Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

governo federal

Mobilização em Campo Grande pede “Fora Temer” e refuta reformas contra trabalhadoras/es


Docentes da UFMS participaram do ato que teve concentração na praça Ary Coelho, seguindo pelas principais ruas e avenidas do Centro de Campo Grande (Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)

A mobilização da Greve Geral, no último dia 30 de junho, em Campo Grande, reuniu cerca de 5 mil pessoas que pediram “Fora Temer” e “Diretas, já!”, mesmo enfrentando a tentativa de enfraquecimento orquestrado pelas forças conservadoras em âmbito local e nacional. Os manifestantes também expressaram por meio de palavras de ordem e faixas o descontentamento com as medidas em curso, como a reforma da Previdência (PEC 287/2016), reforma trabalhista (PL 6787/2016) e a terceirização (PL 4302/98). Na abertura do ato, a presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, salientou que o presidente Michel Temer não tem envergadura moral para propor reformas que prejudiquem os trabalhadores e os servidores públicos, diante de tantos escândalos envolvendo o seu nome, dos seus ministros e da sua base de sustentação no Congresso Nacional.

Cerca de 30 professores da UFMS dos campi de Campo Grande e Aquidauana participou do ato portando as bandeiras da ADUFMS-Sindicato e as faixas repudiando a reforma Previdência e trabalhista. A participação seguiu a decisão da categoria em assembleia ocorrida nos campi da UFMS no dia 26 de junho, em que optou pela adesão à Greve Geral do dia 30 de junho, apesar do baixo número de participação dos/as docentes nas assembleias. A participação no ato também foi menor em relação à última Greve Geral, no dia 28  de abril.

O Governo Federal também atuou de forma política para desmobilizar a Greve Geral. Reprimiu o movimento ameaçando o corte de ponto dos servidores públicos federais por meio de ofício expedido pelo Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e acenou com a volta do imposto sindical para que a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) não jogassem força na mobilização.  O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Campo Grande) recebeu notificação da Justiça do Trabalho ameaçando desconto R$ 770 mil referente a greve do ano de 1994. Outro elemento que impactou o movimento foi a baixa adesão dos professores das redes estadual e municipal, acumulados por calendários de reposição.

Mesmo com adesão menor, o movimento de greve serviu para denunciar o quadro de corrupção generalizada do Governo Temer e pressionar os parlamentares do estado em relação às reformas, com crítica principalmente à posição assumida pela Senadora Simone Tebet (PMDB), aos senadores Valdemir Moka (PMDB) e Pedro Chaves (PSC) e aos deputados federais Carlos Marun (PMDB), Elizeu Dionizio (PSL), Teresa Cristina (PSB) e Geraldo Resende (PMDB).

 

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Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Comitê contra Reformas da Previdência e Trabalhista em MS delibera pela construção da 2ª Greve Geral

Comitê contra a reforma eleitoral
Dirigentes avaliaram que medidas antirreformas ganharam força com o movimento Ocupa Brasília (Fotos: Elvio Vargas)

O Comitê contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, composto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Corrente Sindical Classista (CST) e Central Brasileira de Sindicatos (CBS), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil  (CTB) e mais de quarenta sindicatos dos setores público e prive Trabalhadoras ado, em reunião ocorrida na terça-feira (30-05), tiraram como principal tarefa a construção da segunda Greve Geral entre os dias 25 a 30 junho. O objetivo do movimento é barrar as reformas da Previdência e Trabalhista, fortalecer o Fora Temer e a convocação de eleição direta para escolha do novo presidente da República.

O Comitê ganhou o reforço do movimento artístico e a adesão de estudantes que disputam o Diretório Central das e dos Estudantes (DCE-UFMS), que tiveram a participação ativa na mobilização Ocupa Brasília que congregou mais de 150 mil trabalhadores brasileiros de todos os estados. A intenção é de organizar ato cultural no próximo dia 24 de junho, sábado, envolvendo artistas, atores, músicos. escritores, grafiteiros e pintores.

A ADUFMS-Sindicato esteve presente na atividade, representada pela secretaria geral, Maria Helena da Silva Andrada. A docente na ocasião denunciou a interferência da atual reitor do processo de escolha dos novos diretores de faculdades, desrespeitando a indicação dos mais votados no Faculdade de Educação de Campo Grande e no Centro Universitário de Coxim.

Comitê contra a reforma da previdêncial
Maria Helena (3ª d-e)  denunciou interferência da (Rei)toria no processo de escolha das novas direções da unidades setoriais da UFMS

Paralelo ao trabalho de construção da Greve Geral, as entidades que integram o Comitê se comprometeram em mobilizar trabalhadores para o Ato Diretas Já! marcado para sábado (03.06), 9h, no Calçadão da Barão. Nele será lançado o Plano Popular de Emergência da Frente Brasil.  Na próxima semana, está previsto o debate sobre as Reformas da Previdência e a Trabalhista, dia 10 de junho, 14h, na Câmara de Vereadores de Campo Grande. Em ambas as atividades estão previstas a participação de grupos de teatros e músicos que apoiam o Fora Temer e a Eleição Diretas Já.

Os dirigentes avaliam que a pressão das/os trabalhadoras/es em Brasília, mas o degaste do Governo Temer e do Congresso causado pelo envolvimento nas delações dos empresários do frigorífico JBS atrasou momentaneamente a tramitação dos projetos da reforma, no entanto, houve mudança do cenário político com à disposição do presidente Michel Temer em implantar pontos da reforma da Previdência por meio de medida provisória.

A nova tática do Governo Federal prevê a suavização de medidas em favor dos trabalhadores rurais e dos portadores de necessidades de especiais, no entanto, busca penalizar ainda mais os servidores públicos federais. O impasse para viabilização da MP esbarra na necessidade de mudanças na Constituição Federal para que as regras de aposentadoria no serviço público sejam alteradas.

Os participantes também decidiram ampliar a pauta de reivindicação apresentada pelo Comitê Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista, incluindo pautas como desmilitarização das polícias, reforma do judiciário, regulamentação da mídia, fortalecimento do SUS, auditoria da Dívida Pública e reforma tributária que desonere o trabalhador e taxe os lucros e grandes fortunas.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Nota de apoio ao movimento de ocupação da UFMS, ‘Campus’ de Paranaíba

Nós, diretoria da ADUFMS-Sindicato, nos manifestamos em apoio aos/às estudantes que em um gesto de coragem ocuparam as dependências do Campus de Paranaíba (CPAR) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 (antes 241) na defesa do direito à educação em consonância com o movimento nacional de ocupações.

Esses movimentos por todo o país encontram sua legitimidade na defesa dos direitos conquistados em lutas ao longo da história. Hoje tais direitos são ameaçados pela PEC 55 e pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2016 anteriormente Projeto de Lei Complementar (PLP) que amarra ainda mais que a PEC 55 e o orçamento de estados, bem como municípios em troca da renegociação da dívida com a União.

Não bastassem essas propostas, o Governo Federal baixou a Medida Provisória (MP 746/2016), que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)/1996, estabelecendo estrutura diferenciada no ensino médio, definindo um projeto tecnicista de formação para os/as filhos/as da classe trabalhadora, retomando a dualidade prevista na Lei 5.692/1971, da ditadura empresarial civil-militar, que na década de 1970 alterou a LDB 4.024/1961, que promovia a isonomia na educação nacional, a exemplo da legislação que era vigente até o início do governo Temer.

A defesa dos serviços públicos, especialmente os de cunho social – que têm como principal objetivo o atendimento à população que deles necessita – é dever de todos/as os/as trabalhadores/as. Empenhamos nosso apoio e solidariedade ao movimento de ocupação da UFMS no CPAR.

NENHUM DIREITO A MENOS!

 

DIREÇÃO DA ADUFMS-SINDICATO

GESTÃO AUTONOMIA SINDICAL – 2016-2018

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Em novo corte orçamentário, Educação perde mais R$ 4,2 bi e Saúde R$ 2,28 bi

O governo federal anunciou na quarta-feira 30 de março, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, os detalhes do novo corte orçamentário, dessa vez da ordem de R$ 21,2 bilhões. Com o decreto de quarta, o ajuste fiscal totaliza R$ 44,6 bilhões, com o objetivo de atingir a meta fiscal de 2016 e garantir o superavit primário.

O bloqueio atinge diretamente as áreas sociais: Educação e Saúde foram as que sofreram maiores reduções. Se somados os cortes realizados em fevereiro com os divulgados ontem, o orçamento da Educação já foi reduzido, só nos três primeiros meses de 2016, em mais de R$ 6,4 bilhões, conforme dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Confira algumas das áreas afetadas.

“O que está acontecendo são golpes praticamente diários contra o serviço público, por conta do processo de ajuste fiscal. O governo federal vetou a auditoria da dívida pública prevista no Plano Plurianual aprovado no Senado, lançou o Projeto de Lei Complementar 257/2016 e agora promove novos cortes. Há uma clara intenção de redefinir os orçamentos das três esferas [federal, estaduais e municipais], para atender os interesses dos bancos na rolagem da dívida”, avaliou Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

O presidente do Sindicato Nacional lembrou ainda que as Instituições Federais de Ensino já iniciaram 2016 com dificuldades financeiras devido ao impacto dos cortes orçamentários realizados no ano passado, o que aprofundou ainda mais a situação de precariedade e falta de estrutura para funcionamento adequado, que garanta a qualidade de ensino, pesquisa e extensão nas IFEs.

Em 2015, o orçamento do Ministério da Educação sofreu cortes de mais de R$ 11 bilhões. Os recursos que deveriam ter sido investidos na educação pública foram destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. No ano passado, a dívida pública consumiu pouco mais de R$ 962 bilhões do orçamento federal (42% dos investimentos da União), enquanto o orçamento total executado do MEC foi de R$ 39 bilhões.

Luta por transparência no orçamento

intensificação da luta por transparência nos orçamentos das IFEs para 2016 está na agenda temática do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Andes-SN. Paulo Rizzo lembra que as seções sindicais devem cobrar das administrações locais o fornecimento dos dados, que são fundamentais para se conhecer e dar publicidade aos impactos concretos dos cortes orçamentários na educação federal.

Andes-SN

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Comunicado 42: “governo intenta elevar impostos, congelar os salários do funcionalismo público e suspender os novos concursos”

COMUNICADO Nº 42

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O Comando Nacional de Greve realizou reunião no dia 17 e 18 de setembro de 2015 com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03 – AVALIAÇÃO

04 – ENCAMINHAMENTO

05 – ANEXO

06 – MOÇÕES

07 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

01 – LISTA DE PRESENTES:

 17/09/2015: Diretoria: Marinalva S. Oliveira, Renata Rena e Paulo Rizzo. Delegados: Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), José Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Diego Marinho de Gois (SINDUFOPA), Francisco Grinaldo Pinto Santiago (SINDUNIFESSPA-SSIND), Saulo Pinto (APRUMA), Antônio Luis Silva Souza (SINDIFPI-PI), Arturo Gouveia (ADUFPB), Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG), Maria de Lourdes Dionízio Santos (ADUC), Anderson David Gomes dos Santos (ADUFAL), Elyson Ádan Nunes Carvalho (ADUFS), Selma Cristina Silva de Jesus (APUB), Nedelka Sólis Palma (ADUFOB),Fabiana Itaci Corrêa de Araujo (CLG- Goiás), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Mariuza A. C. Guimarães (ADUFMS), Adeir Archanjo da Mota (ADUFDOURADOS), Eblin Farage (ADUFF), Amanda Chaves Pinheiro (ASPESJF), Gustavo C. Souza (ADUFLA), Allan Kenji Seki (CLG – UFSC),  Observadores: Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB), Adriana Hessel Dalagassa (APUFPR), Elizabeth Barbosa (ADUFF) Getúlio Silva Lemos (SEDUFSM). Convidados: Sueldes Araujo (ADUFERSA)

18/09/2015: Diretoria: Marinalva S. Oliveira, Olgaíses Maués. Delegados: Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), Carlos Eduardo Ramos (SESDUF-RR), José Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Francisco Orinaldo Pinto Santiago (SINDUNIFESSPA-SSIND), Saulo Pinto (APRUMA), Antônio Luis Silva Souza (SINDIFPI-PI), Sueldes Araujo (ADUFERSA), Arturo Gouveia (ADUFPB), Maria de Lourdes Dionízio Santos (ADUC), Anderson David Gomes dos Santos (ADUFAL), Elyson Ádan Nunes Carvalho (ADUFS), Selma Cristina Silva de Jesus (APUB), Nedelka Sólis Palma (ADUFOB), Fabiana Itaci Corrêa de Araujo (CLG- Goiás), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Mariuza A. C. Guimarães (ADUFMS), Adeir Archanjo da Mota (ADUFDOURADOS), Amanda Chaves Pinheiro (ASPESJF), Elizabeth Barbosa (ADUFF), Amanda Chaves Pinheiro (ASPESJF), Gustavo C. Souza (ADUFLA), Allan Kenji Seki (CLG – UFSC), Observadores: Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB), Adriana Hessel Dalagassa (APUFPR), Eblin Farage (ADUFF), Getúlio Silva Lemos (SEDUFSM).Convidados: Suene Honorato (ADUFC).

02 – INFORMES:

18/09/2015: Na manhã de hoje, o CNG-ANDES-SN foi ao MEC protocolar uma carta com os novos elementos para negociação, porém, ao chegar na porta do ministério fomos impedidos de entrar e a porta foi trancada. A PM foi chamada, por causa da movimentação que fazíamos e intermediou nossa entrada, mas um funcionário do MEC nos recebeu na porta para efetivar o protocolo. Depois fomos protocolar o mesmo pedido de reunião, também, no MPOG, se maiores dificuldades.

O presidente do ANDES-SN deu uma coletiva de imprensa, na sede do sindicato, enfatizando o modo como fomos recebidos no MEC, bem como, explicitando o conteúdo da carta com os novos elementos para negociação, a qual foi protocolizada no MEC e MPOG.

03 – AVALIAÇÃO:

NOVOS ATAQUES, MESMA POLÍTICA: Fortalecer nossas mobilizações e seguir na luta!

Após mais de 110 dias de greve das IFE e do impasse estabelecido em razão da intransigência do governo federal em negociar com os docentes em greve, um novo pacote de cortes no orçamento público foi anunciado. Das 16 medidas apresentadas pelo governo, que juntas somam cerca de 26 bilhões para sanar o déficit fiscal nas contas públicas, o impacto decisivo recai sobre os programas sociais e o conjunto dos serviços públicos. Mais uma vez, o governo federal demonstra sua real orientação política em aprofundar o ajuste fiscal, através de uma política estrutural de contrarreforma do Estado e de ataque aos direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores do País.

Assim, o novo pacote do governo é mais rigoroso do que o primeiro quadro de cortes no orçamento, intensificando a lógica da macropolítica estrutural do ajuste neoliberal e da contrarreforma da Educação. Dos 26 bilhões de cortes dos gastos para 2016, destaca-se, num primeiro momento, uma mudança no período da proposta de reajuste abaixo da inflação do funcionalismo público (que, previsto inicialmente para janeiro, foi deslocado pelo governo para agosto), além da suspensão dos concursos públicos previstos para 2016. Tais medidas significam uma economia de 7 e 1,5 bilhões, respectivamente. O objetivo do governo com a adoção dessa política econômica é justamente fazer uma economia de 64 bilhões nos gastos públicos, no sentido de materializar um esforço fiscal significativo em cobrir e compensar, ao mesmo tempo, o déficit público de 30,5 bilhões e a retração no PIB (que no 1º semestre de 2015 foi de -2,1%) sem nenhuma modificação na transferência abusiva de 46% do PIB para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Além disso, o governo quer eliminar o abono de permanência, pago àqueles servidores que, mesmo cumprindo todos os critérios para aposentadoria, optam por permanecer no trabalho. Nesse caso, o impacto nas contas públicas é de 1,2 bilhão e depende da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional. Todavia, de todas as medidas do novo pacote, apenas 2 bilhões não dependem de trâmite pelo Congresso.

Como podemos observar, as medidas de política econômica do governo federal expressam uma tentativa de elevar a arrecadação em 32 bilhões, com a justificativa de cobrir o suposto déficit da Previdência. Na prática, o governo intenta elevar impostos, congelar os salários do funcionalismo público e suspender os novos concursos, conter os gastos com políticas sociais, estabelecer metas inflacionárias danosas aos trabalhadores, cobrir o déficit nas contas públicas através da elevação da arrecadação e elevar o superávit primário para 34 bilhões. Em regra, os acontecimentos da conjuntura indicam que o governo federal orienta sua política macroeconômica para resguardar ainda mais a lucratividade do capital, em detrimento dos interesses dos trabalhadores.

É evidente que a reação no campo dos trabalhadores foi imediata. O novo pacote de cortes no orçamento público desencadeou uma reação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais que, na terça feira, dia 15, reuniu-se, com a expressiva presença de 19 das 23 entidades participantes, para fortalecer a unidade política na luta contra os ataques do governo federal e tentar forçar o governo a retroceder em sua política. Na semana anterior ao anúncio do novo pacote de cortes, algumas entidades dos SPF já haviam deliberado pela assinatura do acordo de 10,8%, escalonado em dois anos, e sinalizavam para a saída da greve. Entretanto, o governo federal, desrespeitando as categorias em greve e ignorando sua proposição rebaixada, transferiu de janeiro para agosto de 2016 a primeira parcela do reajuste do funcionalismo. A avaliação do Fórum, por unanimidade, foi de repúdio e rejeição aos novos cortes anunciados, que retiram mais direitos dos trabalhadores e aprofundam o desmonte dos serviços públicos. Nesse sentido, o Fórum, na contramão do governo, aponta um conjunto de medidas à crise fiscal que não retirem direitos, como a implementação de auditoria da dívida pública e uma reforma tributária progressiva através da taxação das grandes fortunas.

Encaminhou-se a realização de um dia nacional de paralisação do funcionalismo público em 23 de setembro, com atividades combinadas de radicalização nos Estados e manifestação em Brasília em unidade com outros setores para além dos SPF, como os movimentos sociais (MST, SOS-COMPERJ e MTST, o qual já havia anunciado mobilização para este dia), ampliando a pressão junto ao governo contra os ataques aos trabalhadores. Mais uma vez, lutamos para a unidade no processo de luta contra as medidas do governo, ao mesmo tempo em que o governo responde politicamente à unidade do Fórum com um recuo estratégico em relação à data de concessão da primeira parcela do reajuste dos SPF, proposta para abril de 2016. Mesmo considerando que a luta dos docentes em greve é contra a política integral do pacote dos cortes no orçamento público, pode-se considerar a possibilidade de que outras entidades do Fórum cedam a essa proposta do governo e recuem nas ações do dia 23 de setembro, quebrando a unidade do Fórum. Por isso é imprescindível fortalecer os atos nos Estados no dia 23 de setembro em unidade com os SPF, assim como construir caravanas a Brasília nos dias 23 e 24, para cobrar negociação efetiva da nossa pauta geral e específica de reivindicações.

Reafirma-se a disposição do CNG/ANDES-SN de negociar com governo federal, o que induziu o CNG, no dia 31 de agosto, a protocolar o ofício 184/2015 na SESu/MEC, no qual apresentamos os elementos centrais para a negociação da nossa pauta de greve. O documento de resposta enviado ao ANDES-SN, pelo Secretário de Educação Superior da SESu/MEC, na segunda-feira, 14 de setembro (mesmo dia em que foi anunciado o novo pacote de cortes do governo), sinalizou mais uma vez a posição política do governo federal com o desmonte do caráter público e gratuito das IFE.

As respostas da SESu à nossa pauta de reivindicações apontam para o modelo privatista na lógica das Parcerias Público-Privadas, justificado pela concepção do governo de “autonomia” das IFE, como o mecanismo capaz de sanar a ausência de recursos públicos para o financiamento das mesmas. Com um cenário de crise que aprofunda e intensifica a precarização do trabalho, a adoção de medidas privatistas mostra-se como alternativa ao impasse dos cortes de recursos para o financiamento das IFE.

Ademais, fica evidente a postura do governo de suspender a liberação das vagas docentes, impossibilitando a abertura de novos concursos públicos para a reposição do enorme déficit do quadro permanente das universidades. A crise tende a se aprofundar com o novo pacote de cortes, cujas implicações diretas nas IFE se dão pelas medidas de suspensão de concurso público até o fim de 2016, ainda mais agravada com a proposta de eliminação do abono de permanência, que estimula o aumento do número de pedidos de aposentadoria, ampliando o déficit no quadro de docentes e STA nas IFE. Tal quadro indica a perspectiva de endurecimento do governo no que se refere às nossas reivindicações e ao processo de negociação.

