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Apesar de repressão, Grito dos Excluídos e Excluídas completa trajeto em Campo Grande

Ocorreu, na última quarta-feira (7 de setembro), a 29ª edição do Grito dos Excluídos e das Excluídas, que tradicionalmente se segue ao desfile cívico do feriado de independência do Brasil. Em Campo Grande, a concentração foi no cruzamento entre as ruas Barão do Rio Branco e 13 de Maio.

Com o tema “Vida em primeiro lugar! Você tem sede e fome de quê?”, cerca de 500 manifestantes percorreram a 13 de maio com palavras de ordem, faixas, cartazes e bandeiras, além de um carro de som em que lideranças se revezaram com falas ao público.

Entre a multidão, foram lembrados os direitos dos povos indígenas ameaçados pela tese do Marco Temporal, além das lutas pela reforma agrária, contra os juros abusivos do Banco Central e pela celeridade no julgamento de Jair Bolsonaro e seus aliados, tanto pelo escândalo do contrabando de joias, quanto pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.

Violência policial

Embora o trajeto do ato fosse conhecido, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, sob ordens do governador Eduardo Riedel (PSDB), criou uma barreira com elementos armados e cavalaria para impedir a passagem no cruzamento entre a Rua 13 de Maio e a Avenida Afonso Pena. Alguns agentes não possuíam identificação em suas fardas.

Após discussões e tentativas de diálogo por parte do deputado estadual Pedro Kemp (PT) para convencer a PM a permitir o trânsito da mobilização pacífica, agentes da Polícia utilizaram de violência física contra manifestantes. Em vídeo amplamente repercutido por veículos de imprensa nacionais, é possível identificar a militante Adriane Quilombola sendo empurrada ao chão.

Apesar da repressão, o bloqueio foi desfeito e manifestantes conseguiram prosseguir o trajeto pacificamente, se dirigindo até a frente da Praça Ary Coelho. A professora Mariuza Guimarães, presidenta da Adufms, esteve presente no ato e presenciou o momento da agressão.

Mariuza lamenta a violência aplicada pela PM em desproporcionalidade ao caráter pacífico das pessoas que integravam o ato. “Fizemos uma manifestação pacífica, nos dirigimos até o palanque, quando lamentavelmente fomos impedidos de nos aproximar por um cordão duplo da PM, que reagiu de forma truculenta aos nossos pedidos de abertura da rua para prosseguirmos”.

A professora relembrou a importância do Grito dos Excluídos e das Excluídas. “Apesar desse fato lamentável, demos nosso recado. Avalio o ato como positivo”, pontua a presidenta da Adufms. “É um ato importante em que os movimentos sociais manifestam suas reivindicações perante os agentes públicos. Ontem não foi diferente, fomos à rua defender a vida, a valorização dos serviços públicos, o direito a salários dignos, educação pública, laica e de qualidade, entre outras reivindicações da sociedade brasileira”, conclui.

Galeria (clique nas imagens para ampliar)

Fotos da galeria: Norberto Liberator

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Direitos Humanos Manifestações

Grito dos Excluídos e das Excluídas ocorre nesta quinta

Ocorre nesta quinta-feira (7 de setembro) o 29º Grito dos Excluídos e das Excluídas, com o tema “Você tem sede e fome de quê?”. Em Campo Grande, a concentração ocorrerá no cruzamento entre as ruas Barão do Rio Branco e 13 de Maio, a partir das 7h. 

Organizado por sindicatos, pastorais e movimentos sociais, o evento ocorre tradicionalmente, todos os anos, após o desfile do feriado de independência e se baseia em reivindicações de cunho social, guiado por um tema a cada edição.

Neste ano, os principais motes são: Sede (cuidados com a água); Fome (fome e segurança alimentar); Direito à moradia; Não à retirada de direitos da classe trabalhadora; Pelo direito ao emprego; Contra a manutenção dos juros altos; Em defesa da Reforma Agrária; Pelo respeito à história do MST.

A frase “Você tem sede e fome de quê?” é uma referência à letra da música “Comida”, composição de Arnaldo Antunes e Marcelo Frommer que integra o quarto álbum dos Titãs. Um dos clássicos do rock brasileiro, a canção é um grito por justiça social e por políticas culturais.

