Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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Comissão Eleitoral homologa candidatas/os ao Conselho de Representantes Sindicais da ADUFMS-Sindicato

A Comissão Eleitoral homologou nesta sexta-feira 1º setembro candidaturas de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que vão concorrer ao Conselho de Representantes Sindicais da ADUFMS-Sindicato, cargos vagos referentes ao biênio 2016-2018. As inscrições se encerraram na quinta-feira 31 de agosto.

As eleições acontecem no dia 20 de setembro.

 

AS/OS CANDIDATAS/OS

 

Faculdade de Direito (Fadir)

  • Luciani Coimbra de Carvalho
  • Ynes da Silva Félix

Faculdade de Educação (Faed)

  • Jorge Luis D’Ávila

Escola de Administração e Negócios (Esan)

  • Elcio Gustavo Benini

Campus de Coxim (CPCX)

  • Gedson Faria
  • Eliene Dias de Oliveira

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Durante posse de docentes, reitor fala de ‘puxão de orelha’ da ADUFMS-Sindicato

Turine (em pé à direita) lembrou da postura combativa da ADUFMS-Sindicato, ao dizer que “todas as semanas” ou pelo menos a cada “15 dias” leva um “puxão de orelha” da presidenta da entidade, Mariuza Aparecida (primeira à esquerda) – Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

Ao discursar para os/as novos/docentes, o reitor Marcelo Augusto Santos Turine, em brevíssima referência, dirigiu-se à presidenta da ADUFMS-Sindicato, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, reconhecendo de público o trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual diretoria da entidade em defesa das/os docentes em atividade e das/os aposentadas/os, bem como da universidade pública laica de qualidade, socialmente referenciada e de acesso democrático.

Durante o discurso na cerimônia de posse da maioria das/os 54 novas/os professoras/es aprovadas/os no último concurso para o magistério superior da UFMS, na quarta-feira 23 de agosto, o chefe da administração central da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul lembrou a postura combativa da atual gestão do Sindicato ao dizer que “todas as semanas” ou pelo menos a cada “15 dias” leva um “puxão de orelha” da presidenta da entidade.  

A sindicalista Mariuza Aparecida representou a direção da ADUFMS-Sindicato no evento que recepcionou as/os novas/os docentes no auditório da Secretaria Especial de Educação a Distância e Formação de Professores (Sedfor-UFMS). Os/as empossados/as receberam da dirigente sindical texto de boas-vindas no qual a atual gestão do Sindicato descreve e historia a trajetória da entidade cuja fundação remonta à criação da Associação dos Professores do Campus de Campo Grande da Universidade Estadual de Mato Grosso (APCCGUEMT) em 1970. Também foi entregue fôlder com os convênios do Sindicato e ainda ficha de filiação.

Com a criação do Estado de Mato Grosso do Sul em 1977, a UEMT tornou-se Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A UFMS foi oficializada em 1979.

A ADUFMS-Sindicato tem hoje 842 filiadas/os que fazem parte da tríade ensino, pesquisa e extensão na UFMS nos campi do interior e na Cidade Universitária em Campo Grande.  A dirigente sindical Mariuza Aparecida conversou com as/os docentes empossadas/os (segunda foto) sobre o Sindicato e a importância da organização da categoria frente à crise pela qual vem passando as/os servidoras/es federais, das/os quais vem sendo retirados sistematicamente direitos conquistados. A presidenta do Sindicato desejou às/aos empossadas/os “sucesso nessa nova jornada”.

Nem todas as 75 vagas definidas foram preenchidas. Com a aprovação de 54 docentes no concurso para o magistério superior na UFMS, o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Antonio José Ângelo Motti, disse que será aberto novo edital visando ao preenchimento das vagas remanescentes das 75 estabelecidas no edital anterior.

Mesmo preenchendo as 75 vagas, a UFMS vai permanecer com defasagem docente em seus quadros. Segundo Motti, há mais de quarenta novas aposentadorias de professoras/es da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, aumentando a demanda por mais docentes na instituição.

O pró-reitor afirmou ser necessário acelerar o processo de contratação de professoras/es via concurso, em função das incertezas provocadas pela política do governo federal, que tende a ser obstáculo à reposição de pessoal na docência, em função do congelamento e até redução dos investimentos em educação.

As/os professoras/es empossadas/os são, além de Mato Grosso do Sul, procedentes de vários outros estados da Federação, entre eles São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. As/os novas/os docentes vão atuar em campi do interior e em unidades na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

 

CONFIRA A ÍNTEGRA DA MENSAGEM DO SINDICATO ÀS/AOS NOVAS/OS PROFESSORAS/ES DA UFMS

 

SEJAM BEM-VINDOS E BEM-VINDAS!!

 

Enquanto Mariuza Aparecida (à esquerda) conversa com outras/os docentes empossadas/os, novo professor da UFMS olha mensagem e fôlder do Sindicato

O histórico de luta das e dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul começou bem antes de a Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT) Campus de Campo Grande ter sido federalizada pós-criação do Estado de Mato Grosso do Sul.

A instituição nem era federal quando, há mais de 46 anos, com o Brasil sob uma ditadura civil-militar, professoras e professores da UEMT na  hoje capital sul-mato-grossense se reuniram em assembleia geral no dia 14 de dezembro de 1970 e fundaram a Associação dos Professores do Campus de Campo Grande da UEMT (APCCGUEMT), atual Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (ADUFMS-Sindicato).

O Sindicato tem uma história atuação em defesa dos direitos da docência com ativa participação da categoria. Há atualmente 842 sindicalizadas/os da Cidade Universitária em Campo Grande e de todos os campi da UFMS. A atuação da entidade pauta pela abrangência de todas/os as/os professoras/es, independentes de serem filiadas/os ou não.

As crises políticas, sociais e econômicas enfrentadas pelas comunidades de instituições de ensino, pesquisa e extensão têm chamado as/os docentes da UFMS à mobilização e organização em torno do fortalecimento da ADUFMS-Sindicato. Exemplo disso é a situação caótica por que passa o Estado Nacional brasileiro no contexto contemporâneo, com projetos do governo federal que solapam conquistas da docência nas instituições federais do mundo acadêmico, pondo em xeque a universidade pública, laica, de qualidade e referenciada, obstruindo o acesso de todas/todos a uma formação consistente e em sintonia com a sociedade.

