A Adufms vem a público manifestar sua preocupação a respeito do Decreto 15.154 (de 21 de março de 2022), da Prefeitura de Campo Grande, que desobriga o uso de máscaras de proteção facial inclusive em ambientes fechados. A medida tomada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) contraria as recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).
A porta-voz da OMS, Margaret Harris, disse na última sexta-feira (18), em entrevista ao portal brasileiro UOL, que “a pandemia está longe de terminar”. Harris havia sido questionada a respeito das declarações de Jair Bolsonaro. O presidente brasileiro afirmou, na quarta-feira passada (16), que a pandemia “praticamente acabou” e que “dará um fim na pandemia” em abril, segundo ele, por decisão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga – como se uma situação de pandemia pudesse ser paralisada a partir da mera vontade de um ou mais indivíduos.
Já a Fiocruz emitiu, no dia 11 de março, a Nota Técnica n.2/2022, em que reafirma que ainda enfrentamos a pandemia de Covid-19 e reitera, na seção de conclusão, que “o uso máscara é uma das importantes medidas para controle da transmissão do coronavírus”. O documento ainda afirma que a “análise da transmissibilidade e o surgimento de novas variantes são condições para a adoção de novas medidas restritivas”.
A nota da entidade, que diz respeito ao uso de máscaras em salas de aula, alerta que locais fechados precisam de ventilação adequada para realizar a liberação, o que não é o caso, por exemplo, das salas da UFMS, instituição que ainda não emitiu seu posicionamento a respeito da flexibilização.
Embora tenha havido uma diminuição nos registros de infecção e de morte por Covid-19, consideramos que a medida da Prefeitura, assim como de outras capitais, é precipitada. Ainda não se conhece o comportamento de novas variantes do coronavírus, que têm provocado novas ondas em países que aplicaram políticas sérias e altamente restritivas contra a propagação do vírus, como é o caso da China. O país do leste asiático registrou, só no último domingo (20), 4.053 novos infectados.
Dados apontam: liberar geral é erro fatal
A experiência de países que optaram por flexibilizar o uso das máscaras – ou por acabar com as restrições e medidas preventivas – não foi positiva. É o caso da Áustria, que há duas semanas desobrigou o uso de máscaras em locais fechados e aboliu o passaporte vacinal. Nesta segunda-feira (21), diante do aumento dos casos de infecção chegando a 3.533 a cada 100 mil habitantes, o ministro da Saúde, Johannes Rauch, afirmou que “as reaberturas foram prematuras” e anunciou o retorno das políticas de restrição.
No dia 15 de março, foram confirmados no Brasil dois registros de infecção pela variante AY.4/BA.1, que vem sendo chamada de “Deltacron”, por combinar características das variantes Ômicron e Delta, cujos efeitos e taxa de transmissão ainda estão em fase de estudo. Diante deste cenário, é imprudente que prefeituras e governos das unidades da Federação cogitem e ponham em prática a flexibilização do uso de um item que, além de não impedir o andamento de atividades presenciais, representa segurança individual e coletiva.
Cabe ressaltar que, no caso da UFMS, a comunidade acadêmica é plural, havendo hipertensos/as, diabéticos/as, obesos/as, tabagistas, pessoas com deficiência, com doenças respiratórias crônicas e/ou com idade superior a 60 anos, com agravante de não haver controle vacinal na instituição, já que a reitoria optou por não exigir o passaporte da vacina.
Ao longo de 2022, ano eleitoral, representantes públicos em cargos do Poder Executivo buscam forçar a sensação de que a pandemia de Covid-19 já foi superada, em prol de ganho político próprio, ao tentar gerar na população a ideia de que tal superação – falsa – foi obtida graças a este ou àquele respectivo mandatário. Também é uma estratégia que busca atender a setores da população que desejam a flexibilização ou mesmo a política de normalidade forçada. Sabe-se que, desde o início da pandemia, parte da classe empresarial pressionou prefeituras e governos estaduais/distrital a não tomarem medidas restritivas.
A Adufms espera que a UFMS e demais entidades públicas e privadas de educação, ou das mais diversas atividades, mantenham a política de exigência das máscaras em locais fechados. A ciência e a proteção de vidas humanas não podem ser ignoradas ou postas em segundo plano devido a cálculos políticos. Máscaras continuam a salvar vidas.
