Categorias
Adufms Educação UFMS

Adufms encontra ministro em lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar

Ocorreu nesta terça-feira (25) o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira e do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Cesar Aldrighi.

Estiveram também presentes membros da bancada federal de Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel, deputados estaduais, prefeitos/as e vereadores/as, além de representantes de movimentos sociais, do governo federal e de secretarias do governo estadual.

A Adufms esteve representada pela presidenta da entidade, a professora Mariuza Guimarães. Também estavam presentes o professor Marco Aurélio Stefanes, que presidiu a entidade durante os biênios 2019-2021 e 2021-2023; e o coordenador-geral do Sista-MS, Lucivaldo Alves dos Santos.

No auditório, logo após o evento, Mariuza entregou aos deputados federais Vander Loubet (PT) e Camila Jara (PT) um relatório sobre políticas de melhoria referentes à UFMS, contendo propostas e um levantamento sobre ações que envolvem a Universidade. Na sala de imprensa, onde ocorreu uma entrevista coletiva, a presidenta da Adufms entregou o documento também ao ministro Paulo Teixeira.

Os parlamentares e o ministro se comprometeram a estudar o tema, bem como avaliar as políticas que podem ser tomadas para que os mandatos e o governo federal trabalhem em prol da instituição, junto à comunidade acadêmica.

O Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi lançado junto à Conferência Estadual da Agricultura Familiar, prevê a destinação de cerca de R$ 400 milhões em crédito rural para o setor, para auxílio em custeio e comercialização, bem como a retomada do Pronera (Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária), importante ferramenta de educação e formação de trabalhadores/as do campo, por meio de programas e políticas públicas implementadas pelas universidades.

Categorias
Educação UFMS

Projétil completa cem edições com evento de celebração

O Projétil, jornal laboratório do curso de Jornalismo da UFMS, chega a sua centésima edição com um evento de lançamento na sexta-feira, dia 30 de junho. Com produção ininterrupta desde 1990, o jornal é o segundo impresso mais antigo do estado ainda em circulação e um dos jornais laboratório mais antigos do Brasil, premiado e reconhecido nacionalmente.

A edição 100 é comemorativa e propôs a revisitação de temáticas relevantes de edições passadas, fazendo um levantamento histórico e reavaliação das informações e pautas já publicadas. A centésima edição conta também com colaborações de egressos, antigos docentes e uma parceria inédita com a Revista Badaró, além de uma carta do reitor Marcelo Turine, que destacou a importância do Projétil e do curso para o jornalismo do Mato Grosso do Sul.

O evento de lançamento, que será realizado no dia 30, será aberto para a comunidade universitária e externa com entrada gratuita. A programação inclui a abertura da exposição Projétil ilustrado, que trará os originais das capas e ilustrações do Projétil, feitas em parceria com o Grupo Pensar o Desenho, do curso de Artes Visuais; apresentações musicais de egressos do curso de Jornalismo da UFMS; um mini documentário mostrando o processo de produção da centésima edição e leituras de trechos de reportagens feitas pelos estudantes da turma responsável.

Data: 30/06 (sexta-feira)
Hora: 16h30-18h30
Local: Teatro Luis Felipe de Oliveira, próximo ao prédio novo da Faalc, setor 3, Bloco 23, UFMS
Público: comunidades universitária e externa
Entrada: gratuita

Programação:

  • Abertura da exposição Projétil ilustrado, em parceria com o Grupo Pensar o Desenho do curso de Artes Visuais
  • Apresentação musicais de egressos do curso de Jornalismo
  • Mini documentário sobre o processo de produção da edição 100 do Projétil
  • Leituras de trechos de reportagens por estudantes da turma
Categorias
Diversidade Educação Gênero UFMS

Estudantes trans reivindicam políticas de inclusão na UFMS

Pessoas transgênero e travestis que estudam na UFMS têm reivindicado a garantia de seus direitos e a ampliação de políticas que façam do ambiente acadêmico um espaço mais acolhedor. Embora a instituição tenha adotado banheiros neutros no início deste ano, há demandas por parte da comunidade trans por mais políticas de diversidade. A UFMS não possui um sistema de autoidentificação e uso de nome social na matrícula – direito garantido desde 2016 –, nem há dados de quantas pessoas trans há na instituição. Outra demanda é a ampliação dos banheiros inclusivos, que no momento são apenas dois.

Francis de Oliveira, acadêmico de Artes Visuais, tem se mobilizado para que a universidade garanta políticas para a permanência e acolhimento de estudantes trans. Para isso, juntou-se a colegas para buscar a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proaes) e discutir a viabilidade dos banheiros inclusivos. “Inicialmente o Cell – que também é uma pessoa trans não-binária de Artes Visuais – e eu tivemos a iniciativa de procurar a Proaes para ver se teria como serem criados os banheiros neutros”, afirma.

“No começo do último semestre, nós sofremos transfobia ao utilizar o banheiro masculino do bloco VIII, e se tornou cada vez mais difícil estar naquele ambiente, sem a possibilidade de usar um banheiro e não sofrer violência”, explica Francis, que participou da fundação do Coletivo Transvestigênere, cujo objetivo é debater e levar demandas da população trans à Reitoria. O grupo, liderado por Francis de Oliveira e Cell Ventorim, passou por uma pausa nas atividades durante as férias e avalia a possibilidade de mudança de nome*.

O estudante afirma que um dos problemas enfrentados é a atuação de grupos que pretendem barrar direitos de minorias. “Dentro da universidade existem pessoas super conservadoras, que acabam prejudicando o andamento das nossas solicitações”. Francis acredita que uma mudança neste sentido poderia ocorrer com “o oferecimento de treinamentos e palestras aos funcionários sobre como tratar nossas demandas, ministrados por pessoas trans – não só no mês da visibilidade LGBTQIA+”.

Alice Louveira Soares, que também cursa Artes Visuais, afirma que, embora os banheiros tenham ajudado, a pouca quantidade ainda dificulta o uso para estudantes que estudam em blocos mais distantes das instalações. “Senti sim uma mudança positiva em relação aos banheiros. Conheço bastantes estudantes trans e travestis. A questão dos banheiros sempre foi um problema pra nós. Ainda precisamos de mais banheiros neutros pois muitos desses e dessas estudantes precisam andar muito para conseguir usar um dos dois banheiros neutros que temos”.

Além da falta de políticas mais amplas, Alice também destaca a represália que ocorre por parte de pessoas que defendem a negação aos direitos dessa população. “Além de poucos banheiros neutros, ainda temos que lidar com estudantes cisgênero que usam o banheiro apenas para deixá-lo todo sujo. Tivemos casos de pessoas urinando nele inteiro. Tem a também questão de professores extremamente transfóbicos e a falta de cotas para a população trans”.

Nome social

Uma das principais reivindicações da comunidade trans é a utilização, em documentos oficiais, de seu nome social – ou seja, do nome que utilizam de acordo com sua identidade de gênero. Em muitos desses documentos, as pessoas precisam utilizar o nome morto, ou seja, o da certidão de nascimento, o que pode levar a situações de constrangimento. No momento da matrícula, assim como em solicitações de auxílio e no diploma, o padrão de utilização é o do nome morto, havendo necessidade de requerimentos para fazer a alteração. A Resolução CNCD/LGBT 12/2015, do governo federal, estabelece que o nome social deve ser utilizado, nesses casos, com destaque igual ou maior do que o nome de registro.

