Professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) votaram pela adesão à greve na Assembleia Geral, que ocorreu nesta segunda-feira (23), convocada pela Adufms (Sindicato dos Docentes da UFMS). A paralisação começa a partir do dia 1º de maio.
Após diversas tentativas de negociações com o Governo Federal, a Assembleia Geral Extraordinária dos professores definiu, com 157 votos, por não aceitar a contraproposta feita pelo governo. Os presentes também participaram da votação sobre a adesão à greve dos docentes das universidades federais e os favoráveis somaram 150 votos em favor da adesão contra 52 votos dos que rejeitaram a proposta. Aprovado indicativo de greve pela maioria, foi definido, também por votação, o início da paralisação para 1º de maio de 2024.
Ao longo dos últimos anos, foram apresentadas pelo funcionalismo público, propostas para o aprimoramento dos planos de carreira e da recomposição das perdas salariais acumuladas, sobretudo, no último período, após o golpe de 2016, que acumulava média em torno de 36% de desvalorização real, As tratativas ocorrem pela representação sindical da categoria junto à MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente). Neste espaço foi acordado o reajuste emergencial de 9%, ainda em 2023, referente ao período de 2022 a 2016.
Com a deflagração da greve dos técnicos administrativos das universidades federais, dos técnicos e docentes dos Institutos Federais e a entrada das universidades, IFs e Cefets na Greve Geral, o governo antecipou reunião da MNNP prevista para maio.
Após reiteradas respostas de reajuste de 0% em 2024, apresentadas pela União, na última sexta-feira (19/4), o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) protocolou resposta em que de fato, abre negociação com as professoras e professores universitários.
Proposta do Governo Federal
Nesta proposta, o ajuste para o benefício do auxílio-alimentação seria aproximado ao recebido pelos demais poderes (R$ 1000), representando 52% de aumento na rubrica, em 2024. O auxílio-creche e assistência à saúde suplementar receberiam recomposição real referente ao período de 2017 a 2023, representando um aumento de 51% em 2024. Recomposição real de R$ 321 para R$ 484,90 na assistência à saúde complementar, e de R$ 121,14 para em média R$ 183,04. no auxílio-creche. Estas medidas impactam somente os servidores da ativa, uma vez que os trabalhadores aposentados não fazem jus a benefícios complementares ao salário.
Quanto ao reajuste salarial, a proposta realizada pelo governo continua de 0% de reajuste em 2024, porém, com aumento de 4,5% para 9% em janeiro de 2025; e mais redução de 4,5% para 3,5% em maio de 2026.
Sobre a mudança no plano de carreira, o reajuste proposto para Adjunto/C, nível 2 a 4 e Associado/D 2 a 4 seria de 4% para 4,5%. Para a progressão e promoção, o governo estabeleceu apenas que: atendidos os critérios estabelecidos em lei para progressão e promoção, o docente não teria prejuízo financeiro nem no tempo de interstício para progressão e promoção, desde que realize o pedido em até seis meses após atendidos os requisitos.
Proposta dos Docentes
Em face da última proposta apresentada pelo Governo Federal, a categoria acredita que ainda há espaço para que o governo melhore sua proposta. Neste entendimento, a maioria dos docentes presentes na Assembleia Geral decidiu pela deflagração da greve a partir de 1º de maio de 2024.
Após diversas discussões realizadas no âmbito do FONASEFE (Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal), os trabalhadores do serviço público federal decidiram por um índice unificado, mantendo o pleito de reajuste médio de 22,71%, dividido em três parcelas iguais, em maio de 2024, 2025 e 2026. 7,06% em 2024, e o mesmo percentual nos anos de 2025 e 2026.
Importante destacar que a nova proposta do Governo Federal apresentou avanços em relação à anterior, que pretendia o reajuste de 9%, sendo 4,5% em 2025, e mais 4,5% em 2026. e que apenas estes reajustes de natureza salarial impactam a remuneração dos servidores públicos aposentados.
Clara Farias
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