Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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MOÇÃO DE APOIO À GREVE DE PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ

MOÇÃO DE APOIO

 

A ADUFMS-SINDICATO PANTANAL, entidade que representa as professoras e professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em Corumbá (MS) vem a público declarar seu apoio aos professores e às professoras da Rede Municipal de Ensino de Corumbá que no último dia 21 de junho declararam greve.

Depois de diversas tentativas de reunião com o Executivo Municipal e diante da negativa em conceder o aumento justo pleiteado pela categoria, não restou outra alternativa aos/às profissionais da educação do município a não ser a greve para fazer valer seus direitos constitucionais.

A ADUFMS REPUDIA as ações da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ que, num claro desrespeito aos trabalhadores protelou a discussão do aumento desde o ano de 2017 e adotou estratégias para dissuadir os/as trabalhadores/as de participar do movimento paredista, promovendo um conflito de informações que só beneficia àqueles que se mantem no poder à custa da precarização das condições de vida do/a trabalhador/a.

Reiteramos que a POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO pressupõe a realização de concursos públicos, a reposição das perdas salariais em decorrência da inflação, o investimento em formação de pessoal docente e em gestão administrativa articulando ações para a manutenção de toda criança e adolescente na escola e de oferta de um serviço de qualidade que interfira positivamente na vida das pessoas da cidade.

Dessa forma, a ADUFMS SINDICATO PANTANAL, solidariza-se com o SIMTED e em especial com as PROFESSORAS E OS PROFESSORES que vem constantemente sendo desrespeitados/as pela política arbitrária da Prefeitura Municipal de Corumbá que fere flagrantemente os princípios da democracia e os direitos trabalhistas.

Queremos que cada profissional, em especial os da educação, viva dignamente de seu trabalho! Apoiamos o SIMTED e exigimos respeito com as professores e professoras contratados.

Avante na luta!

Nenhum direito a menos!

 

Corumbá, 26 de junho de 2018.

 

Diretoria da ADUFMS-Sindicato Pantanal.

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Nas Ifes, liminar do STF mantém reajuste para ocupantes de cargos de diretor, de funções gratificadas e de coordenação

STF suspendeu MP 805 que postergava ou cancelava ajustes. Supremo apontou contradições do governo federal

Em janeiro de 2018 não haverá reajuste de salário para a maioria do magistério público federal, setor no qual se incluem docentes de instituições públicas de ensino superior. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, via Assessoria de Comunicação, e a Divisão de Pagamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), neste mês ocorre ajuste salarial apenas para quem tem cargo de diretor (CD), função gratificada (FG) e de Coordenação de Curso (FCC) – confira quadros ao lado e no final do texto. Professoras e professores de instituições federais de ensino superior (Ifes) que ocupem qualquer um desses cargos se incluem nesse reajuste que consta em anexos da Lei 13.328/2016, que “cria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais; altera disposições sobre gratificações de desempenho; dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias; e modifica regras sobre requisição e cessão de servidores”.

Por meio de liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) 805/2017. A 805 “posterga ou cancela aumentos remuneratórios, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público”. A suspensão da MP ocorreu a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.809 movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), cujo mérito ainda não foi analisado no plenário do Supremo.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão não previu o que pode ocorrer, pós-reajuste, se a liminar for cassada ou se o plenário do STF rejeitar a ação do PSOL. “A questão deverá ser analisada no momento em que acontecer e dependerá dos termos da decisão”, informou a pasta por meio da Assessoria de Comunicação. O mesmo posicionamento teve a Projep-UFMS.Trabalhamos apenas com caso concreto, não há o que orientarmos.”

Na hipótese de cassação da liminar de Lewandowski, por meio de algum recurso impetrado, ou de o STF tomar decisão sobre ADI 5.809 favorável ao Governo Temer, outros ajustes para docentes das Ifes (independente de CG, FG, FCC), do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) estarão comprometidos. É caso do realinhamento de 2018 definido para ter efeito financeiro a partir de 1º de agosto, conforme está estabelecido em anexos da Lei 13.325/2016, que “altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação”.