Portanto, em mais uma demonstração de disposição de manter o diálogo permanente com o governo, foi protocolizado, simultaneamente no MEC e MPOG, na manhã da sexta-feira, dia 18 de setembro de 2015, documento construído a partir das deliberações soberanas das nossas AG, apresentando novos elementos centrais para a negociação da pauta da greve dos docentes (documento em anexo), a serem tratados numa nova reunião, conforme ficou acordado em reunião desde o dia 31 de agosto com a SRT/MPOG e 3 de setembro com o Secretário da SESu/MEC, Jesualdo Farias. A expectativa dos docentes em greve é que o MEC e SRT-MPOG marquem reunião no menor prazo possível, rompendo a intransigência de não negociar com os docentes federais em greve. Diante desse quadro, é imprescindível que os docentes intensifiquem as mobilizações e ações que forcem o governo a se reunir com o CNG e recuar em sua política de desmonte das IFE e de ataque aos direitos dos trabalhadores. Seguir firme, seguir na luta!

04 – ENCAMINHAMENTOS:

  • 23 de setembro Manifestação Nacional dos SPF em Brasília/DF em unidade com outros setores (MTST, MST, SOS EMPREGO – COMPERJ e outras entidades);
  • 23 de setembro Dia de Atos/Paralisações e atividades radicalizadas nos Estados;
  • Dia 23 às 15 horas reunião ampliada dos docentes federais em Brasília. Local: Hotel Imperial;
  • Dia 24 de setembro Ato dos docentes federais em Brasília;
  • Que os CLG e seções sindicais desenvolvam campanha para que os Conselhos Universitários se posicionem contra as contratações por OS.

05 – ANEXO

Carta200-15

Carta201-15 (1)

06 – MOÇÕES

MOÇÃO DE APOIO À DOCENTE SOFIA DIONIZIO SANTOS

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN vem manifestar apoio à docente Sofia Dionizio Santos, membro da Diretoria da Associação dos Docentes Universitários de Cajazeiras (ADUC), que vem sofrendo ataques nas redes sociais, desde o dia 16 de setembro de 2015, em razão de uma montagem não autorizada pela mesma, em que foto pessoal foi associada à foto de sua participação como Delegada no Comando Nacional de Greve que foi veiculada pelo Face-book do ANDES-SN. A montagem tem o objetivo de distorcer um posicionamento e deslegitimar sua atuação na Greve das IFE, sendo, portanto, uma afronta a todos os professores que, independente das suas decisões políticas individuais e/ou alinhamentos políticos, estão engajados no movimento grevista.

Brasília, 18 de setembro de 2015.

DCE da Unicamp, DCE-Livre da USP e Representação estudantil da Unesp

Apoio aos servidores em greve.

Que o governo negocie de fato!

O Fórum das Seis, que congrega as entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e do Centro Paula Souza (Ceeteps), manifesta total apoio à greve dos professores e funcionários das universidades públicas federais, servidores do INSS e demais categorias do funcionalismo federal em luta. Considerando a importância dos serviços prestados à sociedade por estes segmentos, é premente que o governo reabra negociações com as entidades representativas e discuta efetivamente suas justas reivindicações.

Fórum das Seis

São Paulo, 16 de setembro de 2015.

MOÇÃO do XI ENAPET-BELÉM/PA (APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2015) às entidades: ANDESSN, ANDIFES, FASUBRA, SESU/MEC

As universidades brasileiras nos últimos anos sofreram um processo de expansão via REUNI, o que possibilitou um maior acesso ao ensino superior, entretanto, não forneceu condições objetivas para que tal expansão fosse qualificada. Tal expansão foi incompleta, pois há falta de verba para manutenção de estruturas logística em geral, além da falta de técnicos administrativos e docentes. Em 2015, em um contexto de crise econômica e política, as contradições do REUNI, bem como da educação brasileira como um todo, não só se apresentam como são aprofundadas. No início do ano tivemos um corte de mais de 9 bilhões de reais na educação. O que gera impactos diretos nas Universidades com atrasos de salários dos terceirizados, atraso e/ou corte das bolsas. O PET também foi atingido com tal política de contingenciamento, pois as bolsas sofrem constantes atrasos e a verba de custeio para os Grupos até o momento não foram depositada, sendo estes frutos do corte, o que impossibilita que as atividades dos Grupos PET ocorram com a qualidade que lhes é exigida. Neste contexto, emergem as greves e mobilizações de professores, servidores técnico-administrativo e estudantes. Reconhecendo a greve como um instrumento legítimo de luta, o XX ENAPET realizado no período de 27 a 31 de julho de 2015 em Belém/PA apoia as mobilizações e greves na luta em defesa da educação laica, gratuita, pública e de qualidade socialmente referenciada. João Aristeu da Rosa Presidente da CENAPET Carlos Augusto Cordeiro Costa Coordenador Geral do XX ENAPET

07 –  QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE:

(Em destaque as Seções com novas deflagrações)

