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Diretoria da Adufms se encontra com superintendência da CGU

Representantes da Adufms se reuniram, nesta terça-feira (15), com a Superintendência da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso do Sul (CGU-MS), para uma apresentação mútua das novas gestões e para tratar de ações conjuntas que visem aproximar a CGU da comunidade acadêmica.

Estiveram presentes as professoras Mariuza Guimarães e Sheila Guimarães, respectivamente presidenta e tesoureira da Adufms no biênio 2023-2025; o professor Marco Aurélio Stefanes, que presidiu a seção sindical entre 2019 e 2023; o superintendente da CGU-MS, Gilberto Ricardi; Laís Hernández e Wellington Salomoni Mansano, representantes do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (Naop) da CGU; a supervisora-técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Andreia Ferreira; e o auxiliar técnico do Dieese, Fagner Ribeiro de Arantes.

Na ocasião, foi entregue um relatório sobre políticas de melhoria referentes à UFMS, contendo propostas e um levantamento sobre ações que envolvem a Universidade. Os representantes da CGU receberam o documento e explicaram de que forma seria possível aproximar o órgão do Sindicato e da Universidade.

Ao fim do encontro, o superintendente Gilberto Ricardi avaliou positivamente o diálogo e as perspectivas surgidas a partir dele. “É importante para a gente abrir o diálogo com as entidades, com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada”, afirma.

De acordo com Ricardi, a CGU espera retomar o diálogo com as representações da sociedade. “Estamos sempre abertos à Adufms e outras entidades que queiram fazer suas sugestões, para elaborar nossos planos de trabalho, receber as demandas para melhorar os critérios de nosso trabalho e sugestões de melhoria na transparência da gestão pública”.

 

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Em reunião, Diretoria da Adufms leva demandas docentes à Reitoria

Desligamento de docentes do PAS, fechamento de disciplinas e uso do espaço acadêmico pelo Sindicato foram algumas das pautas do encontro

A Diretoria Executiva da Adufms se encontrou com a gestão da UFMS nesta segunda-feira, 14 de agosto. A reunião ocorreu no prédio da Reitoria. O reitor Marcelo Turine e representantes de pró-reitorias se reuniram com as professoras Mariuza Guimarães (presidenta) e Sheila Guimarães (tesoureira), além dos professores Gabriel Nemirovsky (vice-presidente) e Waldson Diniz (representante do Campus Pantanal).

Um dos assuntos abordados foi a disponibilidade do uso do espaço da Universidade para a realização de atividades sindicais, como reuniões, seminários e assembleias. A professora Mariuza explicou que, como o acesso ao SEI é individual e não por meio da entidade, a possibilidade de agendamento é dificultada.

O professor Turine afirmou que, em caso de eventos, cada unidade tem autonomia para aceitar pedidos, mas que iniciativas de interesse geral da comunidade acadêmica contarão com apoio da gestão para utilização dos espaços, sem custo. Ele ressaltou ainda que, em casos de negativa e dificuldade, o Sindicato pode dialogar com a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (Proadi).

Outro ponto levantado foi a revisão da Resolução 430/2021 do Cograd, que trata, entre outros assuntos, do número de estudantes em sala de aula. De acordo com o Artigo 51 da medida, cada turma deve oferecer no mínimo cinco vagas para disciplinas obrigatórias e 10 para optativas.

Embora o objetivo seja evitar que docentes ofereçam disciplinas em que não há procura, a nova regra pode dificultar ou até impedir a formação de acadêmicos/as inseridos/as em matrizes curriculares anteriores, já que, em alguns casos, a disciplina necessária para a conclusão do curso não atinge o quórum necessário.

Além disso, o fechamento ou o não acolhimento da disciplina após o período de matrícula impacta na carga horária do docente, que tem prejuízos com a sua avaliação e consequente progressão. O reitor Marcelo Turine acolheu a proposta de revisão da Resolução, solicitando que o pró-reitor de Ensino envie orientação aos diretores, que especifique a possibilidade de casos excepcionais e que o assunto seja analisado caso a caso.

A descontinuidade de docentes que atendiam pelo Programa de Atendimento à Saúde (PAS) também foi pauta da reunião. A Diretoria da Adufms e a gestão da Universidade concordaram sobre a abertura de diálogo sobre alternativas, já que muitos profissionais se descredenciaram do programa. Foi proposta uma nova reunião com representantes do PAS para tratar do tema.

Outra pauta abordada foi o apoio para publicações e exposições em eventos científicos. “A Universidade está apoiando todas as publicações científicas dos docentes”, declarou Turine sobre o tema, especificando que, em caso de publicações, docentes devem se inscrever em um edital permanente, disponível no portal da Universidade.

