As atualizações da chamada “ação dos 47%” podem representar esperança para docentes implicados no processo. A ação, que busca suspender a cobrança de determinado percentual sobre os salários dos professores da UFMS, enfrenta desafios jurídicos, mas o advogado Rodolfo Afonso de Almeida demonstra otimismo quanto ao desfecho final.
De acordo com o jurista, o recurso interposto pela Adufms contra a decisão inicial desfavorável já foi encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). “O juiz já intimou a universidade a apresentar sua defesa e em breve um relator será sorteado para analisar o nosso recurso”, explica Rodolfo.
Um ponto crucial destacado pelo advogado é o pedido de reavaliação da liminar. “Acreditamos fortemente que conseguiremos reverter a decisão inicial e obter uma liminar favorável no TRF3, suspendendo a cobrança para todos os docentes envolvidos na ação”, afirma.
Casos individuais e otimismo
Enquanto a ação coletiva segue seu curso, o advogado celebra as decisões favoráveis obtidas em casos individuais. “Já tivemos dois casos de professores que entraram com ações individuais e conseguiram liminares suspendendo a cobrança. Um deles teve a decisão favorável proferida pelo próprio juiz de primeira instância, enquanto o outro obteve a liminar em segunda instância, no tribunal”, aponta.
Para Rodolfo, esses casos individuais reforçam a expectativa de que a ação coletiva também terá um desfecho positivo. “A tendência é que a nossa ação seja julgada de forma favorável, assim como ocorreu nos casos individuais”, avalia.
O advogado alerta para o período de recesso do Judiciário, que se inicia no dia 19 de dezembro. “A partir dessa data, os processos tendem a ser paralisados, retomando a tramitação apenas após o dia 20 de janeiro. No entanto, estamos confiantes de que, após esse período, teremos avanços significativos na nossa ação”, afirma Rodolfo.
