Após a tentativa de mudanças no regimento do Programa de Assistência à Saúde (PAS) da UFMS, a mobilização sindical conseguiu impedir alterações que afetariam os beneficiários e a autonomia do colegiado. As atuações da Adufms e do Sista foram essenciais para a garantia de direitos que se viam ameaçados.
Anamaria Santana da Silva, representante da Adufms no PAS e professora aposentada no Campus Pantanal (CPan), explica que a proposta de alteração no regimento trazia perdas de direitos e feria o caráter democrático do programa. “O primeiro ponto é a participação dos aposentados, que seria tirada. Nós conseguimos que essa participação fosse mantida e que seja feita uma eleição, ou seja, o representante dos aposentados será escolhido entre aposentados”.
Outra conquista que se encontrava sob ameaça era a autonomia dos beneficiários, representados por um colegiado, para definir questões relativas ao programa. “A gente conseguiu manter o caráter deliberativo do plano. O colegiado tem a última palavra, a gente é quem delibera sobre valor de mensalidade, fator participativo, várias questões financeiras e operacionais do plano”, explica a professora.
De acordo com a Carta Aberta publicada pelo Sista, a Resolução Ad Referendum trouxe cinco pontos principais que representam retrocesso em relação a direitos e à autonomia do programa. São eles: 1 – Exclusão da Representação dos Aposentados no Colegiado; 2 – Em caso de vacância de membro indicado por sua Entidade, o Pró-Reitor automaticamente indicaria o seu substituto; 3 – Extinção da Comissão de Negociação de Tabelas; 4 – Formato de autogestão e 5 – Tirar do Colegiado o caráter deliberativo.
Além do colegiado, a mobilização conseguiu fazer com que os conselhos, formados por profissionais a ser consultados para questões técnicas, se mantenham com membros que fazem parte do programa, e não passem a ser definidos pela gestão da universidade. “Outra coisa que também conseguimos manter foram as comissões para assessorar o colegiado. Comissões que trabalham de forma mais técnica, que não podem ser compostas só pela reitoria e pró-reitorias, mas por beneficiários”, explica Anamaria.