O professor Waldson, representando o campus de Corumbá, pediu maior atenção ao interior. Ele também sugeriu que haja maior parceria institucional, como a presença de representantes sindicais em eventos da Universidade, como posses, colações, lançamentos de programas, aberturas de congressos e outras atividades.

Turine se comprometeu a realizar o diálogo para o fortalecimento das unidades do interior, bem como do estabelecimento de parcerias para que haja representação do Sindicato nos eventos da instituição. “Faremos convites especiais à Adufms para fazer falas conjuntas”, afirmou o reitor.

A professora Mariuza Guimarães fez um balanço positivo do encontro. “Avalio que nossa conversa foi positiva, retomamos um canal de comunicação. Entendemos que podemos agora estabelecer um diálogo mais assertivo e que de fato estabeleça uma relação mais democrática entre o sindicato e a gestão”, disse a presidenta da Adufms.

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Representantes sindicais se reúnem com gestão do PAS para debater alterações no programa

Gestão se comprometeu a encaminhar parecer para retificação de edital

Ocorreu, nesta segunda-feira (12), uma reunião de representantes da ADUFMS e do Sista-MS com a gestão do Programa de Assistência à Saúde (PAS/UFMS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). O encontro, que se iniciou por volta das 16h, teve como objetivo debater as alterações realizadas no PAS e apresentar propostas para a manutenção do programa. O novo edital de credenciamento foi publicado em setembro deste ano.

Estiveram presentes as professoras Mariuza Guimarães e Anamaria Santana da Silva, da Direção da ADUFMS; o professor Jorge de Souza Pinto, do Campus Pantanal, que representava o Sindicato de Docentes na Comissão Permanente de Fiscalização (extinta no último Regimento do PAS); o coordenador do Sista-MS, Lucivaldo dos Santos; a dirigente do Sista-MS, Nena Souza; o contador do PAS, Luiz Carlos Fernandes de Lima; a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva; a diretora do PAS, Suzi Miziara Barbosa; e o diretor substituto do programa, Pedro Barbosa Freire.

Um dos temas debatidos foi o descredenciamento de profissionais da saúde, com vínculo empregatício com a UFMS (estatutário, celetista ou contrato temporário) do atendimento no PAS. De acordo com Suzi, o impedimento não foi uma decisão da direção do programa. “Quando chegamos, o edital de credenciamento, bem como os contratos com os profissionais, estavam vencidos. Era de 2015, com vencimento em 2020. Montamos uma comissão para estruturar o novo edital, solicitamos uma consulta jurídica e caminhamos de acordo com ela”.

Representantes da Adufms e do Sista destacaram que profissionais da saúde que atendiam há décadas foram desligados do programa, não podendo mais atuar devido a um impedimento por lecionarem na UFMS. O professor Jorge de Souza Pinto apontou que a medida poderia ser contornada abrindo-se a possibilidade de atendimento para professores/as que não estão enquadrados no regime de dedicação exclusiva. “Atende-se pelo CPF do profissional, não pelo CNPJ da Universidade”, afirmou.

Lucivaldo dos Santos, do Sista, lembrou que o movimento sindical tem como objetivo a resolução pelo diálogo e que já foram feitas aberturas, como em relação ao reajuste de 10% no valor do programa, que visava manter profissionais. “Tivemos que justificar isso para os servidores. Tudo bem, compreendemos. Mas uma análise puramente fria não leva em consideração a necessidade dos servidores, pois o programa sempre foi mantido com muita luta”, pontuou. A alteração foi tema de matéria da Adufms, em setembro.

Sobre o reajuste, Nena Souza afirmou que os/as servidores/as compreendem a necessidade, no entanto, exigem a manutenção da qualidade. “Não temos o atendimento que queríamos, não há o mesmo retorno que havia antes. Se mantivermos a qualidade do PAS, pode aumentar, vão continuar pagando. Se não mantiver, muita gente não vai querer continuar”.

A professora Mariuza Guimarães destacou que os impeditivos são baseados em normas defasadas e chamou atenção para a falta de representação dos sindicatos no Conselho do PAS. Mariuza sugeriu a reinclusão de comissões permanentes, com representantes fixos da Adufms e do Sista, além de pontuar a necessidade da vinculação do PAS à Universidade. “O que caracteriza como programa é estar vinculado, senão, torna-se só mais um plano de saúde”.

