A Chapa 4, “Oposição para Renovar o ANDES-Sindicato Nacional”, foi informada nesta terça-feira (01), por meio da Circular nº 12/CEC/2025, da cassação de seu registro pela Comissão Eleitoral Central (CEC), durante sua 2ª reunião extraordinária. Diante da decisão que, por ora, a retira da campanha eleitoral, membros do triunvirato e de toda a chapa anunciaram que recorrerão.
Desde o início do processo eleitoral, a Chapa 4 enfrentou diversas complicações. Inicialmente, teve seu registro indeferido pela CEC, levando o grupo a recorrer à Justiça do Trabalho. Composto por 83 professores de diferentes regiões do país, o grupo alegava que as irregularidades apontadas eram apenas formais e poderiam ser corrigidas sem comprometer o processo eleitoral. Além disso, sustentava que outras candidaturas haviam cometido infrações semelhantes sem sofrer desclassificação, o que violaria o princípio da isonomia.
No dia 14 de março, a Justiça concedeu uma tutela provisória determinando o registro da chapa e garantindo sua participação no pleito. A decisão reconhecia indícios de tratamento desigual e exigência de formalidades excessivas, destacando que a proximidade das eleições inviabilizaria a instrução processual completa antes da votação.
Resposta da Chapa 4 às atitudes tomadas
A Representação da Chapa 4 do Andes, comenta sobre a atual decisão e sobre as injustiças que vem sofrendo: “A Chapa já está tomando as providências cabíveis contra essa decisão liminar, que é precária e provisória. É importante destacar que a ação judicial principal, que discute de forma definitiva o direito de participação da Chapa 4, ainda está em tramitação e não foi julgada. Ou seja, nada está definido e seguimos confiantes na reversão dessa tentativa de exclusão”. A fala ainda reitera: “É, no mínimo, contraditório que a burocracia que o ANDES afirma combater em seus discursos esteja agora sendo utilizada para tentar nos silenciar. Para alguns, vale a complacência; para outros, como nós, aplicam-se as regras mais rígidas e os formalismos mais estreitos”
Para a Chapa 4, há um claro desrespeito por meio das atitudes tomadas até agora: “Esta tentativa de exclusão da chapa é a tentativa de calar milhares de docentes que constroem, junto conosco, um projeto alternativo para o sindicato. Excluir nossa candidatura é desrespeitar cada colega que acredita que o sindicato pode ser diferente, mais plural, mais democrático”. E ainda deixa a questão para a reflexão dos demais: “Por que uma comissão eleitoral, que deveria atuar com isenção e zelar pela lisura do processo, move tantos esforços para tentar nos tirar do pleito, mesmo após uma decisão judicial que garantiu nossa participação? Qual é, afinal, o real interesse por trás dessa tentativa de interditar o debate? A quem interessa uma eleição sem oposição?”
Outro apontamento feito pela fala da Representação foi o seguinte: “Nas últimas eleições, a atual diretoria foi eleita por uma diferença de pouco mais de menos de 300 votos, e isso após a exclusão, naquele momento, da base da UFMG e da UFSCAR, que sempre tiveram possibilidade de votar. Agora, avançam ainda mais: querem excluir não apenas uma parcela da base, mas toda uma chapa de oposição, impedindo que milhares de docentes possam expressar nas urnas o desejo de mudança. Essa tentativa de interditar a disputa revela um projeto de poder que teme o debate e foge da pluralidade”. E finaliza: “Não aceitaremos. Seguiremos até o fim, em todas as instâncias, e também ao lado da base que constrói diariamente este sindicato. Nossa força vem dessa base. É com ela que continuaremos firmes, de cabeça erguida e com a certeza de que nenhuma manobra vai calar quem luta por uma democracia sindical verdadeira, plural e participativa”.
Vale lembrar que esta medida não interfere no processo em primeira instância que segue ocorrendo e que deu a liminar, que seguirá o rito do processo legal e garantirá a audiência inaugural daqui 4 dias, onde as partes apresentarão suas alegações.
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