As medidas do Governo Temer questionadas na Corte máxima do Judiciário brasileiro espezinham direitos das/os docentes conquistados na greve de 2015 e incorporados em anexo da Lei 12.772/2012. Temer e seus/suas aliados/as suspenderam, por exemplo, a tabela I (Carreira de Magistério Superior) do anexo III da 12.772, cuja redação havia sido “dada pela Lei 13.325, de 2016”.

Na liminar favorável à suspensão dos efeitos da MP 805, Ricardo Lewandowski (STF), aponta contradição do governo federal.  “Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até há cerca de 1 (um) ano, foi enfaticamente defendido por dois Ministros de Estado e pelo próprio Presidente da República como necessário e adequado, sobretudo porque não atentaria contra o equilíbrio fiscal, já que os custos não superariam o limite de gastos públicos e contariam com previsão orçamentária, justamente em um dos momentos mais graves da crise econômica pela qual, alegadamente, passava o país.

O ministro Lewandowski explicou que as/os servidoras/es federais seriam “duplamente afetados pelo mesmo ato [MP 805]. Primeiro, por cercear-se um reajuste salarial já concedido mediante lei; depois por aumentar-se a alíquota da contribuição previdenciária, que passa a ser arbitrariamente progressiva, sem qualquer consideração de caráter técnico a ampará-la”.

 

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

 

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Docentes associadas/os à ADUFMS-Sindicato elegem nesta quarta-feira (dia 20) candidatas/os a cargos vagos no Conselho de Representantes

Efeito sobre imagem reproduzida da Biblioteca Digital do TSE (<http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/709>)

Professoras e professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) filiadas/os e lotadas/os no Campus de Coxim (CPCX), nas faculdades de Direito (Fadir), de Educação (Faed) e Escola de Administração e Negócios (Esan) votam nesta quarta-feira 20 em candidatas/os ao Conselho de Representantes Sindicais da ADUFMS-Sindicato, mandato referente ao período 2016-2018. A eleição suplementar acontece das 8 às 19 horas, simultânea à votação para escolha de integrantes do Conselho Fiscal.

Sindicalizadas e sindicalizados da Fadir, da Faed e da Esan terão urna à sua disposição na sede da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande, avenida Senador Filinto Müller 559 Vila Ipiranga. Em Coxim a seção será instalada no próprio Campus da UFMS naquele município.

O Estatuto do Sindicato estabelece as seguintes funções das/os conselheiras/os de representação:

  • “cumprir e fazer cumprir o Estatuto;
  • discutir e deliberar sobre assuntos de interesse dos professores, respeitadas as deliberações da Assembleia Geral;
  • propor à Diretoria diretrizes gerais de trabalho à ADUFMS-Sindicato;
  • manifestar-se sobre todos os assuntos que lhe forem apresentados;
  • elaborar e votar o seu regimento interno;
  • julgar, em primeira instância, os recursos contra os atos da Diretoria ou de qualquer de seus membros;
  • determinar a convocação da Assembleia Geral;
  • propor comissões e grupos de trabalho;
  • aprovar resoluções, encaminhando-as à Diretoria para que as execute;
  • acolher e deliberar sobre as representações que lhe forem feitas pela Diretoria da ADUFMS-Sindicato ou por qualquer filiado;
  • aprovar as propostas da Diretoria com solicitações para despesas não- corriqueiras, que não estejam associadas ao funcionamento e à rotina administrativa da ADUFMS-Sindicato;
  • divulgar aos seus representados as decisões tomadas pelo Conselho de Representantes;
  • nomear as Comissões Eleitorais para o processo eletivo da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes;
  • aprovar representações da ADUFMS-Sindicato;
  • autorizar a aquisição ou a alienação de bens que ultrapassem o valor de 50% (cinquenta por cento) da receita mensal da ADUFMS-Sindicato.”

O Conselho de Representantes Sindicais é deliberativo.

