Trabalhadoras e trabalhadores debatem terceirização nesta segunda-feira 4

ADUFMS, Sista-MS, DCE-UFMS, MST e CUT-MS promovem nesta segunda-feira 4 às 16 horas, no Anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,

Campus

de Campo Grande, debate sobre o Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que “dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes”. O evento faz parte da Agenda da Classe Trabalhadora de MS, que começou na quinta-feira 30, englobou o 1º de Maio (Dia do Trabalhador e da Trabalhadora) e termina nesta terça-feira 5 com ato público da Marcha da Classe Trabalhadora, na praça Ary Coelho, em Campo Grande.

O procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cícero Rufino Pereira, participa do debate. Juntamente com entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis, integrantes do MPT, por meio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), combatem o PL 4.330. “Trabalhador não pode ser descartável!”.

Se aprovado no Senado Federal e sancionado pela Presidência da República, transformando-se em lei, o 4.330 vai ampliar ainda mais a espoliação à qual trabalhadoras e trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado, vêm sendo submetidos/as por meio do confisco de seus direitos.

Segundo a ANPT, “as pesquisas demonstram que os trabalhadores terceirizados recebem remuneração em média 25% inferior ao trabalhador direto, trabalham em média 3 horas a mais, estão sujeitos a um nível muito maior de acidentes de trabalho e não se  beneficiam dos direitos previstos nas convenções coletivas da empresa tomadora de sua mão de obra”.

O texto-base do PL 4.330 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A matéria foi encaminhada ao Senado Federal. Isso é mais uma demonstração de que esse PL deve ser combatido incessantemente no dia a dia das organizações sindicais, populares, sociais e estudantis.



Assessoria de Imprensa da ADUFM


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