar medidas contra a privatização da universidade pública.
Participantes da Assembleia foram favoráveis à realização de seminário em defesa da universidade pública, em conjunto com representantes da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), com data indicativa de 22 de novembro de 2018. Ficou estabelecido que o grupo indicado se reúna no dia 30 de outubro pela manhã na sede da
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Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato