A fim de esclarecer sobre os motivos da paralisação dos/das docentes no próximo dia 14 (quinta-feira), aprovada em assembleia no último dia 6 pela categoria, e sobre o desmonte das universidades públicas brasileiras, representantes da ADUFMS-Sindicato começaram a distribuição da Carta Aberta  à comunidade acadêmica na manhã desta terça-feira 12 de setembro. A ação está prevista até o dia da paralisação.

Durante a entrega, os/as representantes alertaram para a situação econômica e política atual do Brasil. O cenário de corte de gastos e de investimentos na educação já acontece e é respaldado, principalmente, pela Emenda Constitucional (EMC) 95/2016, que no período inicial, pré-aprovação definitiva pelo Congresso Nacional, foi chamada de “PEC da morte”, apelido sugestivo à Emenda quando ainda se tratava de uma proposta.

A preocupação é que a 95 instaura um novo Regime Fiscal, com corte de gastos que serão “congelados” por vinte anos. Porém, em menos de um ano desde que a Emenda foi proposta, já é possível ver na prática o que antes só estava escrito no papel – e nas entrelinhas. A EMC 95 limita a criação de cargos, empregos ou realização de concursos públicos, o que afeta diretamente a população que utiliza os serviços sociais. Nisso, está incluso, principalmente, a saúde e a educação.

A UFMS já enfrenta os efeitos do corte de gastos. Em matéria publicada pela Universidade no dia primeiro de setembro deste ano, a informação é que os recursos têm chegado de forma parcial à instituição. O trecho a seguir compara os investimentos do ano passado com os atuais. “Na comparação entre 2016 e 2017, a UFMS teve seu orçamento para custeio reduzido em 6%  e o orçamento para investimento reduzido em 50%, em relação ao ano de 2016, o que acarretou na necessidade de ajustes nos desembolsos à situação real. Além disso, o Governo Federal tem liberado recursos de forma parcelada ao longo do ano, o que dificulta o planejamento, já que não existe um cronograma definido em relação aos valores que ainda serão liberados e nem uma data para que isso ocorra. A UFMS recebeu até o presente momento 75% do valor previsto no orçamento para ações de custeio e apenas 45% previsto para investimento (obras e equipamentos), o que tem motivado a adoção de medidas de ajustes das contas.”

Diante desse cenário, a ADUFMS-Sindicato reitera o posicionamento de mobilização em defesa da universidade pública, critério fundamental para que a educação seja de qualidade e disponível a todas e a todos.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato