Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

Cograd aprova na íntegra calendários acadêmicos 2017 propostos pela administração central da UFMS

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21 de fevereiro de 2017

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Proposta da ADUFMS-Sindicato, que defendia intervalo de duas semanas entre semestres, não foi considerada (Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato)

O Conselho de Graduação (Cograd), antigo Conselho de Ensino de Graduação (Coeg), aprovou, em reunião extraordinária na sexta-feira 17, os calendários acadêmicos da Educação a Distância (EaD) e dos cursos presenciais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para os semestres letivos de 2017. A ratificação da proposta da reitoria ocorreu por unanimidade. Houve apenas uma alteração: a data final para registro de oferta de disciplinas passou de 22 dezembro deste ano para 31 de janeiro de 2018.

A proposta da ADUFMS-Sindicato, que defendia intervalo de duas semanas entre semestres, não foi considerada. Já sobrecarregas/os com o encurtamento do segundo semestre letivo de 2016 para 1º de abril de 2017, as/os docentes e os/as estudantes não terão período de descanso no ano letivo de 2017.

O aval do Cograd se encaixou nos interesses da administração, pois, finalizado o tempo letivo 2016/2, o término do segundo semestre 2017 de atividades acadêmicas será dentro do ano civil, o que regulariza os calendários acadêmicos extrapolados desde 2015, em função da greve daquele ano, que durou quatro meses na UFMS.

A administração anterior da Universidade não se preocupou em discutir com estudantes, docentes e técnicas/os administrativas/os medidas que regulamentassem a situação pós-movimento paredista, para o quanto antes regularizar os calendários acadêmicos. Ano passado, a reitoria antecessora deu mais de 45 dias entre os semestres sem nenhuma justificativa plausível. Após o término da greve, a antiga administração central da UFMS não respondeu às diversas solicitações do Sindicato para conversar sobre os calendários acadêmicos.

O próprio pró-reitor de Graduação e presidente do Cograd, professor Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho, reconheceu o ‘prejuízo’ que os calendários aprovados vão causar às/aos docentes, às/aos estudantes e às/aos técnicas/os administrativas/os, mas reiterou que é melhor resolver o problema agora.

Em reunião com Ruy e com o chefe da Coordenação de Administração Acadêmica (CAA), Amaury Antônio de Castro Junior, na manhã do dia 6 de fevereiro deste ano, o Sindicato havia apresentado proposta de regularização dos calendários acadêmicos diferente da que foi aprovada na reunião desta sexta 17.  A ideia da diretoria da ADUFMS-Sindicato era de que o primeiro semestre acadêmico de 2017 tivesse 103 dias letivos, mantendo emendas de feriados.  Ainda pela proposta da entidade, o segundo semestre deste ano teria 102 dias letivos, incluindo feriadões. Entre esses semestres letivos haveria intervalo de duas semanas.

A síntese da proposta da reitoria para os cursos presenciais, ratificada unanimemente pelo Cograd, é a seguinte:

Início do 1º semestre/2017:

 

17/04/2017

Encerramento do 1º semestre/2017: 12/08/2017
 

Início do 2º semestre/2017:

 

21/08/2017

Encerramento do 2º semestre/2017: 23/12/2017
Total de dias letivos em 2017: 203 dias
1º semestre/2017: 100 dias
2º semestre/2017: 103 dias

As atividades acadêmicas na modalidade a distância se enquadrarão da seguinte forma:

 

Início do 1º semestre/2017:

 

17/04/2017

Encerramento do 1º semestre/2017: 12/08/2017
 

Início do 2º semestre/2017:

 

24/08/2017

Encerramento do 2º semestre/2017: 23/12/2017
Total de dias letivos em 2017: 233 dias
1º semestre/2017: 116 dias
2º semestre/2017: 117 dias

 

Ambos os calendários serão oficializados por meio de resoluções que serão publicadas no Boletim de Serviços (BS) da UFMS.

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Colegiado também aprovou mudança no sistema de matrículas


Outras aprovações do Cograd
– Antes da aprovação dos calendários acadêmicos foram submetidas à apreciação de conselheiras e conselheiros do Cograd as propostas de alterações na Resolução n. 269 (Regulamento Geral dos Cursos de Graduação, presenciais), de 1º de agosto de 2013, e da Resolução n. 107 (Regulamento do Estágio para acadêmicos de cursos presenciais), de 16 de junho de 2010. As proposições foram aprovadas por unanimidade.

O artigo 27 da Resolução 269 foi mudado. Sua nova redação ficou da seguinte forma: “a confirmação de matrícula será feita na data prevista no Calendário Acadêmico, podendo ser feita online pelo acadêmico quando este estiver de acordo com o resultado da fase de inscrição online.” Segundo o parágrafo único do 27, “caso o acadêmico discorde ou não faça a confirmação online no prazo, a confirmação da matrícula poderá ser realizada pelo Coordenador de Curso, na presença do acadêmico.”

Na Resolução 107 mudaram-se os artigos 16, 17, 19 e 37. Após publicação no BS eles passaram a ter, respectivamente, as seguintes redações: “a relação entre a UFMS e as concedentes se estabelecerá por Termo de Compromisso, firmado diretamente entre as partes ou por meio de Agente de Integração, com interveniência da direção da Unidade Setorial; o processo de formalização do Termo de Compromisso será iniciado na Unidade Setorial do curso do acadêmico e será homologado pela Proaes, que analisará os aspectos técnicos e legais da proponente de campo de estágio; os procedimentos para quando a concedente for profissional liberal deverão ser os mesmos descritos no art.18 deste Regulamento; a COE deverá enviar à Proaes, ao final de cada ano, um relatório resumido a respeito dos estágios desenvolvidos, em formulário próprio.” Na 107 também ocorreram alterações no caput do artigo 18 e em seu parágrafo segundo; no inciso I do artigo 41; bem como nos incisos I (revogado), II, IV, V, VI e VII (revogado) do artigo 42. Ainda na Resolução 107, foi acrescido o artigo 42-A. O caput e o parágrafo terceiro do artigo 43 tiveram nova redação. O artigo 44 sofreu alteração. Continuando na 107, foram mudados os incisos I, II, XIII, XIV, XV (revogado), XVII e XVIII do artigo 45. No artigo 46 alterou-se a redação do inciso III e foi revogado o VI. Revogaram-se o parágrafo único do artigo 19, os incisos I e VII do 42, o inciso XV do artigo 45 e o inciso VI do artigo 46.

 A reunião extraordinária do Cograd aconteceu na Sala de Videoconferência da Faculdade de Computação (Facom), na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande. Conselheiros dos campi de Coxim, Chapadão do Sul e Paranaíba participaram por meio do sistema de videoconferência.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato