Fotos baixadas da página do CNG no
site
do Andes-SN
Após uma quinta-feira (24) recheada de manifestações em Brasília (DF), os/as docentes federais conquistaram, na base
da pressão política, duas importantes reuniões de negociação sobre a pauta de reivindicações da greve, que já dura quase quatro meses. Pela manhã, depois de manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT-MPOG) se comprometeu a reunir com as/os grevistas. Pela tarde, após ocupação do gabinete do ministro da Educação, Janine Ribeiro finalmente se comprometeu a receber os docentes federais em greve no dia 5 de outubro.
As manifestações, que contaram com a presença de docentes em greve de diversas universidades do país e com o apoio de estudantes, começaram logo cedo. Às 10h os manifestantes se reuniram na frente do MPOG, onde exigiram resposta à pauta de reivindicações apresentada no dia 18 e também a marcação de uma reunião previamente acordada com o Ministério, mas que desde então não teve confirmação. Sem quaisquer respostas do MPOG desde 31 de agosto, os docentes pressionaram por algumas horas até que Sérgio Mendonça, da SRT-MPOG, se comprometesse a recebê-los na próxima semana, por meio de ofício enviado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Em seguida, os/as manifestantes se dirigiram ao Ministério da Educação (MEC). Um grupo de 16 docentes do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN ocupou o gabinete do ministro Janine Ribeiro por volta das 13h como forma de pressioná-lo a receber a categoria. Janine é o primeiro ministro da Educação que não recebeu o Sindicato Nacional em décadas. Os/as demais manifestantes se concentraram na porta do Ministério, onde foram reprimidos pela Polícia Militar com gás de pimenta e cassetetes. O MEC enviou, então, representantes para negociar a desocupação e se dispôs a realizar uma reunião, na mesma hora, entre os manifestantes e a Secretaria de Educação Superior (SESu-MEC).
Reunião na SESu-MEC
Quem participou da reunião foi Jesualdo Farias, secretário da SESu. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, apresentou os novos elementos de negociação dos/as docentes federais em greve – protocolados no próprio MEC na semana anterior. Rizzo questionou Jesualdo sobre como as universidades federais serão afetadas pelas novas medidas de ajuste apresentadas recentemente pelo governo federal, entre as quais a suspensão de concursos públicos e o fim do abono-permanência.
O secretário respondeu que não tem como se posicionar sobre os elementos de negociação que incorrem em questões financeiras, pois isso é de atribuição do MPOG e se esquivou do debate dessas pautas. Em relação aos concursos públicos, afirmou que imagina que os concursos já aprovados serão realizados, mas que isso ainda depende de reuniões com o ministro da Educação e com Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC. Jesualdo disse que as medidas de ajuste e arrocho são gerais a todo o serviço público, mas que não tem certeza de como elas afetarão as universidades.
Os representantes estudantis que participavam da reunião questionaram, então, o secretário sobre os cortes orçamentários que sofreu a educação pública, enquanto o governo federal segue investindo dinheiro público em educação privada. Criticaram o fato de que muitos
campi
de universidades federais foram abertos sem quaisquer condições de permanência estudantil, e exigiram que só fossem abertos novos
campi
com moradia estudantil e restaurante universitário. Por fim, reivindicaram que o governo federal invista R$ 3 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
Jesualdo respondeu que o MEC tem retido todos os pedidos de criação de novos
campi
que não apresentam o mínimo de estrutura para assistência estudantil, mas que as universidades podem, com sua autonomia, construí-los por outros meios. Ressaltou ainda que o MEC tem trabalhado cotidianamente para conseguir recursos adicionais mas, valendo-se da crise econômica, seria impossível a reversão dos cortes.
Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN, cobrou a presença do ministro Janine Ribeiro nas negociações com os docentes feder
ais, lembrando que ele é o único ministro da Educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas, e que seria uma sinalização importante de respeito à categoria caso ele aceitasse marcar uma reunião.
O secretário da SESu-MEC respondeu que tentaria marcar a reunião com o ministro, desde que os/as docentes desocupassem o gabinete do ministro. A resposta dos/as docentes foi que não havia confiança no ministério a ponto de desocupar antes que a reunião fosse marcada e que a ação radicalizada era necessária, visto que a greve já dura quase quatro meses e as negociações praticamente não avançaram – mesmo com os esforços dos grevistas em apresentar novos elementos para negociação.
A reunião terminou, assim, em um impasse. Os/as docentes se negaram a desocupar o gabinete enquanto uma reunião com Janine não fosse marcada. Algumas horas depois, com intermediação de uma deputada federal, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC, se comprometeu a marcar uma reunião entre os/as docentes federais, estudantes e Janine Ribeiro para o dia 5 de outubro. A proposta foi aceita com a ressalva de que seria importante que a reunião acontecesse já na próxima semana, dada a gravidade da situação da educação pública federal.
Após quase cinco horas, os/as docentes desocuparam o gabinete do ministro. Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul, ressaltou que a ocupação foi vitoriosa, pois a intenção da ação era justamente conseguir com que o ministro recebesse o CNG do ANDES-SN. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, afirmou que as manifestações foram vitoriosas, já que conseguiram fazer com que MPOG e MEC marcassem novas reuniões.
“Não tínhamos resposta do MPOG desde 31 de agosto e do MEC desde 3 de setembro. Queremos negociar e, inclusive, apresentamos novos elementos para negociação. Mas foi apenas com muita mobilização que conquistamos essas duas reuniões”, disse o presidente do Andes-SN.
Confira
aqui
os novos elementos de negociação, protocolados pelo CNG do Andes-SN no MEC e no MPOG dia 24 de setembro.
Andes-SN