A utilização do nome social em instituições públicas e em estabelecimentos de ensino é um direito sancionado. O Decreto Presidencial Nº 8.727/2016, baixado pela presidenta Dilma Rousseff, dispõe sobre a garantia do uso do nome social no âmbito da administração pública federal. Em 2015, uma portaria da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal determinou o reconhecimento da identidade de gênero de estudantes do ensino fundamental às pós-graduações, e que o campo “nome social” deve ser incluído em todos os formulários e dados de informação.

Francis de Oliveira explica que, devido à falta de transparência da instituição sobre como solicitar o uso do nome, coube ao Coletivo Transvestigênere orientar sobre o procedimento. “Por termos estabelecido essa relação com a Proaes, nós decidimos fundar o coletivo para discutir nossas demandas, e também para realizar o acolhimento de novos alunos trans, explicando como fazer a solicitação do uso de nome social”, diz o estudante. A adoção do nome social em documentos oficiais é uma demanda ainda em processo. No diploma, por exemplo, é utilizado o nome de registro. “Quem não tem condições de retificar seus documentos vai receber um diploma com o nome morto apenas”, afirma.

Estudantes apontam que o processo costuma ser demorado e cansativo, e reivindicam um sistema que facilite essa identificação, com a inclusão da opção pelo uso do nome social. Francis explica que algumas ações necessárias seriam “a divulgação e o acesso ao nome social, de forma mais simples e eficaz nos sistemas da universidade; a possibilidade de assinalar, já na matrícula, os pronomes utilizados pelos alunos”. O acadêmico também ressalta outras reivindicações, como a utilização dos nomes sociais nos pedidos de assistência estudantil, o que não ocorre atualmente.

Alice acredita que a instituição não se preocupa com políticas de inserção e acolhimento. “A UFMS simplesmente não se importa com nome social. Todos os anos, estudantes trans que entram na UFMS não têm o direito do uso do nome social garantido, mesmo já selecionando esse uso na matrícula. Eu mesma precisei faltar uma semana e meia de aula, porque não estavam usando meu nome”, explica.

A estudante precisou insistir e recorrer a uma pró-reitoria para ter seu pedido atendido. “Depois que fiz minha matrícula com o requerimento de uso do nome social, o nome não foi usado. Os professores me disseram que ia demorar para resolver, então era melhor eu esperar”, conta. “Fui na Faalc pedir para resolverem e, além de ser tratada pelos pronomes errados, mesmo eu estando lá para exigir o uso do nome social, eles não me ajudaram, disseram que iriam mandar um e-mail para a Agetic”.

Alice explica que, para usufruir de seu direito, teve de lidar com o descaso. “Passaram-se quatro dias, eu não estava indo às aulas durante esse tempo por conta do nome na chamada. Fui mais uma vez à Faalc para descobrir que, na verdade, o cara não tinha nem mandado o e-mail para a Agetic, então fui até lá e eles também me enrolaram. Só depois de tudo isso fui atrás de uma Pró-Reitoria”.

Cotas

A UEMS incluiu, em julho, a população transgênero no sistema de cotas da pós-graduação, criando uma reserva de vagas de 5% para travestis e transexuais. Francis de Oliveira acredita que, na UFMS, o tema das políticas afirmativas ainda é pouco debatido. “Seria incrível podermos contar com cotas para a população trans, só que ainda parece algo muito distante para nós da UFMS. Como nós temos observado, essas questões são melhor recebidas no âmbito estadual, e é por isso que nossa universidade não avança”.

A Comissão de Cotas da UFMS foi criada em 2012, sendo formada por representantes do corpo docente, da gestão da instituição, dos estudantes e do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Codine/MS). A Lei de Cotas (12.711/2012) foi sancionada naquele ano, durante o mandato de Dilma Rousseff, contemplando alunos oriundos de escolas públicas e, dentro desta categoria, estudantes negros, indígenas e com deficiência.

Não há uma legislação federal que determine cotas para pessoas trans em instituições públicas de ensino superior. Entre as universidades federais, nove instituições adotam a política para cursos de pós-graduação. Três federais possuem cotas para estudantes transgênero já na graduação: a do ABC paulista (UFABC), da Bahia (UFBA) e do Sul da Bahia (UFSB).

 

*O Coletivo Transvestigênere, liderado pelos acadêmicos Francis de Oliveira e Cell Ventorim, posteriormente passou a ser denominado Coletivo Transpor
(Matéria editada para inclusão de informações)

Categorias
Educação Manifestações

Mesmo com chuva, estudantes fazem ato contra sucateamento da educação na UFMS

A forte chuva não atrapalhou a organização do ato pela educação na UFMS nesta quinta-feira (9). Apesar do número de participantes abaixo do esperado, cerca de 100 manifestantes estiveram no local, onde exibiram faixas e cartazes, distribuíram panfletos e entoaram palavras de ordem. A mobilização foi contra o corte de mais de 1 bilhão de reais realizado por Bolsonaro na educação federal, além dos projetos de lei que propõem homeschooling e cobrança de mensalidades em universidades públicas.

Representante da União Nacional dos Estudantes (Une) e acadêmica de Ciências Sociais, Ingryd Trigilio explica que a expectativa era que houvesse de 500 a 600 manifestantes, como ocorreu no ato contra o aumento de até 233,3% no valor do Restaurante Universitário. “Atrapalhou demais. Foi complicado, começou a chover bem na hora da concentração”. A estudante foi uma das organizadoras da manifestação em Campo Grande.

O ato fez parte de uma mobilização nacional convocada por entidades como a Une, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet). Na UFMS, a organização também conta com os centros acadêmicos de alguns cursos, como os de História e de Jornalismo, além de ter o apoio da Adufms e do Sinasefe.

A UFMS sofreu um bloqueio de cerca de 13 milhões de reais no orçamento, como consequência do corte de mais de 1 bilhão de reais na educação federal, realizado pelo governo de Jair Bolsonaro no dia 27 de maio. Vale lembrar que, embora justifique “falta de verbas”, o governo destinou 699 milhões a parlamentares de seu próprio partido (PL) pelo chamado orçamento secreto, ou seja, verbas liberadas sem justificativa de finalidade e que, na prática, funcionam como mecanismo para troca de favores.

Categorias
UFMS

Com apoio de sindicatos, estudantes organizam ato pela educação no dia 9

Estudantes da UFMS organizam um ato, marcado para esta quinta-feira (9 de junho), contra os cortes orçamentários na educação superior, a proposta de cobrança de mensalidades nas universidades públicas e a tentativa de institucionalização do ensino domiciliar, conhecido como “homeschooling”. O valor abusivo do Restaurante Universitário também é levantado pelos manifestantes. A manifestação ocorre a partir das 9h em frente à Reitoria da UFMS.

O ato faz parte de uma mobilização nacional convocada por entidades como a União Nacional dos Estudantes (Une), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet). Na UFMS, a organização também conta com os centros acadêmicos de alguns cursos, como os de História e de Jornalismo, além de ter o apoio da Adufms e do Sinasefe.

Ana Laura Menegat, presidenta do Centro Acadêmico de Jornalismo (Cajor), destaca o sucateamento do curso e da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação (Faalc). “O nosso bloco sempre foi motivo de reclamações, porque é muito escuro, tem pouca ventilação, fica cheio de pernilongos, propício a casos de dengue, as cadeiras estão em péssimo estado”.

A acadêmica pontua a negligência da gestão em relação a necessidades básicas de materiais para o curso de jornalismo. “No nosso curso, a gente precisa usar programas Adobe, que não conseguimos ter se a universidade não disponibilizar. Sem os softwares, algumas disciplinas não têm como continuar”. Ana também lembra que a luta dos estudantes está em consonância com a dos professores. “É direito dos professores reivindicar o reajuste, que não é um aumento, e temos que entender que a qualidade de vida dos professores interfere no nosso processo de aprendizagem”.

Ingryd Trigilio, representante da Une em Mato Grosso do Sul e acadêmica de Ciências Sociais, afirma que o ato tem como objetivo defender o futuro dos estudantes. “Bolsonaro tem como principal inimigo a educação. Retira nossos direitos, deixa os jovens sem perspectivas e, principalmente, sem esperança de um futuro melhor”.

Maria Eduarda de Macedo, que cursa o ensino médio no IFMS e é presidenta da União da Juventude Socialista (UJS) em Campo Grande, chama atenção para os cortes recentes na educação. “Fomos pegos de surpresa”, afirma. “Realmente acho que nenhum estudante da rede federal deveria ficar calado diante disso. Acho importante levar isso aos estudantes”, pontua.

Cortes

A UFMS sofreu um bloqueio de cerca de 13 milhões de reais no orçamento, como consequência do corte de mais de 1 bilhão de reais na educação federal, realizado pelo governo de Jair Bolsonaro no dia 27 de maio. Vale lembrar que, embora justifique “falta de verbas”, o governo destinou 699 milhões a parlamentares de seu próprio partido (PL) pelo chamado orçamento secreto, ou seja, verbas liberadas sem justificativa de finalidade e que, na prática, funcionam como mecanismo para troca de favores.

 

 

Categorias
Adufms Sindicalismo

Em Assembleia, Adufms decide por deflagração da greve geral

Durante Assembleia Geral ocorrida nesta quarta-feira (18 de maio), a ADUFMS decidiu pela deflagração da greve pelo reajuste de 19,99% e pela defesa da educação superior pública e de qualidade. A reivindicaçã0o pela recomposição salarial faz parte de um movimento nacional, coordenado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

No dia 28 de abril, houve uma paralisação com aulas públicas em todas as unidades da UFMS. As aulas tiveram como objetivo explicar à comunidade acadêmica os motivos das reivindicações. O Fonasefe havia protocolado um pedido de negociação ao Ministério da Economia no dia 18 de janeiro, mas não obteve resposta. Um novo ofício foi enviado no dia 8 de fevereiro, e novamente não foi respondido.

Entidades filiadas ao Fórum – incluindo a Adufms – deflagraram, no dia 23 de março, um indicativo de greve, ou seja, o anúncio de que a paralisação geral pode ocorrer a qualquer momento. Os servidores federais não têm seu salário corrigido desde 2017. No entanto, o índice de 19,99% exigido se refere às perdas salariais ocorridas apenas durante o governo de Jair Bolsonaro, ou seja, desde janeiro de 2019. A data para início da paralisação será definida na próxima Assembleia, 24 de maio.

Categorias
Adufms Manifestações Serviço público Sindicalismo UFMS Universidades

Paralisação docente contou com atos na capital e no interior

Nesta quarta-feira (28 de abril), ocorreu a paralisação dos/das docentes da UFMS em todas as unidades da instituição, pelo reajuste salarial de 19,99% e contra a PEC 32. As atividades, que fizeram parte da agenda nacional do Fonasefe, contaram com aulas públicas e panfletagem, além de fixação e exibição de faixas.

Em Campo Grande, também foi protocolado o pedido de revogação da Resolução CNE/CP nº 2/2019. O presidente Marco Aurélio Stefanes e a vice-presidenta Mariuza Guimarães entregaram, a representantes da Reitoria, o documento que pede para que se revogue a medida, cuja implementação representa o sucateamento dos cursos de licenciatura (sobre o assunto, vale a leitura da análise feita pelo Coletivo de Licenciaturas).

No Campus Aquidauana (Cpaq), houve atividades durante nos períodos vespertino e noturno, com aulas públicas às 13h30 e às 19h30. Apesar de as reivindicações serem por melhorias para toda a classe docente, alguns professores não aderiram. Docentes dos cursos de Matemática, Administração, Licenciatura Intercultural Indígena e parte do curso de Letras não paralisaram.

No Campus Três Lagoas (CPTL), a concentração foi em frente à Unidade II às 17h. Mais cedo, a professora Dra. Kaelly Saraiva e a técnica Gleice Nogueira participaram do programa Pantanal Notícias, da Rádio Pantanal (98,7 FM). Foi realizada panfletagem dentro do campus e concentração às 17h. A aula pública contou com os professores Thiago Araújo Santos e Antônio Rodrigues Belon, além de Gleice Nogueira, que representou a Auditoria Cidadã da Dívida, e da acadêmica Moniza Dias da Silva, representando o movimento estudantil.

Em Corumbá (Campus Pantanal – CPan), houve concentração às 9h com professores, estudantes e representantes do Sinasefe, Simted, Simpaf e Sista, além da própria Adufms. O ato, ocorrido no Bloco I, contou com panfletagem e exibição de faixas e cartazes pela recomposição salarial e contra a PEC 32.

Em Nova Andradina (CPNA), houve fixação de faixas e panfletagem. Em Coxim, os cursos de Enfermagem e Letras aderiram ao movimento. Embora não tenha ocorrido uma aula pública, docentes explicaram as pautas para a comunidade acadêmica.

Fotos (clique nas imagens para ampliar)

Categorias
Adufms andes Sindicalismo UFMS

Presidente em exercício do Andes se encontra com representantes da Adufms

O presidente em exercício do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Milton Pinheiro, se encontrou neste domingo (24) com representantes da Adufms, em Campo Grande, após estar presente no Congresso do DCE da UEMS, ocorrido em Dourados. Estiveram presentes a vice-presidenta, professora Dra. Mariuza Guimarães; o representante sindical suplente de Aquidauana, Edelberto Pauli Júnior; e a Assessoria de Comunicação do sindicato.

Foram discutidas as ações da atual gestão da UFMS, como a implementação da Resolução CNE CP 2/2019, que ignora especificidades dos cursos de licenciatura (sobre o tema, um coletivo de professores/as filiados/as à Adufms redigiu esta análise), a unificação das grades de cursos homônimos e as investidas da reitoria contra as subsedes de Aquidauana e Corumbá. O aumento no valor do Restaurante Universitário e a não exigência do passaporte vacinal também foram temas debatidos. 

Ao longo da conversa, foram propostas ações conjuntas da Adufms junto à direção nacional. “Conversamos sobre os desmandos da reitoria, os ataques à comunidade acadêmica, sobre a falta de democracia, a retirada da autonomia, os ataques ao patrimônio material dos sindicatos – que são suas sedes, sua forma de livre expressão”, destaca Pinheiro.

Ele também chama atenção para a necessidade da ampla divulgação do que ocorre na universidade. “Nós vamos, como Andes, procurar as providências jurídicas e políticas para combater esses desmandos da reitoria. Vamos pedir também a solidariedade do conjunto de colegas de todo o Brasil, para que possamos fazer esses enfrentamentos e voltar à normalidade acadêmica”.

Categorias
Diversidade Nota

Nota à imprensa e à comunidade sobre instituição de banheiros neutros na UFMS

A ADUFMS vem a público se manifestar sobre matéria publicada na mídia – especificamente no jornal digital Campo Grande News e posteriormente replicada por outros portais – que trata da instituição do banheiro neutro e banheiro da família na UFMS. 

Sobre o assunto, temos a  dizer:

  1.  A ADUFMS tem conduzido a sua prática sindical pelo respeito à diversidade no interior da universidade, que deve ser um espaço para onde convergem todas as pessoas, de forma a se apropriarem de conhecimentos para transformar a sua vida e os grupos sociais de sua convivência. 
  2. A ADUFMS defende que a universidade deve ser adequada, do ponto de vista arquitetônico, e, sobretudo, atitudinal, para atender a todas as pessoas, com suas ideias e modos de vida. 
  3. A diretoria da ADUFMS não se posiciona contrária à necessidade do banheiro neutro e do banheiro da família, pois ela busca garantir segurança e dignidade à pessoas transgênero, transexuais, travestis, não-binárias e intersexuais, ou outras situações em que as pessoas se sintam mais confortáveis usando um banheiro neutro, além da superação dos transtornos causados a pais e mães no atendimento a crianças pequenas na universidade, porém reconhece que a implantação desta política de inclusão não foi devidamente debatida na UFMS. 
  4. A Diretoria da ADUFMS defende que a gestão da universidade deve tomar as decisões de forma coletiva, respeitando as suas instâncias colegiadas e as respectivas representações de todos os segmentos que compõem a comunidade universitária. Não há justificativa para que esta decisão não fosse tomada de forma democrática, evitando os conflitos ora causados, frente a uma ação legítima e necessária. 

_________________________________________________________________

(Imagem de destaque: montagem sobre foto de Henrique Kawaminami/Campo Grande News)

Categorias
Manifestações UFMS

Ato contra aumento no RU reúne centenas de estudantes na UFMS

Nesta quarta-feira (30), centenas de estudantes se manifestaram no campus de Campo Grande, contra o valor das refeições do restaurante universitário (RU), que terão aumento de até 233,3%.

O ato se iniciou em frente à reitoria. Em seguida, os/as manifestantes marcharam até a frente do RU e em seguida se deslocaram pelos corredores, passando pela biblioteca e terminando o protesto no Bloco VI. A manifestação contou com cartazes, faixas e palavras de ordem contra o aumento, a gestão da UFMS e o governo federal.

Em reunião na última sexta-feira (25) com representantes do Diretório Central Estudantil (DCE) e de Centros Acadêmicos (CAs), o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Albert Schiaveto de Souza, havia afirmado que apenas o valor para estudantes em vulnerabilidade social será subsidiado – passando a ser de 3 reais –, enquanto demais discentes pagarão 15 reais.
Clique nas imagens para aumentar
Categorias
Manifestações UFMS

Ainda indisponível, RU tem aumento de 233% no preço e estudantes protestam

Acadêmicos que não estão em vulnerabilidade social não terão alimentação subsidiada e terão de pagar 15 reais por refeição

As refeições no Restaurante Universitário (RU) da UFMS terão aumento de de 233% para estudantes que não estejam em vulnerabilidade social e inscritos no CadÚnico. Em reunião na última sexta-feira (25) com representantes do Diretório Central Estudantil (DCE) e de Centros Acadêmicos (CAs), o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Albert Schiaveto de Souza, afirmou que apenas o valor para estudantes em vulnerabilidade social será subsidiado – passando a ser de 3 reais –, enquanto demais discentes pagarão 15 reais.

Estudantes da UFMS estão sem restaurante desde que as aulas presenciais foram retomadas, no dia 7 de março – um dia após o ministro da Educação, Milton Ribeiro, comparecer à universidade para “lançar obra de ampliação” do espaço de alimentação dos acadêmicos. Na ocasião, a vice-reitora Camila Ítavo afirmou que os valores de 2 reais e 50 centavos para estudantes em vulnerabilidade e 4,50 para demais acadêmicos seriam mantidos até abril. No entanto, o RU não está disponível antes de abril.

De acordo com o Centro Acadêmico de Psicologia (Capsi) Reconstruir, Schiaveto afirmou que o RU deve voltar às atividades durante a segunda semana de abril. Estudantes têm levado marmitas prontas ou se alimentado com salgados vendidos nas unidades. A Adufms disponibilizou um microondas para o DCE. CAs também têm deixado microondas à disposição, como é o caso do próprio Capsi Reconstruir, que fez uma “vaquinha” para arrecadar o eletrodoméstico.

Gabriel Recalde, presidente do Capsi, afirma que a ideia foi deliberada em Assembleia por decisão unânime e, atualmente, o microondas está disponível na Faculdade de Ciências Humanas (Fach). “O microondas foi alocado primeiramente no Bloco VI, para atender a todos os estudantes, mas estava sendo deixado no chão. Conversamos com a professora Vivina (Sol Queiroz), que é diretora da Fach, e agora está na secretaria da Fach”.

Recalde destaca que, diante do aumento inacessível para estudantes que precisam almoçar na universidade, a perspectiva é de que o microondas continue a ser usado pela comunidade acadêmica. “Reiteramos que não é só dos estudantes de Psicologia. A expectativa é de continuar a ser usado pelos estudantes, porque como foi comprado com dinheiro dos estudantes do curso, ele se trata de propriedade coletiva. Ainda mais diante do aumento absurdo dos preços do RU”.

Já o recadastramento do auxílio para alimentação esteve disponível até o mês de janeiro, com novo edital aberto no dia 11 de março. Acadêmicos residentes em outras cidades reclamaram de não conseguir tempo hábil para apresentar todos os documentos solicitados. É o caso de um estudante de Artes Visuais que preferiu não se identificar. “O site da seleção não upava o documento do recurso e deram só dois dias para entregar a documentação comprobatória”, afirma.

Segundo o acadêmico, ele chegou a ir até a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), onde não conseguiu resolver o problema. “Fui tirar dúvida, se podia ser feito algo e a resposta foi: ‘se você tivesse vindo mais cedo, até dava; tenta o auxílio de novo agora, o edital está para sair’. Vou tentar de novo o auxílio, que começa a ser pago em maio, até lá vou sobrevivendo”.

Protesto

No campus de Campo Grande, estudantes convocaram um ato em frente à Reitoria nesta quarta-feira (30), a partir das 9h30, contra o aumento no valor do restaurante. Caso não haja negociação por parte da universidade, a organização pretende realizar outros atos. 

“Vamos fazer outras manifestações, mas estamos esperando um número bom de alunos, porque não adianta fazer um protesto pacífico sem voz”, afirmou uma estudante que não quis se identificar por receio de represálias, como as que já ocorreram anteriormente durante a atual gestão. Em 2020, cerca de 60 estudantes foram intimados por se manifestar contra cortes de verbas no Bloco VI. Alguns deles apenas passavam pelo local.

