A Greve Docente Federal completou nesta sexta-feira (14), 60 dias de movimento paredista. Os docentes da UFMS aderiram ao movimento no dia 1º de maio. Durante os dois meses de luta, em que participaram mais de 50 universidades federais e 80 institutos federais, os grevistas conquistaram mais recursos para a recomposição orçamentária e seguem na luta pela recomposição salarial.
No dia 10, o Governo Federal se comprometeu a destinar R$ 5,5 bilhões para as instituições federais, sendo R$ 3,17 bilhões para obras, e R$ 6,38 bilhões do montante destinado ao custeio das instituições, conforme o portal do MEC.
Em análise feita pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), foi colocado que o montante não é suficiente para que as universidades consigam terminar o ano, e seria necessário ser disponibilizado pelo menos R$ 8,5 bilhões.
A luta pela recomposição do orçamento das universidades federais que atenda de fato a demanda, recomposição salarial, equiparação de benefícios aos recebidos pelos servidores dos demais poderes, retirada da reforma administrativa, reestruturação da carreira, continua.
Após os docentes ocuparem o MGI (Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos) no início deste mês, cobrando uma nova rodada de negociações a respeito da recomposição salarial, foi marcada uma reunião para sexta-feira (14).
Na Mesa de Negociações de sexta-feira, o clima foi mais receptível com os manifestantes, conforme descreveu a presidenta da Adufms, Mariuza Guimarães. “Clima em que o governo se mostra mais receptível às negociações, a manter as conversas. É o que nós vinhamos reivindicando, inclusive no sentido de que nós não aceitávamos fechamento unilateral da mesa”, comentou ela.
O MGI definiu por revogar a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece medidas diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criação de Grupo de Trabalho, a partir da assinatura do acordo, com duração de 60 (sessenta) dias para avaliar a questão.
Ainda na reunião do dia 14, foi encaminhado que o CPRSC (Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências) será restituído, com a inclusão do PROIFES-Federação ao Colegiado, no prazo de 30 dias.
No entanto, a proposta do governo sobre a recomposição salarial se mantém inflexível: 0% para 2024, 9% para 2025, e 3,5% para 2026, mesmo após as mesas de negociações. A categoria reivindica o reajuste salarial de 3,69% em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025, e 5,16% em maio de 2026. O governo também desconsidera as reivindicações sobre o(a)s aposentado(a)s.
Em síntese, desde a decisão de deflagração da greve, o movimento conquistou até o momento:
• Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
• Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
• Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
• Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
• Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
• Elevação de steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
• Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
• Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
• Revogação da Portaria nº 983/2020;
• Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;
• Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;
• Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
