Tag: stf
-
Vitória da ciência: STF mantém autonomia universitária sobre passaporte vacinal
Decisão derruba definitivamente argumento da reitoria sobre respaldo jurídico A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter, nesta quinta-feira (17), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que dá autonomia para que as universidades exijam o passaporte vacinal. A medida, tomada no dia 31 de dezembro, suspendeu despacho do ministro da Educação…