O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFMS (NEAB/UFMS) e o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores (GEPRAFE – Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva) realizaram uma live para apresentar o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, uma iniciativa que visa reconhecer secretarias de educação comprometidas com a implementação de políticas voltadas à equidade racial no ensino.
O encontro contou com a participação da professora emérita da UFSCar Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, referência nacional na área e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação para as Relações Étnico-Raciais. Também estiveram presentes a professora Eugênia Portela, do NEAB/MS e Felipe Augusto, chefe da Divisão de Políticas Específicas de Educação da Secretaria Municipal de Campo Grande, que destacou o impacto do selo nas redes de ensino.
A criação do selo busca valorizar secretarias que desenvolvem ações formativas voltadas à implementação da Lei 10.639/2003 (alterada pela Lei 11.645/2008), que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A iniciativa contempla também a valorização da educação escolar quilombola e das políticas que promovem a equidade racial nas redes públicas.
Para Eugenia Portela, o prêmio tem um papel fundamental para o fortalecimento, por parte das secretarias de educação, nas ações para a educação das relações étnico-raciais.
Na visão da professora, essas ações são importantes, principalmente na educação infantil. Principalmente para que as assistentes que acompanham as crianças saibam lidar com as situações que envolvem preconceito, racismo e até mesmo intolerância religiosa àqueles/àquelas que são de religiões de matriz africana. “A iniciativa é importante para que se possa dialogar sobre o racismo institucional, que infelizmente está na sociedade, na escola. Dialogar com as pessoas, desde a merendeira, o vigia, a diretora, a coordenadora, ou seja, todos(as), é fundamental para que não haja receio de falar sobre relações raciais, preconceito e racismo”, reforça a educadora.
Segundo Portela, ainda no que diz respeito ao tema, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) já tem realizado ações preventivas e informativas. “Aconteceram casos de racismo dentro da escola ano passado, praticado por pais dos alunos, então essas atitudes [da Secretaria] são oportunidades de poder conversar com os pais e com a comunidade escolar, para juntos pensarem ‘o que é a educação das relações étinco-raciais senão pensar em qual modelo de sociedade que queremos?’, e a gente quer uma sociedade em que as pessoas, com suas diferenças, sejam respeitadas, e ensinar isso para as crianças, desde pequenas, é essencial”.
A Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) foi uma das 20 redes de ensino do país selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para receber o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais.