Docentes que tomaram posse se informam sobre a ADUFMS-Sindicato

A entidade desenvolve constante trabalho de informar e mobilizar a categoria sobre seus direitos. Tão importante quanto a ação em conjunto com as/os docentes são os convênios que a ADUFMS-Sindicato mantêm com empresas prestadoras de serviços, entre elas as operadoras de planos de assistência à saúde: Unimed e Uniodonto. O Sindicato tem uma atuante Assessoria Jurídica que já ingressou com várias ações em defesa dos direitos das/os professoras/es da UFMS.

Finalizamos com uma inspiradora declaração do professor Rubens Toledo de Barros da antiga UEMT, em 1973, ao criticar a falta de interesse do governo mato-grossense daquela época pelos direitos da docência universitária. “Má vontade do governador [de Mato Grosso, José Manoel Fontanillas Fragelli]. Precisamos assumir posições mais drásticas e colocar nosso problema em esferas mais altas.”

Filie-se ao Sindicato, participe!

A defesa da universidade e de nossos direitos depende de cada um/uma de nós.

Profa. Mariuza Aparecida Camillo Guimarães

Presidenta da ADUFMS-Sindicato

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Morte de funcionário aponta falha no monitoramento, mas os gastos com a terceirização na UFMS dobram

A morte por afogamento do trabalhador terceirizado Ramão de Assis Rodrigues Moreira na piscina da UFMS em Campo Grande, no dia 26 de julho deste ano, é a ponta do iceberg da precarização das condições de trabalho dos/as empregados/as terceirizados/as. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação (Steac), Ton Jean Ramalho Ferreira, explicou que em razão dos ajustes promovido pelo Ministério da Educação, anualmente a instituição vem reduzindo o quantitativo de pessoal por área ou setor de cobertura. Ou seja, setores em que trabalhavam dois funcionários agora ficam com somente um trabalhador. Segundo testemunhas, Moreira permaneceu por cerca de sete minutos embaixo d’água e chegou a ser reanimado pela equipe do Corpo de Bombeiros, mas faleceu a caminho do Pronto Socorro Santa Casa.

No momento do afogamento, Moreira estava sozinho efetuando a limpeza do local quando caiu e tentou agarrar na borda da piscina, mas não conseguiu.  De acordo com informações de funcionários/as terceirizados/as, o trabalhador não sabia nadar, estava sem colete de proteção e trabalhava no local sozinho, apesar de que o recomendado é que a atividade fosse feita em dupla. O funcionário estava habituado à função que exercia por 13 anos. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino do Estado de MS (SISTA-MS ), Márcio Saravy, desconhece que o trabalhador sofria de epilepsia, pois  trabalhou por vários anos no mesmo de setor que Moreira, e desconhece qualquer sintoma da doença. No entanto, somente o laudo do IMOL (Instituto Medicina e Odontologia Legal do Estado de Mato Grosso do Sul) apontará a causa da morte.

De acordo com Ton Jean Ramalho Ferreira, a UFMS assumiu o compromisso de indenizar a família do funcionário no valor de R$ 500,00 mensais e auxílio alimentação, no período de um ano. Mesmo assim, a família não quis mover ação de reparação de danos contra a empresa terceirizada ou a UFMS.

Nos corredores e setores da Universidade é comum se deparar com os/as trabalhadores/as sem luvas e outros equipamentos de proteção (EPIs). Não há sinalização de isolamento da área de trabalho, necessários à execução das atividades de limpeza e jardinagem. Ferreira afirma que tem conhecimento da situação, mas admite também a resistência dos próprios funcionários para usar os equipamentos, o que provoca constantes atritos com os técnicos de segurança em trabalho.

Os contratempos da terceirização 

Atualmente, a UFMS tem um quadro de 429 terceirados em todos os campi, conforme dados disponibilizados no site oficial da instituição. A experiência com empresas terceirizadas na UFMS não tem sido positiva. Em 2015, a Douraser deixou de pagar os salários de 30 trabalhadores/as terceirizados/as do Hospital Universitário e as verbas de rescisões foram feitas por via judicial.  Outra experiência negativa foi com os funcionários da empresa Exclusiva Limpeza Comercial e Industrial, em 2010, quando os trabalhadores ameaçaram entrar em greve e também tiveram problemas com as rescisões contratuais.

Atualmente, a Empresa Plansul – Planejamento e Consultoria foi a vencedora no pregão eletrônico para prestação de serviços de Limpeza na UFMS, ocorrido em janeiro, para o período de 30/03/2017 a 29/03/2018. O valor Total do contrato chegou a R$7.238.910,48, conforme publicado no Diário Oficial da União, em 23 de março de 2017.  Em 2016, ainda na gestão da reitora Célia Maria Silva Correa Oliveira,  a UFMS  dispensou licitação para contratar a empresa Organiza Prestadora de Serviços por R$ 3.762.838,32 para serviços de limpeza, na época considerado alto e renovado sob o argumento de emergência .

Em relação à gestão anterior, o valor contratual na área praticamente dobrou, mesmo com o quadro de funcionários/as reduzido.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Grupo em Defesa da Escola Democrática promove ato contra projeto de lei da Escola sem Partido

Presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida, argumenta caráter autoritário da lei

O Grupo em Defesa da Educação Democrática e contra a Lei da Mordaça promoveu ato contra o Projeto de Lei da Escola sem Partido em frente à Câmara de Vereadores de Campo Grande, onde nesta segunda-feira 14 ocorreu audiência pública para discutir o assunto com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ).

O ato convocado pela ADUFMS-Sindicato, Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) e a Apolo concentrou mais de cinquenta pessoas em frente ao parlamento campo-grandense. As/os presentes gritavam palavras de ordem denunciando o caráter partidário, fascista e autoritário do Projeto de Lei (PL)  867/2015 em tramitação na Câmara dos Deputados e o PL  8.519/2017, que tramita na Câmara de Vereadores de Campo Grande.

Uma faixa produzida pelas entidades denunciava o caráter partidário do projeto, que visa dar sustentação à candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a presidente da República.  O evento reuniu ativistas da educação básica e superior, sindicalistas, militantes culturais e a diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Faed-UFMS), Professora Doutora Ordália Alves Almeida.

A ADUFMS-Sindicato tem atuado diretamente pelo desaprovação e arquivamento do projeto de lei da Escola de Sem Partido, batizado em Campo Grande de Lei da Mordaça. Em 2016 o projeto de lei, na época de autoria do vereador, Paulo Siufi (PMDB), hoje deputado estadual, foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Vereadores. Todavia, encontrou forte resistência de estudantes e entidades sindicais ligadas à educação e vetado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP-MS).  Após o veto, por meio de acordo de liderança foi arquivado. Agora voltou a ser apresentado pelo vereador Vinicius Siqueira (DEM).

O Fórum contra a Lei da Mordaça e em Defesa da Educação Democrática planeja novas ações na Câmara dos Vereadores de Campo Grande na tentativa de arquivar o projeto de lei que ameaça a liberdade pedagógica do/a professor/a em sala de aula e abre precedentes para que seja punida/o caso venha apresentar pontos de vista sobre a livre orientação sexual, religiosa e política.

Veja o video do ato

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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‘Despejo’ da Pedagogia gera insatisfação de docentes

Caminhão chega ao prédio da Sedfor com móveis e material da Faed

A mudança repentina, abrupta, dos cursos ligados à Faculdade de Educação  (Faed) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS ) provocou  mal-estar entre os/as docentes lotados (as) no prédio da foto. A transferência vinha encontrando resistência de um grupo de professoras/es que estava devidamente acomodados para as atividades pedagógicas na graduação e na pós-graduação, até  então  com espaços definidos para atendimento de alunas/os e para ministrar aulas em espaços nos espaços do antigo Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) e da Educação. Um dos argumentos da docência é de que o novo espaço do Sedfor é insuficiente para comportar todo o pessoal e as necessidades administrativa  e pedagógica.

Diante da proposta de mudança de espaço, a professora Sheila Denise Barbosa, coordenadora do curso de Pedagogia, em ofício encaminhado no dia 3 de julho, notificou a direção da Faed,  que a coordenação e as/os professoras/es de Pedagogia, reunidos no dia 28 de junho de 2017, debateram a mudança. Após ampla discussão e análise da planta baixa do antigo prédio da Educação a Distância (EaD), o coletivo manifestou-se favorável à ocupação do prédio com a Faculdade de Educação carentes de espaços adequados: setores administrativos da direção, Secac, Coac, Coad e Educação do Campo). O Leducampo contava apenas com duas salas de aula e estava sem espaço definido para a coordenação.

No mesmo comunicado, a coordenadora, ouvindo o colegiado, colocou posição desfavorável à mudança da Coordenação e professores do curso de Pedagogia para o antigo prédio da EaD; à ocupação das salas de aulas na Sedfor pelo com garantia de condições adequadas de segurança, iluminação e técnico responsável por abrir e fechar o prédio; e à vinculação da ocupação das salas de aula na Sedfor sem qualquer mudança de espaço físico da coordenação e professores do curso de Pedagogia.

Sheila Barbosa apontou que um dos sintomas de falta de espaço para comportar todos os cursos foi a manutenção do curso Educação Física no atual espaço, o que de certa forma já compromete a construção da identidade única da faculdade.

A professora da pós-graduação, Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, critica o processo e a forma de condução da mudança. Deixa claro que a mudança foi institucional  e desta forma, delegaram que cada professor (a)  retirasse o seu material. Se a mudança foi institucional, no meio do semestre, em que as pessoas ficam sabendo, de um dia para o outro, que têm mudar e retirar as suas coisas, então que a universidade garanta isso. Pois uma mudança institucional tem ser feita com a segurança  e garantia que esta forma de processo exige e que não fique a cargo de cada professora.

Em comunicado expedido de última hora, na terça-feira, a diretora da FAED, Ordália Almeida, notificou por circular interna, a decisão de mudança do extinto Departamento de Educação para o SEDFOR. Determinou aos (as) docentes para que organizassem os arquivos para mudança do dia seguinte, quarta-feira (02.08). A decisão pegou diversos docentes de surpresa, pois a mudança  ainda não estava consensuada  e os (as) docentes aguardavam a continuidade do diálogo. A Pedagogia, portanto,  considerando a transferência em razão do período tumultuado de fechamento de semestre com provas, correção de trabalhos e lançamento de dados no SISCAD.

No comunicado, Ordália Almeida argumentou que a mudança de prédio era a possibilidade concreta de dar melhores condições ao processo de consolidação da identidade da FAED, transferindo as salas de aulas do curso de Pedagogia para o prédio da SEDFOR. Desta forma, congregaria grande parte das unidades até então fraccionada: direção, corpo técnico, programa de pós-graduação em Educação, Educação do Campo, Pedagogia Presencial e Pedagogia a distância) no antigo prédio da EAD. O argumento de era garantir o desenvolvimento de um projeto político-pedagógico autossustentável, mesmo com as limitações orçamentárias, e, desta forma, oportunizar aos alunos da graduação e pós-graduação uma formação de qualidade.

No comunicado expedido aos docentes, Ordália Almeida explicou que as mudanças constituem a garantia de uma conquista historicamente reivindicada.  Exemplifica que os cursos mais antigos da UFMS, no caso da Educação Física e da Pedagogia, sempre ficarem à margem, e agora contavam com  perspectiva de uma infraestrutura de qualidade,  que no contexto atual, de cortes orçamentários, está tornando cada vez mais distante.

A decisão de transferência, segundo o comunicado, é de acordo com o compromisso previamente firmado com a administração central.  Levou em consideração os diferentes grupos de representações com base em estudos preliminares realizados pela comissão para a ocupação dos espaços.  Procurou considerar os documentos produzidos, e, ainda, a atual conjuntura de corte de orçamento da UFMS, sem a possibilidade de angariar recursos financeiros para reformas e/ou construção de um prédio.

A direção também assumiu os seguintes compromissos com o novo prédio do EAD:

  • a manutenção do Programa de Pós-Graduação em Educação na unidade IV;
  • o estudo de ocupação realizado pela comissão;
  • as reivindicações dos acadêmicos, no que se refere a ampliação da melhoria do espaço físico, de forma gradativa.

Em relação aos acadêmicos:

  • aos acadêmicos da Pedagogia na modalidade presencial as aulas ocorrerão a partir do
  • período letivo 2017 nas salas da SedFor.
  • aos professores da Pedagogia Presencial e a Distância, que realizem a mudança de seus móveis e materiais no dia 02/08 (quarta-feira), no período matutino.
  • aos professores da Educação do Campo, que realizem a mudança de seus móveis e materiais no dia 02/08 (quarta-feira), no período vespertino.
  • ao corpo técnico, que realize a mudança de seus móveis e materiais no dia 02/08 (quarta-feira), no período vespertino.
  • aos professores da Educação do Campo, que as providências para sanar as dificuldades apresentadas no último Tempo Universidade – TU estão sendo tomadas;

O clima na FAED vem tenso desde que o reitor Marcelo Turine anulou o processo de eleitoral da Faculdade que instituía o sistema paritário para a escolha do novo diretor. Depois ficou mais acirrado quando decidiu pela nomeação da professora Ordália Alves Almeida, em detrimento ao mais votado na consulta feita à comunidade, prof. Antonio Osório.