O tema é o mesmo da Campanha da Fraternidade, cujo objetivo é denunciar a fome no Brasil e demonstrar que a segurança alimentar é um pré-requisito para a dignidade humana, democracia e soberania nacional.

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Adufms Educação Manifestações Sindicalismo

Ato pelo reajuste salarial ocorre nesta quarta, 30 de agosto

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Educação Manifestações

Ato pela revogação do Novo Ensino Médio ocorre nesta quarta

Ocorre nesta quarta-feira (19 de abril) um ato pela revogação do Novo Ensino Médio, em Campo Grande. A manifestação é convocada pelo Comitê MS pela Revogação do Novo Ensino Médio, que inclui entidades sindicais, movimentos de defesa da educação e representantes estudantis.

O ato será realizado na Praça do Rádio, a partir das 16h30, e compõe uma mobilização nacional contra o sucateamento do ensino. A agenda do Comitê inclui ainda a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, entre os dias 24 e 28 de abril. As atividades serão divulgadas.

O Comitê MS pela Revogação do Novo Ensino Médio foi inaugurado no dia 28 de março, na sede da ACP. Houve nova reunião no dia 5 de abril, de forma híbrida. Ambas tiveram presença do presidente da Adufms, professor Dr. Marco Aurélio Stefanes.

O Comitê é formado por entidades como a CNDCH (Campanha Nacional em Defesa das Ciências Humanas na Educação Básica), a CNDE (Campanha Nacional pelo Direito à Educação) e a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), com apoio da Adufms, do Feems (Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul) e do Observatório do Ensino Médio.

 

 

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Manifestações Sindicalismo Universidades

Ato contra bloqueio na educação reúne mais de 180 pessoas em Campo Grande

Cerca de 180 pessoas estiveram presentes, na manhã desta quinta-feira (8 de dezembro), no Ato em Defesa da Educação, em Campo Grande. Os manifestantes se concentraram na Praça Ary Coelho, no Centro, a partir das 9h, para protestar contra o bloqueio realizado pelo governo de Jair Bolsonaro, que impede o pagamento de bolsas de estudo, pesquisa, programas de residência médica e o funcionamento das universidades.

O ato foi convocado por centros acadêmicos de estudantes da UFMS, DCE, UNE, juventudes partidárias e entidades ligadas à educação. A Adufms apoiou com a confecção de panfletos. Houve carro de som e batuque, a cargo da União da Juventude Comunista (UJC).

O acadêmico Gabriel Recalde, presidente do Centro Acadêmico de Psicologia, ressalta a importância de atos contra a medida. “Com esse bloqueio, sem essa verba, os estudantes não conseguem se manter na universidade. Os cortes impedem que consigam pagar aluguéis, comer, dar continuidade para as pesquisas e os serviços prestados à comunidade externa”.

O presidente da Adufms, Marco Aurélio Stefanes, também esteve presente e fez uma fala sobre a importância das bolsas para a pesquisa científica no Brasil. A enfermeira Cléo Gomes explicou a importância das bolsas para o funcionamento do Hospital Universitário (HU). “Estagiários da UFMS, dentro do HU, não conseguem se manter sem o auxílio das bolsas e isso afeta de forma direta o HU – e a comunidade externa”.

Agressão

Houve relato de agressão física contra uma manifestante, que foi atingida por um ovo, atirado por um apoiador de Bolsonaro que atacava verbalmente o ato. Em outros momentos, motoristas de carros e pilotos de motos chegaram a furar o bloqueio realizado pela Guarda Municipal e passaram próximos aos manifestantes a fim de intimidação, atividade conhecida popularmente como “tirar fina”.

Mobilizações

Ainda na mesma quinta, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) Ricardo Marcelo postou vídeo em que afirma que o MEC deve liberar as verbas para assistência estudantil. No entanto, Recalde afirma que os atos devem continuar. “A organização está articulando novas ações”. Cléo Gomes aponta que não é possível contar com o recuo. “Mesmo assim, é importante nos mantermos mobilizados. Estão ganhando tempo. Podem bloquear semana que vem de novo”.

