Servidores de todo o Brasil começaram o ano sem dinheiro devido a um atraso no depósito de seus salários pelo Governo Federal. Parte dos servidores não teve o salário pago nesta segunda-feira (4), como era esperado, por se tratar do primeiro dia útil do mês. São funcionários da Educação, do Ministério da Saúde, da Polícia Federal, do Ministério da Agricultura, entre outros.
O problema afetou dezenas de professores e servidores da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul). Questionada pela ADUFMS (Associação dos Docentes da UFMS), a PROGEP (Pró-Reitoria) declarou que o problema é na Caixa Econômica mas que já está sendo verificado. Segundo o Tesouro Nacional, o problema ocorreu devido a "inovações no sistema de pagamentos do governo federal nesta segunda-feira" que geraram "incompatibilidades em algumas unidades setoriais". A previsão era de que a situação fosse normalizada até esta terça-feira (5), no entanto, hoje, ainda há servidores que não receberam.
Para o presidente da ADUFMS, Prof. Marco Aurélio Stefanes, a resposta da PROGEP aos professores é insuficiente e incompleta. “Sabemos que a política do governo é tensionar ao máximo o servidor. Assim eles propõem mudar algo que nos prejudique, como por exemplo a data de pagamento dos salários. Mas, não vamos aceitar malfeitos, mau gerenciamento das verbas públicas e desrespeito com os servidores. Se for necessário, temos base legal para acionar o MPF. Vamos à luta!”, alertou Stefanes.
A base legal que o professor se refere diz respeito à data limite de pagamento aos servidores que, segundo a lei, é o 2° dia últil do mês. A informação é confirmado pelo site oficial da PROGEP: “Os pagamentos de servidores ativos, inativos (aposentados), pensionistas, estagiários do Pró-Estágio, médicos residentes, residentes multiprofissionais (…) é efetuado pela instituição bancária até o 2º dia útil do mês subsequente ao mês de referência do pagamento, ou seja, o pagamento do mês anterior é creditado na conta até o 2º dia útil do mês.” (veja mais aqui). Por isso associações e sindicatos denunciam o atraso como ilegal.
A prática do pagamento sair no primeiro dia útil existe já há algumas décadas. “Os professores se organizam financeiramente e contam com isto. Quando isto é quebrado de forma inesperada e sem explicação, os compromissos financeiros ficam em atraso e geram multas e despesas adicionais. É uma falta de organização e compromisso do governo com os servidores. Além de mostrar incompetência administrativa e gerencial do governo federal”, apontou Stefanes.