 

CANDIDATAS/OS

 

Faculdade de Direito (Fadir)

  • Luciani Coimbra de Carvalho
  • Ynes da Silva Félix

Faculdade de Educação (Faed)

  • Jorge Luis D’Ávila

Escola de Administração e Negócios (Esan)

  • Elcio Gustavo Benini

Campus de Coxim (CPCX)

  • Gedson Faria

 

DÚVIDAS SOBRE A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIS PODEM SER ESCLARECIDAS NA SECRETARIA DA ADUFMS-SINDICATO EM CAMPO GRANDE, AVENIDA SENADOR FILINTO MÜLLER, 559, VILA IPIRANGA, FONES 67 3346-1514 E 67 3346-1482.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Assembleia da ADUFMS-Sindicato decide por maioria adesão à Greve Geral de 14 de setembro

Docentes de Campo Grande votam favorável à greve nacional no dia 14 de setembro (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

Professores e professoras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) na  Cidade Universitária em Campo Grande e nos campi de Aquidauana e Paranaíba, aprovaram em assembleia geral da ADUFMS-Sindicato nesta quarta-feira (6-09), por maioria, adesão à Greve Geral do 14 de setembro, pelo Fora-Temer, contra o corte de verbas para a educação e a reforma da Previdência Social. Em Corumbá, docentes decidiram pela manutenção das atividades no dia 14 e não paralisarão.

Com votos favoráveis superiores aos contrários a assembleia em Campo Grande deliberou pela produção de carta aberta denunciando os ataques do Governo Temer à educação pública em todos os níveis. O documento será distribuído em todas as unidades setoriais da UFMS em Campo Grande e nos campi Universidade no interior por meio de aulas de cidadania, de forma que cada docente possa fazer a leitura e o debate com as/os estudantes, em sala de aula, sobre as ameaças às universidades públicas, ataque ao/à servidor/a e ao serviço público federal.  Essa atividade de mobilização deve acontecer nos dias 12, 13 e no dia da greve, 14 de setembro.

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, resgatou que na reunião com a reitoria foi comunicado que os recursos disponíveis dariam para manter as despesas até setembro deste ano. Esclareceu que a UFMS já enfrenta a redução de investimentos em pesquisa e extensão, bolsa de pesquisas e de iniciação científica. “Para nós não faltam motivos para paralisação, pois o risco de fechamento das Ifes [Instituições Federais de Ensino Superior] é presente” explicou a sindicalista.

O professor Marco Aurélio Stefanes, representante docente no Conselho Universitário (Coun), criticou que o governo quer jogar a responsabilidade da crise do País para a/o servidor pública/o. Alertou sobre a sugestão de privatização da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e adiantou que a mesma medida pode atingir as Ifes. Stefanes denunciou o aumento de gastos e salários com terceirizados pela atual gestão da UFMS em pleno quadro de contingenciamento, além da intenção do Governo Temer de aumentar a contribuição previdenciária de 12% para 14% e elevar a alíquota do Imposto de Renda (IR).

Marco Aurélio alerta para risco de privatização

Respondendo a questionamento sobre a viabilidade da paralisação no momento de calendário condensado, Mariuza Aparecida respondeu que o papel da direção do Sindicato é de propor o enfrentamento da politica que vai contra a educação, congela salários e ameaça a universidade pública. A professora espera uma boa adesão, como aconteceu em abril.

Ela informou que a responsabilidade pela situação estressante do calendário em vigor é da gestão anterior da UFMS, por conceder recesso de 45 dias após a greve, sem acatar a proposta da ADUFMS-Sindicato de encurtar o período de recesso e avançar o calendário até o dia 15 de janeiro de 2018. A mesma proposta também foi apresentada à atual administração que alegou não haver nenhuma reclamação do calendário na Ouvidoria da UFMS.

Nos informes, a direção reiterou convite para os docentes e as docentes participarem do Grito das/os Excluídas/os em Campo Grande e de atos nas cidades do interior. A concentração na capital acontecerá na rua Marechal Cândido Rondon entre 14 de Julho e avenida Calógeras. Haverá a tentativa de formação do bloco com as/os servidores públicos federais.