Outro fator é a adaptação a nova forma de gestão dos espaços coletivos da UFMS, antes geridos pelas coordenações das faculdades e institutos e que agora passam ser de responsabilidade da administração central da UFMS, conforme regulamentação aprovada na reunião do Conselho Diretor, na semana passada.

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Mobilização em Campo Grande pede “Fora Temer” e refuta reformas contra trabalhadoras/es


Docentes da UFMS participaram do ato que teve concentração na praça Ary Coelho, seguindo pelas principais ruas e avenidas do Centro de Campo Grande (Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)

A mobilização da Greve Geral, no último dia 30 de junho, em Campo Grande, reuniu cerca de 5 mil pessoas que pediram “Fora Temer” e “Diretas, já!”, mesmo enfrentando a tentativa de enfraquecimento orquestrado pelas forças conservadoras em âmbito local e nacional. Os manifestantes também expressaram por meio de palavras de ordem e faixas o descontentamento com as medidas em curso, como a reforma da Previdência (PEC 287/2016), reforma trabalhista (PL 6787/2016) e a terceirização (PL 4302/98). Na abertura do ato, a presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, salientou que o presidente Michel Temer não tem envergadura moral para propor reformas que prejudiquem os trabalhadores e os servidores públicos, diante de tantos escândalos envolvendo o seu nome, dos seus ministros e da sua base de sustentação no Congresso Nacional.

Cerca de 30 professores da UFMS dos campi de Campo Grande e Aquidauana participou do ato portando as bandeiras da ADUFMS-Sindicato e as faixas repudiando a reforma Previdência e trabalhista. A participação seguiu a decisão da categoria em assembleia ocorrida nos campi da UFMS no dia 26 de junho, em que optou pela adesão à Greve Geral do dia 30 de junho, apesar do baixo número de participação dos/as docentes nas assembleias. A participação no ato também foi menor em relação à última Greve Geral, no dia 28  de abril.

O Governo Federal também atuou de forma política para desmobilizar a Greve Geral. Reprimiu o movimento ameaçando o corte de ponto dos servidores públicos federais por meio de ofício expedido pelo Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e acenou com a volta do imposto sindical para que a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) não jogassem força na mobilização.  O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Campo Grande) recebeu notificação da Justiça do Trabalho ameaçando desconto R$ 770 mil referente a greve do ano de 1994. Outro elemento que impactou o movimento foi a baixa adesão dos professores das redes estadual e municipal, acumulados por calendários de reposição.

Mesmo com adesão menor, o movimento de greve serviu para denunciar o quadro de corrupção generalizada do Governo Temer e pressionar os parlamentares do estado em relação às reformas, com crítica principalmente à posição assumida pela Senadora Simone Tebet (PMDB), aos senadores Valdemir Moka (PMDB) e Pedro Chaves (PSC) e aos deputados federais Carlos Marun (PMDB), Elizeu Dionizio (PSL), Teresa Cristina (PSB) e Geraldo Resende (PMDB).

 

Clique aqui para acessar a galeria de fotos da Greve Geral em Campo Grande/MS

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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(Rei)toria ignora escolha da comunidade ao não nomear mais votados para direções da Faed e do Câmpus de Coxim

democracia

Ilustração reproduzida do site A Astúcia de Ulisses (<http://www.astuciadeulisses.com.br/quem-inventa-a-democracia/>)

Mais uma canetada da (Rei)toria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) rabisca a democracia na instituição. Desta vez a Administração Central simplesmente ignorou a vontade suprema da comunidade universitária (docentes, técnicas/os administrativas/os e estudantes) ao não escolher os candidatos mais votados na consulta para as direções da Faculdade de Educação (Faed) e do Câmpus de Coxim (CPCX) gestão 2017-2021. No CPCX e na Faed foram eleitos na consulta a Professora Doutora Eliene Dias de Oliveira e o Professor Doutor Antônio Carlos do Nascimento Osório, respectivamente, mas ocorreram nomeações do segundo colocado e da segunda colocada:  Professor Doutor Marcelo Rocha Barros Gonçalves (Coxim) e Professora Doutora Ordália Alves de Almeida (Campo Grande, Faculdade de Educação).

Referente a Campo Grande, o (Rei)tor Marcelo Augusto Santos Turine assinou a Portaria 605/2017), que nomeou a diretora da Faculdade de Educação. A decisão pegou de surpresa a comunidade universitária da Faed. Ao oficializar Ordália, a Administração Central da UFMS não ratificou a vontade dos três segmentos.

A atitude da (Rei)toria se respalda no processo 23104.004237/2017-53 e naquela trivial ‘explicação’ de “uso de suas atribuições legais”, conforme consta na Portaria 605. Porém não detalha de que se trata o processo e quais são essas “atribuições legais”. Tudo muito vago, lacônico.

Embora tenha respaldo legal para escolher qualquer um/a da lista dos/as mais votados/as na consulta à comunidade universitária, o (Rei)tor contradisse o que assumira em 2016, quando foi candidato à Administração Central da UFMS. Na campanha à Reitoria, com o slogan Juntos Somos UFMS, o atual dirigente máximo da instituição ganhou, pelo sistema proporcional, a consulta à comunidade da Universidade e posteriormente foi nomeado reitor.

O então candidato Turine se comprometera politicamente a respeitar as decisões dos três segmentos da Universidade e de seus colegiados.  É o que consta no item 6 (Excelência na Gestão Universitária), subitem 5, publicado no site de sua campanha: “Escolha de gestores e de líderes institucionais na governança pública, de acordo com mérito e competência, com respeito às decisões colegiadas e às consultas eleitorais nas unidades.”

O movimento estudantil da Pedagogia, um dos cursos que integram a Faed, repugnou a atitude do (Rei)tor. “A gente não reconhece nenhuma direção que não saiba respeitar a democracia”, criticou a coordenadora do Centro Acadêmico de Pedagogia (CaPed), Agnes Viana. O CaPed, o Centro Acadêmico de Educação Física (Caef) e a Associação de Pós-Graduandos (APG-UFMS) produziram panfleto com as seguintes frases-protesto contra “velhos hábitos” centralizadores (rei)nantes na UFMS: “Cadê a ‘democracia’ que estava aqui?”; “E agora, Prof. Turine? ‘Cadê o respeito’? Perdeu-se?”

