Gestão se comprometeu a encaminhar parecer para retificação de edital
Ocorreu, nesta segunda-feira (12), uma reunião de representantes da ADUFMS e do Sista-MS com a gestão do Programa de Assistência à Saúde (PAS/UFMS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). O encontro, que se iniciou por volta das 16h, teve como objetivo debater as alterações realizadas no PAS e apresentar propostas para a manutenção do programa. O novo edital de credenciamento foi publicado em setembro deste ano.
Estiveram presentes as professoras Mariuza Guimarães e Anamaria Santana da Silva, da Direção da ADUFMS; o professor Jorge de Souza Pinto, do Campus Pantanal, que representava o Sindicato de Docentes na Comissão Permanente de Fiscalização (extinta no último Regimento do PAS); o coordenador do Sista-MS, Lucivaldo dos Santos; a dirigente do Sista-MS, Nena Souza; o contador do PAS, Luiz Carlos Fernandes de Lima; a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva; a diretora do PAS, Suzi Miziara Barbosa; e o diretor substituto do programa, Pedro Barbosa Freire.
Um dos temas debatidos foi o descredenciamento de profissionais da saúde, com vínculo empregatício com a UFMS (estatutário, celetista ou contrato temporário) do atendimento no PAS. De acordo com Suzi, o impedimento não foi uma decisão da direção do programa. “Quando chegamos, o edital de credenciamento, bem como os contratos com os profissionais, estavam vencidos. Era de 2015, com vencimento em 2020. Montamos uma comissão para estruturar o novo edital, solicitamos uma consulta jurídica e caminhamos de acordo com ela”.
Representantes da Adufms e do Sista destacaram que profissionais da saúde que atendiam há décadas foram desligados do programa, não podendo mais atuar devido a um impedimento por lecionarem na UFMS. O professor Jorge de Souza Pinto apontou que a medida poderia ser contornada abrindo-se a possibilidade de atendimento para professores/as que não estão enquadrados no regime de dedicação exclusiva. “Atende-se pelo CPF do profissional, não pelo CNPJ da Universidade”, afirmou.
Lucivaldo dos Santos, do Sista, lembrou que o movimento sindical tem como objetivo a resolução pelo diálogo e que já foram feitas aberturas, como em relação ao reajuste de 10% no valor do programa, que visava manter profissionais. “Tivemos que justificar isso para os servidores. Tudo bem, compreendemos. Mas uma análise puramente fria não leva em consideração a necessidade dos servidores, pois o programa sempre foi mantido com muita luta”, pontuou. A alteração foi tema de matéria da Adufms, em setembro.
Sobre o reajuste, Nena Souza afirmou que os/as servidores/as compreendem a necessidade, no entanto, exigem a manutenção da qualidade. “Não temos o atendimento que queríamos, não há o mesmo retorno que havia antes. Se mantivermos a qualidade do PAS, pode aumentar, vão continuar pagando. Se não mantiver, muita gente não vai querer continuar”.
A professora Mariuza Guimarães destacou que os impeditivos são baseados em normas defasadas e chamou atenção para a falta de representação dos sindicatos no Conselho do PAS. Mariuza sugeriu a reinclusão de comissões permanentes, com representantes fixos da Adufms e do Sista, além de pontuar a necessidade da vinculação do PAS à Universidade. “O que caracteriza como programa é estar vinculado, senão, torna-se só mais um plano de saúde”.
Sobre a questão da vinculação, a professora Anamaria chamou atenção para a diferença entre o PAS e planos de saúde privados, mas também destacou a diferença entre o programa e as atividades ligadas diretamente à instituição. “O programa não deve se submeter às mesmas regras, porque é um serviço. Funciona pela Universidade, mas é um plano de saúde. A fonte de arrecadação são os usuários, não a Universidade”. Sobre os descredenciamentos de profissionais por serem docentes, destacou: “O impedimento deveria ser apenas de professores em DE. Problemas sempre houve, mas quando queremos, fazemos acontecer”.
Os/as representantes do PAS negaram que haja qualquer objetivo de privatização ou perspectiva de acabar com o programa, além de se comprometerem com sua manutenção. Gislene Walter da Silva definiu, como encaminhamento da reunião, a solicitação de um parecer positivo junto à PROJUR/ UFMS para retificação do edital, com possibilidade de recredenciamento de servidores/as no programa.
Na oportunidade, ADUFMS e Sista protocolaram um ofício com as solicitações e aguardam a resposta, esperando que seja para o fortalecimento do Programa de Saúde da UFMS, incluindo a ampliação dos atendimentos, conforme a necessidade dos usuários, docentes, técnicos e seus dependentes.