Matéria: Norberto Liberator (Ascom – Adufms)

Confira galeria (clique para ampliar)

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Educação Manifestações

Ato contra bloqueio na educação ocorre nesta quinta em Campo Grande

A Adufms estará presente, junto a outras entidades ligadas à defesa da educação, no Ato em Defesa da Educação nesta quinta-feira (8 de dezembro), a partir das 9h, na Praça Ary Coelho. A mobilização se insere no contexto nacional de luta contra o bloqueio de R$ 344 milhões realizado pelo governo de Jair Bolsonaro no orçamento das universidades e institutos federais.

Com o corte realizado, as instituições correm risco de não funcionar, devido à falta de verba para luz, água, segurança, limpeza e outros serviços básicos, além de não haver dinheiro para manter as bolsas para pesquisa, permanência e moradia de estudantes. O impacto será de cerca de 4 mil estudantes prejudicados/as, sem garantia de recursos para continuar seus estudos, moradia e alimentação.

O valor bloqueado representa mais um ataque da gestão de Bolsonaro à educação. Um corte de R$ 438 milhões já havia sido realizado na metade do ano. De acordo com Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da UFPR e presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituição de Ensino Superior (Andifes), “é uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e nossos terceirizados”.

O sucateamento da educação, aliado à política de “terra arrasada” que se prepara para o futuro governo Lula, é justificado com argumentos de que seriam necessários “contingenciamentos” para “não furar o teto de gastos”. No entanto, contraditoriamente, o mesmo governo liberou em setembro R$ 3,5 bilhões para o chamado “orçamento secreto”, ou seja, conjunto de verbas repassadas a parlamentares sem necessidade de explicação sobre a destinação do dinheiro. Durante o período eleitoral, foram mais de R$ 9 milhões gastos no cartão corporativo.

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Eleições Manifestações Sindicalismo

No MP e MPF, Adufms integra atos contra agressões a jornalistas

Nesta terça-feira (8 de novembro), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (Sindjor-MS) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MP-MS) e ao Ministério Público Federal (MPF), contra as agressões à imprensa realizadas durante os atos antidemocráticos realizados por bolsonaristas. A entrega foi realizada com a participação de representantes de entidades signatárias do documento, entre elas a Adufms.

Na representação, as entidades pedem aos órgãos para que tomem medidas para desbloquear as vias obstruídas por bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições e pedem por intervenção militar. Em todo o estado de Mato Grosso do Sul, chegaram a haver 11 rodovias bloqueadas. Manifestantes de extrema-direita continuam acampados em frente ao Comando Militar do Oeste (CMO), em Campo Grande. Na segunda-feira (7), houve agressões contra jornalistas do SBT MS, TV Guanandi (afiliada à Band), Campo Grande News e Top Mídia News.

“Eles não aceitam que perderam, não aceitam a democracia, não respeitam a Constituição”, afirma o presidente do Sindjor, Walter Gonçalves. “Quando o Haddad perdeu as eleições em 2018, ele reconheceu o resultado, desejou boa sorte ao governo eleito, ninguém contestou as urnas nem ficou ofendendo o STF, o TSE ou a imprensa”, aponta o jornalista, que coordenou os atos por justiça e por respeito à Constituição brasileira realizados na terça.

O ministro Alexandre de Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de 48 horas, a contar do dia 7 de outubro, para que ocorresse a liberação de “toda e qualquer via pública obstruída, locais que apresentem imposição de dificuldade à passagem, inclusive canteiros, calçadas, etc”. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) emitiu nota nesta terça (8), na qual se compromete a cumprir a decisão.

Moradores dos arredores do CMO organizam um ato nesta quinta-feira (10) em frente à Câmara dos Vereadores, para pressionar os parlamentares a tomar medidas para impedir a continuidade dos atos antidemocráticos. Os habitantes reclamam do alto volume, da dificuldade para dormir e da impossibilidade de realizar tarefas cotidianas como idas ao trabalho, aulas e compras, devido ao bloqueio das pistas.

