Mesmo com a greve de docentes e técnicos, o governo federal reiterou sua proposta de reajuste zero para 2024 e não avançou na discussão sobre a reestruturação da carreira do Magistério Federal, durante a quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira. A reunião ocorreu na manhã de quarta-feira (15) no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em Brasília (DF), com representantes do Andes-SN e do Sinasefe.
Cerca de 150 pessoas, incluindo docentes e técnicos em greve, se reuniram em frente ao ministério em um ato de vigília. Enquanto aguardavam o término da reunião, entoavam palavras de ordem como “É greve, é greve, é greve, até o governo pagar tudo que nos deve” e “Tira a tesoura da mão e investe na educação”.
A presidenta da Adufms, professora Mariuza Guimarães, se encontra em Brasília enquanto representante da seção sindical. Ela afirma que há prós e contras na proposição do governo. “O governo apresentou uma proposta que não contempla as reivindicações postas na mesa, que precisam ser analisadas com muito cuidado. A percepção do Comando Nacional de Greve é de que há avanços e retrocessos”, pontua.
“Avanços porque melhora o início da carreira ao reduzir de três classes para uma; de outro lado, reduz o step entre adjunto ‘C’ e associado ‘D’, onde havia um salto de 25% com relação aos demais e que será reduzido para 22,5%”, explica Mariuza. “O governo retira de um grupo e desloca para outro. Mantém o O% para 2024, aprofunda as perdas dos aposentados/as; não apresenta proposta consistente de recomposição do orçamento das universidades. Enfim, agora cabe a base analisar e aprovar ou rejeitar tal proposta”, finaliza.
O governo novamente rejeitou a proposta do Andes-SN, que propunha a unificação da carreira entre os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior, com uma estrutura de 13 níveis sem classes, além de uma progressão de carreira com aumentos de 5% entre cada “step”, entre outros aspectos.
O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, apresentou uma tentativa de reduzir as disparidades entre as classes iniciais e finais da carreira atual, propondo a aglutinação das classes iniciais e uma alteração gradual dos “steps” até 2026.
Quanto à ausência de reajuste salarial para 2024, o governo manteve sua posição, justificando-a pela falta de orçamento para o ano. Feijóo propôs reajustes de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. A categoria docente reafirmou sua defesa por um índice de 22,71% como horizonte de recomposição para os próximos três anos.
Além disso, a mesa de negociação tratou da questão do controle de frequência do EBTT, com o compromisso do Ministério da Educação (MEC) de abordar essa pauta. Em relação à Instrução Normativa 66, o governo garantiu a progressão e promoção sem perder a retroatividade.
Jennifer Webb, primeira-tesoureira do Andes-SN, presente na reunião, afirmou que caberia ao Comando Nacional de Greve avaliar a proposta do governo, destacando algumas preocupações e o compromisso de análise por parte do sindicato.
Por fim, o governo indicou que essa seria sua última proposta e estabeleceu o dia 27 de maio como prazo limite para a assinatura do acordo. Jennifer expressou preocupação com a possibilidade de o governo encerrar o diálogo com a categoria, comparando a situação com a postura adotada em 2012.
O Andes-SN comprometeu-se a analisar a proposta junto ao seu Comando Nacional de Greve e suas bases, mantendo-se atento ao processo de negociação.