De acordo com Gabriel Recalde, que não participa da convocação do ato no dia 30, outra manifestação tem sido articulada por representantes de CAs. O acadêmico de Psicologia afirma que uma alternativa ao modelo de subsidiação tem sido estudada. “A ideia é também procurar as contas da UFMS, para chegar com uma proposta de subsídio para eles”, explica.

Qualidade e sustentabilidade

A professora Dra. Rosemeire Almeida, coordenadora do Núcleo de Agroecologia do Bolsão (NEA-Bolsão), demonstra preocupação com o fato de que, no edital de abertura, não há especificações sobre alimentos orgânicos e/ou advindos de pequenos produtores próximos às unidades. “Não contribui para correção das desigualdades existentes no campo e fortalecimento da agricultura familiar no estado, principalmente em relação ao seu principal gargalo que é a comercialização”, afirma. 

“Temos política pública que permite a compra de produtos diretamente da agricultura familiar e suas organizações, para atendimento das demandas de alimentos de órgãos e entidades das três esferas de governo, instituída pelo Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012”, explica Rosemeire. A professora pontua que está previsto, no mesmo decreto, a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos, desde que o fornecedor esteja com registro atualizado no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

“Neste sentido, destaco que temos no estado uma atuante associação de orgânicos, a Associação de Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul (APOMS), que oferece assessoria aos agricultores agroecológicos”, prossegue Rosemeire. “Entendo que é função social da Universidade pública fomentar a participação local de agricultores familiares, bem como a ampliação e variedade de alimentos saudáveis e frescos comprados direto dos agricultores da região”.

A professora considera preocupante a presença da ministra Tereza Cristina no evento de lançamento da ampliação do RU. Para Rosemeire, a participação “cria reforço público para a política do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da base ruralista do governo Bolsonaro, centrada na defesa do modelo agroquímico de agricultura, em especial neste momento de aprofundamento das contradições socioambientais, com a aprovação do ‘PL do Veneno’, que facilita o uso de agrotóxicos no Brasil”.

Por Norberto Liberator (Assess. Comunicação)

________________________________________________________

Nota do Centro Acadêmico de Psicologia Reconstruir:

Hoje, às 10h30 houve uma reunião do Diretório Central, outras entidades estudantis e o Pró-reitor de Assuntos Estudantis, professor Albert. A pauta da reunião foi o repasse de informações sobre o Restaurante Universitário para o corpo estudantil, que seguem abaixo:

Segundo o Pró-reitor, o PNAES detém uma verba de 16.5 milhões de reais destinada a auxílios estudantis (distribuídos entre auxilio permanência, moradia, alimentação, RU, dentre outros). Também disse que esse ano a universidade ofertou: 

– 655 vagas para auxílio permanência;

– 335 vagas para auxílio moradia;

– 100 vagas para auxílio alimentação.

Isso equivale ao atendimento de, segundo a PROAES, 25% a 30% da parcela vulnerável da universidade. Sendo que, segundo a autodeclaração do corpo discente da universidade, mais de 80% da comunidade discente é socioeconomicamente vulnerável. Ou seja, os auxílios fornecidos por si só não atendem a realidade material do corpo estudantil, o que representa um entrave no acesso e permanência a universidade para grande parte de discentes.

Ainda na parte dos auxílios, fomos informados da implementação de um valor teto para estudantes que acumulem auxílios, este sendo de 950 reais.

A PROAES informou que, como a verba da PNAES é dividida dentre várias ações, um aumento do subsidio do preço do RU representaria uma diminuição do número de auxílios disponibilizados para estudantes (mesmo que, como dito anteriormente, esse número ofertado já não seja representativo e não contempla boa parte da necessidade). Portanto, fomos informados dos seguintes novos valores do RU:

– Estudantes socioeconomicamente vulneráveis: 3 reais (0.50 centavos a mais do valor anteriormente oferecido no RU);

– Demais estudantes: 15 reais (10.50 reais a mais do valor anteriormente oferecido no RU).

Também fomos informados que a previsão de abertura do RU continua em Abril, bem como estudantes da pós-graduação não estão contemplados no subsídio, portanto pagarão 15 reais mesmo que sejam estudantes vulneráveis.

Devemos lembrar que, devido a mudanças nas regras da universidade, só estão elegíveis para o subsídio do RU, bem como os demais auxílios, discentes que possuírem o CadÚnico atualizado. Pedimos que procurem a unidade de referência do CRAS de sua região o mais rápido possível.

Entendemos a gravidade e urgência da situação, que tais ações representam um risco enorme que estudantes continuem se mantendo na universidade, que tais decisões não podem ocorrer sem que haja qualquer tipo de resistência do movimento estudantil. Isso representa, mais uma vez, repercussões de ataques a educação pública de qualidade e a permanência de diversos tipos de pessoas dentro da universidade, que deveria ser universal. 

Manteremos vocês atualizados de quaisquer novas informações, assim que estiverem disponíveis e reiteramos que não estamos alheios a este processo de sucateamento. 

Centro Acadêmico de Psicologia Reconstruir

25/03/22

Categorias
Adufms UFMS Universidades

Em carta à reitoria, ADUFMS pede que UFMS adote passaporte vacinal

A ADUFMS protocolou, nesta segunda-feira (7), uma carta ofício à reitoria da UFMS, na qual solicita a adoção do chamado “passaporte vacinal” e o adiamento, por três semanas, do retorno às aulas presenciais.

No texto, o sindicato lembra que as discussões a respeito do tema têm sido realizadas desde dezembro, e cita a suspensão da agenda do dia 26 de janeiro, data para a qual estava previsto um diálogo da gestão da universidade junto à própria ADUFMS e a outras entidades sindicais. A carta também chama atenção para o crescimento dos casos de Covid-19 em Mato Grosso do Sul.

Nesta terça-feira (8), o estado registrou 12 mortes pela doença, além de ultrapassar a marca de 10 mil mortos desde o início da pandemia. A taxa de letalidade está em 2,2%, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MS).

A carta também destaca que as aulas presenciais são indispensáveis para a garantia da qualidade do ensino, mas que não podem se sobrepor à garantia do direito à vida. A ADUFMS lembra, ainda, que as salas de aula não possuem condições adequadas para a circulação de ar que são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que já havia sido abordado em nota conjunta das entidades ligadas à defesa da educação superior federal no estado, publicada em janeiro.

O sindicato também pede que a universidade estabeleça um esquema de testagem, para garantir a saúde da comunidade universitária, além de um questionário detalhado sobre índice de vacinação com todas as doses, o qual teria resultados divulgados em tempo real. 

Na contramão

Em Mato Grosso do Sul, a UFMS é a única instituição pública de ensino superior a não exigir o passaporte vacinal. UFGD e UEMS adotaram a obrigatoriedade da comprovação de todas as doses da vacina como condição para o retorno ao ensino presencial. Em relação ao quadro de universidades federais no Brasil, ao menos 27 exigirão o passaporte vacinal.

A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) também se posiciona a favor do passaporte. A coordenadora do relatório sobre ações de universidades federais na pandemia, publicado pela entidade, afirmou em entrevista ao portal Metrópoles que “nunca houve dúvidas com relação à importância da vacinação e de solicitarmos o passaporte”.

Clique aqui para conferir o documento

Categorias
Adufms UFMS

Volta às aulas sem passaporte vacinal é cumplicidade com o vírus!