Mariuza Aparecida reforçou o convite para assembleia do dia 28 de setembro de 2017 para decidir pela fusão ou não  da ADUFMS-Sindicato ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Pediu apoio para realização de reuniões setoriais preparativas para discussão do tema, principalmente espaço nos conselhos e colegiados de curso. Argumentou sobre a importância de a ADUFMS-Sindicato se veicular a uma entidade representativa para que tenha vez e voz nas negociações, nas decisões nacionais da categoria.

Apontou como vantagem do Andes-SN a existência grupos de trabalho (GTs) temáticos em diversas áreas de conhecimento, sob o ponto de vista e a ótica do movimento sindical docente. Resgatou que já existe um alinhamento político do Sindicato ao Andes com a participação nas atividades nacionais.

Acrescentou que com a falta de adesão a entidade nacional  o movimento sindical local fica  prejudicado, com a categoria recebendo informações de forma tardia.

A assembleia para veiculação ao Andes-SN não muda a atual estrutura representativa da ADUFMS-Sindicato. Há necessidade de a assembleias reunir 10% do total de filiadas/os e 50% mais um dos votos favoráveis das/os sindicalizadas/os. Com a filiação a ADUFMS-Sindicato terá que repassar 20% do valor da contribuição ao sindicato nacional e por vez terá oportunidade de uma intervenção mais propositiva dentro do movimento docente.

A direção da ADUFMS-Sindicato informou sobre o fechamento de prazo para eleição do Conselho de Representantes Sindicais. Foram inscritas/os seis candidatas/os e pelo edital em vigor ainda está em fase de pedido de impugnação. As eleições acontecem no próximo dia 20 de setembro, com urnas nos campi do interior e na sede da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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PR: Denunciando irregularidades de Richa, professores iniciam greve

De acordo com APP-Sindicato, 50% da categoria já aderiu à paralisação que começou nesta segunda-feira (17)

Escrito por: CUT • Publicado em: 17/10/2016 – 12:45 • Última modificação: 17/10/2016 – 12:49

Foto: APP-Sindicato

Os professores da rede estadual do Paraná iniciaram, nesta segunda-feira (17), uma greve contra o “calote” do governador Beto Richa (PSDB). Segundo os educadores, o mandatário do estado vem descumprindo o documento “Compromissos do Paraná com a Educação Pública”, firmado entre o governo e educadores após a paralisação de 2015.

Segundo a entidade, Richa deveria ter respeitado a Lei 18493/2015, que prevê a recomposição salarial da categoria para janeiro próximo com base na inflação de 2016. Nesta segunda-feira (17), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP- Sindicato), 50% da categoria já havia aderido à paralisação.

Além do descumprimento da agenda prevista no “Compromissos do Paraná com a Educação Pública” e o desrespeito à data-base da categoria, outras pautas justificam a greve em curso no Paraná: Retirada do projeto 043/2016 que está na Assembleia Legislativa do estado; Pagamento das progressões e promoções; Equiparação dos salários dos(as) funcionários(as) Agente 1 ao piso mínimo regional; Reajuste do auxílio transporte para os(as) funcionários(as) PSS; Retirada da falta do dia 29 de abril de 2016; Pautas Nacionais – revogação da MP 746, rejeição da PEC 241 e do PLS 54 (PL 257 aprovada na Câmara), não à reforma da previdência.

Com receio de distorções, o APP-Sindicato convocou uma coletiva de imprensa para explicar detalhadamente os motivos apresentados para a greve estadual.

“A greve não é por aumento de salário, nós estamos reivindicando apenas que o governador cumpra com seus compromissos e com o que já existe na lei. Ele desprestigia o trabalho dos educadores e tenta colocar a população contra a APP, para continuar dando o calote em milhares de trabalhadores sem ter sua imagem arranhada”, lamenta Hermes Leão, presidente do APP-Sindicato.

