Oficina de Trabalho dos Docentes, que discute carreiras do Magistério Superior, contará com a presença do MPOG

Em resposta ao

ofício

encaminhado pelo PROIFES, que cobrava efetiva participação da Secretária de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento no GT-Docentes e na oficina que discutem as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o MPOG explicou via

ofício

que sua ausência deveu-se à necessidade de finalizar os acordos de reposição do serviço, após as greves dos servidores públicos. Entretanto afirmou que estará presente em todas as demais atividades previstas.

O Grupo de Trabalho dos Docentes é resultado do Termo de Acordo nº 1/2012 assinado pelo PROIFES-Federação em 03 de agosto de 2012 e é formado pelo Ministério da Educação, entidade sindical signatária do acordo (PROIFES), além das entidades representativas dos reitores, ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).

O GT já se reuniu três vezes e tem como objetivo discutir a cláusula nona do acordo que trata:

I- Diretrizes para a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção;

II- Critérios para promoção à classe de Professor Titular a serem estabelecidos em regulamento;

III- Avaliação da demanda de reenquadramento na Classe de Professor Associado de professores aposentados anteriormente represados na Classe de Professor Adjunto IV;

IV- Transição para adequação da mudança de interstício de 18 para 24 meses na Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

V       – Critérios para Certificação de Conhecimento Tecnológico;

VI- Critérios de transição para os atuais professores titulares provenientes da Carreira de Magistério Superior;

VII- Criação de programa de capacitação para os professores das carreiras de que trata este Termo;

VIII   – Estímulos à retenção de professores em locais de difícil lotação; e

IX      – Critérios para concessão do auxilio transporte.

X       – Acompanhamento do plano de expansão das universidades e institutos federais.?

A oficina de trabalho 1 acontecerá nesta quarta-feira (dia 21/11). Na ocasião serão tratados os itens III, IV, VII, VIII, IX e X, temas abordados nas três anteriores reuniões do GT.

O Grupo de Trabalho teve início em 18/09 e teve seus primeiros 60 dias encerrados em 18/11. Agora, com a demanda do MPOG, entra-se no segundo período de 60 dias, prorrogação prevista no próprio Acordo para permitir que as negociações tenham efetividade.