O vereador Professor André Luís (Rede) protocolou um pedido de cassação do também vereador Sandro Benites (Patriota), por ter defendido um golpe militar durante sua participação em um dos atos bolsonaristas, além de propagar fake news ao acusar falsamente o presidente eleito Lula de ser “narcotraficante”. André se baseia nos incisos II e VII do Art. 28 da Lei Orgânica do Município, além dos incisos 6, 7 e 8 do Art. 7º da Lei Federal de Responsabilidade nº 1.079/50, que dispõem sobre incitação à desobediência militar e a subversão armada contra a ordem social.

 

Norberto Liberator (Assessoria de Comunicação)

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Educação Manifestações

Mesmo com chuva, ato pela educação reúne mais de 100 estudantes na UFMS

Mais de 100 estudantes participaram, nesta terça-feira (18 de outubro), do ato contra a política de cortes na educação executada pelo governo de Jair Bolsonaro. A manifestação ocorreu na UFMS e foi convocada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelos Centros Acadêmicos Organizados da UFMS.

Ingryd Trigilio, estudante de Ciências Sociais e vice-presidente da UNE, afirma que, apesar da chuva – que impediu um número maior de participantes –, a adesão foi satisfatória. “Acho que o movimento estudantil é muito forte, mas tem dificuldade de mobilização. A partir do momento em que você movimenta trabalhos dentro da universidade, acaba agregando mais estudantes. Porque quanto maior, mais tem força para mostrar que o movimento estudantil está vivo e potente, latente”, explica a acadêmica.

Em Corumbá e Três Lagoas, houve plenárias para tratar de mobilizações a respeito dos cortes. No caso de Corumbá, foi realizada uma aula pública sobre os confiscos e a PEC 32, que, se aprovada, reduz direitos dos servidores federais e abre espaço para substituição dos concursos públicos por indicações políticas.

Política de cortes

O governo Bolsonaro havia anunciado, no dia 5 de outubro, o confisco de R$ 2,4 bilhões do MEC, sendo R$ 328,5 milhões das universidades e R$ 147 milhões dos institutos federais. Diante da repercussão negativa, o Ministério recuou e anunciou o desbloqueio. Mesmo com o recuo, as mobilizações continuam, já que durante toda sua administração, Bolsonaro praticou uma política de cortes e desincentivos à educação federal. Já em seu primeiro ano de gestão, em 2019, cortou R$ 926 milhões da área. Em 2021, reduziu em quase R$ 5 bilhões o orçamento do Ministério e vetou mais R$ 2,2 bilhões.

Os valores retirados das instituições somariam mais de R$ 763 milhões somente no ano de 2022. O impacto faria com que as instituições não tivessem condições de pagar suas contas de água, luz, despesas com pessoal, serviços de segurança, limpeza e assistência estudantil. Jair Bolsonaro chamou a medida de “contingenciamento”, no entanto, na prática, o que ocorreu foi um congelamento de recursos.

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Educação Manifestações Serviço público

Corumbá terá aula pública sobre PEC 32 nesta terça (18)

Junto à agenda nacional de atos pela educação nesta terça-feira (18 de outubro), entidades ligadas à educação federal convocam aula pública em Corumbá, em defesa da educação e explicando os cortes da PEC 32, que devem voltar a ser pautados na Câmara Federal após as eleições, conforme o próprio presidente da casa, Arthur Lira. A aula ocorrerá no Jardim da Independência, a partir das 16h30. Além da Adufms, o ato é convocado pelo Sinasefe e pelo Sista.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 foi enviada pelo governo Jair Bolsonaro e pretende instituir a Reforma Administrativa, que muda as regras para os servidores públicos, acabando com a estabilidade, enquanto mantém as mesmas regras vigentes para magistrados, militares e parlamentares, justamente os servidores públicos que recebem os maiores salários e benefícios.

Se aprovada, a Reforma Administrativa representará a precarização dos serviços públicos, possibilitando contratos de caráter temporário e em regime de experiência, o que extinguiria o Regime Jurídico Único. Ao tirar do Estado a necessidade de contratar servidores por concursos, a PEC possibilita a nomeação de aliados para ocupar cargos públicos e retira a garantia de que os contratados realmente sejam qualificados.

