Proposta da ADUFMS-Sindicato, que defendia intervalo de duas semanas entre semestres, não foi considerada
(Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato)
O Conselho de Graduação (Cograd), antigo Conselho de Ensino de Graduação (Coeg), aprovou, em reunião extraordinária na sexta-feira 17, os calendários acadêmicos da Educação a Distância (EaD) e dos cursos presenciais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para os semestres letivos de 2017. A ratificação da proposta da reitoria ocorreu por unanimidade. Houve apenas uma alteração: a data final para registro de oferta de disciplinas passou de 22 dezembro deste ano para 31 de janeiro de 2018.
A proposta da
ADUFMS-Sindicato
, que
defendia intervalo de duas semanas entre semestres
, não foi considerada. Já sobrecarregas/os com o encurtamento do segundo semestre letivo de 2016 para 1º de abril de 2017, as/os docentes e os/as estudantes não terão período de descanso no ano letivo de 2017.
O aval do Cograd se encaixou nos interesses da administração, pois, finalizado o tempo letivo 2016/2, o término do segundo semestre 2017 de atividades acadêmicas será dentro do ano civil, o que regulariza os calendários acadêmicos extrapolados desde 2015, em função da greve daquele ano, que durou quatro meses na UFMS.
A administração anterior da Universidade não se preocupou em discutir com estudantes, docentes e técnicas/os administrativas/os medidas que regulamentassem a situação pós-movimento paredista, para o quanto antes regularizar os calendários acadêmicos. Ano passado, a reitoria antecessora deu mais de 45 dias entre os semestres sem nenhuma justificativa plausível. Após o término da greve, a antiga administração central da UFMS não respondeu às diversas solicitações do Sindicato para conversar sobre os calendários acadêmicos.
O próprio pró-reitor de Graduação e presidente do Cograd, professor Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho, reconheceu o ‘prejuízo’ que os calendários aprovados vão causar às/aos docentes, às/aos estudantes e às/aos técnicas/os administrativas/os, mas reiterou que é melhor resolver o problema agora.
Em reunião com Ruy e com o chefe da Coordenação de Administração Acadêmica (CAA), Amaury Antônio de Castro Junior, na manhã do dia 6 de fevereiro deste ano, o Sindicato havia apresentado proposta de regularização dos calendários acadêmicos diferente da que foi aprovada na reunião desta sexta 17. A ideia da diretoria da ADUFMS-Sindicato era de que o primeiro semestre acadêmico de 2017 tivesse 103 dias letivos, mantendo emendas de feriados. Ainda pela proposta da entidade, o segundo semestre deste ano teria 102 dias letivos, incluindo feriadões. Entre esses semestres letivos haveria intervalo de duas semanas.
A síntese da proposta da reitoria para os cursos presenciais, ratificada unanimemente pelo Cograd, é a seguinte:
|
Início do 1º semestre/2017: |
17/04/2017 | ||
| Encerramento do 1º semestre/2017: | 12/08/2017 | ||
| Início do 2º semestre/2017: | 21/08/2017 | ||
| Encerramento do 2º semestre/2017: | 23/12/2017 | ||
| Total de dias letivos em 2017: | 203 dias | |
| 1º semestre/2017: | 100 dias | |
| 2º semestre/2017: | 103 dias |
As atividades acadêmicas na modalidade a distância se enquadrarão da seguinte forma:
| Início do 1º semestre/2017: | 17/04/2017 | ||
| Encerramento do 1º semestre/2017: | 12/08/2017 | ||
| Início do 2º semestre/2017: | 24/08/2017 | ||
| Encerramento do 2º semestre/2017: | 23/12/2017 | ||
| Total de dias letivos em 2017: | 233 dias | |
| 1º semestre/2017: | 116 dias | |
| 2º semestre/2017: | 117 dias |
Ambos os calendários serão oficializados por meio de resoluções que serão publicadas no Boletim de Serviços (BS) da UFMS.
Colegiado também aprovou mudança no sistema de matrículas
Outras aprovações do Cograd
– Antes da aprovação dos calendários acadêmicos foram submetidas à apreciação de conselheiras e conselheiros do Cograd as propostas de alterações na Resolução n. 269 (Regulamento Geral dos Cursos de Graduação, presenciais), de 1º de agosto de 2013, e da Resolução n. 107 (Regulamento do Estágio para acadêmicos de cursos presenciais), de 16 de junho de 2010. As proposições foram aprovadas por unanimidade.
O artigo 27 da Resolução 269 foi mudado. Sua nova redação ficou da seguinte forma: “a confirmação de matrícula será feita na data prevista no Calendário Acadêmico, podendo ser feita
online
pelo acadêmico quando este estiver de acordo com o resultado da fase de inscrição
online
.” Segundo o parágrafo único do 27, “caso o acadêmico discorde ou não faça a confirmação
online
no prazo, a confirmação da matrícula poderá ser realizada pelo Coordenador de Curso, na presença do acadêmico.”
Na Resolução 107 mudaram-se os artigos 16, 17, 19 e 37. Após publicação no BS eles passaram a ter, respectivamente, as seguintes redações: “a relação entre a UFMS e as concedentes se estabelecerá por Termo de Compromisso, firmado diretamente entre as partes ou por meio de Agente de Integração, com interveniência da direção da Unidade Setorial; o processo de formalização do Termo de Compromisso será iniciado na Unidade Setorial do curso do acadêmico e será homologado pela Proaes, que analisará os aspectos técnicos e legais da proponente de campo de estágio; os procedimentos para quando a concedente for profissional liberal deverão ser os mesmos descritos no art.18 deste Regulamento; a COE deverá enviar à Proaes, ao final de cada ano, um relatório resumido a respeito dos estágios desenvolvidos, em formulário próprio.” Na 107 também ocorreram alterações no
caput
do artigo 18 e em seu parágrafo segundo; no inciso I do artigo 41; bem como nos incisos I (revogado), II, IV, V, VI e VII (revogado) do artigo 42. Ainda na Resolução 107, foi acrescido o artigo 42-A. O
caput
e o parágrafo terceiro do artigo 43 tiveram nova redação. O artigo 44 sofreu alteração. Continuando na 107, foram mudados os incisos I, II, XIII, XIV, XV (revogado), XVII e XVIII do artigo 45. No artigo 46 alterou-se a redação do inciso III e foi revogado o VI. Revogaram-se o parágrafo único do artigo 19, os incisos I e VII do 42, o inciso XV do artigo 45 e o inciso VI do artigo 46.
A reunião extraordinária do Cograd aconteceu na Sala de Videoconferência da Faculdade de Computação (Facom), na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande. Conselheiros dos
campi
de Coxim, Chapadão do Sul e Paranaíba participaram por meio do sistema de videoconferência.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
