Em audiência ocorrida hoje, 10 de novembro de 2010, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou sua convicção de que são os trabalhadores que devem escolher livremente, sem a tutela do Estado, a qual entidade sindical querem se filiar. O Ministro assegurou também que, nesse contexto, reconhece a legitimidade e a representatividade do PROIFES na categoria dos professores de Instituições Federais de Ensino Superior. Carlos Lupi disse a seguir que a única forma de resolver o conflito de representação entre PROIFES e ANDES é faze-lo respeitando o princípio da livre organização sindical, concedendo os correspondentes registros a todas as entidades pleiteantes, de acordo com proposta feita pela Secretária de Relações do Trabalho, Zilmara David de Alencar, em reunião ocorrida em 28 de outubro passado.
Em resposta à fala do Ministro, o PROIFES, Sindicato, informou a Carlos Lupi que a entidade decidira aceitar a proposição apresentada pela Secretária Zilmara, reconhecendo (ver em anexo transcrição do Ofício entregue) que a ADUFSCar, Sindicato, a APUBH-Sindicato, a ADUFRGS-Sindical, a APUFSC-Sindical, a ADUFC-Sindicato e a APUB-Sindicato têm igualmente o direito de obter seus registros sindicais, sem conflito de base com o PROIFES, Sindicato. Na seqüência, manifestaram-se favoravelmente à proposta da Secretária Zilmara as seguintes entidades: ADUFSCar, Sindicato; ADUFRGS-Sindical; ADUFC-Sindicato e APUB-Sindicato.
O Ministro Lupi solicitou então ao PROIFES que aguardasse por algum tempo, pois iria fazer uma reunião com a ANDES, após o que as entidades presentes seriam novamente chamadas. Alguns minutos depois, Carlos Lupi, na presença do PROIFES, de suas entidades filiadas e da ANDES formalizou sua decisão final em relação a essa questão, com a concessão de registro sindical a todas as entidades que aceitaram sua proposta.
Assim sendo, obterão prontamente seus registros o PROIFES, Sindicato, e a ADUFRGS-Sindical, uma vez que ambas já tiveram publicados seus pedidos de registro sindical no Diário Oficial da União. A ADUFSCar, Sindicato, a ADUFC-Sindicato e a APUB-Sindicato terão, da mesma forma, seus registros sindicais concedidos, cumpridas as exigências legais.
Estiverem presentes à audiência: pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministro Carlos Lupi, a Secretária de Relações do Trabalho, Zilmara David de Alencar e assessores; pelo PROIFES, Sindicato, os professores Gil Vicente Reis de Figueiredo, presidente, e Eduardo Rolim de Oliveira, vice-presidente, além dos assessores Túlio Tayano Afonso e Vilmar Locatelli; pela ADUFSCar, o diretor Luiz Carlos Gomide; pela APUBH, José Lopes de Siqueira Neto, presidente e o assessor Ítalo Nicolelli; pela ADUFRGS, José Carlos Freitas Lemos, vice-presidente, e Daniela Marzola Fialho, diretora; pela ADUFC, Ricardo Silva Thé Pontes, vice-presidente; pela APUB, Eloísa Santos Pinto, vice-presidente; pela ADURN, João Bosco Araújo da Costa, presidente; e pela ADUFG, Fernando Pereira dos Santos, presidente; acompanhou a reunião a assessora da CUT Nacional, Danielle Patrícia Costa de Souza.