Ainda na coletiva, Leão lamentou a resistência do governo em negociar com a categoria. “Desde que deflagramos a greve na assembleia, temos tentado contato com o governo e com a Seed, estamos à disposição a qualquer momento do dia ou noite para que esta reunião aconteça. No entanto, ainda não fomos atendidos em nossa solicitação. Ao nosso ver, é uma tentativa de desgastar a imagem da APP, colocando-nos como culpados da falta de aulas”, explicou.

 

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ADUFMS-Sindicato oferece oficina de Yogaterapia

As doenças ocupacionais provocadas pela fadiga e o estresse físico e mental  fazem parte da rotina acadêmica da universidade.  A pressão por produtividade, a convivência obrigatória com a burocracia administrativa e o acúmulo de tarefas estão adoecendo nossos docentes.  Pensando em sensibilizar a comunidade acadêmica para o problema e despertar as docentes e os docentes para uma atitude de prevenção e de mudança de comportamento, a ADUFMS-Sindicato, em parceria com a instrutora Prema Renata Bastos, está oferecendo aulas de Yogaterapia na sede do sindicato, em Campo Grande. As aulas acontecem às quartas e sextas-feiras, às 8h, com a possibilidade de nova turma, às 17h.

Problemas que se mostram ao longo do tempo

A tese de mestrado em psicologia, desenvolvida pelo a pesquisadora Ana Rita Ferreira, detectou que 62% dos professores universitários sofrem de burnout, doença associada a fadiga física.  Em outro artigo, “condições de trabalho e a saúde do/da professor/a universitário/a”, desenvolvido pelos docentes Maria De Fátima Evangelista Lima e Dario De Oliveira Filho, há queixas constantes de cansaço mental, estresse, ansiedade e nervosismo ou até de doenças como L.E.R. (Lesão por Esforço Repetitivo), tendinite, dores nas costas e depressão.

Foto: Carol Caco
Foto: Carol Caco

 

 

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Docentes da UFMS discutem Padoc em assembleia na quarta-feira 25 de maio

Professoras e professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul discutem, em Assembleia Geral Extraordinária na quarta-feira 25 de maio de 2016, o Plano de Atividades Docentes (Padoc). A assembleia começará às 8 horas simultaneamente para docentes de todos os campi da UFMS. No Campus de Campo Grande ela acontecerá no Auditório 2 do Complexo Multiúso. No interior, será em locais indicados pelas representações de cada campus.

 

Comunicado da diretoria da ADUFMS-Sindicato sobre o Padoc

 

Caras e caros colegas docentes,

 

Temos recebido muitas demandas sobre o preenchimento do sistema do Plano de Atividades Docentes (Padoc), que inclusive já foi objeto de três solicitações de audiência com a reitora em 2016, todas sem resposta positiva.

Tentamos, antes da aprovação do Padoc, por diversas oportunidades, discutir com a reitora e com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Preg) esse dispositivo, pois já prevíamos que o sistema, da forma como vinha sendo proposto e pensado, não atenderia ao objetivo de expressar, de fato, as atividades docentes de forma apropriada, mas nossos apelos e contribuições não foram ouvidos.

Agora, na implementação e preenchimento do Padoc, os/as docentes estão percebendo que o sistema não permite o registro de todas as atividades desenvolvidas, se considerada a própria norma do Padoc articulada com a da definição da carga horária docente e as atribuições constantes no Regimento (artigo 64), o que certamente trará prejuízos, posto que as atribuições ultrapassarão a carga horária contratual (20/40) com a UFMS.

Nesse sentido, definimos a realização da Assembleia Geral Extraordinária para o dia 25/05/2016, às 8h, em todos os campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para discutirmos encaminhamentos sobre o Padoc e as consequências desse plano a professoras/es da UFMS.

Orientamos que os/as docentes não preencham o referido sistema até que definamos coletivamente a nossa posição.