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Ato contra cortes na educação ocorre nesta terça-feira (18)

Entidades ligadas ao movimento estudantil convocam um ato contra a política de cortes e de sucateamento da educação nesta terça-feira (18 de outubro), na UFMS. A manifestação será iniciada na quadra e se deslocará em direção ao corredor central, por onde passará, até finalizar na Biblioteca Central.

O ato, que começa às 16h30, é organizado pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelos Centros Acadêmicos Organizados. A vice-presidente da UNE, Ingryd Trigilio, explica que o ato faz parte de uma mobilização nacional que tem por objetivo derrotar a política neoliberal de desmontes das universidades. “No dia 18, o movimento estudantil vai exilar qualquer retrocesso imposto a nós; no dia 18 a aula vai ser na rua”, afirma a acadêmica de Ciências Sociais.

 

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Manifestações Sindicalismo

Por reajuste, trabalhadores do HU iniciam greve por tempo indeterminado

Foi iniciada nesta segunda-feira (26 de setembro) a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), em Campo Grande. A categoria reivindica o reajuste salarial, que não ocorre há quatro anos. Durante a manhã, foi realizado um ato em frente ao Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), também conhecido como HU ou Hospital Universitário da UFMS.

O Sintsep (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) afirma que a paralisação contou com a adesão de 40% dos profissionais do HU. De acordo com Wesley Cássio Goully, secretário-geral do Sintsep, afirma que chegou a ser oferecida uma redução salarial, através da diminuição do adicional de insalubridade. “Seria um valor impactante e, a partir dessa falta de proposta, a gente decidiu entrar em greve por tempo indeterminado”, afirma.

Goully explica que a proposta havia sido feita durante a pandemia, quando os trabalhadores da área da saúde se expunham para desempenhar sua função, ainda sem perspectiva de vacina. “Criou-se um sentimento de revolta entre os trabalhadores que atuaram bravamente na pandemia da Covid-19. Além de não propor aumento, o governo federal, através do Ministério da Economia e da direção da empresa, apresentaram proposta de redução da insalubridade, diminuindo o salário dos trabalhadores”.

O movimento grevista tem atuação nacional, conforme discorre o dirigente sindical. “Atualmente temos 39 hospitais universitários no país em greve. Concretamente, a direção não apresenta proposta de reajuste salarial. Aguardamos que a pressão do movimento de greve abra um canal de negociação entre a empresa e os trabalhadores”, ressalta.

Wesley Cássio Goully destaca, também, que os serviços não serão totalmente paralisados, já que são essenciais à vida humana. “Os profissionais têm compromisso em manter a saúde e restabelecer as vidas dos nossos usuários internos, e das atividades essenciais que vierem a aparecer nesse período de greve. A gente não vai parar em 100%, mas vai diminuir consideravelmente”.

O objetivo do movimento é fazer o governo se se disponibilizar a negociar. “Nosso pedido não é absurdo, a gente merecia o mínimo de consideração depois dos trabalhos prestados durante a pandemia, onde a gente lutou o máximo para manter as vidas das pessoas. São trabalhadores que se dedicaram intensamente a salvar vidas e agora passam por esse constrangimento”, finaliza o secretário-geral.

O presidente da Adufms, Marco Aurélio Stefanes, afirma que a mobilização dos funcionários da Ebserh é muito importante para pressionar pela correção salarial e melhores condições de trabalho. “A reivindicação é legítima, diante de tantos anos sem reajuste para os trabalhadores que estiveram na linha de frente durante a pandemia”, pontua.

A Ebserh publicou uma nota, em que afirma que “a relatora do dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST),ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, determinou o percentual mínimo de manutenção de trabalhadores, em seus respectivos locais de trabalho, na base de 50% em cada área administrativa e de 60% para cada área médica e assistencial, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, em caso de descumprimento”.

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Manifestações

Live no Instagram debate direitos trabalhistas durante crise política

Ocorre nesta quinta-feira (18 de agosto) a live “Os direitos trabalhistas sob o fogo cruzado da eleição”, com o desembargador Jorge Luiz Souto Maior, que leciona Direito do Trabalho na USP e é pós-doutor pela Universidade de Paris II – Sorbonne; e o juiz André Luiz Nacer de Souza, mestrando em Direito pela UFMS.