Volta às aulas sem passaporte vacinal é cumplicidade com o vírus!

Na contramão do que recomenda a ciência e apesar do aumento dos casos de Covid-19, a gestão da UFMS insiste em voltar às atividades presenciais sem exigir o comprovante do esquema vacinal completo.

Não aceitaremos o retorno sem segurança. Em um cenário onde as três doses da vacina foram disponibilizadas em massa para imunização da população e representaram uma queda drástica nos números de internações e mortes, não há desculpa para seguir a política de conivência com a proliferação do vírus, praticada por Jair Bolsonaro e que nos levou a mais de 625 mil mortes.

O passaporte da vacina protege a comunidade acadêmica e toda a sociedade!

#passaportevacinalobrigatoriojá #passaportedavacina #todoscontraocoronavirus

Confira campanha nas redes sociais – curta, comente, compartilhe:

Facebook

Instagram

Categorias
UFMS

Mesmo com avanço de H3N2 e Ômicron, UFMS amplia uso de piscina

Na contramão das recomendações de autoridades sanitárias, pró-reitoria disponibiliza piscina para servidores e familiares

Mesmo diante do aumento de casos da variante Ômicron e da gripe H3N2, a UFMS disponibilizou, nesta quinta-feira (13), o uso da piscina da Universidade por servidores/as e suas famílias. Os casos de Covid-19 aumentaram em Mato Grosso do Sul, com 854 novos casos confirmados apenas nesta sexta-feira (14), com três mortes e média móvel de 1.600,1 casos por dia nos últimos sete dias, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Já em relação à H3N2, são 228 hospitalizações notificadas e 20 mortes. A média móvel nos últimos sete dias é de nove casos. A taxa de letalidade da Covid-19 atualmente é de 2,5%, e a da nova gripe, 8,8%. É o maior número de casos de infecção pelo novo coronavírus desde o início da vacinação em massa no estado.

A professora Dra. Maria Elizabeth Ajalla, que possui pesquisa nas áreas de doenças infecciosas e saúde do trabalhador, afirma que a medida não é adequada. “Este não é o momento apropriado para facilitar aglomerações. Esse ambiente da recreação em piscina, dificilmente as pessoas estarão usando máscara. A pandemia está com transmissão muito rápida. Por conta das vacinas, as pessoas não estão indo à UTI, mas estão começando a lotar enfermarias”, disse a pesquisadora à reportagem.

A publicação no site da UFMS destaca que a piscina já estava disponível desde 2021, mas que o acesso exclusivo por parte de servidores faz parte de um projeto intitulado “Recreação na piscina para servidores da UFMS”, que se inicia neste sábado (15). O objetivo, de acordo com Marcelo Fernandes, pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte, seria “que a família também se sinta parte da UFMS”.

Maria Elizabeth explica que seria necessário avaliar a salubridade do local. “A universidade deveria fazer uma avaliação das condições sanitárias. Mesmo considerando que a recreação do trabalhador é salutar, que o lazer é importante, este não é o momento adequado para essa abertura. Corremos risco de que os trabalhadores da universidade se contaminem e deixem de trabalhar”.
A professora finaliza afirmando que a instituição deveria priorizar a proteção, e não a exposição, dos servidores. “Acho que o momento é de a universidade pensar em como proteger seus trabalhadores, diante dessa nova variante, e não expor. Então acho que foi bastante equivocado”.

Categorias
Adufms Nota

Adufms publica carta aberta sobre a mudança no regulamento dos cursos de graduação

Minuta da Prograd, que sugere alterações na Resolução 550/2018, representa o sucateamento da Universidade

A diretoria da Adufms redigiu, nesta terça-feira (14), uma carta aberta à reitoria da Universidade, na qual expressa a preocupação e o descontentamento com a atual gestão da UFMS, sobretudo em relação às alterações na Resolução 550/2018, que, caso realizadas, representam a ampliação da Educação à Distância (EaD) e a unificação dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs).

Conforme já havia sido manifestado em nota de repúdio, publicada no dia 30 de novembro, o sindicato se opõe às propostas da reitoria, que, além de representarem o alinhamento da gestão da reitoria ao governo federal e seu projeto de sucateamento das universidades federais, foram realizadas sem discussão com colegiados de curso e cuja consulta pública, realizada de forma online, ocorreu durante um período de 10 dias e em final de semestre, época em que os/as docentes se ocupam com mais tarefas e têm menos disponibilidade para tratar de questões complexas como esta.

A proposta da reitoria foi realizada por meio de uma minuta, elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), cujos pontos foram analisados pela diretoria do sindicato e aos quais foram adicionados comentários. O texto pode ser lido na íntegra abaixo:

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFMS E À SOCIEDADE SUL MATO-GROSSENSE SOBRE A MUDANÇA NO REGULAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – RESOLUÇÃO 550

Nós, professores da UFMS, comprometidos com a autonomia universitária e com os princípios do ensino público, gratuito, democrático, laico e de qualidade, nos dirigimos a toda comunidade para expor nossa preocupação e descontentamento com o modo de atuar da atual gestão da UFMS, que, seguindo a mesma diretriz do Governo Bolsonaro, aproveita-se do momento pandêmico para avançar seu projeto neoliberal de privatização, sucateamento e desmonte do ensino público. O projeto global para as universidades brasileiras tem o protagonismo da UFMS na conversão das universidades em formadoras de força de trabalho barata e de produção de conhecimento revertida para os interesses exclusivos do mercado. Paradigmática desse tipo de iniciativa é a proposta da Pró-reitoria de Graduação (Prograd) que pretende instituir o ensino híbrido ao propor alterações no Regulamento Geral da Graduação.

A minuta da Prograd que sugere alterações na Resolução 550/2018 foi lançada no dia 19/11/2021 para consulta pública de 10 dias, a fim de que a comunidade educacional apresente suas posições. A elaboração da consulta durante o fechamento do semestre, a decisão de não consultar previamente os órgãos colegiados e o próprio prazo são pontos de questionamento, pois não permitiram que professores, estudantes e entidades acadêmicas e sindicais se organizassem para apresentar suas posições. Os prazos exíguos existem para dar verniz de consulta pública às decisões da administração central. A estratégia é bem conhecida e foi amplamente utilizada durante a pandemia nas mudanças, por exemplo, do Estatuto e do Regimento da Instituição que acabaram por criar os fundos patrimoniais e deram assento aos diretores de agências de fomento nos conselhos superiores. Ao mesmo tempo que amplia o espectro do poder privado nas instâncias decisórias da instituição, a gestão esvazia o poder dos colegiados de curso que passam ter no máximo quatro membros e não mais seis, bem como diminui o número de reuniões ordinárias anuais, por exemplo, dos conselhos de campus que passa de doze para quatro.

Mas o mais grave é que tanto as Resoluções de números 387 e 388, ambas de 19 de novembro de 2021, como a minuta da alteração da Resolução 550/2018 retiram, na prática, a autonomia dos colegiados e núcleos docentes estruturantes que deixam de ser os formuladores de seus próprios projetos políticos pedagógicos.
Diante do exposto, gostaríamos de fazer algumas considerações pontuais sobre as mudanças propostas na nova minuta que pretende substituir a Resolução 550/2018. As considerações deste documento têm origem nas discussões sobre as mudanças no regulamento dos cursos de graduação ocorridas na seção Aquidauana/ADUFMS, com base em documentos produzidos pelos colegiados dos cursos de história da UFMS e da Faculdade de Educação (FAED). Esta carta foi acatada pela direção do sindicato, discutida e publicada em nome da categoria docente da universidade.

