Nesta terça (4) e quarta-feira (5), este, o Dia Mundial do Meio Ambiente, aconteceu o seminário “Pantanal: Patrimônio, Desafio e Perspectivas”, promovido pela Câmara do Meio Ambiente na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande (MS). O evento reuniu pesquisadores, especialistas e representantes de povos originários para discutir caminhos para a preservação do bioma pantaneiro.
O seminário ocorreu em um momento estratégico: durante os preparativos para a participação do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA). Entre os temas debatidos estavam os impactos ambientais da hidrovia no Rio Paraguai, a construção de hidrelétricas, alterações no regime hídrico do Pantanal, o avanço do uso de agrotóxicos, a perda de cobertura vegetal e os riscos diretos à biodiversidade. Os painéis também abordaram propostas de articulação institucional frente às mudanças climáticas, incêndios e ameaças aos ecossistemas.
Para a Dra. Débora Calheiros, bióloga e pesquisadora da Embrapa e assessora do PRM-Corumbá-MPF, que esteve presente em uma das mesas e ajudou na coordenação, o evento teve uma importância crucial para o reconhecimento das questões relacionadas ao nosso bioma. “Acho muito importante essa discussão no âmbito do Ministério Público e da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, porque assim eles terão informações qualificadas, vindas de cientistas, membros da sociedade civil e das comunidades e povos tradicionais do Pantanal, o que ajudará na tomada de decisão, por parte do MPF, no que diz respeito à políticas em relação ao bioma”, ponderou. Calheiros ainda explicou que “houve a leitura de uma carta final do evento que será disponibilizada na semana que vem a respeito de todas as informações trazidas pelas mesas durante o evento”.
A importância das comunidades indígenas no debate sobre o meio ambiente
No dia 5, uma das mesas foi dedicada exclusivamente aos saberes e aos direitos territoriais de comunidades indígenas, ribeirinhas e pantaneiras. A programação incluiu ainda rodas de debate com foco na construção coletiva de encaminhamentos e pactos em prol da conservação do bioma. A iniciativa reforçou a importância do Pantanal como patrimônio natural e cultural, além de destacar os desafios enfrentados por quem vive e pesquisa na região. Ao reunir diferentes vozes e conhecimentos, o evento buscou fortalecer estratégias de preservação ambiental com justiça social e inclusão de saberes tradicionais.
Seguindo o tema e sabendo da importância da valorização do território e dos saberes das comunidades indígenas, a Adufms teve a oportunidade de conversar com Catarina e Anísio Guató, representantes do povo Guató, Povo do Pantanal, presentes no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bolívia. Ambos falaram sobre o tema, diante do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Catarina destacou a importância da preservação do nosso bioma. Para ela, “o meio ambiente é vida, e vida é abundância. Tudo que existe no Pantanal é muito bom, muito abundante. Fico feliz de ver as pessoas preocupadas com o meio ambiente, cuidando do nosso espaço, até porque se não fosse por eles, o Pantanal já estaria muito mais atacado. Nosso ambiente tem tudo que precisa, comida, água… E sempre terá, com bastante fartura, enquanto tudo isso for preservado, assim como nós já fazemos”.
Anísio destacou as lutas travadas pelos povos originários e pelos Guató na luta pela preservação de suas famílias e territórios, além do enfrentamento ao Marco Temporal e a outras questões que estão sendo debatidas pelos parlamentares. “Alguns territórios estão sendo reconhecidos pelo governo. No Mato Grosso há quatro territórios [do povo Guató] se consolidando e um aqui em Mato Grosso do Sul. A senhora Dalva Maria de Souza, minha tia, esposa do falecido cacique Severo Ferreira, tem sido reconhecida por ajudar no mapeamento, catalogação e testemunho de auto identificação de famílias que estão no contexto urbano. Estamos lutando para que a prefeitura pense em destinar uma área urbana para essas famílias, e tudo isso é pensado para fortalecer cada vez mais nosso povo e o conselho das lideranças indígenas no Pantanal para enfrentar de vez o avanço das queimadas no nosso bioma”.
Além disso, Anísio enfatiza que “quando existe um crime contra um organismo vivo chamado ‘Mãe Terra’, essa ‘Mãe’ tem vida e tem limite como qualquer outra. Essa é uma mensagem nossa e também representa uma luta incessante para a preservação do nosso bioma e para a preservação da cultura do nosso povo. Contra o Marco Temporal, que tenta voltar, contra o “PL da Devastação” e contra todas essas políticas que relativizam a destruição do território e da cultura”.
O “PL da Devastação” é um projeto de lei recém-aprovado no Senado que flexibiliza drasticamente o licenciamento ambiental, esvaziando a atuação de órgãos de controle para fortalecer o agronegócio. Propõe mudanças como o autolicenciamento ambiental, que consistiria em permitir que as próprias empresas monitorem suas emissões e impactos.
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