Ao longo desta quarta-feira (21) professores de Universidades e Institutos Federais de todo o país estão reunidos com os Ministérios da Educação e do Planejamento para dar sequência as discussões sobre Plano de Cargos e Salários das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
O evento conta com a presença dos Secretários de Relações do Trabalho e de Gestão Pública do MPOG, Sérgio Mendonça e Ana Lúcia Amorim, respectivamente, além de Dulce Tristão e Aléssio Trindade do MEC e Sérgio Pedini, vice-presidente do CONIF.
A Oficina é uma das atividades previstas no Grupo de Trabalho que tem como objetivo continuar o diálogo e aprofundar as discussões com o governo federal sobre pontos importantes não contemplados nos Acordos anteriores.
Luciano Toledo, da Setec, abriu o evento saudando os participantes e mostrando a importância que o Ministério da Educação dá à continuidade dos debates sobre reestruturação da carreira e a expansão do sistema federal de educação, como previsto no Termo de Acordo nº1/2012. Informou que o secretário da SESu, Amaro Lins e o da Setec, Marco Antônio Oliveira estavam em outros eventos fora de Brasília, mas que ambas as equipes participariam ativamente das oficinas.
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No evento, o Secretário Sérgio Mendonça disse que o Grupo de Trabalho possibilita construir uma pauta futura com muito mais qualidade, já que são discutidos os pontos convergentes e divergentes. O MPOG desculpou-se por não ter podido participar das reuniões iniciais do GT, mas que sua presença neste evento demonstra que o Ministério dá muita importância a ele e que a equipe da SRT acompanhará todo o dia de hoje e continuará participando nas próximas reuniões.
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Sérgio Pedini do CONIF e Dulce Tristão (MEC) ressaltaram a importância da Oficina para discussões de temas caros aos docentes, assim como a secretária de Gestão Pública do MPOG, Ana Lúcia Amorim, que em sua exposição falou que apesar de sua Secretaria não participe de forma tão visível, atua ativamente no processo negocial em parceria com o MEC e a SRT/MPOG. A secretária salientou ainda que a função principal de sua Secretaria é a construção de um planejamento estratégico para o serviço público brasileiro, que considerou fundamental para a qualificação do serviço público e para o desenvolvimento nacional.
Já o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim, ressaltou que o PROIFES, ao trazer 50 professores de Institutos e Universidade Federal de todas as regiões do Brasil, demonstra em primeiro lugar a grande representatividade da Federação dos professores
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das duas carreiras (MS e EBTTT) e igualmente continua sua aposta estratégica no processo de negociação coletiva continuada para os servidores públicos. Disse também que a reestruturação das carreiras é um processo que se iniciou em 2006 com a criação da classe de associado, passou pelo acordo de 2007/2008 que recuperou a paridade entre ativos e aposentados no Magistério Superior e criou a carreira de EBTT, e pelo de 2011, que acabou com a última gratificação (GEMAS E GEDBT) e culminou com este acordo agora que foi o melhor firmando pelos servidores públicos em 2012.
Finalmente, frisou que era muito importante o evento de hoje, pois permitirá aos professores falarem diretamente com os representantes do MEC e MPOG sobre as demandas e propostas que a entidade vem discutindo com a base.
Na parte da manhã, o MEC apresentou dados sobre a expansão do sistema de Institutos Federais e perfil de Carreira dos docentes de EBTT, além dos programas de capacitação e de reconhecimento de saberes para os professores desta carreira.
A oficina que continuará na parte da tarde abordará os seguintes itens:
II- Avaliação da demanda de reenquadramento na Classe de Professor Associado de professores aposentados anteriormente represados na Classe de Professor Adjunto IV;
IV- Transição para adequação da mudança de interstício de 18 para 24 meses na Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
VII – Criação de programa de capacitação para os professores das carreiras de que trata este Termo;
VIII- Estímulos à retenção de professores em locais de difícil lotação;
IX- Critérios para concessão do auxilio transporte.
X – Acompanhamento do plano de expansão das universidades e institutos federais.