Seção Sindical IFE
1 ADUFAC Universidade Federal do Acre
2 ADUA Universidade Federal do Amazonas
3 SINDUFAP Universidade Federal do Amapá
4 ADUFRA Universidade Federal Rural da Amazônia
5 ADUFPA Universidade Federal do Pará
6 SINDUNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
7 SINDUFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará
8 ADUNIR Universidade Federal de Rondônia
9 SESDUF-RR Universidade Federal de Roraima
10 SESDUFT Universidade Federal de Tocantins
11 SINDIFPI Instituto Federal do Piauí
12 ADUFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido
13 ADUFAL Universidade Federal de Alagoas
14 ADUFS Universidade Federal de Sergipe
15 ADUFPB Universidade Federal da Paraíba
16 SINDUNIVASF Universidade do Vale do São Francisco
17 APUB Universidade Federal da Bahia
18 APUR Universidade do Recôncavo da Bahia
19 ADUFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia
20 APRUMA Universidade Federal do Maranhão
21 ADUFCG Universidade Federal de Campina Grande
22 ADUFCG-PATOS Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23 ADUC Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24 ADUFMAT Universidade Federal do Mato Grosso
25 ADUFMAT- RONDONÓPOLIS Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26 CAMPUS GOIÁS Universidade Federal de Goiás
27 ADCAJ Universidade Federal de Goiás – Jataí
28 ADCAC Universidade Federal de Goiás – Catalão
29 ADUFDOURADOS Universidade Federal da Grande Dourados
30 ADUFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31 SESDIFMT Instituto Federal do Mato Grosso
32 ADLESTE Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
33 ADUFF Universidade Federal Fluminense
34 ADOM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
35 ADUFLA Universidade Federal de Lavras
36 SINDFAFEID     ADUFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Diamantina
37 CLG – UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
38 CLG – UNILAB Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
39 APESJF Universidade Federal de Juiz de Fora
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
40 APUFPR Universidade Federal do Paraná
41 ADUFPI Universidade Federal do Piauí
42 ADUFC Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal do Cariri
43 ADUFTM Universidade Federal do Triângulo Mineiro
44 CLG UFVJM – Unaí Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Unaí
45 SINDIFPB Instituto Federal da Paraíba

CARTAZ SPF 23-menor-01

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Calendários acadêmicos: deliberações do Coeg não aterrorizam docentes em greve na UFMS

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Fotos da Assembleia do dia 9 de setembro em Campo Grande
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Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

As decisões do Conselho de Ensino de Graduação (Coeg) da UFMS em reunião extraordinária no dia 31 de agosto, expressas nas resoluções 431 e 432 desse colegiado, que respectivamente tornou sem efeito a Resolução Coeg 347 (22 de junho de 2015, de suspensão dos calendários acadêmicos) e redimensiona prazos para o término do primeiro semestre letivo de 2015 voltaram à pauta na Assembleia docente da quarta-feira 9 setembro.

A exemplo de conteúdos publicados no site da ADUFMS-Sindicato, no Facebook (página da entidade) e do que foi enviado via e-mail sobre o assunto, reiterou-se que as deliberações do Coeg não cancelam a greve, porque só a categoria em assembleia tem poderes para avaliar o movimento paredista, conforme explicou a vice-presidenta da entidade, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães em Campo Grande.

Ainda de acordo com a docente, a maioria das coordenações de cursos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul tem informado que os/as docentes mantêm-se em greve.

O professor Antônio Carlos do Nascimento Osório interpreta que o primeiro semestre letivo de 2015 não pode ser concluído sem que todos/as alunos/as finalizem suas disciplinas, o que contempla os/as estudantes cujos/as professores/as estejam em greve.

No tocante à força política do movimento, avalia-se que a greve começa a ter impacto no governo federal. O diretor de Divulgação e Imprensa da ADUFMS-Sindicato, professor Antonio Lino Rodrigues de Sá, reforçou a disposição dos/das docentes de prosseguir o movimento paredista. “A gente tem que continuar [a greve]. Não é porque [cancelaram a suspensão] do calendário que [isso] vai nos aterrorizar.” O sindicalista disse que a não-retomada dos calendários acadêmicos não prejudica os/as alunos/as porque, todas as vezes em que há greve, a continuidade das aulas é discutida com os/as professores/as. “Tem que ter diálogo da administração [da UFMS]” com a docência, manifestou Lino ao argumentar como devem ser as tratativas com a direção da Universidade visando ao restabelecimento das atividades acadêmicas da graduação relativas ao primeiro semestre, após o término da greve, ainda sem data prevista.

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Mariuza Aparecida (direita): só a categoria em assembleia tem poderes para avaliar o movimento paredista

Na Assembleia da quarta-feira 9 ARNOR RIBEIRO.POSTADO.TEXTO.SITE.DSCN1422em Campo Grande, ao ser lida a ata da votação favorável à saída da ADUFMS-Sindicato do Proifes-Federação (Assembleia Geral Extraordinária da quarta-feira 2), docentes aplaudiram a decisão. Englobando todos os campi da UFMS, o resultado da Geral Extraordinária do dia 2 de setembro foi o seguinte: 164 votos pela desvinculação do Proifes-Federação, 22 contra e nove abstenções.

Negociação – O professor José Roberto Rodrigues de Oliveira, que atuou recentemente no Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em Brasília, como delegado da ADUFMS-Sindicato, relatou na Assembleia de quarta-feira 9 em Campo Grande que há uma disposição do governo federal não fazer acordo em separado, mas sim em conjunto.  Oliveira observou que a postura do Proifes-Federação é de ficar “calado” nas reuniões conjuntas, mas tende a negociar isoladamente.

