A Adufms sugere aos programas de pós-graduação que, em reunião com seus corpos docentes, discutam a adesão ao movimento grevista, para que não exista internamente unilateralidade.
A ADESÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO A GREVE
Em Assembleia da ADUFMS professoras/es votaram favoravelmente à deflagração da greve. Diante disso, e considerando que, o professor tem o direito de greve garantido em relação a todos os trabalhos que realiza, não cabe discussão quanto a pós-graduação. NÃO HÁ DIFERENÇA ENTRE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO PARA O DIREITO DE GREVE DOS PROFESSORES.
SOBRE OS CALENDÁRIOS
Os órgãos superiores responsáveis pelo calendário da Universidade, avaliam as condições para sua suspensão, ou não. Contudo, consideram o grau de adesão dos docentes, bem como as necessidades impostas, isto é, reposição de aulas. Em síntese, essa decisão não é imediata, uma vez que o grau de adesão só pode ser aferido na ocorrência e, no caso da pós-graduação, mesmo o Calendário da UFMS propor a Unificação, existe diferenças em relação, inclusive, as cargas horárias disciplinares. Dessa forma, cada PPG pode suspender o seu calendário visando a reposição das aulas no caso de adesão do corpo docente.
SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO E A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
O critério de tempo médio de titulação, nos indicadores de avaliação da CAPES, conta apenas nos critérios de distribuição de bolsas da CAPES. Essa situação não suporta o argumento da perda de bolsas, uma vez que a verdadeira causa da diminuição de bolsas está na falta de verbas para educação. Nesse retrato, os Editais de Bolsas podem ser objeto de solicitação ao COMITÊ DE ÉTICA, que entendemos jamais agiria na contramão de uma de suas pautas, recomposição do orçamento da educação e da ciência e tecnologia, garantindo a existência e ampliação das bolsas de pesquisa.
SOBRE AS BOLSAS DOS DISCENTESDURANTE A GREVE
Suspensão do pagamento das bolsas CAPES e CNPq nunca foi objeto/prática em greves na Pós-Graduação, uma vez que não há registros. Vale ressaltar, que depois de atribuída quem informa sobre prazos, inclusões e exclusões é a Coordenação do PPG e, a continuidade deste processo, a Diretoria de Pós-graduação – PROPP UFMS. A probabilidade de prorrogação de 24 meses para Mestrado e 48 meses para Doutorado só foi sustentada na pandemia sanitária.
Mas, lembramos que casos específicos, que demandam continuidade dos Editais, ou mesmo das atividades, são analisados pelo COMITÊ DE ÉTICA.
DAS PESQUISAS DURANTE A GREVE
As pesquisas financiadas por Agências de Fomento, podem incorrer emperda do financiamento, dos dados, do comprometimento dos resultados e, dos danos para o desenvolvimento científico, desde que não venham cumprindo os prazos informados. As pesquisas com financiamento interno, ou sem financiamento, são objetos de prorrogação de prazo pela própria PROPP. Mas, em ambos os casos cabem análises pelo COMITÊ DE ÉTICA.
DOCENTE DA PÓS E A GREVE
DIREITO DE GREVE é irrestrito e a/o professora/o, portanto, ao aderir a GREVE não pode sofrer nenhuma retaliação, constrangimento ou perseguição. A prática antissindical deve ser denunciada e sanções legais aplicadas ao assediador.
PÓS-GRADUAÇÃO E OS REQUERIMENTOS NA/DA GREVE
Pela defesa da ciência; pela recomposição do orçamento [para pesquisas] das IES públicas; por melhores condições de trabalho; por uma política pública não pautada somente em editais, em processos de regulação e controle; pela solidariedade acadêmica.
A orientação segue os informes de IES, com PPG nota 7,0 (maior nota na avaliação CAPES).