No título I -Dos Cursos de Graduação

A minuta apresenta em seu Art. 3º que os cursos de Graduação poderão ser ofertados nas modalidades presencial e a distância. Em seu Parágrafo único, estabelece ainda que os cursos de graduação presenciais poderão contar com atividades de Educação a Distância (EAD), de acordo com regulamentação do MEC.

Comentário: consideramos que esta deve ser uma decisão do colegiado de curso, uma vez que a portaria 1.428/2018 do MEC faculta, mas não obriga, as universidades a implementar a modalidade de ensino a distância.
Em relação ao controle de frequência, o texto da minuta apresenta a seguinte redação em seus incisos § 1º e § 2º, trazendo algumas contradições, pois no § 1º, relativo à modalidade presencial, a frequência exigida será de, no mínimo, setenta e cinco por cento das aulas e/ou outras atividades pedagógicas definidas no Plano de Ensino. No § 2º, estabelece que os cursos de graduação presenciais, atividades de Educação a Distância (EAD) poderão ter até 40% da carga horária total do curso, conforme a regulamentação do MEC.

Comentário: A ideia expressa em ambos incisos fere a autonomia dos colegiados de curso que tem por objetivo promover o acompanhamento das atividades pedagógicas do curso. Por isso, sugerimos que a implementação das modalidades de ensino a distância deve ser uma decisão do colegiado por meio da seguinte redação: § 2º Os cursos de graduação presenciais, mediante decisão do Colegiado de Curso, poderão optar em oferecer atividades de Educação a Distância (EAD) em até 40% da carga horária total do curso, conforme a regulamentação do MEC.
Em relação a estrutura dos cursos de graduação, o texto da minuta propõe que, em seu artigo Art. 6º, que os Cursos de Graduação homônimos devem possuir equivalência entre componentes curriculares obrigatórias de, no mínimo, 50% da carga horária do curso definida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Comentário: esse artigo também fere a autonomia universitária, passando por cima das decisões e vontades soberanas dos respectivos colegiados de curso. Não se observa, neste artigo, o respeito às identidades, especificidades e particularidades de cada curso e seus respectivos PPCs, contradizendo inclusive o próprio Art. 5º ao ignorar as premissas que estruturam a construção de cada PPC, pois cada o projeto pedagógico do curso é único, fruto de um árduo trabalho, além de um longo e debatido processo de elaboração coletiva. Diz o referido artigo:
Art. 5º O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é um instrumento político, filosófico e teórico-metodológico que norteia as práticas pedagógicas no curso, considerando sua trajetória histórica, inserção regional, vocação, missão, visão e objetivos gerais e específicos, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais e com os normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE), do MEC e da UFMS, com ênfase no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UFMS.

Parafraseando o Art. 5º, percebe-se que cada PPC tem sua trajetória histórica inigualável, expressa em função das necessidades de inserção regional de cada curso, bem como da vocação, missão e visão dos docentes responsáveis pela sua execução e posta em prática. Tudo isso é observado em atendimento aos objetivos gerais e específicos institucionais do MEC e da UFMS e, evidentemente, tem por finalidade uma educação pública de qualidade, gratuita, laica e democrática. Há que se considerar a capilaridade e o caráter multi campus da UFMS, em que os cursos se encontram inseridos em regiões muito diferentes. O que exige um diálogo mútuo entre as diretrizes do PPCs e as características regionais das unidades da UFMS.

Ainda, em relação ao avanço do ensino a distância na UFMS, há que se considerar o texto da Portaria 2.117/2019 que revoga a Portaria 1.428/2018. Em seu Art. 6 estabelece que as IES devem informar no cadastro e-MEC a oferta de carga horária a distância para os cursos presenciais que venham a ser autorizados e aqueles que já estão em funcionamento, cujo projeto pedagógico contemple os termos dispostos nesta Portaria. Esta determinação inviabiliza a implementação da carga horária a distância para o próximo semestre de 2022/01 no âmbito da UFMS. De modo que o texto da Resolução 388/2021 contraria o disposto na portaria do MEC quando propõe no Art. 2º, inciso I que “Todas as disciplinas do Curso poderão ter uma parte, ou o total de sua carga horária ofertada na modalidade a distância, sendo necessário o credenciamento do docente responsável em edital específico.”

Comentário: A resolução 388/2021, em seu Art. 06, institui a implementação do ensino a distância a partir do ano letivo de 2022, descumprindo, portanto, a Portaria do MEC n 2.117/2019 que institui um prazo mínimo de um semestre para sua implementação. A Portaria determina ainda que a implementação da carga horária a distância deve ser informada no Cadastro e-MEC.

Em relação a carga horária total dos cursos, o Art. 7º estabelece que a carga horária total do Curso de Graduação na UFMS não poderá exceder em dez por cento a carga horária mínima fixada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para o respectivo curso.

Comentário: Propomos a retirada do artigo, pois a medida reduz a carga horária dos cursos, limitando a possibilidade de oferecerem disciplinas condizentes com os PPCs a fim de ampliar o escopo da formação discente.
Sobre Componentes Curriculares Não Disciplinares (CCNDs) […], previstos no Art. 8º, que define a organização da matriz curricular do Curso, inclui as Atividades de Extensão (que passam a ser obrigatórias para o aluno) e Estágio Obrigatório.

Comentário: Os componentes curriculares não disciplinares compõem a carga horária para a integralização do curso, incluindo a Extensão. Importa ressaltar que a carga horária de atividades disciplinares são contadas em dobro, devido ao planejamento, correção de atividades e atendimento ao aluno. Propõe-se a retirada da Extensão como elemento de integralização da carga horária; e, a manutenção do estágio obrigatório como Componente Curricular Disciplinar.

Sobre o estágio obrigatório, a minuta propõe que seja Componente Curricular Não Disciplinar, o que está disposto nos artigos 11; 12; 33; 47; e 94. Os artigos supracitados trazem contradições, considerando que o art. 8º define o estágio obrigatório como Não Disciplinar, o que é relativizado no Art. 12 e pode ser objeto de dispensa, caso seja definido pelo Colegiado de Curso no art. 94

Comentário: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), no art. 1º define educação e afirma que “§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”. Nessa lógica, o Estágio Obrigatório tem papel fundamental e o acompanhamento do professor é salutar para que essa relação se dê de forma a estabelecer a relação entre a teoria e a prática. Não se pode conceber a formação em qualquer área, sobretudo nas licenciaturas, sem que haja um processo de estágio obrigatório, devidamente acompanhado por professores que pesquisam, fazem extensão e que se formaram para preparar outros profissionais.