O (Rei)tor não manifestou publicamente sua posição a respeito das nomeações de Ordália (Faed) e de Marcelo (CPCX). A Secom-UFMS, por meio de nota oficial, limitou-se a explicar que “a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul informa que a nomeação dos dirigentes nas unidades administrativas seguiu rigorosamente as normas universitárias estabelecidas pela legislação federal vigente e pela orientação do Ministério da Educação (MEC)”.  Nada a respeito do compromisso assumido pelo (Rei)tor durante a campanha do ano passado, de respeitar os colegiados e a escolhas da comunidade universitária. Ao contrário, uma atitude monolítica, autocrática, com posses de direções setoriais sendo feitas às escondidas.

Essa não foi a primeira vez que Turine desconsiderou seu programa difundido durante campanha. Ainda na consulta à comunidade da Faed para escolha da direção dessa Faculdade, o Rei(tor) assinou e publicou a Portaria 511/2017 tornando nulos “todos os atos praticados pelo Conselho de Faculdade da Faculdade de Educação”, que suspendeu a votação marcando outra data para a consulta, porque o colegiado daquela unidade decidira que lá a escolha seria pelo modo paritário. A “Paridade nos processos de eleição na Universidade (cada segmento com peso 33,33 no voto)” foi uma das demandas apresentadas ano passado pela Diretoria da ADUFMS-Sindicato às duas chapas candidatas à Reitoria, após ampla discussão com a docência.

O sistema paritário é o que mais espelha a representatividade democrática de professoras/es, acadêmicas/os e técnicas/os administrativas/os, diferente da proporcionalidade que foi imposta pelos incisos I, II e III do artigo 3º da Portaria 335/2017, assinada pelo magnífico. As justificativas?! Um emaranhado legalista, para dizer não ao que foi propalado na campanha: o respeito à democracia.  Está lá no item 07 das 10 Propostas e Diretrizes do então candidato à Reitoria, publicadas no site de sua campanha: “Respeito e fortalecimento dos órgãos colegiados, com incremento de novas formas de participação, representação efetiva nas diferentes esferas acadêmicas, administrativas e científicas, a valorização do diálogo institucional e a abertura e a receptividade para novas ideias.” Na gestão a história é outra: nada de “novas formas” e que se continuem as antigas formas centralizadoras.

A decisão do (Rei)tor de levar em consideração os ditames legalistas em detrimento de seu compromisso de campanha foi apontada pelo Professor Doutor Antônio Carlos do Nascimento Osório como algo imoral sob ponto de vista político. “Nem tudo que é legal é moral!”, sentenciou o docente.

Outro aspecto relevante nessa questão é que o magnífico não só desprezou o que havia definido na campanha de sua chapa, o que já é uma atitude grave, como também não deixou claro as especificidades que o levou a nomear os segundos colocados na consulta para direções da Faed e do CPCX. “A norma que definiu a eleição para diretor deveria ter critérios técnicos”, pondera Osório. O docente afirmou que nem mesmo em nomeação de diretor/a para escola básica se usa atualmente o procedimento adotado pela (Rei)toria.

Politicamente, em debates, a professora Ordália e o professor Osório haviam adotado a posição de só aceitar a nomeação para direção da Faculdade de Educação se fosse escolhido/a o/a mais votado/a na consulta. “Nós dois assumimos publicamente. Isso é uma questão de relação política muito estreita”, admitiu Osório.

Em mensagem, a Professora Doutora Ordália Alves de Almeida admite que havia assumido de só aceitar a escolha da Administração Central para dirigir a Faed caso fosse a primeira na preferência de docentes, alunas/os e técnicas/os administrativas/os da Faculdade.  “Em função da pergunta, claramente direcionada a mim nos dois debates, já que estava explícito um movimento em favor do Antônio [Carlos do Nascimento Osório), afirmei que não aceitaria a nomeação caso não fosse a mais votada.”

A docente segunda colocada na consulta explicou que posteriormente mudou de decisão e aceitou a nomeação para ser diretora da Faed. “Voltei atrás, depois de relutar à minha nomeação, não por não ter palavra, voltei não por capricho, não por interesse particular, não por interesse financeiro, mas sim por entender que meu trabalho íntegro, honesto e de dedicação pudesse levar a FaEd a ocupar um papel importante na UFMS, por entender que a FaEd precisa nesse momento de que nós estejamos dispostos a enfrentar as diferenças e a oposição de ideias de forma respeitosa de maneira a consolidá-la como espaço responsável de produção de conhecimento e de formação ética e humana de professores.”

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Reitoria suspende consulta para escolha de dirigente da Faed

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Por meio da Portaria 511/3-05-2017 publicada quarta-feira 3 no Boletim de Serviço (BS), o reitor Marcelo Augusto Santos Turine suspendeu a consulta visando à formação da lista tríplice para escolha de dirigente da Faculdade de Educação (Faed) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).  A decisão tem por base o descumprimento do Estatuto da UFMS e os incisos I, II e III do artigo 3º da Portaria n. 335 de 27 de março de 2017, que determinam a consulta pelo sistema proporcional com 70% de peso para votos de docentes, 15% para estudantes e 15% para técnicos/as administrativos/as.

A medida que interrompeu a votação na Faed vai de encontro ao que o próprio Turine defendeu ano passado em sua campanha para reitor da UFMS. Conforme consta no item sete das propostas e diretrizes do então candidato, que foi eleito pelo sistema proporcional, o magnífico assumiu “respeito e fortalecimento dos órgãos colegiados, com incremento de novas formas de participação, representação efetiva nas diferentes esferas acadêmicas, administrativas e científicas, a valorização do diálogo institucional e a abertura e a receptividade para novas ideias”.

Na Faed, o Conselho composto por maioria de docentes optou pela valoração paritária, com o peso de 1/3 para cada segmento da comunidade universitária. Na contramão dessa vontade soberana, o acolhimento da suspensão da Reitoria aconteceu em reunião esvaziada do colegiado na quarta-feira 3 de maio. As/os alunas/os e as/os professoras/es dos cursos de graduação e pós-graduação da Educação a Distância (EaD) e da Educação do Campo já estavam em regime de votação quando o processo foi suspenso pela Portaria expedida pela Administração Central da UFMS, que fixou para o dia 11 de maio de 2017 outra consulta na Faed.

A decisão, na opinião da ADUFMS-Sindicato, representa retrocesso na escolha da direção da Faed, considerada mais democrática, equilibrada e de respeito entre os três segmentos da comunidade universitária.  A proposta de paridade na escolha de representantes aos cargos de direção de unidades setoriais foi apresentada ao reitor Marcelo Turine pelo Sindicato no início de 2017, formulada por docentes de todos os campi e entregue aos dois candidatos que participaram do pleito para escolha do novo reitor.