Sobre a questão da vinculação, a professora Anamaria chamou atenção para a diferença entre o PAS e planos de saúde privados, mas também destacou a diferença entre o programa e as atividades ligadas diretamente à instituição. “O programa não deve se submeter às mesmas regras, porque é um serviço. Funciona pela Universidade, mas é um plano de saúde. A fonte de arrecadação são os usuários, não a Universidade”. Sobre os descredenciamentos de profissionais por serem docentes, destacou: “O impedimento deveria ser apenas de professores em DE. Problemas sempre houve, mas quando queremos, fazemos acontecer”.

Os/as representantes do PAS negaram que haja qualquer objetivo de privatização ou perspectiva de acabar com o programa, além de se comprometerem com sua manutenção. Gislene Walter da Silva definiu, como encaminhamento da reunião, a solicitação de um parecer positivo junto à PROJUR/ UFMS para retificação do edital, com possibilidade de recredenciamento de servidores/as no programa.

Na oportunidade, ADUFMS e Sista protocolaram um ofício com as solicitações e aguardam a resposta, esperando que seja para o fortalecimento do Programa de Saúde da UFMS, incluindo a ampliação dos atendimentos, conforme a necessidade dos usuários, docentes, técnicos e seus dependentes.

Norberto Liberator (AsCom – ADUFMS)
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Adufms

Reunião com docentes de licenciatura ocorre nesta segunda

A Adufms convida os/as docentes de cursos de licenciatura da UFMS a participar da reunião para encaminhamentos a respeito da CNE 2/2019, que ocorre nesta segunda-feira (22 de agosto) às 15h, em caráter online, via Google Meet.

A sala pode ser acessada neste link.

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Adufms andes Sindicalismo UFMS

Presidente em exercício do Andes se encontra com representantes da Adufms

O presidente em exercício do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Milton Pinheiro, se encontrou neste domingo (24) com representantes da Adufms, em Campo Grande, após estar presente no Congresso do DCE da UEMS, ocorrido em Dourados. Estiveram presentes a vice-presidenta, professora Dra. Mariuza Guimarães; o representante sindical suplente de Aquidauana, Edelberto Pauli Júnior; e a Assessoria de Comunicação do sindicato.

Foram discutidas as ações da atual gestão da UFMS, como a implementação da Resolução CNE CP 2/2019, que ignora especificidades dos cursos de licenciatura (sobre o tema, um coletivo de professores/as filiados/as à Adufms redigiu esta análise), a unificação das grades de cursos homônimos e as investidas da reitoria contra as subsedes de Aquidauana e Corumbá. O aumento no valor do Restaurante Universitário e a não exigência do passaporte vacinal também foram temas debatidos. 

Ao longo da conversa, foram propostas ações conjuntas da Adufms junto à direção nacional. “Conversamos sobre os desmandos da reitoria, os ataques à comunidade acadêmica, sobre a falta de democracia, a retirada da autonomia, os ataques ao patrimônio material dos sindicatos – que são suas sedes, sua forma de livre expressão”, destaca Pinheiro.

Ele também chama atenção para a necessidade da ampla divulgação do que ocorre na universidade. “Nós vamos, como Andes, procurar as providências jurídicas e políticas para combater esses desmandos da reitoria. Vamos pedir também a solidariedade do conjunto de colegas de todo o Brasil, para que possamos fazer esses enfrentamentos e voltar à normalidade acadêmica”.

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Em encontro com entidades, reitoria nega passaporte vacinal e propõe vacinômetro

Na manhã desta quinta-feira (10), representantes da Adufms, do Sista e do DCE da UFMS se reuniram com membros da gestão da UFMS, incluindo o reitor Marcelo Santos Turine, a vice-reitora Camila Ítavo, para discutir a retomada das aulas presenciais durante a pandemia. A Adufms esteve representada pelas professoras Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, Sheila Denize Guimarães Barbosa e Maria Elizabeth Ajalla. A reunião se deu três dias depois da carta da Adufms à reitoria, na qual o sindicato pedia a adoção do passaporte vacinal e a manutenção do Ensino Remoto Emergencial por três semanas.

Sobre ambos os temas, a reitoria mantém a postura contrária. O reitor criticou a adoção feita pela UEMS e pela UFGD, além de afirmar que a obrigatoriedade do comprovante do esquema vacinal completo “rompe direitos do trabalhador”. Turine declarou que é preciso “encontrar um modelo não punitivo” e complementou dizendo que considera preferível “estimular a cultura da vacina” para “não penalizar servidor e aluno”. 

