Comunicado do Andes-SN traz balanço sobre nova proposta do governo

O Andes-SN publicou, no dia 14 de maio, o Comunicado 35, que avalia a proposta do governo para o serviço público federal. O documento traz um balanço em que destaca o reajuste zero sugerido novamente pelo governo, mas também elenca alguns avanços trazidos pela proposta.

O comunicado cita que a greve de servidores nas instituições federais de ensino alcançou 53 instituições em greve até o dia 14 de maio. A paralisação forçou o governo a apresentar uma nova proposta de negociação em 15 de maio. Embora a proposta do governo tenha trazido alguns avanços, ela ainda mantém um reajuste salarial zero para 2024 para os professores, enquanto outras categorias receberam reajustes.

A proposta inclui aumentos escalonados de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, resultando em reajustes acumulados entre 12,8% e 16,11% até maio de 2026, dependendo da classe e do nível. No entanto, o percentual não é linear e alguns níveis teriam reajustes muito abaixo dos 22,71% reivindicados. Há menções a mudanças na estrutura da carreira docente, incluindo a maior recomposição salarial de 31,2% para novos ingressos a partir de janeiro de 2025, mas com uma redução do número de steps na carreira.

A proposta do governo é insuficiente, pois não contempla plenamente as demandas, especialmente a recomposição salarial para 2024. A negociação também envolveu tensões e críticas, especialmente em relação à postura do Proifes, que é visto como subserviente ao governo. O Andes-SN continua a exigir melhores condições, incluindo uma recomposição de 22,71% ao longo de três anos e melhorias na estrutura da carreira.

A Andifes estima que são necessários R$2,5 bilhões para evitar déficits em 2024. A proposta do governo não aborda a reestruturação da carreira docente de forma satisfatória, focando em ajustes salariais que beneficiam apenas uma minoria e deixam a maioria com aumentos insuficientes.

O reajuste salarial proposto é de 0% para 2024, com aumentos de 9% e 3,5% para 2025 e 2026, respectivamente, beneficiando mais os níveis iniciais. A proposta prejudica a maioria dos docentes e não cobre adequadamente as perdas inflacionárias. Para aposentados, a situação é ainda pior, com nenhum aumento previsto até 2025. Embora alguns avanços, como a revogação do ponto eletrônico, sejam reconhecidos, a manutenção de interventores e outras medidas problemáticas persistem.

A postura do Proifes, alinhada ao governo, é criticada por enfraquecer a mobilização dos docentes. A próxima rodada de negociações inclui a reunião sobre a carreira dos TAE e a Marcha da Classe Trabalhadora, eventos que influenciarão a decisão das bases sobre a proposta governamental. A crise climática e as tragédias no Rio Grande do Sul são mencionadas como contextos importantes a serem considerados nas ações futuras do movimento grevista.

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