O Sindicato tentou, ainda nesta semana, entrevista com o reitor para esclarecimentos sobre a consulta para escolher dirigentes de 17 unidades setoriais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Por meio de nota, a reitoria da UFMS reiterou o compromisso de autonomia das comissões eleitorais na definição das regras do processo. 

A consulta para reitor/a, diretores/as e coordenadores/as de curso pelo sistema de voto proporcional tem sido alvo de constantes questionamentos pelo segmento estudantil, pelas/os técnicos/as administrativos/as e de parte dos/as docentes, que consideram o sistema antidemocrático. Várias universidades adotaram a escolha na forma paritária e até mesmo universal. Atualmente tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) 379, de 2013, de autoria do ex-senador Delcídio do Amaral, que trata da atualização das regras referentes à escolha de dirigentes das instituições de ensino superior, que institui para todas as universidades federais o sistema paritário.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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ADUFMS-Sindicato espera que Reitoria nomeie a/o mais votada/o no processo de escolha de dirigentes de unidades setoriais da UFMS

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Ilustração reproduzida do Blog do Paulino (<https://blogdopaulinho.com.br/2016/09/29/blog-do-paulinho-nas-eleicoes-2016/>)

Nesta quinta-feira 4 de maio acontece a consulta para escolher dirigentes das unidades setoriais da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), conforme a Portaria n. 335, de 27 de março de 2017, que “determina consulta à Comunidade Universitária visando à elaboração da lista tríplice destinada à escolha e nomeação dos Diretores de Unidade da Administração Setorial, para o mandato de 2017-2021”. A ADUFMS-Sindicato acompanha o processo de consulta e está solicitando aos/às representantes sindicais que compartilhem as informações de suas unidades setoriais para que possa divulgar os resultados.

O Sindicato entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFMS, solicitando entrevista com o reitor Marcelo Augusto Santos Turine, a fim de esclarecer algumas questões sobre a consulta à comunidade acadêmica. Em nota, a assessoria de comunicação da Universidade afirmou que “a Administração Central da UFMS, no interior de uma postura de total transparência e de respeito às normas institucionais, não irá se manifestar sobre o atual processo de consulta nas unidades setoriais de modo a garantir a autonomia das comissões eleitorais e a igualdade de oportunidades dos candidatos”.

A Diretoria da ADUFMS-Sindicato parabeniza a Administração Central da UFMS pelo respeito à organização do processo e acreditamos firmemente que a Reitoria vai respeitar as decisões de docentes, técnicas/os e acadêmicas/os, nomeando o/a mais votado/a em cada unidade setorial durante o processo de consulta.

Nota da Reitoria

PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFMS PARA UNIDADES SETORIAIS

No dia 4 de maio de 2017, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizará o processo de consulta à comunidade acadêmica para a elaboração das listas tríplices destinadas à escolha dos dirigentes em 17 de suas unidades setoriais: CPAQ, CPCS, CPCX, CPAR, CPAN, FAALC, FACFAN, FACH, FADIR, FAED, FAENG, FAODO, INBIO, INFI, INMA, INQUI e INISA. O processo de consulta na UFMS é regido pela Portaria 335, de 27 de março de 2017, instituída de acordo com a legislação federal vigente, e realizado por comissões eleitorais locais, sendo todo o trâmite conduzido pelos respectivos conselhos. A Administração Central da UFMS, no interior de uma postura de total transparência e de respeito às normas institucionais, não irá se manifestar sobre o atual processo de consulta nas unidades setoriais de modo a garantir a autonomia das comissões eleitorais e a igualdade de oportunidades dos candidatos.

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Docentes da UFMS aprovam em Assembleia Geral adesão à Greve Geral de sexta-feira 28

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Direção da ADUFMS-Sindicato (e-d) durante a Assembleia Geral em Campo Grande: José Roberto Rodrigues de Oliveira, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães e Fábio Henrique Viduani Martinez (Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que participaram da Assembleia Geral na Cidade Universitária em Campo Grande e em campi do interior na manhã da terça-feira 25 aprovaram adesão à Greve Geral da próxima sexta-feira 28 de abril, em protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista. A atuação antipropostas do governo federal que tiram direitos de trabalhadores/as, aposentados/as, incluindo as/os funcionárias/os públicas/os federais e pensionistas vem sendo coordenada em Mato Grosso do Sul pelo Comitê Estadual contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, integrado pela ADUFMS-Sindicato.

As/os professoras/es participantes da assembleia na Cidade Universitária da UFMS (Campo Grande) discutiram e aprovaram as atividades da sexta-feira 28, que serão realizadas em conjunto com outras categorias. Na capital sul-mato-grossense, as/os trabalhadoras/es vão se concentrar pela manhã às 8 horas em frente ao prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na esquina das ruas 26 de Agosto e 14 de Julho, onde realizarão ato. A partir das 8h30min, as/os manifestantes vão caminhar rumo à praça Ary Coelho, passando pela sede do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).

Após as manifestações na praça Ary Coelho, as atividades da sexta 28 pela manhã têm continuidade na área central de Campo Grande com passeata a partir das 9h30min fazendo o seguinte percurso: ruas 14 de Julho, Antônio Maria Coelho, Treze de Maio e avenida Afonso Pena. Às 10h30min, os/as trabalhadores e o público em geral seguem em carreata para o Parque dos Poderes. Lá vão realizar ato na Assembleia Legislativa.

Em Campo Grande, à tarde, a partir das 15 horas, o dia de greve termina na UFMS com apresentações culturais, além de panfletagem e adesivagem na avenida Costa e Silva, em frente à Cidade Universitária.

As professoras e as professores de outros campi participam de atos previstos para o respectivo município onde está instalada a unidade da UFMS. A/o docente da UFMS no interior que quiser se deslocar para participar dos atos em Campo Grande na sexta 28, se não houver movimento em seu município, devem entrar em contato com a ADUFMS-Sindicato, em Campo Grande (fones 67 3346-1514/1482, Secretaria da entidade).

A Greve Geral é mais um dos repúdios que trabalhadores/as, aposentados/as, pensionistas, sindicatos, federações, confederações, centrais, movimentos sociais, bem como cidadãs e cidadãos em geral, vêm realizando em todo o Brasil. As manifestações já começaram a repercutir no Congresso Nacional e no governo federal, as duas instituições, de acordo com seus interesses imediatas, preocupadas com o desgaste político e com as eleições de 2018. Exemplo disso foram as 164 alterações apresentadas por deputados federais à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 (a contrarreforma da Previdência), que não amenizarão a traço antissocial das medidas em discussão. “A análise da proposta indica a preocupação do governo com a governabilidade e dos parlamentares com a elegibilidade, mas mantém condições incompatíveis com a dignidade da classe trabalhadora e com os dados referentes à expectativa de vida no país e outros dados pertinentes às especificidades de cada campo de ocupação”, apresentou a direção da ADUFMS-Sindicato durante a Assembleia Geral.