Aquelas e aqueles docentes que já enviaram podem solicitar à direção da unidade setorial a liberação para complementação de dados e posterior reenvio após a definição da Assembleia Geral Extraordinária, tendo em vista que o prazo final é dia 4 de junho do corrente ano.

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Professores de Campo Grande vão às ruas e paralisam três dias por cumprimento do piso salarial

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Professores cobram que prefeito Alcides Bernal cumpra lei municipal do piso salarial do magistério – Foto Gerson Jara

Professores de Campo Grande foram às ruas nesta quarta-feira (16.03) convocado pelo Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública ACP. A categoria exige que o prefeito Alcides Bernal cumpra a lei municipal do piso (5.411/14) que alinha os salários ao piso nacional da categoria. Sob a alegação de dificuldade de caixa e descumprindo compromisso assumido com a categoria, o chefe do executivo recorreu judicialmente para impedir o reajuste garantido por lei. Agora assumiu o compromisso de retirar a ação e pediu mais 40 dias para apresentar a sua contraproposta.
O percentual de reajuste para integralização em 2016 é de 11,36%, mais 8,46% do reajuste do ano passado já dev

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Professores apresentam reivindicações a população de Campo Grande – Foto Gerson Jara

ido pelo atual prefeito, mesmo com a categoria propondo o parcelamento ao então prefeito, em exercício, Gilmar Olarte. Atualmente, o professor em início de carreira ganha R$ 1.697,37 por 20 horas.
Em nota, Bernal tenta manipular a opinião pública dizendo que o piso pago aos professores é R$ 5.092,00 por jornada de 20 horas. Todavia, este valor é referente ao piso do professor em fim de carreira, com mais 25 anos de atividade no magistério.
Os professores da educação básica de Campo Grande também reivindica a implantação de eleição para diretor de escola, compromisso até o momento descumprido por Bernal, mais democracia na escola, visto que professores vem sendo pressionados por alguns diretores para não aderir a paralisação de três dias, melhorias na merenda escolar e contra toda e qualquer iniciativa de reorganização das escolas, transferindo a gestão OSs (Organização Sociais), OCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse público), em fase de implementação nos governos do PSDB de Goiás e São Paulo, e que vem provocando protestos de estudantes e do magistério.

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Professores/as da UFMS fazem assembleia nesta quarta-feira 2 para discutir proposta de negociação salarial e de carreiras enviada pelo governo federal em novembro

Ilustração baixada do Vale do Jequitinhonha - Blog do Banu
Ilustração baixada do site Vale do Jequitinhonha – Blog do Banu.

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) reúnem-se em Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira 2 de dezembro às 13h30min para discutir proposta do governo federal de negociação salarial e carreira encaminhada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em novembro.

A Assembleia ocorrerá simultaneamente para professores e professoras de todos os campi da UFMS. No Campus de Campo Grande ela acontecerá no Auditório 2 do Complexo Multiúso. A docência lotada no interior terá assembleia em locais escolhidos pelas respectivas representações de cada campus.

O Andes-SN apontou novidade no ofício datado de 18 de novembro de 2015, endereçado à entidade nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), via Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT).  Esse novo item é “um elenco de pontos a ser tratados em grupo de trabalho no MEC [Ministério da Educação] e uma proposta de estruturação da malha remuneratória, em três parcelas: 2017, 2018 e 2019”. Essa ideia não havia sido apresentada anteriormente pelo governo federal. Figurariam no estudo desse GT, entre outros, os seguintes itens:

  • “fim da exigência de conclusão de estágio probatório para a promoção acelerada dos professores que estavam na carreira em 01/03/2013;
  • reenquadramento dos professores aposentados da classe adjunto do magistério superior na classe de professor associado;
  • adicional de difícil lotação como incentivo à fixação de docentes em locais de difícil lotação;
  • redefinição dos critérios de concessão do auxílio-transporte;
  • criação de programas de qualificação para os docentes.”

