Depois de se encontrarem com autoridades do Ministérios Públicos Estadual (MPE), nesta quarta, dia 03, representantes do Fórum Vacina para Todos reuniram-se com o Ministério Público Estadual Federal (MPF/Procuradoria em MS) para discutir questões acerca do processo de imunização contra a Covid-19 em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o presidente da ADUFMS, Professor Marco Aurélio Stefanes, o Fórum relatou ao procurador preocupações tanto em relação à lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação quanto em relação à lisura dos processos. “A primeira grande preocupação, que já foi inclusive amplamente divulgada, é em relação aos “fura-filas”, como por exemplo prefeitos e autoridades do interior do estado, ressaltou o professor.
Stefanes explica que o Fórum tem o comprometimento de exigir dos poderes municipal, estadual e federal, que a vacinação seja feita de forma rápida, eficiente e com seriedade, atingindo os números mínimos preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 70% e 95% da população, para que de fato o COVID-19 fique controlado.
“Nós temos esse compromisso com a população de cobrar dos responsáveis, porque não podemos correr o risco de haver um descontrole. Sabemos que as ondas de contágio vêm e os vírus podem passar por mutações. Ou seja, pode vir aí uma forma mais letal da doença pela frente. E aí as atuais vacinas podem não ser eficientes para esses casos futuros.Por isso pedimos ao procurador que nos ajude a termos transparência no processo, para acompanhar quem foi vacinado, quais os percentuais de vacinação e assim por diante”, contou Stefanes.
O procurador Luiz Eduardo Camargo, do Ministério Público Federal, que recebeu o Fórum em reunião virtual, mencionou que no início do ano, a Procuradoria enviou ao Estado e municípios a Resolução 01/2021 com uma série de recomendações de questões relacionadas à transparência, fiscalização e controle das etapas da vacinação.
No documento, o MPF solicitou que o Estado divulgue diariamente o quantitativo de vacinas recebido do Governo Federal e a quantidade enviada aos Municípios, incluindo as guias de remessa. Os municípios também devem detalhar o número de vacinas destinadas a cada unidade de saúde, além de divulgar diariamente a relação de vacinados naquele dia, com nome, CPF, local de vacinação e função exercida. Segundo o procurador, o diálogo tem sido mais fácil com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), mas não com alguns municípios.
Além disso, o procurador se mostrou preocupado com a disseminação de informações falsas sobre a vacina nas comunidades indígenas e, por isso tem promovido reuniões com caciques e outras lideranças para explicar sobre a importância da vacinação. Ele também mencionou que os indígenas que moram em áreas de retomada estão sendo vacinados, porém há dificuldade de chegar até eles em algumas cidades.
Ainda de acordo com Luís Camargo, o Ministério Público Federal já recebeu inúmeras denúncias de irregularidades na vacinação e de ‘fura-filas’ em prefeituras e hospitais de Mato Grosso do Sul, e estão fiscalizando.
NEGACIONISMO
De acordo com o presidente da ADUFMS, houve uma excelente resposta por parte do procurador Luiz Eduardo Camargo, que inclusive propôs o desenvolvimento de uma ação conjunta entre o Ministério Público Federal e o Fórum, a sociedade civil. Para enfrentar problemas como o negacionismo, por exemplo. “Sabemos que alguns pastores estão dizendo que as vacinas são coisas diabólicas, que não se deve vacinar. Isso tanto pras comunidades indígenas, quanto pras comunidades das periferias das cidades. E o MPF já tem feito um trabalho nesse sentido, mas percebemos que podemos juntar forças para a conscientização da importância da vacinação, enquanto por outro lado, o poder público disponibiliza as vacinas”, relata o presidente da ADUFMS.
A respeito do negacionismo, o promotor Paulo Roberto Ishikawa, chefe de gabinete do Procurador Geral de Justiça do MPMS, também se pronunciou na reunião de terça-feira (02/01) explicando que no caso de profissionais de saúde que se recusarem a aplicar vacinas ou desestimularem o uso delas durante o seu exercício profissional também estão sujeitos às penalidades cabíveis.