No outro front dos projetos antissociais, o desmonte da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) adquire cada vez mais o matiz de desconsideração dos direitos de trabalhadoras/es. A última investida ocorreu nessa terça-feira 25 na Câmara dos Deputados, quando a comissão especial, especial nas canetadas que referendam ideias temerianas, aprovou o relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) referente ao Projeto de Lei 6.787/2016 (a contrarreforma trabalhista).

Em nota, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) citou, entre aspectos negativos da proposta de mudança da legislação trabalhista, o “ataque que passa pela supressão de direitos materiais e processuais hoje constantes de lei (CLT) e até mesmo no que deixa de ser aplicado do Código Civil na análise da responsabilidade acidentária, optando-se pela tarifação do valor da vida humana, em vários pontos passando também pela evidente agressão à jurisprudência consolidada dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho”.  Caso seja aprovado o 6.787, o que for negociado diretamente entre empregadores/as e trabalhadores/as, se sobrepõe ao que está estabelecido na legislação laboral.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Cograd aprova na íntegra calendários acadêmicos 2017 propostos pela administração central da UFMS

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Proposta da ADUFMS-Sindicato, que defendia intervalo de duas semanas entre semestres, não foi considerada (Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato)

O Conselho de Graduação (Cograd), antigo Conselho de Ensino de Graduação (Coeg), aprovou, em reunião extraordinária na sexta-feira 17, os calendários acadêmicos da Educação a Distância (EaD) e dos cursos presenciais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para os semestres letivos de 2017. A ratificação da proposta da reitoria ocorreu por unanimidade. Houve apenas uma alteração: a data final para registro de oferta de disciplinas passou de 22 dezembro deste ano para 31 de janeiro de 2018.

A proposta da ADUFMS-Sindicato, que defendia intervalo de duas semanas entre semestres, não foi considerada. Já sobrecarregas/os com o encurtamento do segundo semestre letivo de 2016 para 1º de abril de 2017, as/os docentes e os/as estudantes não terão período de descanso no ano letivo de 2017.

O aval do Cograd se encaixou nos interesses da administração, pois, finalizado o tempo letivo 2016/2, o término do segundo semestre 2017 de atividades acadêmicas será dentro do ano civil, o que regulariza os calendários acadêmicos extrapolados desde 2015, em função da greve daquele ano, que durou quatro meses na UFMS.

A administração anterior da Universidade não se preocupou em discutir com estudantes, docentes e técnicas/os administrativas/os medidas que regulamentassem a situação pós-movimento paredista, para o quanto antes regularizar os calendários acadêmicos. Ano passado, a reitoria antecessora deu mais de 45 dias entre os semestres sem nenhuma justificativa plausível. Após o término da greve, a antiga administração central da UFMS não respondeu às diversas solicitações do Sindicato para conversar sobre os calendários acadêmicos.

O próprio pró-reitor de Graduação e presidente do Cograd, professor Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho, reconheceu o ‘prejuízo’ que os calendários aprovados vão causar às/aos docentes, às/aos estudantes e às/aos técnicas/os administrativas/os, mas reiterou que é melhor resolver o problema agora.

Em reunião com Ruy e com o chefe da Coordenação de Administração Acadêmica (CAA), Amaury Antônio de Castro Junior, na manhã do dia 6 de fevereiro deste ano, o Sindicato havia apresentado proposta de regularização dos calendários acadêmicos diferente da que foi aprovada na reunião desta sexta 17.  A ideia da diretoria da ADUFMS-Sindicato era de que o primeiro semestre acadêmico de 2017 tivesse 103 dias letivos, mantendo emendas de feriados.  Ainda pela proposta da entidade, o segundo semestre deste ano teria 102 dias letivos, incluindo feriadões. Entre esses semestres letivos haveria intervalo de duas semanas.

A síntese da proposta da reitoria para os cursos presenciais, ratificada unanimemente pelo Cograd, é a seguinte:

Início do 1º semestre/2017:

 

17/04/2017

Encerramento do 1º semestre/2017: 12/08/2017
 

Início do 2º semestre/2017:

 

21/08/2017

Encerramento do 2º semestre/2017: 23/12/2017
Total de dias letivos em 2017: 203 dias
1º semestre/2017: 100 dias
2º semestre/2017: 103 dias

As atividades acadêmicas na modalidade a distância se enquadrarão da seguinte forma:

 

Início do 1º semestre/2017:

 

17/04/2017

Encerramento do 1º semestre/2017: 12/08/2017
 

Início do 2º semestre/2017:

 

24/08/2017

Encerramento do 2º semestre/2017: 23/12/2017
Total de dias letivos em 2017: 233 dias
1º semestre/2017: 116 dias
2º semestre/2017: 117 dias

 

Ambos os calendários serão oficializados por meio de resoluções que serão publicadas no Boletim de Serviços (BS) da UFMS.

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Colegiado também aprovou mudança no sistema de matrículas


Outras aprovações do Cograd
– Antes da aprovação dos calendários acadêmicos foram submetidas à apreciação de conselheiras e conselheiros do Cograd as propostas de alterações na Resolução n. 269 (Regulamento Geral dos Cursos de Graduação, presenciais), de 1º de agosto de 2013, e da Resolução n. 107 (Regulamento do Estágio para acadêmicos de cursos presenciais), de 16 de junho de 2010. As proposições foram aprovadas por unanimidade.

O artigo 27 da Resolução 269 foi mudado. Sua nova redação ficou da seguinte forma: “a confirmação de matrícula será feita na data prevista no Calendário Acadêmico, podendo ser feita online pelo acadêmico quando este estiver de acordo com o resultado da fase de inscrição online.” Segundo o parágrafo único do 27, “caso o acadêmico discorde ou não faça a confirmação online no prazo, a confirmação da matrícula poderá ser realizada pelo Coordenador de Curso, na presença do acadêmico.”