Há, assim como nos contatos anteriores do governo federal com a instituição sindical nacional do Magistério Superior Federal, lacuna em relação a proposições de saídas para a crise por que passam o ensino, a pesquisa e a extensão nas instituições universitárias federais, com colossais cortes de recursos, sucateamento e sobrecarga de atividades imposta a professores, professoras, técnicos administrativos, técnicas administrativas, alunas e alunos.

Reajuste e benefícios – O governo central reapresenta a proposta de reajuste salarial “de 10,8% – sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017”. Durante a greve deste ano, o Magistério Superior Federal recusou esse percentual, porque, segundo o Comunicado n. 45 de 9 de outubro de 2015, formulado pelo então Comando Nacional de Greve (CNG), as “adequações” percentuais “não recompõem as perdas inflacionárias, não consideram as perdas salariais passadas e, na prática, valeriam para 1 ano e 4 meses”.

Também não houve alteração nos valores propostos para os benefícios: “auxílio-alimentação (R$ 458,00), assistência à saúde (o valor atual per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145,00) e assistência pré-escolar (o valor atual per capita médio passa de R$ 73,07 para R$ 321,00), a partir de janeiro de 2016”, segundo ofício enviado ao Andes-SN.

Carreiras – Entre as outras propostas elencadas pelo governo central, que, segundo o MPOG, visam “à conclusão das negociações iniciadas em maio do corrente ano” (2015), estão “Progressão e Promoção Funcional nas Carreiras: devidas a partir da conclusão dos interstícios; fim da exigência de conclusão do estágio probatório para a mudança de regime de trabalho; [e] harmonização da estrutura salarial das carreiras a partir dos parâmetros acordados em 2012”.  O Planejamento propõe implementar esse último item (a harmonização) “em três etapas: 1/3 em agosto de 2017, 1/3 em agosto de 2018 e 1/3 em agosto de 2019”.

O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, recomenda cautela na avaliação do posicionamento do MPOG-SRT. “Estamos críticos à proposta, que deve ser analisada pelas assembleias locais. O governo quer amarrar um acordo de quatro anos, até 2019, que aponta para uma perda de 1/3 do Vencimento Básico (VB) em regime de Dedicação Exclusiva (DE).”

A vice-presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, explica que “outra questão que está em evidência nas propostas, e que [também] sugere [cuidado] na análise, é um princípio voltado para um modelo de universidade que contraria a defesa que o Andes-SN historicamente tem feito de uma universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada. O modelo voltado para a sociedade como um todo está em risco com as proposições que se encontram hoje no Congresso Nacional”

A ADUFMS mantém contato com o Sindicato Nacional para discutir e fornecer subsídios à docência no sentido de que a categoria tenha condições de analisar e interpretar, na Assembleia Geral Extraordinária desta quarta-feira 2 de dezembro, o que as propostas do MPOG-SRT apontam efetivamente.

LEIA MAIS

Íntegra da proposta do governo federal para negociação – Ofício 23540.2015-MP.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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 “Ensinar inexiste sem aprender”. Parabenizamos professoras e professores de todos os dias

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Divulgação – Montagem Best Riders (http://www.bestriders.com.br/homenagem-best-riders-ao-dia-do-professor/)

 Ano de muitas lutas! Muitas batalhas em defesa do ofício de ser dignamente professora, professor, educador, educadora, pesquisadora, pesquisador, contra a estagnação das instituições federais de ensino superior e pela universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. Parabenizamos professoras e professores de todos os dias.

Nessas batalhas pelo construir, se construir, reconstruir e se reconstruir, Paulo Freire, no livro Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, reflete sobre o ensinar e o aprender no ensinar.  “Do ponto de vista democrático em que me situo, mas também do ponto de vista da radicalidade metafísica em que me coloco e de que decorre minha compreensão do homem e da mulher como seres históricos e inacabados e sobre que se funda a minha inteligência do processo de conhecer, ensinar é algo mais que um verbo transitivo-relativo. Ensinar inexiste sem aprender e vice-versa e foi aprendendo socialmente que, historicamente, mulheres e homens descobriram que era possível ensinar.”

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