Segundo o docente José Roberto, o Andes-SN reitera a posição de que não dá para fazer acordo descartando o Fórum das Entidades Nacionais dos/as Servidores/as Públicos/as Federais e nem aceitar reajuste abaixo da inflação. O Fórum reforça que o ideal é a reivindicação apresentada incialmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG): 27,3%.

Organização social – Além de aspectos relacionados a salários e reestruturação da carreira docente nas universidades federais, já entrando na pauta extraespecífica lincada à defesa da universidade pública, gratuita, democrática, laica e de excelência, professoras e professores das instituições de ensino superior estão preocupados com uma ideia que vem ganhado força dentro do governo federal: a contração de docentes via organização social (OS).

ARNOR RIBEIRO.POSTADO.TEXTO.SITE.DSCN1419O professor José Roberto Rodrigues de OliveirARNOR RIBEIRO.POSTADO.TEXTO.SITE.DSCN1406a (foto à direita) disse, durante a Assembleia da quarta-feira 9 em Campo Grande, que na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu-MEC) não se confirma que esteja ocorrendo admissão de docentes para o Magistério Superior Federal via OS. Mas, de acordo com o José Roberto, há, “em maior ou menor grau”, universidades que estão adotando tal procedimento ou procedimento semelhante. Oliveira citou como exemplo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Campo Grande: docentes analisam greve, governo federal e CNG

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Mesa (José Carlos, à esquera, e Marco Aurélio): politização e ação conjunta (fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato)
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Antonio Firmino de Oliveira Neto (óculos): falta  informação do CNG com qualidade

Avaliações da postura política do governo federal em relação à greve nacional nas universidades federais e da mobilização de professores/as, críticas ao Comando Nacional de Greve (CNG), além da condenação de atitudes de criminalização e judicialização do movimento na UFMS por parte do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, nortearam os debates e as decisões durante a Assembleia de Greve na terça-feira 25 à tarde em Campo Grande.

O professor Antônio Carlos do Nascimento Osório apontou a difícil situação do Executivo central em recompor sua base de sustentação no Congresso Nacional como um dos aspectos macropolíticos que tem ressonância nas atitudes do Palácio do Planalto em relação a questões econômicas que influenciam na forma pela qual o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), bem como o Ministério da Educação (MEC), vêm tratando a greve nas universidades públicas federais. Osório afirmou que o governo federal está engolindo o movimento pelas “bordas do prato”, porque está bem informado sobre a greve. O docente entende que o Executivo Nacional não vê força política no movimento capaz de forçar uma negociação mais contundente.

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Maria Lucia (esquerda): “Quais são as informações tão importantes e que eles [CNG] não estão colocando nos comunicados?”
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Paulo Cesar Duarte Paes (em pé): “retomar uma perspectiva de greve”, tendo como referência estudantes e sociedade

Sobre esse aspecto, há uma análise reiterada nas assembleias em Campo Grande de que o CNG não está propiciando em suas avaliações elementos substanciais para que se faça uma interpretação mais consistente do movimento paredista em todo o Brasil. O professor Antonio Firmino de Oliveira Neto explicou que falta informação de qualidade para se fazer de fato uma avaliação da greve, principalmente sobre como está a adesão em todos os estados.

A professora Maria Lucia Paniago questionou: “Quais são as informações tão importantes e que eles [CNG] não estão colocando nos comunicados?” Para ela, o mais importante não é o número de universidades que estão em greve, mas sim a importância da universidade.

O docente João Vítor Batista Ferreira criticou a forma pela qual a greve está sendo dirigida nacionalmente. “Do jeito que o movimento está sendo conduzido, está alienando os professores.” Ferreira disse que está ocorrendo uma “terceirização” da greve porque a maioria dos/das professores/as não está participando. Para o docente, há uma transferência de responsabilidade sobre o movimento para poucos/as docentes.

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João Vítor Batista Ferreira: “terceirização” da greve
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Osório (em pé, camisa clara): o governo federal engole o movimento pelas “bordas do prato”

Segundo o presidente da ADUFMS-Sindicato, professor José Carlos da Silva, há necessidade de se pensar numa atuação mais politizada. “Greve implica concepção política.” O sindicalista acrescentou que não adianta ter o domínio específico em determinada área do conhecimento e de produção do conhecimento sem ver a “questão política”. Em relação à postura do MPF, Silva observou que não se deve aceitar a criminalização/judicialização do movimento. O diretor-financeiro da entidade, professor Marco Aurélio Stefanes, reforçou a necessidade de uma atuação mais conjunta da docência. De acordo com o professor Paulo Cesar Duarte Paes, é preciso “retomar uma perspectiva de greve”, tendo como referência estudantes e sociedade.

         Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Professores da UFMS preparam mobilização para pressionar governo a negociar

Ainda sem conseguir negociar com o governo federal, os professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) preparam para a próxima semana, no dia 27, uma mobilização para pressionar o governo federal a negociar com a categoria. “Estamos em uma situação de impasse porque o governo disse que convocaria uma reunião até fim de julho e nada foi feito”, fala José Carlos, presidente da Adufms (Sindicato dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Segundo José Carlos já houve por parte do governo a sinalização de a negociação se estender até 18 de setembro. “Provavelmente o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) vai ser entregue com atraso, por causa das negociações que ainda estão travadas”, explica. Na tentativa de resolver a negociação salarial, a categoria enviou na semana passada um projeto de reajuste de 19% para ser aplicado em 2016, e que segundo o comando de greve até agora não teve posicionamento por parte do governo.
“O governo federal não está sabendo negociar com os servidores federais”, diz José Carlos que ainda ressalta que os professores esperam pelo desfecho da greve para poder reorganizar o calendário acadêmico.
E neste ano a greve deve ser tão longa como a ocorrida em 2012, quando os professores deflagaram paralisação em 15 de junho retornando as aulas em setembro. A greve neste ano que começou em 15 de junho ainda não teve solução.
Greve
Os profissionais reivindicam reajuste de 27%, e reestruturação da carreira com progressão funcional entre um nível profissional e outro.
Em todo o Estado são aproximadamente 17 mil acadêmicos, sendo 8 mil em Campo Grande. Mato Grosso do Sul ainda conta com universidades federais em Aquidauana, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.
 Fonte: Midiamax
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COMANDO AVALIA QUE GREVE DOCENTE NA UFMS GANHA FORÇA

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Assembleia Geral Extraordinária da quarta-feira 17 na UFMS-Campo Grande (Foto: Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato)

O movimento de greve deflagrado na segunda-feira (15-06) vem ganhando novas adesões de docentes e estudantes.  Essa é avaliação do Comando de Greve e da direção da ADUFMS-Sindicato com base na Assembleia Geral Extraordinária da categoria realizada nessa quarta-feira (17-06).

O número de professores/as presentes na primeira assembleia após o início da greve praticamente dobrou. No interior professores e alunos do Campus de Aquidauana (CPAQ) organizaram  atos na praça central, panfletagens e passeata pelas principais ruas da cidade. Para esta sexta-feira às 8h, está marcado o ato em defesa da educação pública, laica, gratuita e de qualidade para todos e todas.

Em breve exposição,  dirigentes do Sindicato esclareceram que o governo federal ainda não apresentou contraproposta à categoria. A única novidade é que  o Ministério da Educação (MEC) agendou reunião com o Comando Nacional de Greve (CNG) para o próximo dia 23 de junho, em Brasília, o que não significa a concretização de negociação, pois qualquer medida nesse campo depende de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Na Assembleia de Campo Grande, os/as professores/as aprovaram por maioria a contribuição extraordinária de mais 1% sobre o salário-base (VB+RT) sobre os meses de julho e agosto, visando à participação de representantes da docência da UFMS no Comando de Greve Permanente do Andes, com o revezamento semanal em Brasília, homologaram a criação da Comissão de Ética, com a função de orientar os/as professores/as sobre os desdobramentos das atividades acadêmicas, pesquisa e extensão, no período de greve, e as comissões de  Mobilização,  Comunicação e de Cultura. A última encabeçada pelo professor Antonio Lino Rodrigues de Sá, da Pedagogia, e que conta com a participação de estudantes do DCE-UFMS.  Os/as professores/as deverão se apresentar para compor as comissões.  Quanto ao desconto, docentes interessados em contribuir devem assinar o requerimento na secretaria da ADUFMS-Sindicato ou nas assembleias. O dinheiro servirá para cobrir gastos extras com representantes em Brasília, produção de material gráfico, atividades de agitação, propaganda e mobilização do Comando de Greve da UFMS e Estadual. A verba será administrada pelo  Comando de Greve da  UFMS.

Representantes do DCE e do Sista-MS estiveram na Assembleia e reforçaram a intenção de construir as atividades de greve de forma unificada.   A intenção é jogar peso no  ato conjunto com os servidores públicos no dia 25 de junho em Campo Grande, com concentração marcada para a Praça da República e, em seguida, passeata com panfletagens e ato final no calçadão da Barão. A categoria também deliberou  a realização de  audiências públicas na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa.

Os/as docentes também discutiram e aprovaram a pauta de reivindicações específicas de greve  a ser tratada com a Reitoria da UFMS. Os pontos aprovados são os seguintes: democratização na formulação do Padoc (Plano de Atividades Docentes), unificando-o ao Siscad (Sistema Acadêmico Online)  e ao  SiaDoc (Sistema de Avaliação de Desempenho da Carreira Docente), ou seja, a estruturação de apenas um sistema; instituição da paridade de 1/3 de votos na escolha para reitor; deflagração do processo  estatuinte para elaborar novo estatuto da universidade;  defesa de efetivação e ampliação de políticas de assistência estudantil (concessão urgente de Bolsa Permanência e funcionamento do Restaurante Universitário à noite) para redução de evasão de estudantes (hoje em torno de 50% dos/das ingressantes); democratização na integralização da carga horária das disciplinas para 60 minutos;  revisão e mais equidade nas representações nos conselhos; contratação de mais docentes para adequação de horário, com mais condições de trabalho e de deslocamento na supervisão de estágio dentro e fora da instituição; cursos de atualização tecnológica para docentes e técnicos/as; contratações de técnicos/as administrativo/as para suprir as aposentadorias, melhores condições de acessibilidade e de auxílio-transporte para campi de difícil acesso.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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