A transmissão será realizada no Instagram, às 19h30 de Brasília (18h30 de MS), pelo perfil Democracia e Razão (clique para acessar), que tem realizado eventos sobre direitos humanos, legislação e democracia na plataforma, sob coordenação de João Linhares Júnior, promotor de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), mestre em Direito e membro da Academia Maçônica de Letras.

Os encontros anteriores podem ser conferidos no perfil, que já organizou lives com juristas, parlamentares, pesquisadores e outros representantes da sociedade civil. Eduardo Suplicy, Marília Fiorillo, Gisele Cittadino, Kenarik Boujikian, Fábio Trad e Carlos Nejar são algumas das personalidades já entrevistadas, entre outros.

 

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Adufms Manifestações

Com leitura de carta, ato pela democracia une entidades em mobilização nacional

Ocorreu nesta quinta-feira (11 de agosto), na sede da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, acompanhando a mobilização nacional convocada pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, na USP. A Adufms foi uma das entidades presentes, com participação do presidente Marco Aurélio Stefanes, que fez uma fala e declamou um poema durante a manifestação.

O ato foi aberto com uma fala do presidente do Sindjor-MS (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MS), Walter Gonçalves. A carta foi lida por Romilda Pizani, militante do movimento negro. Ela foi seguida por falas de representantes de entidades como Juristas Pela Democracia, Une (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), além da própria ACP e da Adufms. Também estiveram presentes representantes da Aduems (Sindicato dos Docentes da UEMS), da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS) e de partidos políticos, como PT, PDT, Psol e PCdoB.

Marco Aurélio pontuou o perigo do discurso fascista, que desumaniza os adversários. “Desumanizam as pessoas, porque se não é humano, é permitida qualquer atrocidade. Torturar, matar, eliminar o outro, porque ele não é humano: é isso que o fascismo prega hoje no Brasil”, afirmou o presidente da Adufms, durante sua fala ao microfone.

A data de 11 de agosto foi escolhida devido ao simbolismo: neste dia, em 1977, o professor Goffredo da Silva Telles Júnior, da Faculdade de Direito da USP, leu a Carta aos Brasileiros, denunciando o autoritarismo e a ilegitimidade do governo militar, então liderado pelo general Ernesto Geisel. 55 anos mais tarde, diante de um governo que ameaça a democracia, o movimento Estado de Direito Sempre decidiu pela data para homenagear a memória e o ato de Telles.

Confira a carta na íntegra:

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular. A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão. Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

Clique aqui para assinar a Carta

 

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Adufms Manifestações

Adufms integra ato pelo Estado democrático de Direito na quinta

A Adufms é uma das entidades que participarão, na próxima quinta-feira (11 de agosto), do ato público Estado de Direito Sempre, na sede da ACP (Associação Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), a partir das 11h. Com mobilização nacional iniciada pela Faculdade de Direito da USP, o movimento redigiu uma carta à população, em defesa das instituições democráticas e das urnas eletrônicas. No âmbito estadual, a mobilização foi convocada pelo Sindjor/MS (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul).

Confira a nota do Sindjor:

O Sindjor/MS aderiu ao movimento desencadeado pela Faculdade de Direito da USP e conclama entidades a aderirem à Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um movimento apartidário, repetindo ato iniciado na mesma Faculdade em 1977, em plena ditadura, resgatado em um momento crucial, em que vemos pilares da democracia sendo atacados diuturnamente.

Estado de Direito Sempre, a palavra de ordem do movimento, é o que defendem todos que acreditam na Democracia como o ambiente que cria condições mais adequadas para o debate de ideias, a defesa do desenvolvimento econômico, inclusão, liberdade e direitos fundamentais, como consta na Constituição Federal de 1988.

Causa estranheza a insistente campanha contra as urnas eletrônicas, colocando em xeque o elogiado e consolidado sistema de votação brasileiro sem que sejam apresentadas quaisquer provas de vulnerabilidade. Igualmente não se compreende os ataques aos Tribunais Superiores (STF e TSE), que têm a função de zelar e conduzir o processo eleitoral no Brasil.

