Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato
O lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) em Mato Grosso do Sul ocorreu na segunda-feira 4 de setembro, no auditório da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems). A presidenta da
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, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, esteve presente no evento, junto com docentes, estudantes e autoridades ligadas à educação, que se mobilizam em prol desse assunto, mesmo quando o cenário político do país é de corte de gastos, principalmente em áreas sociais.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo, participou da cerimônia e enfatizou a importância dos debates das/os educadoras/es. “O movimento da educação brasileira teve um histórico de grandes mobilizações, independente de governos. Realizamos conferências brasileiras em educação, realizamos congressos, como alguns Conedes, com as próprias entidades, garantindo esse processo de debate e de discussão, na perspectiva de construir políticas educacionais que venham atender aquilo que nós historicamente defendemos.”
A secretária-geral da CNTE, Fátima Aparecida da Silva aponta a Conape como ferramenta de resistência das/os educadoras/es em contraponto ao corte de gastos pelo governo. “Mato Grosso do Sul dá uma resposta exata e na medida certa, em defesa da educação pública. É uma resposta ao MEC [Ministério da Educação] quando ele acabou com o Fórum Nacional de Educação. Então nós estamos construindo a Conape na defesa da educação pública do país e na defesa de uma educação pública forte. Nós já vamos ter diversas universidades que no mês de novembro não vão ter condições de bancar suas despesas mínimas, por exemplo, o drama dos servidores, porque nós queremos concurso público, mas dentro das universidades públicas há muitos serviços que são prestados por setores terceirizados, e muitas universidades vão ter dificuldades em bancar isso.”
No plano de corte de gastos aprovado pela Emenda Constitucional (EMC) 95/2016, o Novo Regime Fiscal é previsto por vinte anos, mas já é possível sentir os efeitos diretos em áreas essenciais à sociedade. Além de “congelar” os gastos, que afetam a saúde e educação, a EMC 95 veta, em geral, a realização de concursos públicos. Fátima Aparecida reforça que apesar desta realidade política os setores que se preocupam com a educação de qualidade estão mobilizados. “A Emenda Constitucional 95 já está com seus efeitos na prática, para as universidades públicas e em todas as ofertas de políticas públicas. A crise que a gente vê se agravando é também no setor da saúde, que tem a ver com essa Emenda. A tendência é ter menos oferta de educação pública de qualidade para a população e também de serviços públicos de qualidade para a população”.
Para Araújo, o corte de gastos é mais uma maneira de desmobilizar a luta dos/as educadores/as, e que há resistência. “O que nós pretendemos com esse movimento aqui da Conape é manter esse processo de mobilização. E o governo golpista, ilegítimo e corrupto quer interromper. Eles acham que gastar recursos com a discussão coletiva da política educacional é desperdício, e nós não entendemos assim. Esse é um ponto importante de se investir, para poder garantir condições de participação social, para que a política educacional de fato seja executada”.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