Em relação ao avanço da EAD e a utilização de TICs, o Art. 17 estabelece que as atividades por meio de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) deverão ser, preferencialmente, assíncronas, e não estarão vinculadas aos horários, locais e dias de aula, permitindo ao estudante, em sua autonomia, acompanhar o curso de graduação.
Comentário: a flexibilização aqui proposta incentiva o avanço da educação de ensino a distância, contraria as diretrizes e delineamentos propostos dos PPCs atuais, além de reduzir as exigências e compromissos acadêmicos do discente com seu respectivo curso. Em prol de uma suposta autonomia estudantil, além da fragilização dos vínculos entre discentes e docentes, esta medida provoca uma queda expressiva na qualidade da produção do discente ao tornar sua frequência algo meramente protocolar. Tal medida atinge diretamente a qualidade do ensino, ao desvalorizar, seja a presença efetiva do professor, seja a presença do aluno, e direciona o ensino superior das instituições públicas para uma lógica empresarial que em nada se difere das instituições privadas.

Outro ponto a ser destacado é o que trata da oferta de um número mínimo de alunos nas disciplinas, conforme texto a seguir: Em seu Art. 51, a proposta da minuta estabelece que cada turma de disciplina deverá oferecer no mínimo cinco vagas para disciplinas obrigatórias e dez vagas para disciplinas optativas. §1º Caso as vagas não sejam preenchidas, conforme estabelece o caput deste artigo, a oferta deverá ser cancelada. §2º Excepcionalmente, poderão ser autorizadas pela Pró-Reitoria de Graduação, turmas com número menor, mediante justificativa do Dirigente da Unidade.

Comentário: Na resolução Nº 550, não há esse limite. Sugerimos retirá-lo, pois tal medida inviabiliza oferecer disciplina optativa ou obrigatória para alunos que precisam. Recomendamos aqui o bom senso e não a atitude impositiva. O resultado prático dessa ação será turmas cheias e sobrecarga de trabalho para os docentes. Esta proposta segue outra vez a lógica do mercado que pensa a educação como mercadoria.
Em relação ao oferecimento de disciplinas a distância, o Art. 53 estabelece que as disciplinas dos cursos presenciais poderão ter a carga horária, total ou parcial, teórica ou prática, ofertada na modalidade a distância, respeitada a legislação específica. Parágrafo único. A carga horária ofertada a distância, da disciplina, será definida na lista de ofertas.

Comentário: Se o curso é presencial, supõe-se que, pelo menos 51% dele, seja efetivamente presencial. Como então poderá ter a carga horária total das disciplinas na modalidade a distância? Serão apagados os limites e diferenças – aliás fundamentais -, entre um curso presencial e um EAD? Esse artigo requer, no mínimo, uma redação mais elucidativa. Além disso, é fundamental um debate no âmbito da Universidade sobre essa tentativa apressada de converter cursos tradicionais, reconhecidos por sua excelência e consolidados no formato presencial, em arremedos de cursos a distância. Tal medida contraria inclusive a Portaria 2.117/2019 que institui prazo mínimo de um semestre, como dissemos, para a implementação do ensino a distância.

O artigo Art. 55 expressa que o estudante matriculado em curso de Graduação presencial poderá cursar carga horária a distância até o limite máximo permitido em legislação.

Comentário: Nesse artigo encontramos outro contrassenso em relação ao regulamento do próprio MEC. Se a disciplina é ofertada pelo professor de modo presencial, não pode o aluno cursar uma parte em EaD. O professor não tem como ministrar ambas formas (presencial e a distância) se ele preparou a disciplina para ser presencial. Deve-se, portanto, mudar a redação ou retirar a proposição.

Considerações gerais sobre a política de desmonte da UFMS e suas consequências para o trabalho docente:

A atual gestão da UFMS tem desenvolvido uma série de modificações regimentais e organizacionais de forma autocrática para atender as demandas imediatas do setor privado. As modificações se dão nas seguintes esferas: 1) Fins e Princípios, 2) Administrativa; 3) Financeira; e 4) Pedagógica.
Fins e Princípios: a alteração do tripé ensino, pesquisa e extensão para focar na inovação e no empreendedorismo. Voltadas para atender o último item, as políticas da universidade estão preterindo consequentemente as áreas do conhecimento que não resultem em lucro imediato ao mercado. É a pá de cal nas Ciências Humanas e, sobretudo, nos cursos de licenciatura.

Na esfera administrativa, consagra-se o estilo empresarial de gestão em seu invólucro moderno, destruindo os espaços de debate, discussão e decisões coletivas. Assim, converte a autonomia universitária num autoritarismo do gestor, visto que promove alterações substanciais sem um respaldo legítimo da comunidade universitária. Dessa forma, a gestão pode atuar como executor das políticas do Governo Federal que declaradamente não tem compromisso com os princípios da educação pública. Esse estilo de gestão se desenha desde a extinção da organização departamental. Não obstante, ganhou abrangência com as modificações regimentais e estatutárias recentes que alteraram o funcionamento dos órgãos colegiados da Instituição. Tais alterações foram efetivadas em um momento pandêmico sem uma consulta aos órgãos colegiados e sem discussão com a comunidade acadêmica para subsidiar as decisões dos representantes nesses órgãos. Substitui-se as discussões colegiadas pelas consultas atomizadas e on line.

Financiamento: com o avanço de diretores de agências de fomento e representantes privados na estrutura administrativa e colegiada da UFMS, percebemos que a ênfase na inovação e no empreendedorismo com financiamento privado está atrelada à política de eliminação de financiamento da pesquisa pelo Governo Federal, tendo por consequência a priorização das áreas do conhecimento que possam ser convertidas em lucratividade ao mercado, em detrimento de pesquisas que atendam os interesses sociais.

Pedagógicas: a consolidação da estrutura do ensino a distância na graduação coloca em risco a qualidade do trabalho docente e da formação dos alunos com a diminuição da estrutura física da universidade, a não contratação de profissionais diante do contexto da reforma administrativa e das políticas de diminuição do financiamento educacional na esfera pública. Além disso, o projeto como um todo pretende converter a universidade em formadora de força de trabalho barata, a partir do referencial tecnicista, desprezando a formação humana integral que viabiliza a autonomia intelectual e a constituição de sujeitos críticos.

Consequências para a sociedade e para os trabalhadores da universidade:

Precarização, controle e burocratização do trabalho docente;
Diminuição do efetivo docente e precarização do ensino, da pesquisa e da extensão por conta do ensino híbrido.
Produtividade avaliada pelos critérios empresariais e do mercado;
Produção acadêmica sem regulamentação de direitos autorais e direitos de imagem;
Participação performática da comunidade universitária e gestão funcionando como correia de transmissão das políticas do Governo Federal;
Perda de autonomia universitária;
Processo de privatização do financiamento da universidade e ingerência segundo os interesses privados.
Os componentes Curriculares Não Disciplinares, postos como obrigatórios para integralização de carga horária, como a Extensão e Estágio Obrigatório, sobrecarregarão a Coordenação de Curso, cuja função tem remuneração ínfima e que por vezes é responsável por até 3 cursos da mesma área, com formação básica distinta.

Mediante o exposto, nós do Sindicato de Docentes da UFMS (ADUFMS) – Seção Sindical do ANDES SN, estamos atentos (as) aos procedimentos autoritários da atual gestão; e, reafirmamos nosso compromisso com a categoria docente, com a Pesquisa, o Ensino e a Extensão, com a universidade pública, democrática, gratuita, laica, inclusiva e socialmente referenciada.

A DIREÇÃO DA ADUFMS

Carta aberta à comunidade acadêmica da UFMS e à sociedade sul-mato-grossense – Resolução 550