Assim, conclamamos a sociedade, as entidades de classe, entidades civis, todos que defendem que o Brasil não se afaste dos ideais democráticos e os avanços civilizatórios que o País alcançou. Dia 11 de agosto, às 11 horas do horário de Brasília, haverá atos em todos os estados e Mato Grosso do Sul não pode ficar de fora. Faremos nosso ato às 10h na sede da ACP (Rua Sete de Setembro 693).

O voto popular e as eleições limpas e livres precisam ser respeitados e é dever de cada um defender a democracia e a prevalência do desejo da maioria. Contamos com seu apoio nesta causa.

Participe do ato dia 11 na ACP, divulgue a Carta, assine-a no site:

estadodedireitosempre.com/

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Manifestações

Adufms integra ato ecumênico contra violência política no sábado

Ocorre neste sábado (16), em Campo Grande, o Ato Ecumênico pela vida, pela democracia e contra a violência, convocado por entidades sindicais, movimentos sociais e da juventude e partidos políticos. A Adufms é uma das organizações da sociedade civil que integrarão a manifestação.

O ato tem como objetivo protestar contra a escalada da violência com motivação política, conscientizar a população sobre o assunto e prestar homenagem à memória do guarda municipal Marcelo Arruda, assassinado devido à sua opção política no último domingo (10), em Foz do Iguaçu, Paraná.

Os manifestantes se encontrarão no Calçadão da Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua 14 de Julho, às 10h. Além da Adufms, também integram o ato a Fetems, Aduems, Sintsep, MST, CUT, UJS, PT, PCdoB, PV, Rede, PSB e Psol.

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Nota de solidariedade ao povo guarani-kaiowá

A Adufms vem a público manifestar sua solidariedade ao povo guarani-kaiowá, vítima de recentes ataques desde o mês de maio, ocorridos nas comunidades Joparã (Coronel Sapucaia), Kurupi (Naviraí) e Guapoy (Amambai), que resultaram nas mortes de Alex Ricarte Vasques Lopes, de 18 anos (no dia 21 de maio) e de Vitor Fernandes, de 42 anos (no dia 24 de junho), além de mais de 20 pessoas feridas, além de denúncias de sequestros e outras violações de direitos, inclusive de crianças. O velório de Vitor ocorre durante esta segunda-feira (27 de junho).

Os ataques consistiram em remoções forçadas e ilegais realizadas pela Polícia Militar e por forças de segurança privada a serviço de fazendeiros da região. No caso do ataque ocorrido em Amambai na sexta-feira (24 de junho), conhecido como “Massacre de Guapoy”, a União solicita, inclusive, a execução fiscal e penhora da fazenda, devido a uma dívida de ao menos 2,5 milhões de reais do senhor Waldir Cândido Torelli, já denunciado anteriormente pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro, ocultação de bens e sonegação fiscal em valores que podem chegar a 66,5 milhões de reais.

As imagens divulgadas pela população local mostram crianças atingidas, além de mulheres e idosos correndo. Manifestamos nossa solidariedade aos habitantes de Guapoy, que além da violência física, têm enfrentado a difamação por parte de agentes do Estado.

Antônio Carlos Videira, secretário de Segurança do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), fez em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (26) a afirmação, no mínimo duvidosa, de que os policiais teriam sido “recebidos a tiros”, afirmação que contrasta com as imagens postadas, em fotos e vídeos, pela população de Guapoy. Videira afirma que os indígenas estariam em posse de fuzis, declaração incompatível com as imagens e com o padrão socioeconômico em que vivem as populações originárias em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil, em especial os guarani-kaiowá.

Segundo o governo, tratava-se de uma “ação contra o tráfico de drogas” que mirava “indígenas paraguaios que trabalham em plantações de maconha”. De acordo com Videira, os membros da retomada “entraram em conflito com as lideranças locais”, afirmação negada pela Aty Guasu, entidade que representa as lideranças legítimas do povo guarani-kaiowá.

Pedimos que as autoridades federais investiguem o governo de Mato Grosso do Sul, que praticou uma ação ilegal ao deslocar a Polícia Militar sem mandado ou documento que respaldasse uma reintegração de posse, e que convoquem o senhor Antônio Carlos Videira a provar as acusações que faz aos indígenas guarani-kaiowá que ocupam área reivindicada como parte do território Guapoy.