Na Resolução 107 mudaram-se os artigos 16, 17, 19 e 37. Após publicação no BS eles passaram a ter, respectivamente, as seguintes redações: “a relação entre a UFMS e as concedentes se estabelecerá por Termo de Compromisso, firmado diretamente entre as partes ou por meio de Agente de Integração, com interveniência da direção da Unidade Setorial; o processo de formalização do Termo de Compromisso será iniciado na Unidade Setorial do curso do acadêmico e será homologado pela Proaes, que analisará os aspectos técnicos e legais da proponente de campo de estágio; os procedimentos para quando a concedente for profissional liberal deverão ser os mesmos descritos no art.18 deste Regulamento; a COE deverá enviar à Proaes, ao final de cada ano, um relatório resumido a respeito dos estágios desenvolvidos, em formulário próprio.” Na 107 também ocorreram alterações no caput do artigo 18 e em seu parágrafo segundo; no inciso I do artigo 41; bem como nos incisos I (revogado), II, IV, V, VI e VII (revogado) do artigo 42. Ainda na Resolução 107, foi acrescido o artigo 42-A. O caput e o parágrafo terceiro do artigo 43 tiveram nova redação. O artigo 44 sofreu alteração. Continuando na 107, foram mudados os incisos I, II, XIII, XIV, XV (revogado), XVII e XVIII do artigo 45. No artigo 46 alterou-se a redação do inciso III e foi revogado o VI. Revogaram-se o parágrafo único do artigo 19, os incisos I e VII do 42, o inciso XV do artigo 45 e o inciso VI do artigo 46.

 A reunião extraordinária do Cograd aconteceu na Sala de Videoconferência da Faculdade de Computação (Facom), na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande. Conselheiros dos campi de Coxim, Chapadão do Sul e Paranaíba participaram por meio do sistema de videoconferência.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Reitoria promove mudanças administrativas na UFMS às pressas

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20 de janeiro de 2017: reunião extraordinária do Coun na qual foi aprovada a reestruturação da UFMS (fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato)

O Boletim de Serviço (BS) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) trouxe na edição de terça-feira 31 de janeiro as resoluções 3/2017 do Conselho Universitário (Coun) e 4/2017 do Conselho Diretor (CD) que respectivamente estabelecem “as rotinas e os procedimentos para criação” de unidades setoriais (campus, faculdades e/ou escolas, além de institutos) e manifestam-se “favoravelmente pela aprovação” das maneiras pelas quais ocorrerão as alterações.

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Serão extintos, na Cidade Universitária em Campo Grande, CCBS e CCHS, para surgimento de faculdades

Mesmo registrando avanços no diálogo estabelecido com o Sindicato e com os colegiados de cursos – afetados pelas novas medidas administrativas por parte da atual gestão –, as decisões foram aprovadas às pressas e sem discussão aprofundada sobre um novo modelo de Universidade, que deveria ser construído a partir de processo estatuinte.  As mudanças terão repercussão direta na vida dos três segmentos: docentes, alunos/as e técnicos/as administrativos/as.

Nomeada por meio da Portaria 1.044 (25 de novembro de 2016), a comissão criada para propor a reestruturação no prazo de quarenta dias não garantiu representatividade adequada dos segmentos que constituem a comunidade universitária. “Tudo foi muito rápido e com pouca discussão”, afirma a presidenta da ADUFMS-Sindicato, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães.

Em reunião com a direção do Sindicato, em dezembro do ano passado, a justificativa apresentada pela reitoria foi de que os novos cargos disponíveis, resultantes da reorganização administrativa, fruto de enxugamento nas atividades-meio, deveriam ser preenchidos de forma rápida, sob o risco de serem ‘recolhidos’ pelo Ministério da Educação (MEC).  Atendiam-se também os compromissos assumidos em campanha, com base em diagnósticos levantados durante o processo de consulta eleitoral, do ano passado, como no Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), sobrecarregado de cursos, alunos/as e demandas, concentrados em uma mesma direção.  A DSCN6875ADUFMS-Sindicato questionou se tal prática não se assemelhava à da gestão anterior, pois os novos procedimentos deveriam ser padronizados e valer para todos os cursos, institutos, faculdades, escola e centros universitários, de forma discutida e resultante de processo estatuinte.

Pelas novas resoluções serão extintos, na Cidade Universitária em Campo Grande, o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), bem como o CCHS, para o surgimento de outras unidades setoriais (faculdades).

CD e Coun – Convocados extraordinariamente pelo seu presidente, o reitor Turine, o CD e o Coun referendaram por maioria o conteúdo da reestruturação administrativa para criação de unidades setoriais, elaborado pela comissão instituída de acordo com a Portaria 1.044, sem a participação representativa da comunidade da UFMS, acadêmicos/as da Universidade, por exemplo, embora Turine tenha dito que o foco da administração será sempre as/os estudantes. “Temos que ter uma gestão nesse sentido.” As reuniões extraordinárias do CD e do Coun aconteceram na sexta-feira 20 de janeiro, respectivamente de manhã e à tarde, nas quais foram aprovadas as resoluções 3 e 4.

A ADUFMS-Sindicato defende que haja extensa participação de todos os segmentos na reestruturação, por meio de instalação de processo estatuinte, para que sejam construídas mudanças, de fato, democráticas. A direção da entidade e o Conselho de Representantes Sindicais expressaram preocupação pela forma como o processo foi conduzido e pela ausência de ampla discussão no Coun, instância deliberativa máxima da UFMS.

Na avaliação da direção da ADUFMS-Sindicato, mudanças tão profundas na estrutura administrativa não podem ser restritas. Essas alterações requerem ampla divulgação, debates e avaliações constantes, de médio e longo prazo, dos três segmentos.

O reitor, por sua vez, descartou a ideia do processo Estatuinte neste momento, alegando que não há tempo para que ocorra debate representativo e proposições da comunidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Disse que a administração tem, regimentalmente, amparo para fazer as alterações sem nem mesmo passar pelas instâncias colegiadas. Procedimento que, se adotado, seria uma contradição com os compromissos democráticos assumidos em campanha.

Há de se questionar a representatividade do Coun para a tomada de decisões tão importantes, considerando dados oferecidos pela então Coordenação de Órgãos Colegiados (COC), transformada em Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados (Seloc). No Coun, dos/as 21 representantes docentes das unidades setoriais, os mandatos de 11 deles/delas estão vencidos.  Entre as representações expiradas há inclusive as de dois estudantes e um mandato de representante da ADUFMS-Sindicato. Conforme a presidenta da entidade, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, “são 24 representantes internos ausentes em um colegiado de 63”.

De acordo com o reitor Turine, a reunião para homologação das unidades setoriais será realizada neste mês e, sendo extraordinária, não poderá dar posse a novos conselheiros, mantendo, portanto, a defasagem de representação.

Novo organograma administrativo da UFMS aprovado pelo Coun e pelo CD

UFMS moderniza sua estrutura administrativa

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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