A reitoria propôs a obrigatoriedade do “vacinômetro”, um formulário online já existente no qual membros da comunidade acadêmica respondem, atualmente de forma facultativa, se foram vacinados e quais doses tomaram. As respostas são autodeclaradas, sem obrigatoriedade de comprovação em caso de respondentes que afirmem ter tomado a vacina. A proposta do reitor é de que haja restrições na atuação de pessoas que não responderem o questionário. Para estudantes, seria bloqueado o acesso ao Sistema Acadêmico (Siscad); para docentes, ao Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SigProj); e, para técnicos/as, ao Registro Mensal de Ocorrências (RMO). A gestão se comprometeu a enviar às entidades presentes as questões que comporão o formulário.

Segundo o site oficial da UFMS, até o fechamento desta reportagem, 1.945 servidores/as responderam o documento, dentre os quais 98,30% declaram ter sido vacinados com a primeira dose; 90,75% alegam ter tomado até duas doses ou dose única; 29,75% afirmam ter tomado também a dose de reforço e 1,65% não foi vacinado. Entre estudantes de graduação e pós-graduação, 6.434 responderam: 85,70% afirmam ter sido vacinados com a primeira dose; 67,14% declaram ter tomado até a segunda dose; 17,02% até a dose de reforço e 14,25% afirmam não ter sido vacinados sequer com a primeira dose da vacina.

A professora Dra. Maria Elizabeth Ajalla, que pesquisa doenças infecciosas e parasitárias, afirmou durante a reunião que a obrigatoriedade da vacinação não é nova, já que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe penalidades para quem não vacina os filhos. Ela lembrou que, no estágio que coordenou no curso de Medicina, nove dos 14 alunos participantes foram infectados com o novo coronavírus, e que ainda não atravessamos a queda na curva de infecção da variante Ômicron.

Ao ser questionado sobre a segurança das salas de aula, das quais a maioria não possui as condições de circulação de ar recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Marcelo Turine respondeu que o mesmo se dá em salas de cinema, por exemplo. A professora Dra. Mariuza Guimarães argumentou que, no entanto, ir ao cinema é uma escolha. “Você escolhe ir. Na aula, não tem como escolher”, afirmou.

Questões como o preço médio das máscaras adequadas (PFF2/N95) e o controle da circulação de pessoas sem máscara também foram pontos levantados. A UFMS já havia afirmado, e o reitor reforçou durante o encontro, que a instituição não disponibilizará kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) para estudantes, sendo de responsabilidade dos mesmos.

De acordo com o procurador jurídico da UFMS, Felipe Augusto de Oliveira, que estava presente na reunião, a reitoria “não possui autonomia” para adotar a obrigatoriedade do passaporte vacinal. Oliveira ainda afirmou que a gestão tem feito o que pode e “tem respaldo jurídico para o que vem fazendo”. No último dia de 2021, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que impedia as universidades de adotarem o passaporte vacinal obrigatório. A decisão de Lewandowski possibilitou, portanto, a autonomia para que a exigência seja adotada pelas instituições de ensino superior.

Oliveira afirmou, ainda, que adotar a obrigatoriedade da vacina “não impediria a contaminação” e “não reduz casos”. A professora Maria Elizabeth argumentou que o controle da vacina ajuda a reduzir os casos de infecção e a ocupação de leitos. Já a vice-reitora, Camila Ítavo, afirmou que a universidade deve seguir as normas do governo estadual ou da Prefeitura a respeito das normas sanitárias. Maria Elizabeth lembrou que a universidade precisa se respaldar pela ciência. “Somos nós que devemos dizer a eles o que fazer, não o contrário”, destacou.

Diferentemente do que declarou o procurador, pesquisas indicam que aqueles que se vacinaram, em caso de serem infectados com o vírus, contaminam em um índice muito mais baixo. Não vacinados podem infectar até mais do que o dobro, o que inclui pessoas com vulnerabilidade e crianças fora da idade de vacinação, podendo causar uma ocupação muito maior de leitos hospitalares. Diante deste quadro, o controle da vacinação é também o controle do avanço da pandemia.

De acordo com o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MS) nesta quinta-feira (10), 85% dos leitos dedicados a pacientes com Covid-19 estão ocupados. 10 crianças se encontram internadas em unidades de terapia intensiva (UTIs) com a doença.

Sobre a confusão entre Ensino Remoto Emergencial e Educação à Distância (EAD), o pró-reitor de Graduação, Cristiano Vieira, afirmou que apenas a EAD existe no aspecto normativo e que “não há respaldo para Ensino Remoto”. De acordo com Vieira, docentes precisarão de uma capacitação para se adaptar ao EAD, que poderá ser aplicado em até 40% das grades nos cursos presenciais. Não houve tempo hábil para a conclusão do debate sobre o tema, de modo que a gestão sugeriu uma nova reunião do sindicato com as pró-reitorias correspondentes.

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Texto e foto: Norberto Liberator